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Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2018
Direito Condominial Editar Foto
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Direito Condominial Artigos

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Direito Condominial de A - Z: B- Barulho

Direito Condominial de A - Z: B- Barulho Toc -toc-toc, tah-tah-tah, AAahhhhhhh, Pow-pow, au-au-au-au, vruuuummm, etc...-se responsabilização civil e criminal por atitudes precipitadas e desmedidas. Direito Condominial de A - Z: B- Barulho... de condômino, o art. 1.337, do Código Civil, estabelece o pagamento de multa d...

Bem de família e as cotas condominiais.

, verificarmos se a proteção de impenhorabilidade se aplica em caso de dívidas oriundas do próprio bem, como a cota condominial... nos tribunais, inclusive decisões do próprio STJ, classificando a conta condominial como taxa e contribuições devidas... sem causa do condômino inadimplente em detrimento dos demais” Assim ...

Síndico no condomínio das emoções

os anseios de uma comunidade condominial, zelando pelo bem-estar e qualidade de vida dos moradores. Na minha observação... condominial. A resposta é clara depois que se estuda a natureza das emoções humanas, o agente motivador de tudo isso é... sociais. Para o sindico não padecer emocionalmente no convívio com essa tr...

Miguel Zaim

Miguel Zaim -

Da cobrança extrajudicial á execução das cotas condominiais

, Direito Constitucional, Direito Tributário, e Direito Ambiental, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB... a partir da Convenção Condominial, aprovada em Assembléia Geral, na qual define-se valor e data de vencimento. Tratando..., ou registrador, são profissionais do direito, dotados de fé-pública, a qu...

A importância do planejamento e prevenção para a valorização do condomínio.

e estruturais, evitando sobrecarga da taxa condominial e redução do poder aquisitivo dos condôminos. Um condomínio com idade..., com baixo índice de inadimplência e consequentemente baixo valor da cota condominial, com fachada sempre pintada.... Advogado – OAB 293.836. Bossonario Advocacia Empresarial e Condominial. c...

Myllena Gonçalves

Myllena Gonçalves -

O Condomínio pode proibir República de Estudantes?

destacar que o dono do imóvel pode dispor da sua unidade conforme melhor lhe convier, pois é um direito assegurado pelo Código... Civil , em função do exercício regular do direito de propriedade descrito na Constituição Federal . Por outro lado..., esse direito se limita ao passo que começa a perturbar o direito de ou...

Miguel Zaim

Miguel Zaim -

Grupos de whatsapp nos condomínios

da Comissão de Direito Condominial da OAB Mato Grosso). Gostou do conteúdo? Compartilhe! Grupos de whatsapp nos condomínios... a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: X – são... invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pe...

Legislação Condominial – É bom conhecer bem!

humana, direito à moradia, etc. Temas que mesmo que de forma ampla são importantes na gestão condominial. Da mesma forma...Legislação Condominial – É bom conhecer bem! Da mesma forma que para se viver em sociedade é necessário que cada... condomínios requer a mesma atenção. Existem várias normas que disciplinam a vivê...

Fellipe Duarte

Fellipe Duarte -

Como funciona o aluguel de imóveis em Shopping Center?

ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA.... (…) 3. Concreção do princípio da autonomia privada no plano do Direito Empresarial, com maior força... do que em outros setores do Direito Privado, em face da necessidade de prevalência dos princípios da liv...

Individualização de Hidrômetros em Condomínios

Fora sancionada uma lei em 12 de julho de 2016, ou seja quase dois anos, e ainda existem dúvidas sobre quem e como deve ser feita a presente individualização. Ressaltando que a partir do ano 2021, a

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