Carlinho de Oliveira

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Andamento do Processo n. 0000483-02.2018.5.17.0131 - RTOrd - 15/06/2018 do TRT-17

Processo Nº RTOrd-0000483-02.2018.5.17.0131 AUTOR MARIA CELIA PEREIRA FERRAZ ADVOGADO JOSE CLAUDIO TRINTIM TORRES(OAB: 16390/ES) RÉU TEOTONILIA PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU CARLINHO DE OLIVEIRA…

Andamento do Processo n. 0000483-02.2018.5.17.0131 - RTOrd - 18/05/2018 do TRT-17

Processo Nº RTOrd-0000483-02.2018.5.17.0131 AUTOR MARIA CELIA PEREIRA FERRAZ ADVOGADO JOSE CLAUDIO TRINTIM TORRES(OAB: 16390/ES) RÉU TEOTONILIA PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU CARLINHO DE OLIVEIRA…

Andamento do Processo n. 0003918-21.2012.8.19.0023 - Apelação - 10/08/2017 do TJRJ

053. APELAÇÃO 0003918-21.2012.8.19.0023 Assunto: Transferência de Veículo / Sistema Nacional de Trânsito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL…

Andamento do Processo n. 0003918-21.2012.8.19.0023 - Apelação - 01/08/2017 do TJRJ

043. APELAÇÃO 0003918-21.2012.8.19.0023 Assunto: Transferência de Veículo / Sistema Nacional de Trânsito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL…

Andamento do Processo n. 0003918-21.2012.8.19.0023 - Apelação - 28/07/2017 do TJRJ

370. APELAÇÃO 0003918-21.2012.8.19.0023 Assunto: Transferência de Veículo / Sistema Nacional de Trânsito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL…

Andamento do Processo n. 0002420-04.2013.4.02.5117 Nãºmero Antigo: 2013.51.17.002420-2 - 19/10/2016 do TRF-2

16 - 0002420-04.2013.4.02.5117 Número antigo: 2013.51.17.002420-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio Automático - 06/12/2013 16:29 03ª Vara Federal de São Gonçalo Magistrado (a) FABIO…

Andamento do Processo n. 0001447-20.2014.8.24.0024 - Ação Penal / Procedimento Sumário - 04/08/2016 do TJSC

EDITAL DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - COM PRAZO DE 15 DIAS Ação Penal - Procedimento Sumário n. 0001447-20.2014.8.24.0024 Vítima, Autor e Indiciante: A Coletividade e outros / Acusado:…

Andamento do Processo n. 0017269-97.2011.8.19.0087 - 17/06/2016 do TJRJ

Proc. 0017269-97.2011.8.19.0087 - CARLINHO DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). JONADAB CARMO DE SOUSA (OAB/RJ-124066) X BANCO ITAUCARD S/A (Adv (s). Dr (a). MARIANA DIAS VIEIRA (OAB/RJ-121231) Despacho:…

Andamento do Processo n. 0002275-68.2013.8.24.0018 - Procedimento Sumário / Auxílio / Doença Acidentário - 09/06/2016 do TJSC

ADV: ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI (OAB 19652/SC) Processo 0002275-68.2013.8.24.0018 (018.13.002275-3) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Requerente: Carlinho de Oliveira -…

Andamento do Processo n. 0000156-33.2011.8.19.0087 - Apelação - 12/02/2016 do TJRJ

