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16 de julho de 2018
Assembleia Constituinte Editar Foto
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Assembleia Constituinte Artigos

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As origens da constituinte burguesa

desproporcional, o terceiro estado entra em ação e decidem fazer uma assembleia geral e uma constituinte, se originando...As origens da constituinte burguesa O terceiro estado era uma forma de organização do governo na época da revolução... daí a teoria do poder constituinte originário. Essa teoria surge em momento hi...

Pedro Bacelar

Pedro Bacelar -

Assembleia Constituinte De 1987/88 e a Experiência Brasileira Sob A Constituição De 1988

Fichamento Assembleia Constituinte De 1987/88 e a Experiência Brasileira Sob A Constituição De 1988 A Constituição... e direitos individuais e coletivos. A convocação da Assembleia Constituinte deu-se após uma série de movimentos cunhados...-se apoiadores a convocação de uma Assembleia Constituinte dotada de soberania ...

Lucas Trevizan

Lucas Trevizan -

O PT pode apresentar Lula como Candidato?

O PT pode apresentar Lula como Candidato? Ao promulgar a Constituição Federal da República, em 1988, o constituinte... (aquela democracia condicionada que mencionei) sendo suspenso, temporariamente, seus direitos políticos. O constituinte... o Poder Constituinte, em 1988, quando determinou a criação de Lei Complementar...

Maikon Oliveira

Maikon Oliveira -

Remédios Constitucionais

HABEAS CORPUS 1.0 CONCEITO: O Habeas Corpus é um remédio/garantia constitucional o qual tem como objetivo a tutela do direito a locomoção. A nossa Constituição Federal de 1988 traz em seu artigo 5°,

Lei Fundamental Alemã e uma reflexão constitucional

Lei Fundamental Alemã e uma reflexão constitucional No dia 23 de maio de 1949, a Assembleia Constituinte alemã... promulgou a Constituição. Esta Assembleia Constituinte, batizada de Conselho Parlamentar, foi formada por 65 representantes..., que ainda em 1949 seria eleito primeiro chefe de governo alemão-ocidental no p...

A verdadeira causa da “pseudo proclamação da república” chama-se Adelaide

Deodoro estava no Comando Militar do Rio Grande do Sul. O influente político Silveira Martins ocupava a Presidência da Província. Ambos disputavam os encantos e favores de uma viúva, cujo nome era

Revolução constitucionalista de 1932 e as manifestações atuais no Brasil

Introdução: Nesse artigo irei decorrer sobre a revolução de 1932 e assim, após uma breve explicação histórica de como se deu origem e quais foram suas consequências e mudanças ao Brasil, para assim

Andre Macedo

Andre Macedo -

A Legalidade de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para a realização de reformas constitucionais no Brasil

Por André Henrique de Deus Macedo [2] e Tatiana Vieira Cação [3] RESUMO A necessidade de reformas substanciais do texto constitucional é nítida. As chamadas reformas política, administrativa,

Monique Rocha

Monique Rocha -

Poder Constituinte

1) O que é o Poder Constituinte? 2) Quais são as características essenciais do Poder Constituinte? 3) Em uma visão democrática, quem é o titular do Poder Constituinte? Por quê? 4) Quais são as formas

Resultados da busca Jusbrasil para "Assembleia Constituinte"

O agente político que tem reconhecida inelegibilidade decorrente de ação civil pública

“Art. 1º  São inelegíveis: I - para qualquer cargo: a)  os inalistáveis  e os analfabetos; b) os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas, da Câmara Legislativa e das Câmaras... e do Distrito Federal,  o Prefeito , os membros do ...

Clarice - 29/05/2013

Multiculturalismo, direitos humanos e ações afirmativas

representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade,... p. 17). Interpretação política – ...

Adonias - 01/05/2013

Estabilidade Gestante e a nova Súmula 244 do TST

em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento,...1 INTRODUÇÃO Através da promulgação ...

Vinicius - 05/06/2013

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