Justiça Criminal

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Izadora Barbieri, Advogado
há 17 dias

Novos rumos do Direito Penal – Justiça Restaurativa

- O presente artigo objetiva aumentar o conhecimento sobre a justiça restaurativa; trata-se de uma forma alternativa de resolução de conflito, no âmbito do direito criminal e, assim, possibilitar uma...

Juliana Gomide, Estudante de Direito
há 24 dias

Juizados Especiais Criminais

 A Lei n. 9.099/95 representou um marco no processo penal brasileiro - adoção de medidas despenalizadoras e descarcerizadoras, sempre visando a conciliação.  Autorização Constitucional: art. 98, I ,...

Justiça Criminal e a Psiquiatria Forense

Com o passar do tempo, a relação entre a justiça criminal e a psiquiatria tem se tornado cada vez mais estreita. Diante da complexidade de certos crimes que fogem completamente à razão, o ordenamento...

Andamento do Processo n. 89081-56.2018.8.09.0113 - Incidente de Execucao Provisoria de Pena - 25/07/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 89081-56.2018.8.09.0113 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : INCIDENTE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA REQUERENTE : JUSTICA CRIMINAL REQUERIDO : JEAN CARLOS ROQUE BUENO ADV RDO : 46405 GO -...

Raíck Silva, Estudante de Direito
mês passado

Justiça criminal, racismo e violência:

Resenha crítica proposta como trabalho final para aprovação na disciplina " Antropologia do Direito " ministrada pelo professor Welliton Caixeta Maciel no curso de graduação da Faculdade de Direito...

Delação Premiada: Uma reflexão sobre aplicabilidade na ação penal, bem como os benefícios deste mecanismo ao delator e à justiça.

RESUMO O presente artigo, aborda sobre os verdadeiros desafios que o instituto da delação premiada traz no ordenamento jurídico, apontando a importância deste mecanismo nas investigações relacionadas...

Andamento do Processo n. 89081-56.2018.8.09.0113 - Incidente de Execucao Provisoria de Pena - 11/06/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 89081-56.2018.8.09.0113 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : INCIDENTE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA REQUERENTE : JUSTICA CRIMINAL REQUERIDO : JEAN CARLOS ROQUE BUENO ADV RDO : 46405 GO -...

Andamento do Processo n. 89081-56.2018.8.09.0113 - Incidente de Execucao Provisoria de Pena - 17/05/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 89081-56.2018.8.09.0113 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : INCIDENTE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA REQUERENTE : JUSTICA CRIMINAL REQUERIDO : JEAN CARLOS ROQUE BUENO ADV RDO : 46405 GO -...

Andamento do Processo n. 452824-94.2015.8.09.0137 - Carta Precatoria Criminal - 02/05/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 452824-94.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 749 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA CRIMINAL ACUSADO : ARLINDO ALTINO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201504528241...

Andamento do Processo n. 452824-94.2015.8.09.0137 - Carta Precatoria Criminal - 01/05/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 452824-94.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 749 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA CRIMINAL ACUSADO : ARLINDO ALTINO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201504528241...

Resultados da busca Jusbrasil para "Justiça Criminal"
Um retrato da Justiça criminal
Notícias19/03/2013Espaço Vital
Uma semana depois de o Ministério da Justiça ter divulgado o mapa da violência de 2013 - mostrando que a taxa de mortalidade por armas de fogo está aumentando e que a taxa de homicídios por 100 mil habitantes continua alta - o CNJ anunciou que as varas de execução penal e as câmaras criminais das Justiças estaduais não conseguiram cumprir a meta de julgar, até o fim do ano passado, todos os processos de homicídios dolosos instruídos até o fim de 200, prontos para serem julgados por tribunais ...
Sistema de Justiça Criminal brasileiro tem de ser repensado
Notícias17/08/2014JusPodivm
O acórdão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na Apelação Criminal 70029495421, relatada pelo desembargador Constantino Lisboa, julgado em 26 de novembro de 2009, tem na ementa o seguinte: CRIME AMBIENTAL. Comete os delitos previstos nos arts. 68, c/c o art. 15... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-ago-17/segunda-leitura-sistema-justiça-criminal-brasileiro-repensado
Procuradorias de Justiça Criminais
1ª Procuradoria de Justiça Criminal Procurador de Justiça Fábio Bastos Stica ...
Fórum vai discutir Justiça Criminal
Notícias19/09/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por intermédio da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, promove nos dias 9, 10 e 11 de outubro o 1º Fórum Estadual de Justiça Criminal. O evento tem a parceria da Presidente da AMB defende justiça criminal no Correio Braziliense
Notícias12/03/2014Associação dos Magistrados Mineiros
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, foi entrevistado pelo jornal Correio Braziliense sobre atentado sofrido na 4ª Delegacia de Polícia do Guará, no Distrito Federal. Na madrugada desta segunda-feira (10) um grupo disparou contra a unidade, onde trabalhavam três policiais de plantão. O diretor da Polícia Civil no DF Jorge Xavier culpou o sistema de justiça criminal pelos atuais problemas enfrentados pelas polícias militar e civil na região. Ouvido pela reportagem, João Ricardo refutou a c...
Inglaterra quer informatizar Justiça Criminal até 2016
Notícias15/04/2014Consultor Jurídico
O Ministério da Justiça da Inglaterra está com um plano ousado. Quer informatizar toda a primeira instância da Justiça Criminal, Ministério Público e Polícia até 2016. A proposta é permitir que, daqui a dois anos, os policiais usem o celular para recolher evidências, como depoimentos de vítimas e testemunhas, já no local do crime e enviar direto para um banco de dados comum. O Ministério Público poderia acessar imediatamente essas provas e decidir como agir. Nas cortes criminais, os julgament...
Inglaterra quer informatizar Justiça Criminal até 2016
Notícias15/04/2014Consultor Jurídico
O Ministério da Justiça da Inglaterra está com um plano ousado. Quer informatizar toda a primeira instância da Justiça Criminal, Ministério Público e Polícia até 2016. A proposta é permitir que, daqui a dois anos, os policiais usem o celular para recolher evidências, como depoimentos de vítimas e testemunhas, já no local do crime e enviar direto para um banco de dados comum. O Ministério Público poderia acessar imediatamente essas provas e decidir como agir. Nas cortes criminais, os julgament...
Justiça criminal acelerada
Notícias25/05/2011Espaço Vital
Por Pedro Roberto Donel, advogado OAB/SC n. 11.888). Não são poucos os exemplos de criminosos que recebem pena menor do que mereceriam e outros que são mandados para a cadeia por crime de menor potencial ofensivo. Apesar de o juiz hoje não ser apenas a boca da lei, como nos tempos do francês Montesquieu, tem sua atuação limitada por ela, e a lei, leve ou dura, é a lei. Promotores e advogados também devem observar os códigos, que são velhos. O PGJ inaugura novas instalações da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Criminais
O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, inaugura nesta quarta-feira (06), às 17h, a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público do Estado do Ceará, no Fórum Clóvis Beviláqua. Mais informações com a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Criminais: 3452.4552. Fonte: Ascom
A ética do promotor de justiça criminal nos EUA
Artigos04/08/2014Rômulo
O correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos, João Ozorio de Melo , publicou no dia 08 de julho de 2014 um artigos denominado " Notícias Estados Unidos da América criam sistema de controle no Ministério Público para evitar condenações erradas ." Segundo ele destaca, a " Compartilhar mentalidade dos promotores americanos está mudando, progressivamente. O esforço sistemático para condenar a qualquer custo todos os réus que caiam na malha da Promotoria e obter a pena mais alta ...
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