Requererem o que

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Andamento do Processo n. 452165-34.2012.8.09.0091 - Cobranca - 15/04/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 452165-34.2012.8.09.0091 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : ANTONIO APARECIDO SIQUEIRA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS SA SENEAGO ADV REQTE : 13296 GO - FABIO AMERICO DE...

Andamento do Processo n. 452165-34.2012.8.09.0091 - Cobranca - 14/04/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 452165-34.2012.8.09.0091 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : ANTONIO APARECIDO SIQUEIRA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS SA SENEAGO ADV REQTE : 13296 GO - FABIO AMERICO DE...

Andamento do Processo n. 452165-34.2012.8.09.0091 - Cobranca - 13/04/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 452165-34.2012.8.09.0091 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : ANTONIO APARECIDO SIQUEIRA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS SA SENEAGO ADV REQTE : 13296 GO - FABIO AMERICO DE...

Andamento do Processo n. 321342-58.2014.8.09.0072 - Execucao - 13/02/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 321342-58.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : EXECUCAO EXECUTADO : DAIANE MARIA RODRIGUES EUZIMEIRE ALVARENGA ARATAQUE EXEQUENTE : LIDER FACTORING FOMENTO MERCANTIL ADV EXEQTE :...

Andamento do Processo n. 0097931.31.2009.8.13.0331 - 23/06/2016 do TJMG

00011 - Número TJMG: 033109009793-1 Numeração única: 0097931.31.2009.8.13.0331 Autor: I.A.G. e outros; Réu: P.L.G. => Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Às autoras: Requererem o que de direito, no...

Andamento do Processo n. 0036272.52.2012.8.13.0707 - 09/09/2015 do TJMG

00348 - Número TJMG: 070712003627-2 Numeração única: 0036272.52.2012.8.13.0707 Requerente: Vilma de Oliveira Tavares e outros; de Cujus: Espólio de Divino Tavares => Intimação. Prazo de 0020 dia (s)....

Andamento do Processo n. 0036272.52.2012.8.13.0707 - 08/09/2015 do TJMG

00348 - Número TJMG: 070712003627-2 Numeração única: 0036272.52.2012.8.13.0707 Requerente: Vilma de Oliveira Tavares e outros; de Cujus: Espólio de Divino Tavares => Intimação. Prazo de 0020 dia (s)....

