Diego D’ Avilla Cavalcante

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Andamento do Processo n. 0718359-49.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Obrigação de Fazer / não Fazer - 21/08/2019 do TJAM

ADV: ROOSEVELT JOBIM FILHO (OAB 3920/AM), ADV: RAFAEL RAPOSO DA CÂMARA AULER (OAB 8000/AM), ADV: VIRGINIA NUNES BESSA (OAB 3591/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM), ADV:...

Andamento do Processo n. 0248689-91.2009.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Responsabilidade Civil - 21/08/2019 do TJAM

ADV: DIEGO D’AVILLA CAVALCANTE (OAB 6905/AM), ADV: ANTÔNIO JOSÉ CUSTÓDIO (OAB 2321/AM), ADV: PRISCILLA NOGUEIRA FRANÇA (OAB 3340/AM), ADV: ANDREY FARACHE BARROSO (OAB 12705/AM), ADV: FLÁVIA LOURDES...

Andamento do Processo n. 0706049-11.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Antecipação de Tutela / Tutela Específica - 21/08/2019 do TJAM

ADV: FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO (OAB 20217/ CE), ADV: FABRÍCIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO (OAB 7320/AM), ADV: TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO (OAB 3653/AM) - Processo 0706049-11.2012.8.04.0001 -...

Andamento do Processo n. 000486787.2019.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - 20/08/2019 do TJAM

Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Des (a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo, relator (a) dos autos virtuais de Agravo Interno Cível nº...

Andamento do Processo n. 0002501-75.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração - 19/08/2019 do TJAM

Nº 0002501-75.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível -Manaus - Embargante: J. Cruz Industria e Comercio Ltda - Embargada: Francisca Rubim Correa - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do (a)...

Andamento do Processo n. 0202847-20.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial / Obrigação de Fazer / não Fazer - 12/08/2019 do TJAM

ADV: ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO (OAB 2599/ AM), ADV: DIEGO D’AVILLA CAVALCANTE (OAB 6905/AM), ADV: HAILDO JARBAS RODRIGUES (OAB 5304/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/ AM),...

Andamento do Processo n. 0659607-74.2018.8.04.0001 - Monitória / Contratos Bancários - 12/08/2019 do TJAM

ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB A737/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0659607-74.2018.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco do Brasil...

Andamento do Processo n. 4003373-22.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - 09/08/2019 do TJAM

Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador João de Jesus Abdala Simões Relator dos Autos Virtuais de Agravo de Instrumento nº. 4003373-22.2019.8.04.0000 /Manaus – AM, em que figura como...

Andamento do Processo n. 0243185-07.2009.8.04.0001 - Ação Civil Pública Cível / Interesse Coletivo - 07/08/2019 do TJAM

ADV: JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM), ADV: PAULO ROGÉRIO ARANTES (OAB 1509/AM), ADV: DIEGO D’AVILLA CAVALCANTE (OAB 6905/AM), ADV: ROOSEVELT JOBIM FILHO (OAB 3920/AM), ADV:...

Andamento do Processo n. 0653103-52.2018.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível / Adjudicação - 07/08/2019 do TJAM

ADV: VÍTOR DE SOUZA VIEIRA (OAB 6843/AM), ADV: MARCELO DE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 4505/AM), ADV: MUNICK ALBUQUERQUE COSTA (OAB 7874/AM), ADV: WAGNER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 2786/AM) - Processo...

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DJAM 08/04/2014 - Pág. 131 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/04/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
DENUNCIADOS: Landerson Rodrigues Bentes e outros Audiência designada para o dia 16/04/2014 às 09h00. ADV: MARA INES RIBEIRO DE LIMA (OAB 6449/AM) ADV: RODRIGO SILVA RIBEIRO Processo 0244796-58.2010.8.04.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato ACUSADOS: Alessandra de Souza Braga e José Aguinaldo Ramos de Souza Audiência designada para o dia 22/04/2014 às 08h30. ADV: CRISTIANO LEITÃO TAPAJÓS (OAB 5826/AM) Processo 0245936-25.2013.8.04.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo IN
DJAM 24/04/2012 - Pág. 1 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/04/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO JUDICIÁRIA Intimações 1. Fica o (a) DRA. DEMÉTRIA A. MARQUES intimado (a), no prazo de 24 (vinte e quatro) horasl, proceda a devolução dos autos de Precatório nº 2003.002988-5, onde figura como Requerente Hotel Ana Cássia Ltda e Requerido o Município de Manaus. Os referidos autos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da Divisão Judiciária (Av. André Araújo, s/nº ¡V Edifício Desembargador Arnoldo Péres, 1º andar). Em Manau
DJAM 28/05/2010 - Pág. 6 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/05/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
de dados em nome da Apelante. Dessa forma, ao se prolatar a sentença (01/10/2009), já se havia operado a decadência, que pode ser conhecida de ofício, nos termos do art. 210 do CC , o que se coaduna ao art. 515 , § 1 do CPC , que dispõe que serão objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que a sentença não as tenha julgado por inteiro. Destaque-se, ainda, que a Requerente solicitou alimentos provisórios, o que contrasta com a téc
AÇÃO CAUTELAR AC 3429 AM (STF)
Jurisprudência28/08/2013Supremo Tribunal Federal
JOBIM FILHO E OUTRO(A/S). DIEGO D'AVILLA CAVALCANTE. MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. PROCURADOR...-GERAL DA REPÚBLICA. DIEGO D'AVILLA CAVALCANTE AÇÃO CAUTELAR AC 3429 AM (STF) Min. LUIZ FUX
OAB Amazonas organiza a Semana de Valorização do Jovem Advogado
Brasília – Conforme solicitado pelo presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, todas as seccionais da Ordem devem organizar ações em seus âmbitos de atuação para promoverem a Semana de Valorização do Jovem Advogado, que vai de 9 a 13 de fevereiro de 2015. Uma das seccionais que vem desenvolvendo sua programação é a OAB Amazonas, onde Marcus Vinicius esteve nesta semana. Na reunião realizada em Manaus (AM), participaram os presidentes da seccional amazonense, Alberto Simonetti Ca...
INQUÉRITO Inq 3636 AM (STF)
Jurisprudência23/06/2014Supremo Tribunal Federal
RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO. MARCELO JACOB BORGES. DIEGO D'AVILLA CAVALCANTE. LEONARDO LEMOS DE ASSIS INQUÉRITO Inq 3636 AM (STF) Min. GILMAR MENDES
Embargos de Declaracao ED 20100058129000100 AM 2010.005812-9/0001.00 (TJ-AM)
Jurisprudência08/11/2011Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE NOVO JULGAMENTO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 764648 DF (STF)
Jurisprudência31/07/2014Supremo Tribunal Federal
DJe-148 DIVULG 31/07/2014 PUBLIC 01/08/2014 - 31/7/2014 HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA. DIEGO D'AVILLA... CAVALCANTE. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 764648 DF (STF) Min. ROBERTO BARROSO
Inteiro Teor. EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 764648 AM
09/10/2014Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 9 09/09/2014 PRIMEIRA TURMA EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 764.648 AMAZONAS RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO EMBTE.(S) : HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA ADV.(A/S) : DIEGO D'AVILLA CAVALCANTE EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONTRA DECI...
Agravo de Instrumento AI 20100058129 AM 2010.005812-9 (TJ-AM)
Jurisprudência20/06/2011Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: AGRAVO POR INSTRUMENTO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INDEFERIMENTO PARCIAL DA LIMINAR. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL DO ESBULHO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
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