O carnaval e o Crime de Importunação Sexual

O carnaval e o Crime de Importunação Sexual Música, diversão, fantasia, purpurina, alegria e multidão... de azaração. Na arte da conquista, estão as famosas cantadas. Mas, será que elas se encaixam …

Investigação da Exploração Sexual e Pornografia de Infantes na Internet

, com intuito de aprimorá-las e combater o avanço dos crimes sexuais no mundo digital . Portanto, sendo o Brasil..., o que é crime é o abuso sexual de menores de 14 anos e consumo e distribuição de …

Testemunha Ocular: Sua Memória Recuperada Não É Necessariamente Verdadeira

. No caso Paul Ingram, o psicólogo atuante ficou desconfiado e decidiu acusá-lo de outro crime sexual – mas, desta vez..., de um crime imaginário. O réu novamente começou negando a sua …

Doença mental e estupro de vulnerável

. 146/2015) alterou de alguma forma o tratamento a ser conferido no campo dos crimes sexuais aos que padecem de alguma... da conduta, era ou não livre de qualquer transtorno psicológico. Para mais …

Agressão sexual, abuso sexual e relativização da vulnerabilidade dos menores

de afeto e intimidade com o menor. Para mais conteúdo sobre crimes sexuais e discussões de gênero, basta clicar AQUI...Agressão sexual, abuso sexual e relativização da vulnerabilidade dos menores …

Portugal discute castração química para pedófilos

sexual de crianças e menores dependentes , e atos sexuais com adolescentes . A mudança proposta incide sob os artigos... de autoria do deputado André Ventura, que busca alterar o Código Penal …

Todo ato sexual praticado com menores de 14 anos é criminoso? (Parte 2)

revogado após o advento da Lei n° 13. 718/2018, que modificou significativamente a temática dos crimes sexuais. Partindo... fora revogada. Para mais conteúdo sobre crimes sexuais e discussões de …

Todo ato sexual praticado com menores de 14 anos é criminoso?

Todo ato sexual praticado com menores de 14 anos é criminoso? Como se sabe o estupro de vulnerável é crime hediondo.... Para mais conteúdo sobre crimes sexuais e discussões de gênero, basta clicar …

STJ: estupro de adolescente não gera regime fechado apenas por ser hediondo

fechado não foi justificado, tendo sido estabelecido apenas pela hediondez e gravidade abstrata do crime. Estupro...
Eduardo Fares, Advogado
há 3 meses

Crimes digitais: A utilização de aplicativos e meios tecnológicos para divulgação de cenas de nudez, sexuais e pornográficas no ordenamento penal.

