Pena de Morte

Pena de Morte

Delito de que o soberano ou qualquer membro de sua família sejam sujeitos passivos.

Joao Victor Rocha, Bacharel em Direito
mês passado

Pena de morte: ponderação jurídica sobre a aplicabilidade da penalidade sob a ótica do filme “A Vida de David Gale”.

; A vida de David Gale. 1 Introdução A discussão sobre a pena de morte (ou pena capital) é tão emblemática... da Pena de Morte – artigos 1º e 2º, traz expressa vedação a pena capital, com exceção …
Vitor Amâncio, Estudante de Direito
há 2 meses

A pena de morte no Brasil e o ativismo de político de Victor Hugo

A pena de morte no Brasil e o ativismo de político de Victor Hugo INTRODUÇÃO Publicado em 1829, O último dia... pessoa desloca a atenção dos leitores sobre a questão da pena capital dos discursos …
Alex Ciqueira, Advogado
há 2 meses

Bandido bom é bandido morto?

Bandido bom é bandido morto? Primeiramente, vamos à definição de “bandido” segundo o dicionário: 1. Indivíduo...); Já xingou alguém? (art. 140 do CP). E agora? Bandido bom ainda é bandido morto? Se …

Pena de morte pelo mundo

Pena de morte pelo mundo Apesar de abolida, pena de morte ainda tem aplicação prevista no Brasil, inclusive possuindo... contra a pena de morte, porém, ultrapassada a opinião pessoal, fica a …
Sergio Furquim, Advogado
há 4 meses

No Brasil existe pena de morte?

No Brasil existe pena de morte? O nosso ordenamento jurídico penal é muito seletivo não é um sistema penal igualitário... de pena de morte. O CNJ nem sequer questiona as decisões que abranda para …

No Brasil existe a pena de morte?

No Brasil existe a pena de morte? Em regra não, mas o art. 5º em seu inciso XLVII, letra a, permite uma ressalva..., ou seja, institui a possibilidade da aplicação de pena de morte nos termos da …
Pedro Menezes, Bacharel em Direito
há 4 meses

Luta por Justiça!

-se que a pena de morte é autorizada em algumas cidades nos Estados Unidos, onde o preconceito racial é enorme..., em especial, devido a morte de George Floyd por um policial branco. Em meio a isso, …

Considerações Sobre a Visão de Kant Quanto à Pena de Morte

Considerações Sobre a Visão de Kant Quanto à Pena de Morte RESUMO – A filosofia é um estudo amplo envolvendo vários... uma justificação à punição fazendo referências sobre a pena de morte que serão …
Lincoln Paulino, Estudante de Direito
há 6 meses

Direitos fundamentais.

, em situações nas quais o Poder Público não pode interceder, o direito à vida própria. - Pena de morte: Ao direito... da vida contrapõe-se a pena de morte. Uma constituição que assegure o direito à …

