Pessoa trans pode alterar registro civil sem que lhe exijam cirurgia ou laudo médico

A 4ª Câmara Civil do TJSC, em matéria sob a relatoria do desembargador Selso de Oliveira, determinou a retificação de registro civil para mudança de nome e do gênero feminino para o masculino em…

Ministra dos Direitos Humanos 'afirma', em vídeo, que Holanda tem cartilha ensinando pais a massagearem seus filhos sexualmente

"Pare o Brasil que eu quero descer"! Vergonha alheia fazer parte de um país que espalha certas coisas; coisas essas demasiado-vergonhosas, e que não tem certeza absoluta (e mesmo que tivesse não é da…

Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal.

A Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal. Cuida-se do registro não autorizado da intimidade sexual, previsto no artigo 216-B. Possuindo o seguinte teor: Art.

Conselho Federal de Psicologia vai ao STF contra tratamentos de reorientação sexual

"O Conselho Federal de Psicologia (CFP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule uma decisão de primeira instância, proferida em dezembro de 2017, que liberou psicólogos para atender…
Camila Moreira, Pedagogo
há 2 anos

Livro "pornográfico" faz pai processar professora da rede estadual

“De novo?!”, indaga o escritor Reinaldo Santos Neves ao saber que “Kitty aos 22: Divertimento”, obra publicada em 2006, está – mais uma vez – sendo considerado imprópria para adolescentes. O mesmo…

Comissão cria o crime de importunação sexual com pena de dois a quatro anos de prisão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria o crime de importunação sexual, aumenta penas para estupro e também criminaliza a divulgação de cenas de abuso sexual. A medida…

Fotos eróticas na porta de residência, de frente para o mar, não ensejam danos morais

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que negou indenização por danos morais e materiais pleiteada pelos proprietários de uma residência localizada à beira-mar, cuja…

STF suspende norma de município do PR que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 461) para suspender dispositivo de lei de Paranaguá…

Justiça eleva valor indenizatório a cidadão que sofreu ofensas homofóbicas dos vizinhos

Os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco julgaram parcialmente provido o Recurso Inominado n°0001960-15.2016.8.01.0070, e, assim, reformaram parcialmente a…

Tribunal autoriza a utilização de nome social de transgênero em audiência sobre reintegração de posse

O tratamento igualitário às partes é elemento fundamental para garantir a plena representação de cada indivíduo e a imparcialidade do juízo. Foi o que aprendeu a parteira profissional Yrapoti das…
Resultados da busca Jusbrasil para "Sexualidade"
Exposição sobre sexualidade quase dobra público do Masp
Notícias31/10/2017Pedro
‘Histórias da Sexualidade’ levou 18.000 visitantes ao museu em dez dias. Por Da redação Obra 'Cena de Interior II', de Adriana Varejão, que está exposta no Masp (Reprodução/Facebook) A controvérsia em torno da exposição Histórias da Sexualidade , que recebeu classificação indicativa de 18 anos pelo Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), parece ter aumentado o interesse do público pela mostra. Segundo a assessoria de imprensa do museu, a exposição recebeu desde sua abertura, em 20...
Belga pede autorização para eutanásia por não aceitar a própria sexualidade
Notícias22/06/2016Caio
Um homem gay belga quer receber autorização legal para morrer. Para isso, argumenta que sofre psicologicamente por não conseguir aceitar sua sexualidade. Identificado apenas como Sébastien, ele diz já ter pensado cuidadosamente sobre o momento em que sua vida chegará ao fim. “No momento em que puserem o soro em minhas veias, para mim será apenas um tipo de anestesia”, afirmou o belga, de 39 anos, ao programa Victoria Derbyshire, da BBC. A eutanásia é legal na Bélgica desde 2002. No ano mais rece...
Sexualidade secreta
Sexualidade dos idosos ainda é tabu na sociedade Mais de 18 mil novos casos de Aids entre pessoas com idade igual ou superior a 60 anos foram notificados entre 1980 e 2012, de acordo com o Boletim Epidemiológico do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids do Ministério da Saúde divulgado em 2012. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, os números indicam que a incidência de HIV na terceira idade está ligada a uma ...
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