Givaldo Pereira Costa

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Andamento do Processo n. 201740204669 - Cumprimento de Sentença - 24/09/2019 do TJSE

PEREIRA DA COSTA DECISÃO/DESPACHO....: EM CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O ART. 845 § 1º DO NCPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO....: 201740204669 EXEQUENTE : CONDOMÍNIO MORADA DOS FAROIS ADV. : ALEXANDRE …

Andamento do Processo n. 0023160-64.2011.8.18.0140 - Execução de Título Extrajudicial - 12/09/2019 do TJPI

Extrajudicial Autor: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, GIVALDO PEREIRA COSTA Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº...

Andamento do Processo n. 0003736-15.2012.814.0301 - Agravo em Recurso Extraordinário - 11/09/2019 do TJPA

:GERTRUDES DE FATIMA DA COSTA SENTENCIADO / APELANTE/APELADO:GILBERTO VELOSO DA SILVA SENTENCIADO / APELANTE/APELADO:GIVALDO... PEREIRA COSTA SENTENCIADO / APELANTE/APELADO:GOLDEMBERG GONZAGA DO …

Andamento do Processo n. 00001355220018140053 - 21/08/2019 do TJPA

DA COSTA SENTENCIADO / APELANTE/APELADO:GILBERTO VELOSO DA SILVA SENTENCIADO / APELANTE/APELADO:GIVALDO PEREIRA COSTA... distribuído à relatoria da Exma. Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha, que, …

Andamento do Processo n. 201740204669 - Cumprimento de Sentença - 07/08/2019 do TJSE

PEREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O (A) EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 05 DIAS....: 201740204669 EXEQUENTE : CONDOMÍNIO MORADA DOS FAROIS ADV. : ALEXANDRE …

Andamento do Processo n. 0025310-57.2007.8.18.0140 - Execução de Título Extrajudicial - 22/07/2019 do TJPI

(a): GIVALDO PEREIRA COSTA Advogado (s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI...

Andamento do Processo n. 8011676-27.2019.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 19/07/2019 do TJBA

Lucia Cardoso Martins (OAB:0030521/BA) Advogado: Elizeu Batista Da Silva (OAB:0026646/BA) Agravado: Givaldo Pereira Costa... MARTINS (OAB:0030521/BA) AGRAVADO: GIVALDO PEREIRA COSTA e outros …

Andamento do Processo n. 201740204669 - Cumprimento de Sentença - 11/06/2019 do TJSE

PEREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA INDICAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, O CORRETO/ATUAL....: 201740204669 EXEQUENTE : CONDOMINIO MORADA DOS FAROIS ADV. : ALEXANDRE …

Andamento do Processo n. 201740204669 - Cumprimento de Sentença - 31/05/2019 do TJSE

PEREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O (A) EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 05 DIAS....: 201740204669 EXEQUENTE : CONDOMÍNIO MORADA DOS FAROIS ADV. : ALEXANDRE …

Andamento do Processo n. 201985000171 - Carta Precatória Cível - 23/05/2019 do TJSE

