Carlinho de Oliveira

Gostaria de acompanhar Carlinho de Oliveira?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Jurisprudência separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Carlinho de Oliveira"
APELACAO APL 00152140920128190001 RJ 0015214-09.2012.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência17/06/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Apelação Cível. Ação de Procedimento Comum Sumário, por meio da qual objetivou o autor a revisão de contrato de arrendamento mercantil, em razão da existência de cláusulas abusivas, mormente, a que prevê a capitalização dos juros. Sentença de improcedência do pedido. Inconformismo do mesmo. Julgamento antecipado da lide. Imprescindível a realização de prova pericial contábil, a fim de se apurar a ocorrência de anatocismo. Matéria de prova. Precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça. Provimento do recurso, para o fim de cassar a sentença e determinar o prosseguimento do feito, com a realização da prova pericial contábil.
APELACAO APL 87298520048190061 RJ 0008729-85.2004.8.19.0061 (TJ-RJ)
Jurisprudência06/06/2011Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO. ABANDONO DO PROCESSO. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO COM ESPEQUE NO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . I - Não se pode admitir que um processo permaneça paralisado por quase quatro longos anos e somente depois da extinção do feito o Autor, finalmente, apareça para alegar que não foi intimado; II - Se o processo perdeu objeto não há razão para o presente recurso ser provido; III Quer pelo abandono da causa por quase quatro anos, quer pela alegação do próprio apelante de que a falta de andamento ao feito se deu por "falta de objeto" a apelação não merece prosperar; IV Recurso ao qual se nega seguimento com espeque no artigo 557 do Código de Processo Civil .
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 368625320098190000 RJ 0036862-53.2009.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência11/11/2009Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS ESSENCIAIS. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO AO ABRIGO DO ART. 557 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . I - Consignando na decisão que o "requerimento já fora indeferido às fs. 266, 301, 304", referidas peças de indeferimento se constituem peças essenciais ao exame da controvérsia. Sua ausência acarreta o não conhecimento do recurso; II - Recurso ao qual se nega seguimento com amparo no art. 557 , do Código de Processo Civil .
Buscar mais 249 resultados sobre "Carlinho de Oliveira" na busca Jusbrasil Jurisprudência