Fernando Portela

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Andamento do Processo n. 0019957-98.2019.8.21.0021 - 23/08/2019 do TJRS

-98.2019.8.21.0021) - FABIULA DE LIMA PORTELLA, FABIO PORTELLA, TANIA PORTELLA, MARIA LUCIA PORTELA, FERNANDO PORTELA, JO O CARLOS... SALLES PORTELA, VALDIR MARQUES ANTUNES E BELONI DE FATIMA …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - RTOrd - 13/08/2019 do TRT-4

) AUTOR FABIO PORTELA DE FARIAS ADVOGADO CLAUDIO DURANTE(OAB: 32588/RS) AUTOR JOAQUIM FERNANDO DA COSTA CARVALHO ADVOGADO.../RS) AUTOR JOSE VALDIR ZANCO ADVOGADO FERNANDO DOS SANTOS(OAB: 89395/RS) …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 31/07/2019 do TRT-4

BRAZ DA SILVA ADVOGADO GIOVANI PAPINI(OAB: 38855/RS) EXEQUENTE FERNANDO PORTELA ADVOGADO ADELAR CANSI(OAB: 32290/RS...) EXEQUENTE MARINES DORO PEREIRA ADVOGADO TIAGO BORTOLANZA(OAB: 58916/RS) …

Andamento do Processo n. 0024087-54.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 26/07/2019 do TJRJ

- AGTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEDAE -CEDAE SAÚDE ADVOGADO: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO AGDO: FERNANDO... PORTELA ADVOGADO: JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA OAB/RJ-200579 Relator: …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 15/07/2019 do TRT-4

BRAZ DA SILVA ADVOGADO GIOVANI PAPINI(OAB: 38855/RS) EXEQUENTE FERNANDO PORTELA ADVOGADO ADELAR CANSI(OAB: 32290/RS...) EXEQUENTE MARINES DORO PEREIRA ADVOGADO TIAGO BORTOLANZA(OAB: 58916/RS) …

Andamento do Processo n. 0023770-30.2011.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - 02/07/2019 do TJSP

Pilavjian Ehlert - Fernando Portela - - Condomínio Ilha do Sul - BANCO CITIBANK S/A. - Fls.1247: J. Manifeste...

Andamento do Processo n. 0023770-30.2011.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - 27/06/2019 do TJSP

Pilavjian Ehlert - Fernando Portela - - Condomínio Ilha do Sul - BANCO CITIBANK S/A. - Fls. 1244: Vistos. Para efeito...

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

DE OLIVEIRA ADVOGADO JURANDIR SEBASTIAO ALVES(OAB: 41772/RS) AGRAVADO FERNANDO PORTELA ADVOGADO ADELAR CANSI(OAB: 32290/RS... ADVOGADO CRISTIANE GEHLEN KLAUS(OAB: 73523/RS) AGRAVADO MARILONE DE …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

DE OLIVEIRA ADVOGADO JURANDIR SEBASTIAO ALVES(OAB: 41772/RS) AGRAVADO FERNANDO PORTELA ADVOGADO ADELAR CANSI(OAB: 32290/RS... ADVOGADO CRISTIANE GEHLEN KLAUS(OAB: 73523/RS) AGRAVADO MARILONE DE …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