Resultados da busca Jusbrasil para "Requererem o que"
Eleitores têm até dia 21 de agosto para requererem voto em trânsito
A partir dessa terça-feira (15 de julho), aqueles eleitores que, em cinco e/ou 26 de outubro (1º e/ou 2º turnos das eleições) não estiverem em seus domicílios eleitorais, podem requerer sua habilitação para votar em trânsito para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República. Para se habilitarem, os eleitores devem dirigir-se ao cartório eleitoral mais próximo, munidos de documento oficial com foto, além de indicar em qual município pretendem votar. Em Santa Catarina os municípios onde ...
CFC fixa prazo para os técnicos em contabilidade requererem o registro profissional no CRC
A Resolução CFC nº 1.446/2013 - DOU 1 de 31.07.2013, alterou o § 1º do art. 12 da Resolução CFC nº 1.373/2011, que regulamenta o exame de suficiência para obtenção ou restabelecimento de registro profissional em CRC. Assim, os aprovados na prova de Bacharel terão o prazo de 2 anos, e os aprovados na prova de Técnico, prazo até 1º.06.2015, a contar da data de publicação da relação dos aprovados no Diário Oficial da União, para requererem os registros profissionais em CRC. Fonte: Legisweb
CRC/MG só pode exigir exame de suficiência dos profissionais que requererem registro após o advento da Lei 12.249/2010
Notícias01/08/2014Âmbito Jurídico
Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC/MG) não pode exigir o exame de suficiência do profissional que cumpriu os requisitos legais previstos para a concessão do registro antes da edição da Lei 12.249 /2010. Esse foi o entendimento da 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região ao manter sentença de primeira instância que determinou à autarquia que providenciasse, no prazo de cinco dias, o registro e emissão da carteira profissional do requerente da ação. O processo chegou ao TRF1 em virtude ...
CRC/MG só pode exigir exame de suficiência dos profissionais que requererem registro após o advento da Lei 12.249/2010
Notícias04/08/2014Portal Juristas
Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC/MG) não pode exigir o exame de suficiência do profissional que cumpriu os requisitos legais previstos para a concessão do registro antes da edição da Lei 12.249 /2010. Esse foi o entendimento da 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região ao manter sentença de primeira instância que determinou à autarquia que providenciasse, no prazo de cinco dias, o registro e emissão da carteira profissional do requerente da ação. O processo chegou ao TRF1 em virtude ...
Partidos têm até o dia 5 de julho para requererem registros de candidatos
De acordo com o Calendário Eleitoral , termina no dia 5 de julho o prazo para partidos políticos e coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o requerimento de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República e nos TREs o pedido de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. A divulgação das informações referentes aos pedidos de registros e a seu julgamento está dispo...
Termina hoje prazo para candidatos requererem restituição do valor da inscrição
  Termina hoje (19), às 17hs, de acordo com o horário de Brasília, o prazo para os candidatos inscritos no concurso público para promotor de Justiça substituto requerer a restituição do valor da inscrição. O concurso foi anulado em setembro deste ano, por decisão do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba. Para reaver a quantia o candidato precisa preencher um formulário que está disponível no site do MPPB ( www.mp.pb.gov.br ), informando seus dados bancários para que os R$ 200,00 sej...
Apelação Cível AC 759379 SC 2010.075937-9 (TJ-SC)
Jurisprudência07/11/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDOS DO PROCESSO. RECURSO VISANDO MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRELIMINARES. - ILEGITIMIDADE ATIVA E FALTA DE INTERESSE DE AGIR RECHAÇADAS. POSSIBILIDADE DA PARTE E SEU ADVOGADO REQUEREREM O AUMENTO DO MONTANTE ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS DA ADVOGADO. - Possuem legitimidade para propor recurso visando a majoração dos honorários advocatícios a parte e seu patrono, não sendo direito exclusivo deste. MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. ACOLHIMENTO. VALOR ARBITRADO EM DISSONÂNCIA COM OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . RECURSO PROVIDO.
Ação Civil de Improbidade Administrativa 11736842 PR 1173684-2 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência12/03/2014Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE DETERMINOU QUE O DEVER DE CUSTEAR A PERÍCIA É DO RÉU. DECISÃO REFORMADA.INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 42 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA."Cada parte pagará a remuneração ao assistente técnico que tiver indicado; a do perito será paga pela parte que houver requerido o exame, ou pelo autor, quando requerido por ambas as partes ou determinado de ofício pelo juiz". ( CPC , art. 33 ). A "expressão pagar, usada no artigo, significa simples adiantamento de dinheiro para as despesas, atendendo, assim, à norma do artigo 19, segundo o qual as partes proverão as despesas dos atos que requererem no processo antecipando-lhes o pagamento. Quando for proferida a decisão final, haverá a fixação definitiva da responsabilidade pelas despesas já feitas. E essa responsabilidade, segundo o art. 20, cabe ao vencido, o qual pagará ao vencedor as despesas que este antecipou". 1 A Súmula de nº 42 do TJPR estabeleceu que: "O ônus do adiantamento dos honorários periciais na segunda fase da ação de prestação de contas é daquele que requereu a realização da prova ou da parte autora, quando determinado de ofício, pelo juiz" RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ação Civil de Improbidade Administrativa 12085886 PR 1208588-6 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência15/07/2014Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE DETERMINOU QUE O DEVER DE CUSTEAR A PERÍCIA É DA PARTE RÉ. SÚMULA 42 DO TJPR.MODIFICAÇÃO DA DECISÃO. PROVA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA. ART. 33, DO CPC."Cada parte pagará a remuneração ao assistente técnico que tiver indicado; a do perito será paga pela parte que houver requerido o exame, ou pelo autor, quando requerido por ambas as partes ou determinado de ofício pelo juiz". (CPC, art. 33). A "expressão pagar, usada no artigo, significa simples adiantamento de dinheiro para as despesas, atendendo, assim, à norma do artigo 19, segundo o qual as partes proverão as despesas dos atos que requererem no processo antecipando-lhes o pagamento. Quando for proferida a decisão final, haverá a fixação definitiva da responsabilidade pelas despesas já feitas. E essa responsabilidade, segundo o art. 20, cabe ao vencido, o qual pagará ao vencedor as despesas que este antecipou". 1 A Súmula de nº 42 do TJPR estabeleceu que: "O ônus do adiantamento dos honorários periciais na segunda fase da ação de prestação de contas é daquele que requereu a realização da prova ou da parte autora, quando determinado de ofício, pelo juiz".RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ação Civil de Improbidade Administrativa 10120735 PR 1012073-5 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência24/07/2013Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE DETERMINOU QUE O DEVER DE CUSTEAR A PERÍCIA É DA PARTE AUTORA. SÚMULA 42 DO TJPR. MANUTENÇÃO DA DECISÃO."Cada parte pagará a remuneração ao assistente técnico que tiver indicado; a do perito será paga pela parte que houver requerido o exame, ou pelo autor, quando requerido por ambas as partes ou determinado de ofício pelo juiz". ( CPC , art. 33 ). A "expressão pagar, usada no artigo, significa simples adiantamento de dinheiro para as despesas, atendendo, assim, à norma do artigo 19, segundo o qual as partes proverão as despesas dos atos que requererem no processo antecipando-lhes o pagamento. Quando for proferida a decisão final, haverá a fixação definitiva da responsabilidade pelas despesas já feitas. E essa responsabilidade, segundo o art. 20, cabe ao vencido, o qual pagará ao vencedor as despesas que este antecipou". 1 A Súmula de nº 42 do TJPR estabeleceu que: "O ônus do adiantamento dos honorários periciais na segunda fase da ação de prestação de contas é daquele que requereu a realização da prova ou da parte autora, quando determinado de ofício, pelo juiz".RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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