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23 de fevereiro de 2018
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Aplicação de multa por inadimplência pelo Condomínio

Todos sabem que a parte mais difícil de morar em condomínio é a convivência, afinal não pensamos e agimos iguais. Temos comportamento distinto. E quando algum condômino passa a ter atitudes que

Saiba como identificar cláusulas abusivas em contratos condominiais

@acnlaw.com.br Advogado. Sócio do Álvares Carvalho & Noronha – Advocacia Especializada (ACNLaw). Pós-Graduando em Direito... cima e, na parte da administração condominial, o síndico precisa buscar manter ou reduzir estes custos. Neste artigo... da função social do contrato. As cláusulas abusivas constituem um dos meios...

Editora Bonijuris

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O condomínio diagnosticado

O condomínio diagnosticado O advogado Luiz Fernando de Queiroz (foto) é um especialista em direito imobiliário...

O que fazer quando o imóvel precisa ser devolvido ao locador

César Coura Advogado Especialista em Direito Imobiliário e Direito Condominial pela FGV Especialista em Contratos pela FGV... pelo juiz. O fato é que a desocupação é iminente. Primeiramente, devemos verificar o direito do locador, afinal, ele é... o proprietário do imóvel e tem o direito em requerer sua devolução - ma...

Conheça 5 aspectos jurídicos sobre as assembleias condominiais

observar as legislações que servem de parâmetro para o condomínio, como a convenção condominial, regimento interno e direitos... de direito e o direito das minorias. Em princípio, poderíamos dizer que o condômino ou grupo de condôminos... de um artigo que dispõe sobre o abuso de direito, estabelece uma determinada seg...

Raphaela Bueno

Raphaela Bueno -

Direito de Vizinhança: como combater o vizinho sem noção!

Direito de Vizinhança: como combater o vizinho sem noção! Você já escutou a máxima "o direito de um acaba quando começa... o direito do outro" , não é mesmo? Certamente, uma das coisas mais difíceis na sociedade atual é viver em conjunto... ou com outros moradores do seu condomínio?!!! Para esses moradores sem senso de...

A importância da assessoria jurídica preventiva em condomínios

especializadas com foco exclusivamente em gestão condominial. Não sabemos o motivo que a assessoria jurídica é deixada...

Avaria de bens de condômino por terceiro desconhecido e cláusula de não indenizar prevista nas normas internas do condomínio

com o direito positivado nem implica extrapolação dos poderes reservados ao ente condominial. 2. Estando a recusa em ressarcir... que muitos condomínios têm positivado em suas normas internas – seja na Convenção Condominial ou no Regimento Interno... condominial. A vertente cláusula de não indenização encontra respald...

Síndico e seus direitos

de cota condominial é necessário que se declare imposto de renda. · Não podemos esquecer que o síndico tem direito a férias...Síndico e seus direitos Síndico e seus direitos Você tem a intenção de se candidatar a ser síndico? Saiba que ser... em um condomínio. Mas também tem seus direitos. Atualmente o cargo de síndic...

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