DE OLIVEIRA ADVOGADO JURANDIR SEBASTIAO ALVES(OAB: 41772/RS) AGRAVADO FERNANDO PORTELA ADVOGADO ADELAR CANSI(OAB: 32290/RS... ADVOGADO CRISTIANE GEHLEN KLAUS(OAB: 73523/RS) AGRAVADO MARILONE DE …
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Recurso em Sentido Estrito RSE 13676414 PR 1367641-4 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência03/08/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: DECISÃO: ACORDAM os Julgadores integrantes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer parcialmente do recurso interposto por ANDERSON LUIZ BARBOSA DA LUZ e, na parte conhecida, em negar-lhe provimento, bem como em conhecer e negar provimento aos recursos interpostos por DIONATAN MENDES DE QUADROS, IAGO GONÇALVES e JEAN FERNANDO PORTELA DE MATOS, com correção, ex officio, de erro material constante do dispositivo da decisão de pronúncia em relação ao acusado JEAN, para que dele seja excluída a referência à qualificadora prevista no inciso I do § 2.º do art. 121 do Código Penal em relação a ambos os homicídios qualificados consumado e tentado pelos quais foi pronunciado. EMENTA: RECORRENTES: 1. IAGO GONÇALVES 2. DIONATAN MENDES DE QUADROS 3. ANDERSON LUIZ BARBOSA DA LUZ 4. JEAN FERNANDO PORTELA DE MATOS (RÉUS PRESOS) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RELATOR: DES. MIGUEL KFOURI NETORECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO (5.º FATO), FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA (1.º FATO) E ROUBO MAJORADO (4.º FATO), IMPUTADOS A TODOS OS ACUSADOS; FUGA DE PESSOA PRESA (2.º FATO), ATRIBUÍDA AOS RÉUS ANDERSON, IAGO E JEAN; EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA (3.º FATO), RESISTÊNCIA (6.º FATO) E TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES, POR DUAS VEZES (7.º FATO), IMPUTADO A DIONATAN; E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (9.º FATO), ATRIBUÍDO A ANDERSON. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA FORMULADA POR DIONATAN. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM. DESACOLHIMENTO.LINGUAGEM COMEDIDA. 2) MÉRITO. PRETENSÃO DE DESPRONÚNCIA DE IAGO E ANDERSON, EM RELAÇÃO AOS DELITOS DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO (5.º FATO). NEGATIVA DE AUTORIA. DESACOLHIMENTO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE QUE OS RECORRENTES FORAM COAUTORES DOS REFERIDOS DELITOS. ALMEJADA EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS IMPUTADAS AOS RECORRENTES.INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICADORAS QUE NÃO SE MOSTRAM MANIFESTAMENTE...
DJPR 27/05/2014 - Pág. 930 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais27/05/2014Diário de Justiça do Estado do Paraná
Índice de Publicação ADVOGADO ORDEM ADILSON DE CASTRO JUNIOR 031 ALESSANDRO RAVAZZANI 010 ALEXANDRE BROWN PALMA 009 ALFREDO LINCOLN PEDROSO 030 020 ALTIVO JOSE SENISKI 023 ANA LUCIA MARTINS VALDUGA 003 ANA PAULA MAGALHAES 031 ANDRESSA ROSA 028 ANITA CARUSO PUCHTA 029 ANTONIO AUGUSTO GRELLERT 008 ANTONIO MORIS CURY 016 012 ARIANNA NICOLAI PETROVSKY 032 ARLYVAN PROBST 026 ARNALDO CONCEICAO JUNIOR 023 ARNALDO MORO FILHO 007 CARLA CHRISTIAN DE CASTRO PIOLI 028 CARLOS ANTONIO LESSKIU 030 CARLOS AUGUS
TRF-2 14/10/2013 - Pág. 458 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais14/10/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
incapacidade, com base no exame realizado e nos documentos que se encontram nos autos e/ou apresentados no momento da perícia, seria possível dizer, com exatidão, que na data de cessação/requerimento do auxílio-doença a parte autora encontrava-se incapacitada para exercer a sua atividade laborativa? 6 – A resposta do (a) perito (a) é baseada em laudos, em estimativa feita considerando o atual estágio da doença/enfermidade/patologia/lesão ou no simples relato do (a) periciando (a)? 7 – A doença/e
MP-PE 06/06/2015 - Pág. 5 - Ministério Público de Pernambuco
Diários Oficiais06/06/2015Ministério Público do Estado de Pernambuco
