Pena de Morte

Pena de Morte

Delito de que o soberano ou qualquer membro de sua família sejam sujeitos passivos.

A extradição no Brasil e a pena de morte nos EUA

Recentemente, o chefe do Departamento de Justiça dos EUA, o procurador-geral William Barr, anunciou que o governo de Donald Trump voltará a executar penas de morte a partir do mês de dezembro de...

A legitimidade da pena de morte em xeque: seus efeitos reais nos índices de criminalidade

1 INTRODUÇÃO A pena de morte é o ato estatal de tirar a vida de um indivíduo como punição por um crime por ele cometido. Também chamada de capital (do latim, caput , “cabeça”), em referência à...

A vida de David Gale e a polêmica pena de morte

Por Letícia Fernandes Domingos David Gale é um homem correto, pai de família e professor respeitado, com um currículo impecável e é conhecido por sua oposição justamente a este tipo de punição: a...

Em Brunei, sexo gay e adultério passam a ser punidos com pena de morte

Por Redação Brunei, um estado soberano localizado na costa norte da ilha de Bornéu (Sudeste Asiático), passará a punir o sexo gay e o adultério com pena de morte por apedrejamento . A nova...

É possível a pena de morte no Brasil?

A nossa Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º inciso XLVII nos diz o seguinte, não haverá penas: A) de morte, salvo em caso de guerra declarada. Ou seja, não é a regra que exista pena de...

A pena de morte sob à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos

Por Rodrigo Urbanski A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no inciso XLVII do art. 5° prevê que "não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada". Apesar da...

Um motivo lógico para você ser contra a pena de morte - Por Lucas Cotta - Intra Legem

No presente texto, diferentemente dos demais postados por mim aqui no Intra Legem, tenho como público alvo as pessoas em geral, e não apenas os estudantes e operadores do Direito. Pretendo, pois,...

Rafaella Corá, Estudante de Direito
há 6 meses

Pena de morte no Brasil seria possível?

Fonte: http://melloadvogados.com.br/pena-morte-possivel-no-brasil O Ordenamento Jurídico brasileiro abomina a ideia de aplicação da pena de morte . A constituição reconhece o direito à vida como...

Pena de morte no Brasil seria possível?

Fonte: http://melloadvogados.com.br/pena-morte-possivel-no-brasil O Ordenamento Jurídico brasileiro abomina a ideia de aplicação da pena de morte . A constituição reconhece o direito à vida como...

Gamaliel Gonzaga, Estudante de Direito
há 6 meses

A Justiça no Banco dos Réus

Gamaliel Barbosa Gonzaga [1] Jessica Renale da Silva Rodrigues [2] Orientadora: Olívia Maria Cardoso Gomes [3] RESUMO O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a necessidade de reflexão no...