.: 201985000171 REQUERENTE : CONDOMÍNIO MORADA DOS FAROIS REQUERIDO : GIVALDO PEREIRA DA COSTA SENTENÇA....: CONSIDERANDO O TEOR...
Resultados da busca Jusbrasil para "Givaldo Pereira Costa"
DJPI 13/05/2014 - Pág. 20 - Diário de Justiça do Estado do Piauí
Diários Oficiais13/05/2014Diário de Justiça do Estado do Piauí
BRANDAO) Indiciado: ADILSON BATISTA DE AMORIM, ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS, JANIO GOMES DA SILVA, EDILBERTO REIS COSTA, VALTER EUCLIDES DA SILVA, PEDRO CARLOS RODRIGUES, FRANCISCO DO NASCIMENTO REIS SENTENÇA José Francisco de Carvalho, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Jurisdição, PÚBLICA a sentença prolatada pelo MM.Juiz de Direito desta vara criminal, Dr. Carlos Alberto Bezerra Chagas, datada de 08/05/2014, nos autos da ação penal, art. 155
DJPA 14/05/2014 - Pág. 643 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais14/05/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
julgado em 17/03/2011) 6. Ante o exposto, REJEITO a Denúncia de fls. 02/05 para o réu Maico David Lourenço Rodrigues , com fund amento no Artigo 395 , Inciso II I , do Código de Processo Penal . 7. Dê-se ciência ao Ministério Público. 8. Após o trânsito em julgado , arquivem -se os autos com as cautelas legais. Belém, 07 de Maio de 2014. Rafael da Silva Maia Juiz Substituto PROCESSO: 00036351019968140401 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/05/2014 DENUNCIADO:JOSE AUGUSTO VIANA DAVID
DJPA 19/09/2014 - Pág. 324 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais19/09/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
impedindo que o egresso do sistema penal possa vir a conseguir emprego formal. Isso tudo, evidencia que, para toda a sociedade, é muito melhor que o réu e pessoas em situação semelhantes, culpados de delitos menos graves, sejam sancionados prestando serviços à comunidade ou pagando prestações pecuniárias. 51. Sobre o tema da aplicação do paradigma econômico ao Direito Penal, remete-se a leitura de Jesús-María Silva Sánchez. Em Eficiência e Direito Penal , Silva Sánchez sustenta que o paradigma e
DJPA 07/06/2013 - Pág. 244 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais07/06/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RESENHA: 27/05/2013 A 27/05/2013 - SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM PROCESSO: 00238109720098140301 Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 27/05/2013 AUTOR:CONSÓRCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA Representante (s): BRENO CEZAR CASSEB PRADO (ADVOGADO) TALITA MARIA CARMONA DOS SANTOS (ADVOGADO) RÉU:HELCIO FARIAS UCHOA. 00238109720098140301 DESPACHO 1. Intime-se o requerente, CONSÓRCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA., na forma do art. 236 do Código
DJPA 14/05/2014 - Pág. 669 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais14/05/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
o princípio da insignificância ou bagatela aos crimes relacionados a entorpecentes, seja qual for a qualidade do condenado . 2. Não há relevância na argüição de inconstitucionalidade considerando o princípio da especialidade, aplicável, no caso, diante da jurisprudência da Corte. 3. Não houve revogação tácita do artigo 290 do Código Penal Militar pela Lei nº 11.343 /06, que estabeleceu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, bem como normas de prevenção ao consumo e repressão à pr
DJMA 13/09/2013 - Pág. 288 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais13/09/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Abro vista ao autor/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça (fls. 37). São Luis, 27 de agosto de 2013. Jorge Fernando dos Santos Ribeiro Secretário Judicial da 4a Vara Cível Resp: 115766 Processo nº 0045737-53.2012.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA | MONITÓRIA Autor: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Advogados: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO ( OAB 5980 ) Réus: G COSTA PEREIRA ME e GUTEMBERG COST
TRT-20 28/11/2013 - Pág. 15 - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Diários Oficiais28/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
para substituir HELENA LÍDIA SILVA ARAÚJO MARINHO na Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da 7ª Vara do Trabalho de Aracaju, nos dias 4, 5, 6, 9, 10 e 11/12/2013, em virtude de férias da titular e gozo de folgas da substituta eventual referentes a serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DE 22/11/2013 PORTARIA DG.PR Nº 693/2013 – 1. Designar o servidor DANIEL GUILHERME COSTA DE ARAÚJO , Técnico Judiciário – Área Apoio Especi
DJPA 10/09/2015 - Pág. 458 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais10/09/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
direito de defesa do réu, atentando-se, em todo o caso, à indispensável reversibilidade da medida, na lição do art. 273 do Código de Processo Civil. Na seção que trata sobre a reforma de policial militar da Lei Estadual nº 5.251/85, veem-se os seguintes artigos: Art. 106 - A passagem do Policial-Militar à situação de inatividade, mediante reforma, será sempre "ex-offício" e ser-lhe-á aplicada desde que: [¿] II - Seja julgado incapaz definitivamente para o serviço da Polícia Militar; Art. 108 - A
DJBA 18/10/2011 - Pág. 430 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais18/10/2011Diário de Justiça do Estado da Bahia
Advogado (s): José Sobral de Oliveira Vítima (s): Severino Dias Pereira Decisão: ...Pelos motivos acima enlencados, exerço o juízo de retratação da sentença de fls. 143/144. Expediente do dia 19 de setembro de 2011 0001058-32.2011.805.0230 - Termo Circunstanciado Autor Do Fato (s): Joao Borges De Cerqueira Neto Vítima (s): O Estado Sentença: DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE... 0002524-32.2009.805.0230 - Termo Circunstanciado Autor Do Fato (s): Givaldo Pereira Costa Vítima (s): O Estado Sentença: D
DJPA 11/05/2012 - Pág. 329 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais11/05/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
pela Lei Municipal n.º 7.984 , de 30 de dezembro de 1999, trata-se de prestação de trato sucessivo, logo não é possível falar em decadência na impetração do mandamus. 2. O agravante é parte legitima para figurar no pólo passivo da ação mandamental, porquanto responsável pelo recolhimento das contribuições para o custeio do Plano de Assistência Básica à Saúde dos servidores públicos municipais, conforme dispõe o art. 53 , da Lei Municipal nº. 7.984 /99. 3. É possível a concessão de tutela antecip
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