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15 de dezembro de 2018
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Andamento do Processo n. 0423946.45.2018.8.13.0105 - 14/12/2018 do TJMG

: Elivelton Pereira da Silva ; Réu: Samarco Mineração S/A e outros Audiência inicial designada para o dia 28/02/2019 às 15:40...

Andamento do Processo n. 0455971.14.2018.8.13.0105 - 12/12/2018 do TJMG

Martins da Cruz ; Réu: Samarco Mineração S/A e outros Audiência inicial designada para o dia 22/02/2019 às 16:20 horas...

Andamento do Processo n. 0132903.45.2017.8.13.0105 - 11/12/2018 do TJMG

: Sebastião Rodrigues de Matos ; Réu: Samarco Mineração S/A e outros Audiência inicial designada para o dia 18/02/2019 às 15:40...

Andamento do Processo n. 0391285.47.2017.8.13.0105 - 11/12/2018 do TJMG

Alves Pinheiro ; Réu: Samarco Mineração S/A Intimação. Prazo de 0010 dia (s). Ao (s) advogado (s) da (s) parte (s) para...

Andamento do Processo n. 0420454.45.2018.8.13.0105 - 10/12/2018 do TJMG

Maria de Jesus Vieira ; Réu: Samarco Mineração S/A e outros Distribuído por Sorteio em 07/11/2018. Valor da Causa: R...

Andamento do Processo n. 0422237.72.2018.8.13.0105 - 10/12/2018 do TJMG

Gustavo Gomes ; Réu: Samarco Mineração S/A e outros Audiência inicial designada para o dia 14/02/2019 às 15:00 horas...

Andamento do Processo n. 0280090.57.2017.8.13.0105 - 05/12/2018 do TJMG

Flausino Brasileiro ; Réu: Samarco Mineração S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 162400MG, Dr...

Andamento do Processo n. 0006873.19.2018.8.13.0011 - 04/12/2018 do TJMG

Pereira da Cruz ; Réu: Samarco Mineração S.A e outros Homologada a Transação. (a sentença está disponível na íntegra no...

Andamento do Processo n. 0282060.58.2018.8.13.0105 - 04/12/2018 do TJMG

Natalicia da Silva; Réu: Samarco Mineração S/A e outros Distribuído por Sorteio em 31/10/2018. Valor da Causa: R...

Andamento do Processo n. 0431832.95.2018.8.13.0105 - 03/12/2018 do TJMG

Mota de Oliveira; Réu: Samarco Mineração S/A e outros Distribuído por Sorteio em 12/11/2018. Valor da Causa: R...

Resultados da busca Jusbrasil para "Samarco"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 981006620125170132 (TST)

Data de publicação: 20/03/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA-RECLAMADA SAMARCO MINERAÇÃO S.A. - DONA DA OBRA - CONSTRUÇÃO CIVIL - SÚMULA 331, IV, DO TST. Na hipótese dos autos, o Tribunal Regional consignou que a recorrente não figurou como mera dona de obra, pois, é notório que a execução dos serviços pela reclamada constitui objeto do contrato, sendo uma de suas atividades fins. Ademais, consignou expressamente que a segunda-reclamada não cumpriu com o seu dever de fiscalizar o atendimento das obrigações laborais pelo prestador dos serviços. Logo, a decisão do Tribunal Regional, ao concluir pela responsabilidade subsidiária da segunda-reclamada em face de ser a beneficiária da força despendida pelo trabalhador, está em conformidade com a Súmula nº 331, IV, desta Corte. Recurso de revista não conhecido.

Chamoun entrega Comenda ao futuro presidente da Samarco

Durante visita à Samarco Mineração, em Ubu, município de Anchieta, nesta sexta-feira (16), para... da Samarco. “O José Tadeu conduziu a relação institucional entre a companhia e os poderes constituídos... sempre com muito equilíbrio. Vejo ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Espirito .. • 16/12/2011

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1452002020125170131 (TST)

Data de publicação: 14/08/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SAMARCO MINERAÇÃO S.A. MANUTENÇÃO DO MINERODUTO E DAS ESTAÇÕES DE BOMBA E DE VÁLVULAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. SÚMULA 331, IV, DO TST. Restou consignado no acórdão regional que a primeira Reclamada foi contratada para a execução de obra de manutenção do mineroduto e das estações de bomba e de válvulas, ao longo da faixa de servidão. A atividade desempenhada pela empresa consiste na extração de minério de ferro. O fato de a tomadora de serviços não ser construtora ou incorporadora, a priori, afastaria a responsabilidade subsidiária. Contudo, o serviço de conservação prestado pela primeira Reclamada, segundo premissas fáticas delineadas pela Corte de origem, é essencial para a fluidez da produção da mineradora. O produto extraído é transportado dentro do mineroduto, passando pelas estações de bombas e de válvulas, e tal expediente está incluído na atividade fim da empresa. Portanto, a manutenção dessa estrutura não é mera e esporádica empreitada de construção civil. Diante desse contexto, não é possível afastar a responsabilidade subsidiária imposta, nos termos do item IV da Súmula 331/TST. Precedentes desta Corte. Recurso de revista não conhecido .

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