Requerente: MANOEL DIAS DA PURIFICACAO NETO Assunto: Ofícios Despacho: Registre-se, arquivando-se em seguida em pasta própria. Expediente n.º: OF. S/N Processo n.º: 0018766-1/2015 Requerente: DELUSE AMARAL ROLIM FLORENTINO Assunto: Encaminhamento Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. Expediente n.º: 095/15 Processo n.º: 0018819-0/2015 Requerente: FERNANDO PORTELA RODRIGUES Assunto: Ofícios Despacho: À CMGP para informar sobre os períodos de férias em aberto. Expediente n.º: CGMP 1296/2015 Pro
TRF-1 04/04/2014 - Pág. 1589 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais04/04/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
0067173-22.2004.4.01.3400 200434009160713 Recurso Inominado Recdo : LUZIA ELENTERIO DA SILVA Advg. : DF00018841 - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE Recte : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Advg. : RN00004835 - GEORGE HARRISON DOS SANTOS NER 0067363-82.2004.4.01.3400 200434009162614 Recurso Inominado Recdo : MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUSA Advg. : DF00018841 - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE Recte : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Advg. : BA00019815 - PAULO RIOS MATOS ROCHA 0067572-51.20
MP-PE 01/09/2015 - Pág. 4 - Ministério Público de Pernambuco
Diários Oficiais01/09/2015Ministério Público do Estado de Pernambuco
Expediente n.º: 25441/15 Processo n.º: 0032154-6/2015 Requerente: REUS ALEXANDRE SERAFINI DO AMARAL Assunto: Requerimento Despacho: Defiro o adiamento das férias escalares do rerquerente, de setembro/2015 para gozo oportuno. À CMGP para anotar e arquivar. Expediente n.º: s/n/15 Processo n.º: 0028615-4/2015 Requerente: SÉRGIO FURTADO Assunto: Solicitação Despacho: Encaminhe-se à Coordenação Administrativa das Promotorias de Justiça de Ipojuca com cópia ao GAECO. Expediente n.º: s/n/15 Processo n.
MP-PE 11/10/2013 - Pág. 10 - Ministério Público de Pernambuco
Diários Oficiais11/10/2013Ministério Público do Estado de Pernambuco
Assim, por estarem as partes devidamente compromissadas, firmam o presente termo de COMPROMISSO de conduta, devidamente assinado, epara que produza os efeitos jurídicos e legais necessários. Flores (PE), 09 de outubro de 2013. Daniel de Ataíde Martins Promotor de Justiça Alipio de Possídio Estrela Lustosa Procurador Geral do Município de Flores Moacir Fonsenca Novaes Júnior Assessor Jurídico do Município Mauricio Antonio dos Santos Secretário de Administração do Município de Flores PROMOTORIA DE
MP-PE 22/10/2013 - Pág. 6 - Ministério Público de Pernambuco
Diários Oficiais22/10/2013Ministério Público do Estado de Pernambuco
Expediente: Ofício nº 415/2013 Processo nº 0039526-7/2013 Requerente: Dr. Westei Conde Y Martin Junior Assunto: Comunicação Despacho: Ao apoio. Considerando o Ofício nº 415/2013, arquive-se. Expediente: Ofício nº 265/2013 Processo nº 0041159-2/2013 Requerente: Dr. Adriano Camargo Vieira Assunto: Solicitação Despacho: À CMGP para providências. Expediente: s/n Processo nº 0038605-4/2013 Requerente: Mônica Cristina A. Montenegro Assunto: Solicitação Despacho: À CMGP. Defiro o pedido. Segue para as
MP-PE 19/08/2015 - Pág. 7 - Ministério Público de Pernambuco
Diários Oficiais19/08/2015Ministério Público do Estado de Pernambuco
b) Oficie-se ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, ao Exmo. Sr. Corregedor Geral do Ministério Público e aos Exmos. Coordenadores dos CAOP’s Cidadania e Infância e Juventude, remetendo cópia desta Portaria, para conhecimento, e, ainda, à Secretaria Geral do Ministério Público, para a devida publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, a todos por meio eletrônico (e-mail); c) Oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, remetendo-se cópia desta Portaria e da R
MP-PE 23/10/2014 - Pág. 16 - Ministério Público de Pernambuco
Diários Oficiais23/10/2014Ministério Público do Estado de Pernambuco
CONSIDERANDO que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem a toda criança e adolescente, com absoluta prioridade, direitos fundamentais, assegurando-lhes primazia em receber proteção e socorro, precedência no atendimento nos serviços públicos, preferência na formulação de políticas e destinação privilegiada de recursos para sua proteção; CONSIDERANDO que é dever dos Estados e dos Municípios atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução
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