Antonio Jose da Silva Miranda

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Andamento do Processo n. 00043893720168140055 - 17/09/2019 do TJPA

JOSE DA SILVA MIRANDA VITIMA:E. . ATO ORDINATÓRIO Remeto estes autos ao Ministério Público, independente... NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Ação: Inquérito Policial em: 13/09/2019 AUTORIDADE …

Andamento do Processo n. 0007361-43.2017.8.14.0055 - Ação de Declaração de Negócio Jurídico Inexistência de Antecipação de Tutela - 19/08/2019 do TJPA

FLAGRANTEADO:ANTONIO JOSE DA SILVA MIRANDA VITIMA:E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA... informou a este Juízo a prisão em flagrante de ANTONIO JOSE DA SILVA MIRANDA,…

Andamento do Processo n. 0008131-02.2018.8.14.0055 - 03/07/2019 do TJPA

-02.2018.8.14.0055 Autos: INTERDITO PROIBITÓRIO COM PEDIDO TUTELA PROVISÓRIA Requerente: ANTONIO JOSÉ DA SILVA MIRANDA Advogada.../mediação designada para o dia 12/08/2019 às 10h15min. Publique-se. …

Andamento do Processo n. 0008131-02.2018.8.14.0055 - 17/04/2019 do TJPA

-02.2018.8.14.0055 Autos: INTERDITO PROIBITÓRIO COM PEDIDO TUTELA PROVISÓRIA Requerente: ANTONIO JOSÉ DA SILVA MIRANDA Advogada.../mediação designada para o dia 12/06/2019 às 10h30min. Publique-se. …

Andamento do Processo n. 0000301-18.2010.5.01.0074 - RTOrd - 28/01/2019 do TRT-1

-18.2010.5.01.0074 RECLAMANTE ANTONIO JOSE SILVA DE MIRANDA ADVOGADO MARLI DOS SANTOS LOUREIRO(OAB: 77791/RJ) RECLAMADO STIEBLER...)/Citado(s): - ANTONIO JOSE SILVA DE MIRANDA Fundamentação PODER …

Andamento do Processo n. 0008131-02.2018.8.14.0055 - 11/01/2019 do TJPA

-02.2018.8.14.0055 Autos: INTERDITO PROIBITÓRIO COM PEDIDO TUTELA PROVISÓRIA Requerente: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA MIRANDA Advogado... de janeiro de 2019. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito. …

Andamento do Processo n. 0002018-66.2014.5.11.0003 - AIRR - 14/08/2018 do TST

Processo Nº AIRR-0002018-66.2014.5.11.0003 642 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Agravante ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA MIRANDA Advogado Dr. Antônio Braz de Lima…

Andamento do Processo n. 0000301-18.2010.5.01.0074 - RTOrd - 22/05/2018 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0000301-18.2010.5.01.0074 RECLAMANTE ANTONIO JOSE SILVA DE MIRANDA ADVOGADO MARLI DOS SANTOS LOUREIRO(OAB: 77791/RJ) RECLAMADO STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA - ME…

Andamento do Processo n. 0000301-18.2010.5.01.0074 - RTOrd - 01/03/2018 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0000301-18.2010.5.01.0074 Autor Antonio José Silva de Miranda Advogado Marli dos Santos Loureiro(OAB: RJ 77791-D) Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. Advogado Marcos…

