Danilo Souza, Bacharel em Direito
há 11 dias

Evolução Histórica das Constituições Brasileiras

, a mesma surgiu quando Dom Pedro I dissolve a assembleia legislativa e decide propor um projeto que se tornaria a primeira..., pois o mesmo ficava submisso ao poder moderador e a assembleia geral. …
Andre Dolabela, Estudante de Direito
há 5 meses

O instituto do Plea Bargaining e sua temerária implementação no processo penal brasileiro

O PLEA BARGAIN E O PACOTE ANTICRIME DO GOVERNO BOLSONARO André Martino Dolabela Chagas [1] Paulo Henrique Oliveira [2] Ao analisar o “Pacote anticrime” [3] apresentado pelo atual Ministro da Justiça,…
Denis Silva, Bacharel em Direito
há 9 meses

Evolução Histórica Das Constituições Brasileiras.

, por exemplo, situação esta que demandaria um novo Poder Constituinte. Entretanto, tal situação poderá até mesmo ser objeto... e a adoção do trabalho forçado e penas cruéis, se forem efetivadas, …
Arnon Amorim, Advogado
há 11 meses

A liberdade de cátedra e os direitos do professor em sala de aula em tempos de perseguição.

Nessa semana uma deputada federal eleita acusou os professores brasileiros de “doutrinarem ideologicamente” os alunos durante as aulas e diante disso criou um canal para que seja feita denúncias aos…
Arnon Amorim, Advogado
há 11 meses

Pedi para encher o tanque com Gasolina comum e o frentista colocou aditivada, o que posso fazer? Dos direitos do consumidor no posto de gasolina.

O descumprimento do Código de defesa do consumidor é recorrente quando se trata de posto de combustíveis. Uma das maiores reclamações dos consumidores se dá quando o consumidor pede para abastecer o…
ano passado

Constituinte e Nazismo?

Constituinte e Nazismo? Todos sabem que a Constituição é a lei maior do país. Quem zela pela justiça deve prezar pela... atrás, enquanto navegava pelo Facebook, vi um compartilhamento do seguinte …

O que é a Constituição?

constituinte, mas como cidadão brasileiro. Modalidade Outorgada: constituição imposta ao povo por seu governante, não havendo...
Douglas Cunha, Advogado
ano passado

Poder Constituinte

constitucionais. Na segunda, mais frequente, a participação popular se dá indiretamente, por meio de assembleia constituinte..., composta por representantes eleitos pelo povo. A Assembleia Constitui…

As origens da constituinte burguesa

O terceiro estado era uma forma de organização do governo na época da revolução francesa. O terceiro estado é sinônimo de nação, uma vez que este, sendo um dos 3 estados que eram compostos por…
Pedro Bacelar, Estudante de Direito
há 2 anos

Assembleia Constituinte De 1987/88 e a Experiência Brasileira Sob A Constituição De 1988