), tendo a nova lei inserido o crime de importunação sexual (art. 215-A , CP ). Os crimes sexuais contra vulneráveis... - Conceito de Dignidade Sexual: Tanto os crimes contra a liberdade sexual
Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Sexual"
HABEAS CORPUS HC 168697 SP 2010/0064439-4 (STJ)
Jurisprudência21/03/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL. CRIMES DE HOMICÍDIO E ESTUPRO. PLEITO DETRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL QUANTO AO CRIME SEXUAL. DECADÊNCIA DODIREITO DE REPRESENTAÇÃO DA OFENDIDA. IRRELEVÂNCIA. CRIME PRATICADOMEDIANTE VIOLÊNCIA REAL. SÚMULA 608 /STF. AÇÃO PÚBLICAINCONDICIONADA. 1. Consoante o entendimento firmado neste Superior Tribunal,tratando-se de crime de estupro praticado com emprego de violênciareal, a ação penal é pública incondicionada. Inteligência da Súmula608/STF. 2. No caso, é imputado ao paciente a prática de dois crimes dehomicídio, em sequência, contra sua companheira e seu vizinho. Alémdo crime de estupro contra a esposa do vitimado. 3. Se há indícios de que o crime sexual foi praticado medianteviolência e grave ameaça contra a ofendida, inclusive com o uso defaca, é desnecessário discutir se o termo de representação e adeclaração de hipossuficiência, colhidos ao término da instrução,são extemporâneos. 4. Mesmo que se entendesse imprescindível a aquiescência da vítima,sua intenção já foi demonstrada, pois sua conduta após o eventodelituoso - comparecimento à Delegacia e submissão ao exame pericial- serve para validar o firme interesse na propositura da ação penal. 5. Ordem denegada.
HABEAS CORPUS HC 196491 SC 2011/0024360-0 (STJ)
Jurisprudência09/11/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME SEXUAL CONTRA VULNERÁVEL. LIBERDADE PROVISÓRIA.TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. PERDA DO OBJETO. ALEGADAINSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃOPROBATÓRIA. NÃO CABIMENTO NA VIA ELEITA. 1. O trânsito em julgado da sentença condenatória prejudica apretensão da concessão de liberdade provisória. 2. A pretensão de absolvição do paciente, cuja tese está emverdadeira contradição com o que decidido pelas instânciasordinárias, implica a necessidade de revolvimento probatório,incabível na via estreita do habeas corpus. 3. Ordem parcialmente conhecida e, nessa parte, denegada.
Bombeiros serão processados por crime sexual no quartel
Notícias22/04/2013Direito Legal
O juiz Marcius da Costa Ferreira, em exercício na Auditoria da Justiça Militar do Rio, recebeu denúncia do Ministério Público Militar em desfavor dos bombeiros cabo Anderson Luiz Santana Machado e sargento Vagner da Silva Oliveira, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM), localizado no bairro da Posse, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense do Rio. Segundo a denúncia, no dia 22 de junho de 2012, o cabo Machado, com o consentimento do sargento Vagner, teria mantido relações sexuais nas instalaç...
Mais um astro veterano da BBC admite crime sexual
Notícias02/05/2013Reuters Brasil
Por Michael Holden LONDRES, 2 Mai (Reuters) - O veterano apresentador da BBC Stuart Hall, de 83 anos, admitiu na quinta-feira ter cometido crimes sexuais, um acusação que já recaiu sobre outras personalidades de tevê britânicas das décadas de 1970 e 80. Hall, conhecido por ter apresentado o programa familiar de TV "It's a Knockout", até recentemente atuava como comentarista de futebol na rádio BBC. Ele admitiu a autoridades 14 casos de atentado ao pudor contra meninas ao longo de duas décadas. A...
Emissora pagará 15 mil a PMs acusados injustamente de crime sexual
Notícias02/06/2013Migalhas
Uma rede de radiocomunicação foi condenada a pagar R$ 30 mil a dois policiais militares de Tubarão, acusados injustamente de crime sexual. Eles faziam parte do grupo de quatro agentes responsável pelo policiamento de bicicleta na cidade. Dois deles haviam sido acusados do crime e detidos em quartel. Ao divulgar o fato, a emissora afirmou que todos os policiais que faziam a ronda de patrulhamento estavam presos pelo crime. A decisão da 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou, por unanimidad...
Três pessoas são presas por crime sexual envolvendo 20 menores
Notícias27/02/2013G1 - Globo.com
A Operação Lâmia, deflagrada na manhã desta quarta-feira (27), prendeu três pessoas - entre elas um empresário - suspeitas de envolvimento com crime sexual contra vulnerável. De acordo com o Ministério Público (MP) de Rondônia, as duas mulheres presas são investigadas por agenciar 20 menores. Já o empresário seria o principal contratante dos serviços oferecidos pelas suspeitas. Há duas semanas 19 pessoas foram presas na região de Ariquemes em outra operação de combate à prostituição. As adolesce...
Pedido de vista suspende julgamento de apelação em suposto crime sexual
Um pedido de vista formulada pelo desembargador Ricardo Roesler suspendeu temporariamente o julgamento da apelação de N.G de L., condenado em 1º Grau sob a acusação da prática dos crimes de estupro de vulnerável e favorecimento a prostituição. Mais quatro réus no processo também recorreram contra a sentença. Até aquele momento, em voto do relator, desembargador Volnei Tomazini, acompanhado pelo desembargador Sérgio Izidoro Heil, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantinha a decisão da c...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 680974 RS 2004/0114138-3 (STJ)
Jurisprudência18/04/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME SEXUAL.ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA SUSTENTAR ACONDENAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE.SÚMULA 7 /STJ. DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDEFÁTICA. 1. A pretensão acerca da absolvição da prática de delito sexual -previsto no art. 213 do Código Penal - atribuído ao atual agravanteenvolve reexame de provas, providência imprópria no recursoespecial, a teor da Súmula 7 /STJ. 2. O recurso não pode ser conhecido sob o fundamento da alínea c,art. 105 , da Constituição Federal , porque não realizou a parte onecessário cotejo analítico. Em outros termos, in casu, não sedemonstrou suficientemente as circunstâncias identificadoras dadivergência com o caso confrontado, conforme dispõem os arts. 541 ,do Código de Processo Civil e 255 , §§ 1º e 2º , do RISTJ . 3. O agravo regimental não merece prosperar, porquanto as razõesreunidas na insurgência são incapazes de infirmar o entendimentoassentado na decisão agravada. 4. Agravo regimental improvido.
Pai é condenado a 79 anos de prisão por crime sexual contra quatro filhas
A denúncia de quatro filhas que sofreram abusos sexuais praticados pelo próprio pai levou à condenação deste à pena de 79 anos e 11 meses de prisão. A sentença de comarca do sul do Estado, proferida nesta semana, inocentou a mãe das meninas por falta de provas. Ela também respondia ao processo, sob a acusação de manter-se inerte mesmo depois de as filhas revelarem o que acontecia. Os abusos iniciaram em 1997 e tornaram-se constantes. A menina mais velha e as demais sofriam a agressão a partir do...
Policiais Militares acusados injustamente de crime sexual receberão ressarcimento de emissora
Notícias04/06/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
Rede de comunicação noticiou que quatro militares estavam detidos em quartel pelo delito. Mas, dois foram apontados equivocadamente, no que resultou a indenização. Dois policiais militares, acusados injustamente de crime sexual, serão indenizados em R$ 30 mil por uma rede de radiocomunicação. Eles faziam parte de um grupo de quatro agentes responsáveis pelo policiamento de bicicleta na cidade. Dois deles haviam sido acusados do crime e detidos em quartel. No entanto, a emissora divulgou que todo...
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