Edmundo Eutrópio Coelho de Souza

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Andamento do Processo n. 0001147-39.2018.4.02.0000 - Sistema Remuneratório - 21/08/2019 do TRF-2

038 - Processo: 0001147-39.2018.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico) 01.12.02 - Sistema Remuneratório - Servidor Público Militar - Administrativo RELATOR: DES.FED. ALCIDES MARTINS AGVTE: WANDERLEY...

Andamento do Processo n. 0023286-72.1999.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 15/07/2019 do TRF-2

Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 22 - 0023286-72.1999.4.02.5101 Número antigo: 99.0023286-0 (PROCESSO ELETRÔNICO)...

Andamento do Processo n. 0001147-39.2018.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 01/07/2019 do TRF-2

Agravo de Instrumento - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 29 - 0001147-39.2018.4.02.0000 Número antigo:...

Andamento do Processo n. 0001147-39.2018.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 19/06/2019 do TRF-2

Agravo de Instrumento - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 2 - 0001147-39.2018.4.02.0000 Número antigo:...

Andamento do Processo n. 0001147-39.2018.4.02.0000 - Sistema Remuneratório - 23/05/2019 do TRF-2

002 - Processo: 0001147-39.2018.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico) 01.12.02 - Sistema Remuneratório - Servidor Público Militar - Administrativo RELATOR: DES.FED. ALCIDES MARTINS PAUTA: J.F. CONV....

Andamento do Processo n. 0100416-68.2019.5.01.0062 - RTSum - 13/05/2019 do TRT-1

Processo Nº RTSum-0100416-68.2019.5.01.0062 RECLAMANTE ARIANE SANTOS DA SILVA ADVOGADO ROBERTO MENENDES SUAID(OAB: 184885/RJ) RECLAMADO CLAUDIA OLIVEIRA LYRA DE SOUZA RECLAMADO EDMUNDO EUTROPIO...

Andamento do Processo n. 95-32.2017.6.19.0055 - Recurso Eleitoral - 26/10/2018 do TRE-RJ

RECURSO ELEITORAL Nº 95-32.2017.6.19.0055 ORIGEM: MARICÁ-RJ (55ª ZONA ELEITORAL - MARICÁ) RELATOR: DESEMBARGADORA ELEITORAL CRISTIANE FROTA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO: MARIA...

Andamento do Processo n. 0602566-06.2018.6.19.0000 - Registro de Candidatura - 04/10/2018 do TRE-RJ

Impugnação no(a) REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0602566-06.2018.6.19.0000 PROCEDÊNCIA: Rio de Janeiro - RIO DE JANEIRO RELATOR: Gabinete do Membro Jurista 2 IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL...

Andamento do Processo n. 0041359-55.2015.8.19.0209 - 20/08/2018 do TJRJ

Proc. 0041359-55.2015.8.19.0209 - EDMUNDO EUTROPIO COELHO DE SOUZA (Adv (s). Dr (a). LUIZ CARLOS BARBARÁ (OAB/RJ-055836) X UP TIME COMUNICAÇÃO EM INGLÊS – MP LOPES ENSINO DE IDIOMAS LTDA E OUTRO (Adv...

Andamento do Processo n. 0023286-72.1999.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 23/05/2018 do TRF-2

ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 12 - 0023286-72.1999.4.02.5101 Número antigo:...

