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15 de janeiro de 2019
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Perspectivas para o mercado imobiliário em 2019

condominial 2) Condomínio e relações de Consumo 3 ) Condomínio - Locação por temporada ou Airbnb...!! COMBO DE PETIÇÕES - 14X1 - Direito Imobiliário / Família/ Previdenciário / Penal / Trabalhista/ Cível... Perspectivas para o mercado imobiliário em 2019...

Construtoras são condenadas por não solucionar vazamento de gás

) _________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Cuidados do síndico para a cobrança eficaz da taxa condominial 2) Condomínio e relações de Consumo 3... - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião! Confira!! COMBO DE PETIÇÕES - 14X1 - Direito Imobiliário...

Condomínio não pode restringir circulação de devedores por áreas comuns

usem áreas comuns é medida coercitiva ilegal e ilegítima. Esse foi o entendimento da 3ª Câmara de Direito Privado... da administração condominial que se utilizou de procedimento indevido e de verdadeira coação ilegítima, na tentativa...) _________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Cuidados do sín...

Proprietário pode ter bem penhorado para condomínio pagar dívida a terceiro, diz STJ

reconheceu a penhora de imóvel de um condômino como forma de assegurar o pagamento de uma dívida condominial, no limite... em momento posterior à dívida. Ele afirmou que a dívida condominial é uma obrigação propter rem , ou seja, de quem detém... os direitos sobre o imóvel. “No condomínio edilício, o titular da unidad...

Jair Rabelo

Jair Rabelo -

STJ – Condômino não participante da convenção contribui apenas após registro do condomínio

STJ – Condômino não participante da convenção contribui apenas após registro do condomínio fonte: blog DIREITO... condominial anterior à aquisição do imóvel. Foi ajuizada ação de indenização em face de um condomínio comercial onde... EM RAZÃO DE DÍVIDA CONDOMINIAL NÃO PAGA, CUJA RESPONSABILIDADE REPUTA AO PROPRIETÁRIO ...

As dívidas condominiais devem ser cobradas de quem era o proprietário do imóvel à época do registro do condomínio

As dívidas condominiais devem ser cobradas de quem era o proprietário do imóvel à época do registro do condomínio e não do novo proprietário. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de

Taxas condominiais só podem ser executadas se ato estiver previsto, diz juiz

O condomínio não pode propor ação de execução de taxas condominiais, uma vez que boletos de cobrança emitidos pelo condomínio não constituem título executivo. Este é o entendimento do juiz Fernando

STJ vai analisar termo inicial de juros na venda de imóveis

, pois já existe jurisprudência dominante a respeito do tema nas turmas de direito privado do tribunal, no sentido... aplicada no território nacional a todos os processos individuais ou coletivos que versem sobre idêntica questão de direito...

Teoria do desvio produtivo; TRF determina Caixa a indenizar por perda de tempo útil compradores de imóvel

Cobrar o consumidor de forma indevida e sem corrigir o erro, exigindo que o cliente perca horas de trabalho e lazer para resolver a situação, caracteriza desvio produtivo e gera o dever de indenizar.

Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação

Contrato de permuta não pode ser equiparado ao de compra e venda para fins de incidência de tributos, como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Condominial"

Conselheiro da OAB/DF fala ao Bom Dia DF sobre direitos e deveres dos condôminos

Brasília, 21/01/2013 O conselheiro da OAB/DF, Ítalo Maciel Magalhães, falou ao programa Bom Dia DF de segunda-feira (21/01) sobre direitos e deveres dos condôminos, conforme as regras primárias

OAB - Seccional Distrito Federal - 21/01/2013

Condôminos inadimplentes deveriam ter suspensão de serviços

O presente trabalho não tem a pretensão de esgotar o tema em epígrafe que, se diga de passagem, é ainda muito controvertido. Objetiva tão somente trazer à baila reflexões acerca da possibilidade ou não da imposição de penalidades restritivas de ...

JusPodivm - 14/06/2009

Incomodado com as festas do vizinho? Saiba os direitos e os deveres dos condôminos

a convivência com dezenas de outras famílias pode criar uma série de problemas e desavenças. Para evitar este tipo de situação, o melhor a se fazer é conhecer o estatuto do prédio, os direitos e os deveres... dos condôminos. Deste modo, ...

Folha Online - 30/11/2009

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