Entidade Religiosa / Igreja - registro de estatuto e homofobia - Parecer MP

Exmo. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Crato   (Privativa dos Registros Públicos e Corregedor dos Cartórios) Protocolo nº 233/2011 (registro geral das Promotorias de Crato) PARECER E PROMOÇÃO…
Resultados da busca Jusbrasil para "Sexualidade"
Exposição sobre sexualidade quase dobra público do Masp
Notícias31/10/2017Pedro
‘Histórias da Sexualidade’ levou 18.000 visitantes ao museu em dez dias. Por Da redação Obra 'Cena de Interior II', de Adriana Varejão, que está exposta no Masp (Reprodução/Facebook) A controvérsia em torno da exposição Histórias da Sexualidade , que recebeu classificação indicativa de 18 anos pelo Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), parece ter aumentado o interesse do público pela mostra. Segundo a assessoria de imprensa do museu, a exposição recebeu desde sua abertura, em 20...
Belga pede autorização para eutanásia por não aceitar a própria sexualidade
Notícias22/06/2016Caio
Um homem gay belga quer receber autorização legal para morrer. Para isso, argumenta que sofre psicologicamente por não conseguir aceitar sua sexualidade. Identificado apenas como Sébastien, ele diz já ter pensado cuidadosamente sobre o momento em que sua vida chegará ao fim. “No momento em que puserem o soro em minhas veias, para mim será apenas um tipo de anestesia”, afirmou o belga, de 39 anos, ao programa Victoria Derbyshire, da BBC. A eutanásia é legal na Bélgica desde 2002. No ano mais rece...
Apelação Crime ACR 1768038 PR Apelação Crime 0176803-8 (TJ-PR)
Jurisprudência20/09/2002Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS - VIOLÊNCIA PRESUMIDA ELIDIDA PELO CONSENTIMENTO DA OFENDIDA - CAPACIDADE DE AUTODETERMINAÇÃO NO TERRENO DA SEXUALIDADE - CRIME INEXISTENTE - SENTENÇA REFORMADA - ABSOLVIÇÃO DECRETADA - RECURSOS PROVIDOS. - Exclui-se a presunção de violência quando a pessoa ofendida, embora com menos de 14 anos de idade, deixa claro e patente ter maturidade suficiente para exercer a sua capacidade de auto-determinar-se no terreno da sexualidade, tendo consentido para o ato.
Sexualidade secreta
Sexualidade dos idosos ainda é tabu na sociedade Mais de 18 mil novos casos de Aids entre pessoas com idade igual ou superior a 60 anos foram notificados entre 1980 e 2012, de acordo com o Boletim Epidemiológico do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids do Ministério da Saúde divulgado em 2012. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, os números indicam que a incidência de HIV na terceira idade está ligada a uma ...
Sexualidade secreta
Sexualidade dos idosos ainda é tabu na sociedade Mais de 18 mil novos casos de Aids entre pessoas com idade igual ou superior a 60 anos foram notificados entre 1980 e 2012, de acordo com o Boletim Epidemiológico do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids do Ministério da Saúde divulgado em 2012. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, os números indicam que a incidência de HIV na terceira idade está ligada a uma ...
00201031920125200004 (TRT-20)
Jurisprudência21/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: DISCRIMINAÇÃO SOBRE A SEXUALIDADE OBREIRA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. REFORMA DA SENTENÇA. In casu, vê-se que o Reclamante, na peça Exordial da Reclamatória, fundamenta o seu pleito de indenização por dano moral, ante suposta discriminação sexual, ao argumento que sofria com os apelidos que lhe eram atribuídos, apelidos estes, diz, referente a sua orientação sexual, com o que caberia, ao mesmo, comprovar, nos termos do artigo 818 , da CLT , o quanto por si alegado, a configurar, por parte da Demandada, a prática de atos ensejadores de indenização civil, na forma do alegado. Neste aspecto, porém, não consegue o Obreiro desincumbir-se do seu ônus, vindo a sua única testemunha, que com ele trabalhou todo o pacto laboral, e do qual fora também chefe, deixar registrado em seu interrogatório que o próprio Obreiro patrocinava brincadeiras envolvendo a sua sexualidade e que, embora reconheça que o antigo gestor da Reclamada teria se dirigido ao Obreiro de forma que se poderia concluir como pejorativa, vê-se que ela também registra que o Reclamante sempre fora brincalhão e que no intervalo havia brincadeiras entre o mesmo e os colegas gays, bem como com outros colegas, e que o mesmo não poderia "ficar o tempo todo com chacota" por atender no crédito, com o que se pode concluir que, embora existisse um ambiente de brincadeiras envolvendo o Reclamante, o com a participação desse, não restaria comprovada, indene de dúvidas, a prática de atitudes discriminatórias por parte da Demandada, envolvendo a sexualidade do Empregado/Reclamante. Assim, é de ser provido o Apelo para excluir da Sentença a condenação empresarial no pagamento de indenização por dano moral, restando, outrossim, prejudicada a discussão acerca do quantum envolvendo tal indenização. VALE-ALIMENTAÇÃO. APURAÇÃO. REFORMA DAS CONTAS DE LIQUIDAÇÃO.
A relação de crime e sexualidade
Artigos24/02/2015Leomar
Há poucos dias, dois graves crimes tiveram repercussão no Estado do Espírito Santo. Um deles foi o assassinato de dois garotos no terminal de Vila Velha e o outro foi o da jovem Ana Clara de 19 anos de idade, morta pelo namorado. Mas o que eles têm em comum? A priori, presume-se que a relação entre os crimes estaria associada à violência e à insegurança que assolam nosso Estado, porém, o elo dos delitos é a sexualidade . Ela não se refere apenas à questão biológica ou anatômica do corpo humano. ...
A sexualidade das mulheres nas prisões
Notícias24/07/2018Justificando
Sexualidade é assunto quilométrico. Freud tem uma coleção de vinte quatro volumes sobre isso, por que nós não teríamos mais de uma ‘Insurgências’, não é? No artigo “A sexualidade nas prisões: o Estado se comportando como avestruz” emergiram muitas ideias e várias pontas para serem puxadas numa conversa mais demorada. Vamos ‘esticar o chiclete’, então. Mais uma inspeção do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) nos idos de 2010. Nesse estado iríamos visitar um estabelecime...
APELACAO APL 00351200520008190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 12 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência19/02/2003Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS PROVENIENTES DE INSINUAÇÕES A RESPEITO DA SEXUALIDADE DO APELADO EM PROGRAMA DE TELEVISÃO - DEVER DE REPARAÇÃO EM VISTA DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL. CONDENAÇÃO EM PERFEITA SINTONIA COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. Improvimento do recurso.
ARTIGO: SEPARAÇAO E SEXUALIDADE
Na verdade, se trata de um tema bastante vasto e polêmico em todos os sentidos. No plano da construção teórica do Direito de Família, a questão de fundo ou de cerne gira sempre em torno da tentativa de organização e regulamentação das relações de afeto, das consequências patrimoniais delas decorrentes e de se estabelecer parâmetros mínimos para aquilo que Freud disse ser a satisfação mais forte do ser humano: a sexualidade. Devemos entender a sexualidade em seu sentido mais amplo e profundo para...
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