Andamento do Processo n. 0000301-18.2010.5.01.0074 - RTOrd - 27/11/2017 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0000301-18.2010.5.01.0074 Autor Antonio José Silva de Miranda Advogado Marli dos Santos Loureiro(OAB: RJ77791D) Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. Advogado Marcos…
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TRT-11 01/09/2015 - Pág. 392 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais01/09/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Em 31 de agosto de 2015, na sala de audiências da 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS, a Exma. Sra. Juíza do Trabalho Substituta JEANNE KARLA RIBEIRO E BEZERRA , após declarar aberta a sessão para apreciação do processo acima especificado, proferiu a seguinte decisão: I - R E L A T Ó R I O ANTONIO JOSE DA SILVA MIRANDA , qualificado(a) nos autos, ajuizou ação trabalhista contra SODECIA DA AMAZONIA LTDA , requerendo o pagamento de verbas rescisórias, PLR, Danos morais e multa por dispensa 30 dias antes
TRT-11 01/09/2015 - Pág. 394 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais01/09/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Pleiteia o reclamante indenização a título de danos morais decorrentes de suposta dispensa sem justa causa com consequências danosas para sua sanidade psicológica, visto que mudou seu domicílio para o Brasil, tão somente para laborar para a reclamada e extinto o contrato de trabalho, estabeleceu-se o aludido prejuízo. Analiso. Não merece prosperar tal alegação, visto que, ao contrário do delineado na exordial, não há presunção de danos morais quando da dispensa sem justa causa dos empregados pel
Agravo de Instrumento AI 12328502 PR 1232850-2 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência26/02/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. EMENTA: RELATORA: Desembargadora LILIAN ROMEROAGRAVANTES: (1) AGENOR DAMASIO BATISTA (2) ANA LOURDES JUVENCIO (3) ANTONIA GREGÓRIO DE ABREU (4) ANTONIO AURELIANO DA SILVA FILHO (5) ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (6) DERMIVAL JOSÉ MIRANDA (7) DONIZETTI MIGUEL (8) ELIANIRA ELOYDE SANT’ANA (9) ELIZA ALVES DE ARAUJO (10) ELIZABETE E SILVAAGRAVADA: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAISCÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO ADJETO A CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. CONTRATOS VINCULADOS AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. INTERVENÇÃO DA CEF-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MANIFESTANDO SEU INTERESSE NO FEITO, NA QUALIDADE DE GESTORA DO FCVS-FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS. QUALIDADE DE GESTORA ATRIBUÍDA PELO ART. 1º-A DA LEI 12.409/2011, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.000/2014. REQUISITO PARA ADMISSÃO DA CEF NO FEITO, ESTABELECIDO POR REPETITIVO DO STJ (EDECL NOS EDECL NO RESP 1.091.393/SC) QUE DEVE SER AFERIDO PELO JUIZ FEDERAL. BALANÇO PATRIMONIAL DO FCVS E OFÍCIO (Nº 141/2013/GEFUP/COFIS/SUPOF/STN/MF-DF) FIRMADO PELO SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICA FISCAL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, EM TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento nº 1.232.850-231.07.2013, QUE APONTAM SUCESSIVOS DEFICITS DO FUNDO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA DECIDIR SE FICOU COMPROVADO O RISCO OU POTENCIAL IMPACTO JURÍDICO OU ECONÔMICO SOBRE O FCVS, E, CONSEQUENTEMENTE, SOBRE A EXISTÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO A JUSTIFICAR O INGRESSO DA CEF NO PROCESSO. SÚMULA 150/STJ.DECISÃO SINGULAR ESCORREITA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Diante da expressa manifestação da CEF-Caixa Econômica Federal no sentido de que possui interesse em determinada ação judicial em que se postule a cobertura de seguro adjeto a mútuo habitacional, impõe- se a remessa dos autos ao Juízo Federal, para que este, nos termos da Súmula 150/STJ, aprecie a pertinência do pedido e firme a competência da Justiça Federal ou da Estadual. 2. Súmula n. 150/STJ: "Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas." 3. "Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, de suas autarquias ou empresas públicas.Súmulas n. 150, 224 e 254 do STJ." (STJ-2a Seção, AgRg no CC 131.891/SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, j. 10/09/2014, DJe 12/09/2014) TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento nº 1.232.850-2 (TJPR - 8ª C.Cível - AI - 1232850-2 - Apucarana - Rel.: Lilian Romero - Unânime - - J. 04.12.2014)...
Recurso Ordinário RO 1421720105040131 RS 0000142-17.2010.5.04.0131 (TRT-4)