Um motivo lógico para você ser contra a pena de morte

da tratativa da pena de morte – também chamada de pena capital – nos ordenamentos jurídicos do mundo e do Brasil... encontrar no Jusbrasil . TAGS: ERRO DE JULGAMENTO , FALHA DO JULGADOR , FALHA …
Resultados da busca Jusbrasil para "Pena de Morte"
Pena de Morte
Artigos06/01/2015Joaovictor
A pena de morte é a solução? “A pena de morte no Brasil é proibida, salvo em caso de guerra declarada”. A constituição Federal protege o direito à vida, mas em alguns casos, se torna legal tirar a vida de uma pessoa. Existem situações como a legitima defesa que está prevista no Código Penal Brasileiro no art. 23º inciso I que diz: “Não há crime quando o agente pratica o fato:” “I - Em legitima defesa”. Então a pena de morte poderia ser uma legitima defesa da sociedade? Pelo que se percebe, a pen...
Pena de Morte
Artigos30/06/2015Arthur
A ineficácia da pena de morte como instrumento de defesa social Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar quanto a ineficácia da aplicação da pena de morte como instrumento de defesa da sociedade, a partir de fatos históricos e dados atuais para a comprovação da ideia apresentada. Relacionando divisões quanto a aplicação da pena capital em países a favor e posicionamentos contrários. O conceito e a interpretação da violência. Através de estudos realizados, das participações nas aulas mini...
História da Pena de morte no direito Brasileiro
Artigos12/06/2018Daniela
Você sabia que na nossa história ,por mais de 300 anos, a pena de morte para crimes comuns era permitida? Para entendermos o direito contemporâneo precisamos entender a evolução histórica. Olhar para o passado é crucial. Se não, virará decoreba para provas e dias depois já teremos esquecido tudo :o ( Precisamos entender que desde o descobrimento do Brasil em 1500 até praticamente a PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA, em 1889 ,vigorou no Brasil o ordenamento jurídico português, ou seja o conjunto de leis p...
O caso de Marco Archer reacende a discussão acerca da pena de morte
Artigos20/01/2015Hyago
Afinal, a pena de morte tem efetividade? O recente caso do Brasileiro condenado à morte e executado na Indonésia reacendeu as discussões sobre o pertinente assunto da efetividade da pena de morte. De antemão, sabe-se que o art. 5º da Constituição Federal da República veda a possibilidade da aplicação da pena de morte em tempos de paz: XLVII - não haverá penas: A) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; Trata-se de cláusula pétrea e, assim, somente uma assembléia ...
Pena de morte no Brasil: uma discussão sem ter o que ser discutido
Artigos06/08/2014Antonio
Imaginemos, hoje, hipoteticamente, se a pena de morte fosse introduzida em nosso ordenamento jurídico. Será que teríamos capacidade para julgar e executar, de forma “justa e correta” o condenado a morte? Por Denis Caramigo Não podemos negar que nos tempos atuais de violência descabida e incontrolada, o instituto em pauta é, tido por muitos, uma das alternativas para saná-la. Entretanto, para entendermos um pouco mais sobre a pena de morte, temos que ter uma visão um pouco mais além do “fator mor...
5 motivos para ser a favor da Pena de Morte
Artigos18/03/2016Proudhon
“É de esquerda ser a favor do aborto e contra a pena de morte, enquanto direitistas defendem o direito do feto à vida, porque é sagrada, e o direito do Estado de matá-lo se ele der errado.” ― Luís Fernando Veríssimo 1- A pena de morte garante que um criminoso não cometerá mais crimes. Todos sabemos que o regime prisional não recupera ou ressocializa ninguém A regra é dura, mas infelizmente é essa: uma vez bandido, sempre bandido (Em crimes hediondos é claro, Pois ninguém quer que seu filho seja ...
MPE/CE: determinada retirada de campanha de candidato com o tema de inclusão da pena de morte
Notícias22/09/2010Procuradoria Geral da República
Apesar de ser advogado, candidato persiste em campanha enganosa sobre pena de morte A Justiça Eleitoral, após pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE), concedeu liminar determinado a suspensão de propaganda sobre pena de morte de autoria de candidato a deputado estadual. Ficou estabelecido um prazo de 48 horas, a contar da notificação do candidato, para que sejam retiradas todas as peças publicitárias com a temática, inclusive conteúdo publicado na internet. De acordo com a PR...
Há 140 anos, a última pena de morte do Brasil
Notícias04/04/2016Jucineia
Completam-se neste mês 140 anos da execução da última pena de morte no Brasil. O governo imperial aprovou em 1835 uma lei dedicada a punir exemplarmente os negros que matavam seus senhores, mas dom Pedro II decidiu abandoná-la em 1876C. A pena de morte é proibida no Brasil, exceto em tempos de guerra, conforme a Constituição Federal , que no artigo 5 , inciso XLVII , aboliu a pena de morte, "salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84 , XIX ". A pacata cidade de Pilar, na província ...
Há 140 anos, a última pena de morte do Brasil
Notícias09/08/2016Pedro
Completam-se neste mês 140 anos da execução da última pena de morte no Brasil. O governo imperial aprovou em 1835 uma lei dedicada a punir exemplarmente os negros que matavam seus senhores, mas dom Pedro II decidiu abandoná-la em 1876. A pacata cidade de Pilar, na província de Alagoas, amanheceu tumultuada em 28 de abril de 1876. Calcula-se em 2 mil o público de curiosos, inclusive vindos das vilas vizinhas, que se aglomerou para assistir à execução do negro Francisco. O escravo fora condenado à...
Pena de morte – deve-se liberar a pena de morte no Brasil?
Artigos16/01/2017Márcio
Este artigo tem por finalidade abordar o tema pena de morte e sua repercussão social, abordar dados e estatísticas de modo objetivo e de modo simples para o bom entendimento do assunto. O principal o objetivo deste trabalho é analisar os pós e contras do tema abordado para formar uma opinião a respeito. A principal abordagem é fazer com o leitor reflita a respeito da pena de morte como opção para reprimir o crime, a pena de morte e suas consequências, o sofrimento provocado pela pena de morte e ...
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