Silvio da Silva Ribeiro

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Andamento do Processo n. 0048407-55.2019.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 01/10/2019 do TJPR

-13.2019.8.16.0088 - Revogação da prisão preventiva/ temporária. Impetrante: Silvio da Silva Ribeiro. Advogado: Marlus Raymundo...

Andamento do Processo n. 5001910-88.2019.8.13.0287 - Cumprimento de Sentença - 19/09/2019 do TJMG

-88.2019.8.13.0287 Requerente : Priscila Maximo Rodrigues 06938010692; Requerido : Silvio da Silva Ribeiro. Adv - Lis... Abranches => Esta publicação não possui efeito de intimação. Comarca de …

Andamento do Processo n. 0509345-56.2016.8.05.0001 - Apelação - 12/09/2019 do TJBA

: Silvio da Silva Ribeiro Apelante: Silvio Roberto Santos Nascimento Apelante: Valdir Paixão de Souza Apelante: Waldeque... Fernanda Gomes De Almeida (OAB : 60425/BA) Advogado: Talita Albuquerque …

Andamento do Processo n. 5001910-88.2019.8.13.0287 - 04/09/2019 do TJMG

: Priscila Maximo Rodrigues 06938010692; Requerido : Silvio da Silva Ribeiro. Adv - Lis Abranches => Esta publicação não...

Andamento do Processo n. 0509345-56.2016.8.05.0001 - Apelação - 30/08/2019 do TJBA

Teles Batista Apelante : Silvio da Silva Ribeiro Apelante : Silvio Roberto Santos Nascimento Apelante : Valdir Paixão...) Advogado : Talita Albuquerque Sousa (OAB: 45824/BA) Advogado : Lucas Aragão …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - RTOrd - 13/08/2019 do TRT-4

BELTRAME DA SILVA(OAB: 55123/RS) AUTOR ANCELMO RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO DAVI NASSER FRANZEN KHOURY(OAB: 37132/RS) AUTOR... GRADIN(OAB: 37666/RS) AUTOR SILVIO GUEDES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO …

Andamento do Processo n. 0509345-56.2016.8.05.0001 - Apelação - 12/08/2019 do TJBA

Apelante : Silvio da Silva Ribeiro Apelante : Silvio Roberto Santos Nascimento Apelante : Valdir Paixão de Souza Advogada... Albuquerque Sousa (OAB: 45824/BA) Advogado : Lucas Aragão da Silva (OAB: …

Andamento do Processo n. 0509345-56.2016.8.05.0001 - 08/08/2019 do TJBA

Conceição, Moises Carneiro Vergne de Abreu, Rogerio Teles Batista, Silvio da Silva Ribeiro, Silvio Roberto Santos..., Lucas Aragão da Silva e Manuele Medeiros Nogueira de Souza Diretoria de …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 31/07/2019 do TRT-4

LEONARDO VELASQUES DE PAULA(OAB: 88913/RS) EXEQUENTE SILVIO SILVA RIBEIRO ADVOGADO CAROLINA RACTZ BUENO(OAB: 101241/RS... PAULINO ALEXANDRE MOHR DA SILVA ADVOGADO SUELENA DE FATIMA ALVES DE …

