Gertrudes de Fatima da Costa

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Andamento do Processo n. 0003736-15.2012.814.0301 - Agravo em Recurso Extraordinário - 11/09/2019 do TJPA

DE FATIMA DA COSTA SENTENCIADO / APELANTE/APELADO:GILBERTO VELOSO DA SILVA SENTENCIADO / APELANTE/APELADO.../APELADO:GREGORIO MAGNO LEAL MONTEIRO SENTENCIADO / APELANTE/APELADO:GILBERTO DO REIS …

Andamento do Processo n. 00001355220018140053 - 21/08/2019 do TJPA

:GREGORIO MAGNO LEAL MONTEIRO SENTENCIADO / APELANTE/APELADO:GILBERTO DO REIS LIMA SENTENCIADO / APELANTE/APELADO:GERTRUDES DE FATIMA... distribuído à relatoria da Exma. Desa. Rosileide Maria da Cost…

Andamento do Processo n. 00041757920038140301 - 21/07/2016 do TJPA

PROCESSO: 00041757920038140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Ação: Apelação / Remessa Necesária em: 31/05/2016---SENTENCIADO /…

Andamento do Processo n. 00041757920038140301 - 10/09/2015 do TJPA

PROCESSO: 00041757920038140301 PROCESSO ANTIGO: 200310069312 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Procedimento Ordinário em: 31/08/2015---AUTOR:SIDPOL/PA…
Resultados da busca Jusbrasil para "Gertrudes de Fatima da Costa"
DJPA 07/05/2014 - Pág. 53 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais07/05/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
(...) As vantagens de caráter pessoal não se submetem ao teto remuneratório estabelecido pela EC nº 19 /98. Somente com a edição da EC nº 41 /2003, a qual promoveu nova alteração no art. 37 , XI , da Constituição Federal , é que houve a inserção, no teto remuneratório, das verbas individuais entre os limites ali previstos. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg nos Edcl no Resp 986.847/PR. Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELIZZE, QUINTA TURMA, julgado em 19/02/2013 . DJe 26/02/20
DJPA 07/05/2014 - Pág. 49 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais07/05/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
SECRETARIA JUDICIÁRIA MANDADO DE SEGURANÇA. PROC.2011.302.2796-6.RELATOR DESA.MARNEIDE TRINDADE P. MERABET.IMPTE:MARIA DE NAZARE COSTA DA CRUZ (ADV:GIORDANO BRUNO COSTA).IMPDO:GOVERNO DO ESTADO (PROC. ESTADO:ROBINA DIAS PIMENTEL VIANA). Vistos, Considerando que o Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a decisão de fls. 256/257 , que determinou o sobrestamento do presente
DJPA 08/07/2013 - Pág. 237 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais08/07/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
ADMINISTRATIVO ¿ MANDADO DE SEGURANÇA ¿ CONCURSO PÚBLICO ¿ CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS ¿ DIVISÃO DE TURMAS ¿ NÃO PREVISÃO NO INSTRUMENTO DE CONVOCAÇÃO ¿ IRREGULARIDADE - LIMINAR DEFERIDA ¿ CONVOCAÇÃO ¿ FATO CONSUMADO - CONCESSÃO DA SEGURANÇA¿. Vistos etc. DANIEL OLIVEIRA DE ANDRADE, BRUNO PEREIRA RODRIGUES e ALEXSANDO DE JESUS DA SILVA BAHIA, todos qualificados nos autos, impetraram Mandado de Segurança em face do COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, aduzindo, em síntese, o q
DJPA 05/02/2014 - Pág. 243 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais05/02/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
que dele não podem se afastar. Inócuo, portanto, o questionamento da legalidade das normas contidas no edital após a inscrição no concurso. Ora, no item 4.3, alínea ¿a¿ do edital do concurso consta a limitação de idade expressamente. O candidato teve ciência dos requisitos a serem preenchidos, as exigências e os requisitos essenciais para obter aprovação e, ainda assim, efetuou sua inscrição sem impugnar qualquer item do edital, presumindo-se aceito todas as normas estipuladas no instrumento con
DJPA 27/07/2015 - Pág. 461 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais27/07/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL RESENHA: 26/06/2015 A 26/06/2015 - SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00002139220128140301 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA Ação: Procedimento Ordinário em: 26/06/2015 AUTOR:MARIA FREIRE DE SOUSA Representante(s): MARILENA CARMONA DOS SANTOS SILVA (DEFENSOR) RÉU:HOSPITAL OPHIR LOYOLA. R.H. INTIME-SE, por carta precatória a parte autora para que manifeste interesse no prosseg
DOEPA 10/05/2013 - Pág. 1 - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais10/05/2013Diário Oficial do Estado do Pará
Caderno 2 ANEXO DA PORTARIA Nº 013/2013-ACADEPOL DE 25 DE ABRIL DE 2013 Nº  INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE C  01.  ALBERTO MAURO BARBOSA DE SOUZA  02.  ALDO MEDEIROS  03.  ALUISIO MONTEIRO CORREA  04.  ANA CRISTINA DA ROSA SAMPAIO  05.  ANDRÉ DE LIMA LEAL  06.  ANDRÉ DOMINGOS ANGRISANI BRÍCIO  07.  ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA  08.  ARIOLINO PEREIRA MARTINS  09.  AUGUSTO EMANOEL DE LIMA QUEIROZ  10.  ÁUREA DO SOCORRO PALHETA RAMOS  11.  BENJAMIN LOPES DE OLIVEIRA FILHO  12.  CARLOS AL
DJPA 02/05/2014 - Pág. 76 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais02/05/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 2014.3.010371-7 Prevento: 2013.3.033900-8 Relator (a): MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET Distribuição: 28/04/2014 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Apelação 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Representante: J. do S. S. R. (Advogado: Ana Cavalcante Nobrega Da Cruz) Apelante: M. E. S. R. S. Apelado: M. da S. S. (Advogado: Edilene Sandra De Sousa Luz Silva) PROCESSO: 2014.3.010372-5 Relator (a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA Distribuição: 28/04/2014 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Apelação 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA A
DJPA 10/09/2015 - Pág. 458 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais10/09/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
direito de defesa do réu, atentando-se, em todo o caso, à indispensável reversibilidade da medida, na lição do art. 273 do Código de Processo Civil. Na seção que trata sobre a reforma de policial militar da Lei Estadual nº 5.251/85, veem-se os seguintes artigos: Art. 106 - A passagem do Policial-Militar à situação de inatividade, mediante reforma, será sempre "ex-offício" e ser-lhe-á aplicada desde que: [¿] II - Seja julgado incapaz definitivamente para o serviço da Polícia Militar; Art. 108 - A
DOEPA 30/09/2014 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais30/09/2014Diário Oficial do Estado do Pará
atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial; CONSIDERANDO: disposto no Decreto Governamental nº 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar nº 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores; CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório da servidora da Polícia Civil, CAROLINA CARDOSO E CARDOSO, Escrivã de Polícia Civil, nomeada em 15 de Outubro de 2
DOEPA 01/10/2014 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais01/10/2014Diário Oficial do Estado do Pará
DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751604 PORTARIA: 1439/2014 Objetivo: REALIZAR AÇÃO CIDADANIA - EMISSÃO DE RG. Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 ( RJU ) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino (s): BONITO/PA - Brasil Servidor (es): 5127491/JOSE LUIZ VIEIRA COSTA JUNIOR (PAP) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 26/09/2014 Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751638 PORTARIA: 1440/2014 Objetivo: REALIZAR TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E PREPA
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