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21 de julho de 2019
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Sociedade beneficente

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Andamento do Processo n. 0005870-27.2015.8.26.0543 - Usucapião - 17/07/2019 do TJSP

- Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Maria Ramos - Cidade do Redendor - Sociedade Beneficente - PREFEITURA... do Redentor Sociedade Beneficente - CNPJ 62.153.176/0001-30), em especial aquelas em que contem a cláusula de instituição..., as escrituras eventualmente registradas em seus livros tendo por objeto a...

Andamento do Processo n. 0019464-15.2018.8.21.0003 - 17/07/2019 do TJRS

-15.2018.8.21.0003) - SOCIEDADE BENEFICENTE E EDUCACIONAL SÃO CRISTOVÃO (PP. LUSMARIA FINKLER CREMONESE 44224/RS) X JULIANO ROSA...

Andamento do Processo n. 0016437-98.2013.8.21.0132 - 17/07/2019 do TJRS

-98.2013.8.21.0132) - DENISE DA VEIGA (PP. GESIEL LARA DA SILVA 108379/RS E OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT 76519/RS) X SOCIEDADE... BENEFICENTE SAPIRAGUENSE (PP. MARILEUZA PERGHER DE SOUZA 29457/RS). FICA INTIMADA A PARTE RÉ PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, DIZER...

Andamento do Processo n. 0020910-87.2017.8.21.0003 - 12/07/2019 do TJRS

-87.2017.8.21.0003) - SOCIEDADE BENEFICENTE E EDUCACIONAL SÃO CRISTOVÃO (PP. LUSMARIA FINKLER CREMONESE 44224/RS) X DELMAR SCOTTA...

Andamento do Processo n. 0012557-34.2012.8.21.0003 - 11/07/2019 do TJRS

-34.2012.8.21.0003) - SOCIEDADE BENEFICENTE E EDUCACIONAL SÃO CRISTÓVÃO (PP. LUSMARIA FINKLER CREMONESE 44224/RS) X ANDRE LUCIANO...

Andamento do Processo n. 0072121-80.2008.8.21.0003 - 10/07/2019 do TJRS

-80.2008.8.21.0003) - SOCIEDADE BENEFICENTE E EDUCACIONAL SÃO CRISTOVÃO (PP. CLAIRE CREMONESE 68626/RS, LUSMARIA FINKLER CREMONESE 44224...

Andamento do Processo n. 0010325-23.2018.8.21.0073 - 09/07/2019 do TJRS

-23.2018.8.21.0073) - SOCIEDADE BENEFICENTE E EDUCACIONAL SÃO CRISTOVÃO (PP. LUSMARIA FINKLER CREMONESE 44224/RS) X PRISCILLA RAMBORGER...

Andamento do Processo n. 0003081-31.2006.8.21.0116 - 05/07/2019 do TJRS

-31.2006.8.21.0116) - JAIRO BERLATTO E FRANCIELI BERLATTO (PP. ARMILO ZANATTA 9602/RS E DIANA CASARIN ZANATTA 44400/RS) X SOCIEDADE... BENEFICENTE NOSSA SENHORA MEDIANEIRA (PP. CELSO JOSE GNOATTO 10951/RS) E ALCEO ZILIO (PP. CELSO JOSE GNOATTO 10951/RS...

Andamento do Processo n. 0003509-08.2019.8.21.0132 - 04/07/2019 do TJRS

-08.2019.8.21.0132) - RONALDO DOS SANTOS SILVEIRA (PP. JOSE CARLOS DRI 17975/RS E MARCELO MACIEL HOFMANN 79776/RS) X SOCIEDADE... BENEFICENTE SAPIRANGUENSE (PP. MARILEUZA PERGHER DE SOUZA 29457/RS). CONCEDIDO AO AUTOR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA...

Andamento do Processo n. 1008993-66.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - 03/07/2019 do TJSP

do TJSP Processo 1008993-66.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São...

Resultados da busca Jusbrasil para "Sociedade beneficente"

Barreto quer útilidade pública à Sociedade Beneficente São Camilo

Hermínio J. Barreto (PR) solicitou a aprovação da proposta que declara a Sociedade Beneficente São... A sociedade, que foi fundada em julho de 1923, atualmente é presidida pelo padre Leocir Pessini... atividades educacionais na área ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 06/09/2012

TJ-SP - Apelação APL 9180996252009826 SP 9180996-25.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 23/11/2011

Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO TRIBUTÁRIA. ICMS. SOCIEDADE BENEFICENTE. IMUNIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA. 1. Sociedade beneficente, imune a tributos, que pleiteia repetição de ICMS pago quando da aquisição de bens. 2. Para fins tributários, o consumidor final não é considerado contribuinte do tributo, já que ele não realiza 'operações relativas à circulação de mercadorias'. Ilegitimidade ativa. Sentença reformada. Recurso provido.

TJ-SP - Apelação APL 1567360820078260000 SP 0156736-08.2007.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/08/2011

Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO TRIBUTÁRIA. ICMS. SOCIEDADE BENEFICENTE. IMUNIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA. 1. Sociedade beneficente, imune a tributos, que pleiteia repetição de ICMS pago quando da aquisição de bens. 2. Para fins tributários, o consumidor final não é considerado contribuinte do tributo, já que ele não realiza 'operações relativas à circulação de mercadorias'. Ilegitimidade ativa. Sentença mantida. Recurso desprovido.

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