Andamento do Processo n. 5001910-88.2019.8.13.0287 - 16/07/2019 do TJMG

: Priscila Maximo Rodrigues 06938010692; Requerido : Silvio da Silva Ribeiro. => Distribuído por Sorteio em 13/07/2019...
Resultados da busca Jusbrasil para "Silvio da Silva Ribeiro"
RECURSO INOMINADO RI 00119934620088190037 RJ 0011993-46.2008.8.19.0037 (TJ-RJ)
Jurisprudência01/06/2010Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: PROCESSO: 0011993-46.2008.8.19.0037 RECORRENTE: MARIA RITA DA SILVA RIBEIRO RECORRIDO: SÍLVIO FONTES BARROS DANOS MORAIS. DESENTENDIMENTO VERBAL. IMPROCEDENTE. Autora alegou que sua filha havia falecido em decorrência de erro médico e que, por esta razão, ajuizou ação contra Município e Secretaria Municipal de Saúde. Ressaltou que em 25/09/08 passou a distribuir panfletos acerca dos problemas relacionados à saúde pública, no bairro em que reside, onde estava sendo realizado um comício. Acrescentou que foi "cercada" e que sofreu atitudes agressivas por parte dos seguranças contratados para o evento, os quais ainda lhe cobraram as notas fiscais de seus panfletos. Relatou que foi protegida por seus vizinhos, mas que o réu a empurrou com violência, xingando-a e afirmou que sua filha havia morrido em virtude de bulimia. Salientou ter comunicado o ocorrido ao Ministério Público (fl. 19). Pleiteou indenização por danos morais. Réu aduziu que jamais foi segurança do evento mencionado e que jamais se exaltou, agrediu ou ofendeu a autora, seja verbal ou fisicamente. Suscitou que a autora é quem estava extremamente exaltada e que sempre esteve sensível ao drama da autora pela morte prematura de sua filha. Depoimento de informante às fls. 29/30 e de testemunhas às fls. 45/50. Sentença às fls. 51/53. Improcedente. Recurso da autora a fim de reformar totalmente a sentença de mérito, alegando que apresentou três testemunhas, as quais confirmaram as agressões sofridas, e que foi aceita denúncia formulada junto ao Ministério Público, tendo resultado na condenação do agressor em decisão proferida pelo Juizado Especial Criminal. Argumenta que a única testemunha apresentada pelo réu foi contraditória, não sabendo informar o horário e o local corretos em que ocorreram os fatos, além de quem teria tirado o réu do local. Gratuidade de justiça deferida. Contrarrazões requerendo a manutenção da sentença de mérito, alegando que firmou transação penal, não tendo havido denúncia ou admissão...
RECURSO INOMINADO RI 00007784920138190053 RJ 0000778-49.2013.8.19.0053 (TJ-RJ)
Jurisprudência30/10/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO: 21/10/2014 PROCESSO: 0000778-49.2013.8.19.0053 - SÃO JOÃO DA BARRA RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. RECORRIDO: SILVIO MARCIO DA SILVA AZEVEDO R E L A T Ó R I O A AÇÃO ENVOLVE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS FIRMADO EM 22/6/2009 (FLS. 13) COM A COBRANÇA DE TARIFAS E SERVIÇOS (TARIFA DE CADASTRO, IOF, SERVIÇOS DE TERCEIROS, REGISTRO DE CONTRATO) PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRA AS QUAIS SE IRRESIGNA O AUTOR. A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA RESTITUIÇÃO DO VALOR COBRADO. RECORRE O RÉU BUSCANDO A IMPROCEDÊNCIA TOTAL DO PEDIDO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO - INCIDÊNCIA DE TARIFAS PREVISTAS EM CONTRATO - CONSUMIDOR QUE AS ENTENDE ABUSIVAS POR SER A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REMUNERADA PELOS JUROS - TEMA SUBMETIDO AO REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS PELO STJ (RESP Nº 1.251.331/RS) - SUSPENSÃO DOS JULGAMENTOS DETERMINADA PELA CORTE SUPERIOR NA FORMA DE SUA RESOLUÇÃO Nº 8/2008 - JULGAMENTO CONCLUÍDO, EMBORA PENDENTE A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - SUSPENSÃO SUPERADA COM O JULGAMENTO DO LEADING CASE PRECEDENTES DO PRÓPRIO STJ A INDICAR A SUPERAÇÃO DA SUSPENSÃO (RCL Nº 14.089 E ARESP Nº 310.862) - TESE ASSENTADA NO SENTIDO: 1) DA LEGALIDADE DA COBRANÇA DE TAC (TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO) E TEC (TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ) ATÉ O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.518, EM 30/04/2008, QUANDO PASSAM A SER EXIGÍVEIS APENAS AS TARIFAS TAXATIVAMENTE PREVISTAS NO REGRAMENTO DO BACEN; 2) DA POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO IOF AO CONSUMIDOR E SUA INCLUSÃO NO FINANCIAMENTO; 3) DA LEGALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO, UMA ÚNICA VEZ, NO INÍCIO DO RELACIONAMENTO ENTRE CONSUMIDOR E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AÇÃO A QUESTIONAR COBRANÇAS DE: 1) SERVIÇOS DE TERCEIROS; 2) TARIFA DE CADASTRO; 3) REGISTRO DE CONTRATO; 4) GRAVAME ELETRÔNICO; 5) PROMOTOR DE VENDAS; 6) SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA; 7) TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL COM CONDENAÇÃO À...
RECURSO INOMINADO RI 00122659120128190007 RJ 0012265-91.2012.8.19.0007 (TJ-RJ)
Jurisprudência04/08/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PROCESO: 0012265-91.2012.8.19.0007 - BARRA MANSA RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A RECORRIDO: SILVIO PERES DA SILVA R E L A T Ó R I O A AÇÃO ENVOLVE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS FIRMADO EM 17/12/2010 (FLS. 09-13) COM A COBRANÇA DE TARIFAS E SERVIÇOS (TARIFA DE CADASTRO, SERVIÇOS DE TERCEIROS, TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM E REGISTRO DE GRAVAME) PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRA AS QUAIS SE IRRESIGNA O AUTOR. A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA RESTITUIÇÃO DO VALOR COBRADO. RECORRE O RÉU BUSCANDO A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO - INCIDÊNCIA DE TARIFAS PREVISTAS EM CONTRATO - CONSUMIDOR QUE AS ENTENDE ABUSIVAS POR SER A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REMUNERADA PELOS JUROS - TEMA SUBMETIDO AO REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS PELO STJ (RESP Nº 1.251.331/RS) - SUSPENSÃO DOS JULGAMENTOS DETERMINADA PELA CORTE SUPERIOR NA FORMA DE SUA RESOLUÇÃO Nº 8/2008 - JULGAMENTO CONCLUÍDO, EMBORA PENDENTE A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - SUSPENSÃO SUPERADA COM O JULGAMENTO DO LEADING CASE - PRECEDENTES DO PRÓPRIO STJ A INDICAR A SUPERAÇÃO DA SUSPENSÃO (RCL Nº 14.089 E ARESP Nº 310.862) - TESE ASSENTADA NO SENTIDO: 1) DA LEGALIDADE DA COBRANÇA DE TAC (TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO) E TEC (TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ) ATÉ O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.518, EM 30/04/2008, QUANDO PASSAM A SER EXIGÍVEIS APENAS AS TARIFAS TAXATIVAMENTE PREVISTAS NO REGRAMENTO DO BACEN; 2) DA POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO IOF AO CONSUMIDOR E SUA INCLUSÃO NO FINANCIAMENTO; 3) DA LEGALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO, UMA ÚNICA VEZ, NO INÍCIO DO RELACIONAMENTO ENTRE CONSUMIDOR E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AÇÃO A QUESTIONAR COBRANÇAS DE: 1) SERVIÇOS DE TERCEIROS; 2) TARIFA DE CADASTRO; 3) REGISTRO DE CONTRATO; 4) GRAVAME ELETRÔNICO; 5) PROMOTOR DE VENDAS; 6) SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA; 7) TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL COM CONDENAÇÃO...
DJSE 09/06/2015 - Pág. 176 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais09/06/2015Diário de Justiça do Estado de Sergipe
NOME : VALDENO SILVA SANTOS NUNES CARGO/FUNÇÃO: MILITAR MATRÍCULA: 4972 DESTINO: SATUBA E PARIPUEIRA/AL PERÍODO DO AFASTAMENTO: 15/06/2015 ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: DILIGÊNCIAS. NOME : IOLANDO SANTOS RIBEIRO CARGO/FUNÇÃO: MILITAR MATRÍCULA: 15736 DESTINO: CARIRA PERÍODO DO AFASTAMENTO: 16/06/2015 ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA. NOME : SILVIO CÉSAR BRITO SANTOS CARGO/FUNÇÃO: MILITAR MATRÍCULA: 17769 DESTINO: RIBEIRÓPOLIS PERÍODO DO AFASTAMENTO:01/06/2015 ATIVIDADE A SER D