Resultados da busca Jusbrasil para "Edmundo Eutrópio Coelho de Souza"
TRF-2 30/07/2015 - Pág. 32 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/07/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Regina Cely Martins Correia Fonseca Diretor (a) de secretaria Processo nº 0023286-72.1999.4.02.5101 (99.0023286-0) DESPACHO/DECISÃO 1. Sem razão a União na manifestação de fl. 430, tendo em vista que a habilitação incidental de sucessores pode ser promovida quando há herdeiros necessários, que não se limitam ao cônjuge ou filhos (art. 1.845 , Código Civil ). 2. Assim, considerando que o representante legal do espólio deve ser o seu inventariante (art. 12 , V , CPC ), ou, em caso de ausência de i
TRF-2 06/10/2014 - Pág. 623 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais06/10/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
assinado eletronicamente (lei nº 11.419/2006) NIZETE ANTÔNIA LOBATO RODRIGUES CARMO Desembargadora Federal FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ACÓRDÃOS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. 43 - Agravo de Instrumento - Turma Espec. III - Administrativo e Cível 3 - 0101475-16.2014.4.02.0000 (2014.00.00.101475-6) (PROCESSO ELETRÔNICO) EDMUNDO EUTRÓPIO COELHO DE SOUZA (ADVOGADO: RJ055836 - LUIZ CARLOS BARBARA.) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADVOGADO: RJ106
TRF-2 16/12/2014 - Pág. 269 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais16/12/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Sem custas, tendo em vista a Gratuidade de Justiça deferida à fl. 135. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fulcro no parágrafo 4º , do Artigo 20 , do Código de Processo Civil , ficando a cobrança sujeita à configuração da condição de que trata o § 2º , do Artigo 11 , da Lei nº. 1.060 /50. P. R. I. Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2014. (assinado eletronicamente – Lei nº 11.419/2006) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA Juíza Federal
TRF-2 19/08/2014 - Pág. 314 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais19/08/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ 1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS 18 - 0009970-64.2014.4.02.5101 (2014.51.01.009970-8) (PROCESSO ELETRÔNICO) ADRIANA SAYAO CARVALHO (ADVOGADO: RJ148829 - ALEX SANDRO DA SILVEIRA GONCALVES, RJ053782 - MARCELO DAVIDOVICH.) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 27ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO nº 0009970-64.2014.4.02.5101 (2014.51.01.009
TRF-2 06/08/2014 - Pág. 246 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais06/08/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe : Agravo de Instrumento - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Objeto : AGRAVANTE : UNIAO FEDERAL PROCURADOR : ADVOGADO DA UNIÃO AGRAVADO : DAMIANA CANEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO : MAURO JOSE CEA DE ARAUJO ÓRG JULG. : 6ª Turma Especializada - GAB17 Processo : 0101472-61.2014.4.02.0000 (ELETRÔNICO) Distribuído em : 02/06/2014 19:31 Classe : Agravo de Instrumento - Turma Espec. II - Tributário Objeto : AGRAVANTE : NITRIFLEX S/A IND/ COM/ ADVOGADO : MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE AGRAVADO
TRF-2 19/08/2014 - Pág. 375 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais19/08/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Rio de Janeiro, 29 de julho de 2014. assinado eletronicamente (lei nº 11.419/2006) NIZETE ANTÔNIA LOBATO RODRIGUES CARMO Desembargadora Federal FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ACÓRDÃOS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ(A) FEDERAL CONVOCADO(A) CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA 43 - Agravo de Instrumento - Turma Espec. III - Administrativo e Cível 3 - 0101475-16.2014.4.02.0000 (2014.00.00.101475-6) (PROCESSO ELETRÔNICO) EDMUNDO EUTRÓPIO COELHO DE S
DJRJ 04/09/2015 - Pág. 287 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais04/09/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
038. APELAÇÃO 0021203-93.2012.8.19.0001 Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS Origem: CENTRAL DE ASSESSORAMENTO FAZENDARIO Ação: 0021203-93.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00121888 - APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO TERRA DE MORAES ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Revisor: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWA
DJRJ 05/05/2015 - Pág. 319 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais05/05/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
DA SILVA OAB/RJ-177882 ADVOGADO: JANAINA MENDES DE SOUZA PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-170142 Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, ALTERANDO OS JUROS EM REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. 099. APELAÇÃO 0000448-93.2011.8.19.0062 Assunto: Financiamento de Produto / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRAJANO DE MORAES VARA UNICA Ação: 0000448-93.2011.8.19.0062 Protocolo: 320
DJRJ 11/06/2014 - Pág. 44 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais11/06/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
MAURO OTAVIO DE MEDEIROS MARTINHO MORAES APDO: FRANCISCO BARRETO DA SILVA ADVOGADO: ELZA MENDONCA DE CARVALHO OAB/RJ-070897 Relator: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES 489. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028016-71.2014.8.19.0000 Assunto: Regulamentação de Visitas / Relações de Parentesco / Família / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0021114-75.2014.8.19.0203 Protocolo: 3204/2014.00273619 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDSON TULIO SANTOS DE ARAUJO OAB/RJ-152055 ADVOGADO: B
DJRJ 07/11/2014 - Pág. 290 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais07/11/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Secretaria da Décima Segunda Câmara Cível Rua Dom Manuel, 37 - Lâmina III - sala 333 Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5178 - E-mail:12ccivi@tjrj.jus.br 050. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0039216-09.2013.8.19.0001 Assunto: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0039216-09.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00533924 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO D
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