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22 de fevereiro de 2018
Direito Condominial Editar Foto
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Direito Condominial Notícias

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No caso de venda de imóvel, em uma união estável, terceiro deve ser protegido

da validade dos negócios jurídicos celebrados, a fim de proteger o terceiro de boa-fé, assegurando-se à recorrente o direito...

Construtora não pode cobrar saldo devedor de contrato sem levantar hipoteca de imóvel

Especialista em Direito imobiliário O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, proibiu construtora de exigir...

Imóvel abandonado vinculado ao SFH é bem público e não pode ser objeto de usucapião

de direito privado prestadora de serviço público, quando o bem estiver vinculado à prestação desse serviço público”, disse... habitacional, a Caixa, embora possua personalidade jurídica de direito privado, explora serviço público regulamentado por normas...

Construtora tem de indenizar por problemas estruturais em imóvel

Especialista em Direito Imobiliário e Direito Condominial pela FGV Especialista em Contratos pela FGV Especialista em Direito... o direito potestativo, assegurado pela própria lei consumerista, de proceder à reparação da unidade no prazo de 30 dias..., EPD Cursos e Boletim do Direito Imobiliário Tel:(031) 4101-1146/ 3...

Mesmo sem registro, promessa de compra e venda permite embargos de terceiros

: Conjur Bernardo César Coura Advogado Especialista em Direito Imobiliário e Direito Condominial pela FGV Especialista... em Contratos pela FGV Especialista em Direito Ambiental pela FGV e Processo Civil pelo CAD Palestrante e Autor do JusBrasil... e Linkedin Colunista do Jornal do Síndico, EPD Cursos e Boletim do Dire...

Saldo do FGTS pode ser utilizado para reforma de imóvel

Imobiliário e Direito Condominial pela FGV Especialista em Contratos pela FGV Especialista em Direito Ambiental pela FGV... ser interpretada em sintonia com os valores e os direitos consagrados pela Constituição, tais como o direito social à... o único que a autora e seu cônjuge são proprietários. “Assim, não se mostr...

Vendedor deverá devolver sinal pago em contrato de compra e venda de imóvel

Especialista em Direito Imobiliário e Direito Condominial pela FGV Especialista em Contratos pela FGV Especialista... pecuniária é aquele que viola direito da personalidade, atingindo o sentimento de dignidade da vítima (art. 5°, X... de arras não tem o condão, por si só, de causar lesão a direito de personalidade (ar...

Donos de imóvel são indenizados em R$ 10 mil por irregularidades de imobiliária

Coura Advogado Especialista em Direito Imobiliário e Direito Condominial pela FGV Especialista em Contratos pela FGV... pleiteados. Além disso, sustenta que apenas redigiu o contrato de cessão de direitos e obrigações em questão, mas tal fato... Especialista em Direito Ambiental pela FGV e Processo Civil pelo CAD Pale...

Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser registrado em Cartório de Registro de Imóveis

do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente recurso do autor requerendo o reconhecimento do seu direito à... sobre o seu direito à propriedade dos imóveis. Por fim, alega que jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ... para opor embargos de terceiro e demais medidas para assegurar os seus ...

Caixa é condenada a pagar aluguéis por ter entregado imóvel sem condições de moradia

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) arque com o pagamento dos aluguéis suportados pelos autores no período entre a

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Condominial"

Conselheiro da OAB/DF fala ao Bom Dia DF sobre direitos e deveres dos condôminos

Brasília, 21/01/2013 O conselheiro da OAB/DF, Ítalo Maciel Magalhães, falou ao programa Bom Dia DF de segunda-feira (21/01) sobre direitos e deveres dos condôminos, conforme as regras primárias

OAB - Seccional Distrito Federal - 21/01/2013

Condôminos inadimplentes deveriam ter suspensão de serviços

O presente trabalho não tem a pretensão de esgotar o tema em epígrafe que, se diga de passagem, é ainda muito controvertido. Objetiva tão somente trazer à baila reflexões acerca da possibilidade ou não da imposição de penalidades restritivas de ...

JusPodivm - 14/06/2009

Incomodado com as festas do vizinho? Saiba os direitos e os deveres dos condôminos

a convivência com dezenas de outras famílias pode criar uma série de problemas e desavenças. Para evitar este tipo de situação, o melhor a se fazer é conhecer o estatuto do prédio, os direitos e os deveres... dos condôminos. Deste modo, ...

Folha Online - 30/11/2009

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