Resultados da busca Jusbrasil para "Pena de Morte"
Pena de Morte
Artigos06/01/2015Joaovictor
A pena de morte é a solução? “A pena de morte no Brasil é proibida, salvo em caso de guerra declarada”. A constituição Federal protege o direito à vida, mas em alguns casos, se torna legal tirar a vida de uma pessoa. Existem situações como a legitima defesa que está prevista no Código Penal Brasileiro no art. 23º inciso I que diz: “Não há crime quando o agente pratica o fato:” “I - Em legitima defesa”. Então a pena de morte poderia ser uma legitima defesa da sociedade? Pelo que se percebe, a pen...
Pena de Morte
Artigos30/06/2015Arthur
A ineficácia da pena de morte como instrumento de defesa social Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar quanto a ineficácia da aplicação da pena de morte como instrumento de defesa da sociedade, a partir de fatos históricos e dados atuais para a comprovação da ideia apresentada. Relacionando divisões quanto a aplicação da pena capital em países a favor e posicionamentos contrários. O conceito e a interpretação da violência. Através de estudos realizados, das participações nas aulas mini...
História da Pena de morte no direito Brasileiro
Artigos12/06/2018Daniela
Você sabia que na nossa história ,por mais de 300 anos, a pena de morte para crimes comuns era permitida? Para entendermos o direito contemporâneo precisamos entender a evolução histórica. Olhar para o passado é crucial. Se não, virará decoreba para provas e dias depois já teremos esquecido tudo :o ( Precisamos entender que desde o descobrimento do Brasil em 1500 até praticamente a PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA, em 1889 ,vigorou no Brasil o ordenamento jurídico português, ou seja o conjunto de leis p...
O caso de Marco Archer reacende a discussão acerca da pena de morte
Artigos20/01/2015Hyago
Afinal, a pena de morte tem efetividade? O recente caso do Brasileiro condenado à morte e executado na Indonésia reacendeu as discussões sobre o pertinente assunto da efetividade da pena de morte. De antemão, sabe-se que o art. 5º da Constituição Federal da República veda a possibilidade da aplicação da pena de morte em tempos de paz: XLVII - não haverá penas: A) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; Trata-se de cláusula pétrea e, assim, somente uma assembléia ...
Pena de morte no Brasil: uma discussão sem ter o que ser discutido
Artigos06/08/2014Antonio
Imaginemos, hoje, hipoteticamente, se a pena de morte fosse introduzida em nosso ordenamento jurídico. Será que teríamos capacidade para julgar e executar, de forma “justa e correta” o condenado a morte? Por Denis Caramigo Não podemos negar que nos tempos atuais de violência descabida e incontrolada, o instituto em pauta é, tido por muitos, uma das alternativas para saná-la. Entretanto, para entendermos um pouco mais sobre a pena de morte, temos que ter uma visão um pouco mais além do “fator mor...
5 motivos para ser a favor da Pena de Morte
Artigos18/03/2016Proudhon
“É de esquerda ser a favor do aborto e contra a pena de morte, enquanto direitistas defendem o direito do feto à vida, porque é sagrada, e o direito do Estado de matá-lo se ele der errado.” ― Luís Fernando Veríssimo 1- A pena de morte garante que um criminoso não cometerá mais crimes. Todos sabemos que o regime prisional não recupera ou ressocializa ninguém A regra é dura, mas infelizmente é essa: uma vez bandido, sempre bandido (Em crimes hediondos é claro, Pois ninguém quer que seu filho seja ...
MPE/CE: determinada retirada de campanha de candidato com o tema de inclusão da pena de morte
Notícias22/09/2010Procuradoria Geral da República
Apesar de ser advogado, candidato persiste em campanha enganosa sobre pena de morte A Justiça Eleitoral, após pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE), concedeu liminar determinado a suspensão de propaganda sobre pena de morte de autoria de candidato a deputado estadual. Ficou estabelecido um prazo de 48 horas, a contar da notificação do candidato, para que sejam retiradas todas as peças publicitárias com a temática, inclusive conteúdo publicado na internet. De acordo com a PR...
Há 140 anos, a última pena de morte do Brasil
Notícias04/04/2016Jucineia
Completam-se neste mês 140 anos da execução da última pena de morte no Brasil. O governo imperial aprovou em 1835 uma lei dedicada a punir exemplarmente os negros que matavam seus senhores, mas dom Pedro II decidiu abandoná-la em 1876C. A pena de morte é proibida no Brasil, exceto em tempos de guerra, conforme a Constituição Federal , que no artigo 5 , inciso XLVII , aboliu a pena de morte, "salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84 , XIX ". A pacata cidade de Pilar, na província ...
Há 140 anos, a última pena de morte do Brasil
Notícias09/08/2016Pedro
Completam-se neste mês 140 anos da execução da última pena de morte no Brasil. O governo imperial aprovou em 1835 uma lei dedicada a punir exemplarmente os negros que matavam seus senhores, mas dom Pedro II decidiu abandoná-la em 1876. A pacata cidade de Pilar, na província de Alagoas, amanheceu tumultuada em 28 de abril de 1876. Calcula-se em 2 mil o público de curiosos, inclusive vindos das vilas vizinhas, que se aglomerou para assistir à execução do negro Francisco. O escravo fora condenado à...
Pena de morte – deve-se liberar a pena de morte no Brasil?
Artigos16/01/2017Márcio
Este artigo tem por finalidade abordar o tema pena de morte e sua repercussão social, abordar dados e estatísticas de modo objetivo e de modo simples para o bom entendimento do assunto. O principal o objetivo deste trabalho é analisar os pós e contras do tema abordado para formar uma opinião a respeito. A principal abordagem é fazer com o leitor reflita a respeito da pena de morte como opção para reprimir o crime, a pena de morte e suas consequências, o sofrimento provocado pela pena de morte e ...
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