A Constituição de 1988 delineada para conter um texto humanista, progressivo, democrático, tanto é verdade que no caput de seu artigo 1º determina a instauração de um Estado Democrático de Direito,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Assembleia Constituinte"
Ex-presidente da Assembleia Constituinte é homenageado
A atuação do ex-presidente da Assembleia Constituinte, deputado João Ferreira Lima Filho, falecido em dois mil e três, também foi lembrada durante a reunião solene realizada nesta segunda (cinco de outubro) em comemoração aos vinte anos da Constituição Estadual. O auditório do Tribunal de Contas do Estado ficou lotado durante a solenidade. Alexandre da Costa Ferreira Lima, filho do parlamentar, recebeu a Medalha Comemorativa deputado João Ferreira Lima Filho. Ele afirmou que a iniciativa da Mesa...
Justiça do Egito declara ilegais Legislativo e Assembleia Constituinte
Notícias02/06/2013Folha Online
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS O Tribunal Constitucional do Egito declarou neste domingo que os representantes da Câmara Alta, espécie de Senado do país, e da Assembleia Constituinte foram eleitos de forma ilegal. Segundo declaração do presidente do órgão, Maher al Beheiry, à TV estatal, a Câmara Alta, dominada por islamitas, não será dissolvida até a convocação de novas eleições parlamentares, ainda sem data para acontecer. Os novos membros foram alvos de seguidos protestos da oposição, que considera...
Assembleia Constituinte do ditador Maduro assume poderes do Parlamento
Notícias18/08/2017Folha Política
A Assembleia Constituinte da Venezuela assumiu as funções do Parlamento, na qual a coalizão antichavista Mesa da Unidade Democrática (MUD) tinha maioria desde 2016. O decreto aprovado permite ao órgão assumir o poder de aprovar leis, competência que cabia anteriormente ao Congresso. A assembleia é constituída apenas por partidários do presidente Nicolás Maduro. Quer saber o que está acontecendo de mais importante na política brasileira em tempo real? Clique aqui! A decisão foi anunciada depois d...
Assembléia constituinte "exclusiva" para reforma política?
Artigos11/06/2015Pedro
A democracia brasileira, ainda incipiente, vem, nos últimos anos, passando por um processo de evolução. É mister dizer que ainda não alcançamos o estágio da plena democracia. Precisamos avançar e evoluir mais. Indubitavelmente, um dos assuntos mais discutidos hodiernamente pela sociedade, como medida para a otimização da vida política no país, é uma intensa e profunda reforma política. É de uma clareza solar que a tão reclamada reforma faz-se necessária para o avanço das instituições político-de...
Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma política
A convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma política foi defendida na reunião do Senado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), na noite em que mais de 1 milhão de pessoas faziam manifestações em uma centena de cidades. Alguns milhares, diante do Congresso Nacional, em Brasília. Os senadores mantiveram a sessão plenária até pouco depois da meia-noite de quinta-feira, e os cinco que permaneceram no plenário se revezaram em discursos sobre as manifestações. Segundo Cristo...
Apelação Cível AC 591033568 RS (TJ-RS)
Jurisprudência23/10/1991Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA AOS DEFENSORES PUBLICOS INVESTIDOS NA FUNCAO ATE A DATA DE INSTALACAO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, O DIREITO DE OPCAO PELA CARREIRA. (RESUMO) (Apelação Cível Nº 591033568, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator Vencido: João Loureiro Ferreira, Redator para Acordão: Balduíno Mânica, Julgado em 23/10/1991)
Oposição da Venezuela boicota encontro sobre Assembleia Constituinte
Notícias08/05/2017Agência Brasil
A oposição da Venezuela boicotou nesta segunda-feira (8) um encontro para discutir o plano do presidente Nicolás Maduro de uma nova assembleia popular constituinte, promovendo protestos nas ruas, novamente bloqueados pelas forças da segurança, que usaram gás lacrimogêneo. As informações são da Agência Reuters. Em cenas familiares em cinco semanas de agitações, jovens com máscaras de gás e escudos improvisados enfrentaram a polícia e tropas da Guarda Nacional em Caracas, após centenas de manifest...
Países da UE não reconhecem Assembleia Constituinte venezuelana
Notícias02/08/2017Agência Brasil
A União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira (2) que não reconhece a Assembleia Constituinte promovida pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por dúvidas sobre a sua legitimidade e advertiu que intensificará sua resposta se as autoridades do país “seguirem destruindo os princípios democráticos”. A informação é da agência EFE. A UE e seus Estados-membros "não podem reconhecer a Assembleia Constituinte da Venezuela pela preocupação quanto à sua efetiva representatividade e legitimidade...
Parlamento egípcio vota Assembleia Constituinte
Notícias12/06/2012Estadão
CAIRO - O Parlamento egípcio iniciou nesta terça-feira, 12, a eleição para escolher os 100 membros da assembleia que deve redigir uma Constituição , apesar de alguns membros do Bloco Egípcio boicotarem a sessão. KHALED DESOUKI/AFPParlamento inicia eleição de Assembleia A reunião foi inaugurada pelo presidente do Parlamento, Mohammed Saad Katatni, dirigente do Partido Liberdade e Justiça (PLJ), da Irmandade Muçulmana, que explicou as regras para escolher a Assembleia Constituinte. "Quero agradece...
Assembleia Constituinte De 1987/88 e a Experiência Brasileira Sob A Constituição De 1988
Artigos13/02/2018Pedro
A Constituição de 1988 delineada para conter um texto humanista, progressivo, democrático, tanto é verdade que no caput de seu artigo 1º determina a instauração de um Estado Democrático de Direito, e, no inciso III, o fundamento da dignidade da pessoa humana. As características acima citadas são ratificadas no caput do artigo 5º e seus respectivos incisos, tratando do deveres e direitos individuais e coletivos. A convocação da Assembleia Constituinte deu-se após uma série de movimentos cunhados ...
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