010. APELAÇÃO 0000156-33.2011.8.19.0087 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0000156-33.2011.8.19.0087…
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TRT-12 24/04/2014 - Pág. 161 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Diários Oficiais24/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. 329 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 133 DA CF/1988 . Mesmo após a promulgação da CF/1988 , permanece válido o entendimento consubstanciado na Súmula nº 219 do Tribunal Superior do Trabalho. No caso em análise, o autor nã
TRT-12 24/04/2014 - Pág. 158 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Diários Oficiais24/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
elementos dos autos apontam para a inexistência de subordinação, impõe-se a manutenção da sentença que não reconheceu o vínculo de emprego. Nego provimento ao recurso no particular. 2 - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Alega a recorrente que a ré em contestação sustentou que a autora comparecia esporadicamente na empresa, enquanto que a preposta, em depoimento, informa que ela trabalhava quase todos os dias na FEMEPE, descumprindo, assim, o seu dever de lealdade processual. Sem razão. As condutas relatadas p
TRT-12 18/12/2014 - Pág. 301 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Diários Oficiais18/12/2014Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Em, 17/12/2014 assinado eletronicamente pelo juiz ARMANDO LUIZ ZILLI Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0000352-38.2014.5.12.0056 RECLAMANTE ELIAS DE BAIRROS ADVOGADO ANA ELISA MAMFRIM FARIAS (OAB: 19343) RECLAMADO IGOR GOMES RABITO 02567726900 ADVOGADO DIEGO LUIZ GONÇALVES (OAB: 34189) ADVOGADO WAGNER RAUTEMBERG ARTNER (OAB: 33761) RECLAMADO IGOR GOMES RABITO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES Rua Prefeito José Juvenal Mafra, 31, Edifício Dalpe - próximo da agência dos Correios, Centro, N
APELACAO APL 00152140920128190001 RJ 0015214-09.2012.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência17/06/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Apelação Cível. Ação de Procedimento Comum Sumário, por meio da qual objetivou o autor a revisão de contrato de arrendamento mercantil, em razão da existência de cláusulas abusivas, mormente, a que prevê a capitalização dos juros. Sentença de improcedência do pedido. Inconformismo do mesmo. Julgamento antecipado da lide. Imprescindível a realização de prova pericial contábil, a fim de se apurar a ocorrência de anatocismo. Matéria de prova. Precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça. Provimento do recurso, para o fim de cassar a sentença e determinar o prosseguimento do feito, com a realização da prova pericial contábil.
TRF-2 20/05/2015 - Pág. 2828 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais20/05/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FERNANDA RIBEIRO PINTO 1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA 3 - 0042113-30.2015.4.02.5115 (2015.51.15.042113-9) (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLINHO DE OLIVEIRA FERNANDES (ADVOGADO: RJ149210 - ROCIAN TAYT-SOHN.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: NAO CADASTRADO.). . _ 01ª Vara Federal de Teresópolis Processo nº 0042113-30.2015.4.02.5115 (2015.51.15.042
TRF-2 18/08/2014 - Pág. 168 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais18/08/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
CNJ : 0001186-89.2010.4.02.5117 RELATOR : DES.FED. PAULO ESPIRITO SANTO APTE : CARLINHO DE OLIVEIRA APTE : ALZIJOSE ARAUJO DE PAULA ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APDO : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INCID. : 2014047456 - EMBARGOS DE DECLARACAO EMBTE : CARLINHO DE OLIVEIRA EMBDO : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 00020 2010.51.03.000154-0 ACR RJ 11432 CNJ : 0000154-91.2010.4.02.5103 RELATOR : DES.FED. PAULO ESPIRITO SANTO APTE : CLAUDIO TAVARES RIBEIRO APTE : JEAN CARLOS AZEREDO DOS SANTOS BARROS ADV
TRF-2 20/04/2015 - Pág. 2014 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais20/04/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO Processo nº: 0001186-89.2010.4.02.5117 (2010.51.17.001186-3) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu: CARLINHO DE OLIVEIRA E OUTRO DESPACHO Tendo em vista o acórdão de fls. 291, DESIGNO o dia 25 de junho de 2015, às 13h30min, para audiência especial de suspensão condicional do processo do réu Carlinho de Oliveira. Intime-se. Ciência ao MPF. São Gonçalo, 16 de abril de 2015. Fabio Tenenblat Juiz Federal ASSINADO ELETRONICAMENTE FICAM
TRF-2 15/07/2015 - Pág. 1302 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais15/07/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
RÉU: UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL JUIZ: CAIO MÁRCIO GUTTERRES TARANTO C O N V E R T I D A E M D I L I G Ê N C I A Dê-se vista ao autor, por dez dias, para especificar as provas que pretende produzir. Após, dê-se vista ao réu para especificar provas, no prazo de dez dias. Teresópolis, 07 de julho de 2015. (Assinado eletronicamente – Lei nº 11.419/2006) CAIO MÁRCIO GUTTERRES TARANTO Juiz Federal FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACION
TRT-12 18/11/2014 - Pág. 277 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Diários Oficiais18/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: LETICIA DE SOUZA Réu: YUKA LINE INFORMATICA LTDA - EPP Destinatário: LETICIA DE SOUZA a/c adv. Fica V. Sa. intimado para sacar alvará judicial disponibilizado nos autos. Em 18 de novembro de 2014. Intimação Processo Nº RTOrd-0000708-04.2012.5.12.0056 RECLAMANTE ARENICE DE NOVAES ADVOGADO ANDRÉ LUIZ RAMOS DA SILVA (OAB: 20035) RECLAMADO MUNICÍPIO DE PENHA ADVOGADO Katia Luciane dos Santos (OAB: 13732) ADVOGADO WAGNER BORGES FIGUEIREDO (OAB
TJ-ES 21/11/2014 - Pág. 1441 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais21/11/2014Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS O Exmo. Doutor LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA , MM. Juiz de Direito desta Comarca de Itaguaçu/ES, por nomeação na forma da lei, etc. DAR PUBLICIDADE a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o requerido, que neste Juízo se processam os autos da Ação Monitória, registrada sob n.º 0000742-63.2014.8.08.0025, proposta por Caixa Consórcios S/A em face de CARLINHO NEITSEL, brasileiro, casado, CPF nº 118.301.517-89, RG
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