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23 de setembro de 2018
Direito Condominial Editar Foto
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Direito Condominial Artigos

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Necessidade de manter convenção condominial atualizada para ter segurança jurídica

Constitucional, Direito Tributário e Direito Ambiental, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Mato Grosso...Necessidade de manter convenção condominial atualizada para ter segurança jurídica A convenção condominial tem um papel..., e de conduta individual dos moradores, com a discriminação dos direitos ...

Carolinne Maia

Carolinne Maia -

Animais em condomínios e as cláusulas restritivas de direito

] DIREITO CIVIL. CONVENÇÃO CONDOMINIAL. ANIMAL DE PEQUENO PORTE. VEDAÇÃO GENÉRICA. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA. INEXISTÊNCIA...Animais em condomínios e as cláusulas restritivas de direito Os animais domésticos estão cada vez mais presentes... os ânimos dentro da comunidade condominial, criou-se um entendimento, diga-se e...

Realização de obras em condomínio

voluptuária. Além disso, a realidade da vida condominial impõe, sempre que se mostrar possível, se delibere acerca... DE ASSEMBLEIA EM CONDOMÍNIO. RELATOR: DES. FRANCISCO LOUREIRO. COMARCA: SÃO PAULO. ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO...

Miguel Zaim

Miguel Zaim -

Obras que afetam a estrutura do condomínio

e Direito Ambiental, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Mato Grosso). Obras que afetam a estrutura do condomínio... com suas necessidades e desejos. É totalmente legal, pois esta exercendo seu direito de propriedade, como o uso e gozo. Entretanto, apesar... de exercer este direito previsto na Constit...

Qual a responsabilidade do condomínio em caso de afastamento por doença do funcionário?

-Graduando em Direito Empresarial pela PUC/MG. Membro da Escola Superior de Advocacia (ESA/SE). Diretor Jurídico do Conselho... de Jovens Empreendedores da ACESE (CJE/SE). O cotidiano da atuação do síndico na gestão condominial impõe saberes...-do-S%C3%ADndico-Edi%C3%A... Atualmente estou com uma série de vídeos no IGT...

Miguel Zaim

Miguel Zaim -

Atos intoleráveis em assembléia de condomínio

entre a sociedade condominial, na maioria das vezes envolve o direito de alguém, que para um lado por ser bom, e para..., e Direito Ambiental, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Mato Grosso). Atos intoleráveis em assembléia de condomínio...ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/11/2015) ...

Fellipe Duarte

Fellipe Duarte -

O condômino antissocial pode ser expulso do condomínio?

, do CC) e a vedação ao abuso do direito (arts. 187 e 1.228 , § 2º , do CC ) justificam a exclusão do condômino antissocial... com os demais moradores . (…) Entre o cotejo do direito de propriedade em sua inteireza do réu e o dos demais condôminos, deve-se escolher... o da maioria. Segundo a prova colhida, denota-se qu...

Miguel Zaim

Miguel Zaim -

É legal o desconto de pontualidade na taxa de condomínio?

, e Direito Ambiental, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Mato Grosso). Saiba mais: https://sindicolegal...É legal o desconto de pontualidade na taxa de condomínio? A taxa condominial é uma imposição aos condôminos para... das taxas , sob pena de acarretar prejuízo a sociedade condominial como a falta...

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