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16 de dezembro de 2018
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Assembleia Constituinte Artigos

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Arnon Amorim

Arnon Amorim -

A liberdade de cátedra e os direitos do professor em sala de aula em tempos de perseguição.

Nessa semana uma deputada federal eleita acusou os professores brasileiros de “doutrinarem ideologicamente” os alunos durante as aulas e diante disso criou um canal para que seja feita denúncias aos

Arnon Amorim

Arnon Amorim -

Pedi para encher o tanque com Gasolina comum e o frentista colocou aditivada, o que posso fazer? Dos direitos do consumidor no posto de gasolina.

O descumprimento do Código de defesa do consumidor é recorrente quando se trata de posto de combustíveis. Uma das maiores reclamações dos consumidores se dá quando o consumidor pede para abastecer o

P

Papodireito -

Constituinte e Nazismo?

Constituinte e Nazismo? Todos sabem que a Constituição é a lei maior do país. Quem zela pela justiça deve prezar pela... atrás, enquanto navegava pelo Facebook, vi um compartilhamento do seguinte texto do constituinte de 88 e ex-Ministro Nelson... apontamento. Vamos lá. Nelson Jobim, em razão do comentário de Mourão, d...

Douglas Cunha

Douglas Cunha -

Poder Constituinte

constitucionais. Na segunda, mais frequente, a participação popular se dá indiretamente, por meio de assembleia constituinte..., composta por representantes eleitos pelo povo. A Assembleia Constituinte, quando tem o poder de elaborar e promulgar.... Por esse motivo, seu poder independe de consulta ou ratificação popul...

As origens da constituinte burguesa

O terceiro estado era uma forma de organização do governo na época da revolução francesa. O terceiro estado é sinônimo de nação, uma vez que este, sendo um dos 3 estados que eram compostos por

Pedro Bacelar

Pedro Bacelar -

Assembleia Constituinte De 1987/88 e a Experiência Brasileira Sob A Constituição De 1988

A Constituição de 1988 delineada para conter um texto humanista, progressivo, democrático, tanto é verdade que no caput de seu artigo 1º determina a instauração de um Estado Democrático de Direito,

Lucas Trevizan

Lucas Trevizan -

O PT pode apresentar Lula como Candidato?

Ao promulgar a Constituição Federal da República, em 1988, o constituinte estabeleceu os princípios básicos da democracia brasileira e consagrou, em seu texto, um estatuto jurídico que rege as ações

Remédios Constitucionais

HABEAS CORPUS 1.0 CONCEITO: O Habeas Corpus é um remédio/garantia constitucional o qual tem como objetivo a tutela do direito a locomoção. A nossa Constituição Federal de 1988 traz em seu artigo 5°,

Lei Fundamental Alemã e uma reflexão constitucional

No dia 23 de maio de 1949, a Assembleia Constituinte alemã promulgou a Constituição. Esta Assembleia Constituinte, batizada de Conselho Parlamentar, foi formada por 65 representantes de assembleias

A verdadeira causa da “pseudo proclamação da república” chama-se Adelaide

Deodoro estava no Comando Militar do Rio Grande do Sul. O influente político Silveira Martins ocupava a Presidência da Província. Ambos disputavam os encantos e favores de uma viúva, cujo nome era

Resultados da busca Jusbrasil para "Assembleia Constituinte"

O agente político que tem reconhecida inelegibilidade decorrente de ação civil pública

“Art. 1º  São inelegíveis: I - para qualquer cargo: a)  os inalistáveis  e os analfabetos; b) os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas, da Câmara Legislativa e das Câmaras... e do Distrito Federal,  o Prefeito , os membros do ...

Clarice - 29/05/2013

Multiculturalismo, direitos humanos e ações afirmativas

representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade,... p. 17). Interpretação política – ...

Adonias - 01/05/2013

Estabilidade Gestante e a nova Súmula 244 do TST

em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento,...1 INTRODUÇÃO Através da promulgação ...

Vinicius - 05/06/2013

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