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21 de maio de 2018
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Banco financiador responde por danos em imóvel quando fez vistoria do local

Quando bancos fazem vistoria em imóvel para liberar financiamento, assumem responsabilidade por eventuais danos e devem figurar no polo passivo de ação. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal

Ação possessória pode ser convertida em indenizatória

Em respeito aos princípios da celeridade e economia processuais, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a conversão da ação possessória em indenizatória, inclusive de ofício, para

Ocupação irregular de área pública não induz à posse

que são possuidores do imóvel, obtido por meio de Instrumento Particular de Cessão de Direito. Entretanto, após prévia... o direito de preferência, pois perderam o prazo estipulado no edital. Pediram na Justiça a anulação dos atos praticados... da licitação, cabia aos ocupantes dos imóveis, no prazo de cinco dias útei...

Despesas extraordinárias e ordinárias de condomínio: Quem deve pagar?

A Lei de Locação, Lei nº 8.245 /91 de 18-10, dispõe em seus artigos 22 e seguintes, sobre as modalidades das despesas originadas pelo Condomínio. O artigo 22, em seu inciso X, dispõe sobre as

Vendedor deverá devolver sinal pago em contrato de compra e venda de imóvel

reparação pecuniária é aquele que viola direito da personalidade, atingindo o sentimento de dignidade da vítima (art. 5º , X... de arras não tem o condão, por si só, de causar lesão a direito de personalidade (art. 5º , X , da CF/88 ), mas apenas...

Compradora obtém na Justiça suspensão da cobrança de parcelas do imóvel

. Conforme está especificado na sentença, pela juíza de Direito Zenice Mota, titular da unidade judiciária, as empresas... mérito pediu a rescisão contratual, com devolução de quantias pagas e danos morais. Decisão A juíza de Direito Zenice Mota... o contrato, que possui cláusulas e encargos moratórios”, a juíza de Dir...

Carreira solo ou sociedade de advogados?

mais de uma interpretação. Politicamente, é um conjunto de ideais (democracia, direitos, liberdade, oportunidades..., um bacharel em Direito só faz uma troca direta do banco da faculdade pela poltrona do escritório se não conseguir emprego...

TJ-SP condena banco que averbou imóvel de cliente que estava em dia com prestações

ele, os fatos caracterizam desrespeito ao direito de moradia e provocaram abalo na tranquilidade do cotidiano e na preservação...

Vendedor deverá devolver sinal pago em contrato de compra e venda de imóvel

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Donos de imóvel são indenizados em R$ 10 mil por irregularidades de imobiliária

pleiteados. Além disso, sustenta que apenas redigiu o contrato de cessão de direitos e obrigações em questão, mas tal fato...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Condominial"

Conselheiro da OAB/DF fala ao Bom Dia DF sobre direitos e deveres dos condôminos

Brasília, 21/01/2013 O conselheiro da OAB/DF, Ítalo Maciel Magalhães, falou ao programa Bom Dia DF de segunda-feira (21/01) sobre direitos e deveres dos condôminos, conforme as regras primárias

OAB - Seccional Distrito Federal - 21/01/2013

Condôminos inadimplentes deveriam ter suspensão de serviços

O presente trabalho não tem a pretensão de esgotar o tema em epígrafe que, se diga de passagem, é ainda muito controvertido. Objetiva tão somente trazer à baila reflexões acerca da possibilidade ou não da imposição de penalidades restritivas de ...

JusPodivm - 14/06/2009

Incomodado com as festas do vizinho? Saiba os direitos e os deveres dos condôminos

a convivência com dezenas de outras famílias pode criar uma série de problemas e desavenças. Para evitar este tipo de situação, o melhor a se fazer é conhecer o estatuto do prédio, os direitos e os deveres... dos condôminos. Deste modo, ...

Folha Online - 30/11/2009

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