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13 de dezembro de 2017
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Direito Condominial Artigos

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Raphaela Bueno

Raphaela Bueno -

Direito de Vizinhança: como combater o vizinho sem noção!

Direito de Vizinhança: como combater o vizinho sem noção! Você já escutou a máxima "o direito de um acaba quando começa... o direito do outro" , não é mesmo? Certamente, uma das coisas mais difíceis na sociedade atual é viver em conjunto... ou com outros moradores do seu condomínio?!!! Para esses moradores sem senso de...

A importância da assessoria jurídica preventiva em condomínios

especializadas com foco exclusivamente em gestão condominial. Não sabemos o motivo que a assessoria jurídica é deixada...

Avaria de bens de condômino por terceiro desconhecido e cláusula de não indenizar prevista nas normas internas do condomínio

com o direito positivado nem implica extrapolação dos poderes reservados ao ente condominial. 2. Estando a recusa em ressarcir... que muitos condomínios têm positivado em suas normas internas – seja na Convenção Condominial ou no Regimento Interno... condominial. A vertente cláusula de não indenização encontra respald...

Síndico e seus direitos

de cota condominial é necessário que se declare imposto de renda. · Não podemos esquecer que o síndico tem direito a férias...Síndico e seus direitos Síndico e seus direitos Você tem a intenção de se candidatar a ser síndico? Saiba que ser... em um condomínio. Mas também tem seus direitos. Atualmente o cargo de síndic...

Instituição do condomínio edilício

A instituição do condomínio é o ato que torna jurídico o condomínio edilício, tornando possível regular as relações jurídicas entre os diversos proprietários. De fato, com a instituição, as unidades

Associação de Moradores, sou obrigado a fazer parte e contribuir mensalmente? RESPOSTA: NÃO!

Com o presente artigo não pretendo esgotar o assunto, mas, de forma objetiva, apresentar ao leitor os fundamentos que me conduzem a essa que parece ser a única conclusão para a pergunta acima. O

Arthur Cardoso

Arthur Cardoso -

É possível incluir as despesas condominiais vincendas na execução de título extrajudicial?

Tema intrigante trazido à baila pelo advento do Novo Código de Processo Civil ( NCPC )é saber se é possível incluir despesas condominiais vincendas na execução de título extrajudicial. É certo que o

Aplicação de multa em condomínios deve garantir contraditório e ampla defesa aos infratores

Thiago Noronha Vieira | E-mail: thiagonoronha.adv@gmail.com Advogado e consultor jurídico. Sócio do escritório ACNLAW - Advocacia Especializada. Pós-Graduando em Direito Empresarial pela PUC/MG.

O Locatário pode votar em assembleia do condomínio?

, o locatário é vedado o direito de voto. Mas essa restrição ao voto é considerada legítima!? O que o locatário poderá... sobre o direito ou não ao locatário votar . O que o nosso código civil prevê em seu Artigo 1.335, inciso III, que são direitos... que nas duas primeiras alterações da lei o locatário tinha direito a...

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