TRT-2 09/04/2014 - Pág. 804 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais09/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Instalações Residenciais, Comerciais e Ind Notificação: Quanto ao despacho proferido: homologados os cálculos do réu fixando-se a condenação no valor bruto de R$13.840,85, sendo R$ 11.734,50 correspondente ao principal vigente em 01.06.2013 e atualizável até data do pagamento. Juros de mora a partir de 29.08.2011 INTEGRA DA DECISAO NO SITE: WWW.TRTSP.JUS.BR SILVIO LUIZ LEMOS SILVA - OAB: 97842/SP-D T.R.T. 00029638620125020031 RO 31ª VT de São Paulo. EDITAL SPR/DF 0000130/2014 -DISTRIBUIÇÃO. Cama
TRT-2 19/04/2013 - Pág. 928 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais19/04/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
SILVIO APARECIDO TAMURA - OAB: 90496/SP -D São Paulo 56ª Vara do Trabalho 00016031220105020056 (01603201005602002) Valter Vanderlei Neias X Brasilwagem Comércio de Veiculos S/A Intimação: Comparecer na secretaria em 10 dias a fim de retirar alvará para levantamento de depósito recursal nº 797/2013 e 798/2013. SILVIO BARBOSA LINO - OAB: 97134/SP-D T.R.T. 00007523320125020078 AP 78ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0002231/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 15. AC. 20130366883 NOVO REL. JONA
DJSP 13/11/2014 - Pág. 1421 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais13/11/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0036014-97.2011.8.26.0001 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Jose Marcos Santos Gomes ADVOGADO : 127374/SP - Samuel Nunes Damasio REQDO : Carlos Henrique Storoli Junior ADVOGADO : 315662/SP - Ricardo Teixeira do Nascimento VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1033467-62.2014.8.26.0001 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 108911/SP - Nelson Paschoalotto REQDO : MARCOS BOER AMARAL VARA:8ª VARA
DJSP 21/08/2014 - Pág. 1391 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais21/08/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
REQDA : Priscila Monteiro Leme da Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0012362-46.2014.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARTA DE SOUZA RIBEIRO REQDO : GOL TRANSPORTES AÉREOS LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIBAN PROCESSO :1023959-92.2014.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478 /68 ALIMENTADA : K.P.B. ADVOGADO : 134014/SP - Robson Miquelon ALIMENTANTE : J.B.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1023963-32.2014.8.26.0001 CLASSE :HOMOLOGA
DJBA 19/04/2011 - Pág. 301 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais19/04/2011Diário de Justiça do Estado da Bahia
Advogado (s): Nerivaldo Matos de Araújo; Defensor Vítima (s): Loja Primordial Sentença: Desse modo, declaro A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, pela morte dos agents nos termos do art. 107 , inciso I do Código Penal . Decorrido o prazo legal,arquivem-se os autos,dando-se baixa na distribuição. P.R.I. 0086856-71.2008.805.0001 - ROUBO Autor (s): Ministério Público Reu (s): Maria Sonia Aguiar Costa Vítima (s): Ubirajara Ghissoni Barboza Despacho: republicado por ter saído com incorreções:ADVS: LUÍS RENATO
TRT-2 24/02/2014 - Pág. 590 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais24/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
SILVIA REGINA TITTON DOS SANTOS - OAB: 101400/SP-D T.R.T. EDITAL Nº 0000915/2014 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EM PETIÇÃO . ASSOCIAÇÃO PRINCESA ISABEL DE EDUCAÇÃO E . Protocolo Nº 000002766, de 13/02/2014 . Pelo presente edital fica intimado o Senhor Advogado que se encontra a disposição de V. Sa., na Coordenadoria de Protocolo e Informações Processuais, localizada na Av. Rio Branco 285, 6º andar, São Paulo-SP, a petição abaixo relacionada, conforme disposto na Resoluçao n 94/2012 do CSJT e no ato GP
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