Jurisprudência04/08/2011Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: 038 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo TRT 0000142-17.2010.5.04.0131 (RO) PARTES: José Francisco Nunes Farias (RECTE), Xarjão Joaquim da Silva (RECDO) CERTIFICO e dou fé que, em sessão realizada nesta data pela Egrégia 9a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região, sob a Presidência do Exmo. Desembargador JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA, presentes o Exmo. Desembargador CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA, o Exmo. Juiz Convocado RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA e o Exmo. Procurador do Trabalho, Dr. PAULO BORGES DA FONSECA SEGER, sendo relator o Exmo. Desembargador JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA, decidiu a Turma, preliminarmente, por unanimidade de votos, não conhecer dos documentos juntados às fls. 148/150, por intempestivos. No mérito, por unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo reclamado para: 1) exclui (...)
TRT-11 01/09/2015 - Pág. 391 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais01/09/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
15 às 23h, com plantões alternados aos sábados ou domingos, de 7h às 23h, e, nos feriados, no horário normal de 15 às 23h, no período imprescrito de trabalho na loja 12, de 17.9.2009 até outubro de 2010, com juros e correção monetária, com adicional de 50% ou 100%, este para eventuais DSR laborados, acompanhado de seus respectivos reflexos sobre RSR, 13º salário, férias +1/3, FGTS (8%), observada a evolução salarial do reclamante presente nos contracheques de ID 290b418, para a delimitação da re
RECURSO INOMINADO RI 00009662920088190211 RJ 0000966-29.2008.8.19.0211 (TJ-RJ)
Jurisprudência18/03/2009Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: PROCESSO: 2009.700.005718-6. RECORRENTE BANCO BONSUCESSO S/A. RECORRIDO- ANTONIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA. VOTO- EMENTA RELAÇÃO DE CONSUMO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DEPÓSITO A MENOR - PEDIDO DE DEPÓSITO DO VALOR INTEGRAL E DANOS MORAIS - RESPOSTA PELA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO QUE QUITOU EMPRÉSTIMOS ANTERIORES CREDITANDO A DIFERENÇA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO FORTE NO RECONHECIMENTO DA FALHA DE INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR - CONTRATO DE FL. 36 SEM OS DADOS REGULARES A SINDICABILIDADE DO MUTUÁRIO -NUMERAÇÃO COLOCADA EM CAMPO INADEQUADO - AUSÊNCIA DOS CONTRATOS A COMPENSAR - SENTENÇA EXEQUÍVEL PORQUE FUNDADA EM CONTRATO DE MÚTUO QUE O RECORRENTE EXPRESSAMENTE ANUIU CONSOANTE O DOCUMENTO DE FL. 09 - RECURSO QUE SE CONHECE E NO MÉRITO FICA DESPROVIDO - HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO E CUSTAS PELO RECORRENTE - FICA O SUCUMBENTE INTIMADO A PAGAR O VALOR DA CONDENAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475 "J" DO CPC. Rio de janeiro 16 de fevereiro de 2009. ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL JUIZ RELATOR
DJCE 24/05/2012 - Pág. 399 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais24/05/2012Diário de Justiça do Estado do Ceará
Juíza de Direito ? Titular da 10ª Vara de Família Comarca de Fortaleza PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA AV.DES.FLORIANO BENEVIDES, 220-AGUA FRIA SECRETARIA DA 10ª VARA DE FAMÍLIA PROCESSO Nº 0138173-42.2012.8.06.0001 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS A Dra. VALESKA ALVES ALENCAR ROLIM, Juíza de Direito Titular da 10ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER aos que o presente edital de citação com o prazo de TRINTA (30) DIA
TRT-11 27/04/2015 - Pág. 409 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais27/04/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, Nº 546, 4º andar, esquina com Silva Ramos - Centro Manaus - AM - CEP: 69010-140 - Tel.: (92) 36272033 - www.trt11.jus.br PROCESSO Nº: 0001998-75.2014.5.11.0003 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE NOGUEIRA FERREIRA RÉU: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO - PJe - JT Vistos etc. Considerando que a CTPS e contracheques do (a) Recla
TRT-11 27/04/2015 - Pág. 410 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais27/04/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Rua Ferreira Pena, Nº 546, 4º andar, esquina com Silva Ramos - Centro Manaus - AM - CEP: 69010-140 - Tel.: (92) 36272033 - www.trt11.jus.br PROCESSO Nº: 0002018-66.2014.5.11.0003 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA MIRANDA RÉU: SODECIA DA AMAZONIA LTDA DESPACHO 1. Fica designado o dia 18.6.2015, às 8h20min, para realização da audiência inaugural; 2. Dê-se ciência às partes, com as cominações de praxe. MANAUS, 8 de Abril de 2015. imp JEANNE KARLA RIBEIRO E
DOEMS 13/05/2015 - Pág. 63 - Suplemento I - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais13/05/2015Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
287706281 JULIETA SALINA DO AMARAL 287732304 DINAMICA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA 287745074 MARCOS EDUARDO LOPES DE SOUZA 287746445 MARIO LUIZ VAZZATTA 287751090 WILLIAN CAMPOS ZACHERT 287761193 SERGIO LUIZ DACROCE ZANCHETT 287770818 TIAGO RIBEIRO ORA 287772942 RONEI SARTORI 285234226 IVANNY ROSALIS ACQUAVIVA 285234250 ESPOLIO DE JOSE ROBERTO MARTINS FERREIRA 285234269 ESPOLIO DE JOSE ROBERTO MARTINS FERREIRA 285234366 ESPOLIO JOAO MACIEL 285234439 ESPOLIO OTACILIO ALBUQUERQUE 285234471 ROGER CASTIE
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