Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de fevereiro de 2018
Direito Condominial Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Direito Condominial Editar

Cancelar

É o ramo do Direito especializado nas relações condominiais, amparada pela legislação pertinente, como Lei 4591/64, Lei de Locações, com ênfase na administração condominial, Convenção de Condomínio e Regimento Interno, Reuniões Condominiais, gestão de condomínios, responsabilidade do síndico e conselho fiscal, quorun em votações nas assembléias, relações de vizinhança, etc. (mais)

QuentesÚltimas atualizações
Natureza Jurídica dos Condomínios Fechados

, pertence a uma pluralidade de pessoas, cabendo a cada uma delas igual direito idealmente, sobre o todo e cada... a comportarem-se como condôminos, sem que houvesse a efetiva relação condominial.” [2] A referida figura possui natureza... híbrida, com características de figura de direito real e direito obrigacional ao ...

No caso de venda de imóvel, em uma união estável, terceiro deve ser protegido

da validade dos negócios jurídicos celebrados, a fim de proteger o terceiro de boa-fé, assegurando-se à recorrente o direito...

Imóvel abandonado vinculado ao SFH é bem público e não pode ser objeto de usucapião

de direito privado prestadora de serviço público, quando o bem estiver vinculado à prestação desse serviço público”, disse... habitacional, a Caixa, embora possua personalidade jurídica de direito privado, explora serviço público regulamentado por normas...

Construtora não pode cobrar saldo devedor de contrato sem levantar hipoteca de imóvel

Especialista em Direito imobiliário O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, proibiu construtora de exigir...

Saiba como identificar cláusulas abusivas em contratos condominiais

@acnlaw.com.br Advogado. Sócio do Álvares Carvalho & Noronha – Advocacia Especializada (ACNLaw). Pós-Graduando em Direito... cima e, na parte da administração condominial, o síndico precisa buscar manter ou reduzir estes custos. Neste artigo... da função social do contrato. As cláusulas abusivas constituem um dos meios...

O condomínio diagnosticado

O condomínio diagnosticado O advogado Luiz Fernando de Queiroz (foto) é um especialista em direito imobiliário...

Construtora tem de indenizar por problemas estruturais em imóvel

Especialista em Direito Imobiliário e Direito Condominial pela FGV Especialista em Contratos pela FGV Especialista em Direito... o direito potestativo, assegurado pela própria lei consumerista, de proceder à reparação da unidade no prazo de 30 dias..., EPD Cursos e Boletim do Direito Imobiliário Tel:(031) 4101-1146/ 3...

O que fazer quando o imóvel precisa ser devolvido ao locador

César Coura Advogado Especialista em Direito Imobiliário e Direito Condominial pela FGV Especialista em Contratos pela FGV... pelo juiz. O fato é que a desocupação é iminente. Primeiramente, devemos verificar o direito do locador, afinal, ele é... o proprietário do imóvel e tem o direito em requerer sua devolução - ma...

Conheça 5 aspectos jurídicos sobre as assembleias condominiais

observar as legislações que servem de parâmetro para o condomínio, como a convenção condominial, regimento interno e direitos... de direito e o direito das minorias. Em princípio, poderíamos dizer que o condômino ou grupo de condôminos... de um artigo que dispõe sobre o abuso de direito, estabelece uma determinada seg...

Mesmo sem registro, promessa de compra e venda permite embargos de terceiros

: Conjur Bernardo César Coura Advogado Especialista em Direito Imobiliário e Direito Condominial pela FGV Especialista... em Contratos pela FGV Especialista em Direito Ambiental pela FGV e Processo Civil pelo CAD Palestrante e Autor do JusBrasil... e Linkedin Colunista do Jornal do Síndico, EPD Cursos e Boletim do Dire...

×