Fabrício Arteiro de Paiva

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Andamento do Processo n. 0620906-78.2017.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Alienação Fiduciária - 20/08/2019 do TJAM

ADV: FABRÍCIO ARTEIRO DE PAIVA (OAB 11185/AM), ADV: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP) - Processo 0620906-78.2017.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária -...

Andamento do Processo n. 0636783-24.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Indenização por Dano Material - 20/08/2019 do TJAM

ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268A/SP), ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/ SP), ADV: OCIMAR LOPES DE SOUZA (OAB 1717/AM) - Processo 0636783-24.2018.8.04.0001 - Procedimento...

Andamento do Processo n. 0204609-61.2017.8.04.0001 - Execução da Pena / Pena Privativa de Liberdade - 20/08/2019 do TJAM

ADV: FABRÍCIO ARTEIRO DE PAIVA (OAB 11185/AM) -Processo 0204609-61.2017.8.04.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - APENADO: Petter Rodriguez Ochavana - Ante o exposto, INDEFIRO o...

Andamento do Processo n. 0656962-76.2018.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse / Esbulho / Turbação / Ameaça - 20/08/2019 do TJAM

ADV: FABRÍCIO ARTEIRO DE PAIVA (OAB 11185/AM) -Processo 0656962-76.2018.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Jemilson Lima Oliveira - REQUERIDO:...

Andamento do Processo n. 0704191-42.2012.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial / Alienação Fiduciária - 20/08/2019 do TJAM

ADV: DEBORAH FARIAS CAVALCANTE (OAB 7822/AM), ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 469A/AM), ADV: EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP), ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), ADV: FERNANDO LUZ...

Andamento do Processo n. 0251842-93.2013.8.04.0001 - Execução da Pena / Execução Penal - 20/08/2019 do TJAM

ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM) - Processo 0251842-93.2013.8.04.0001 - Execução da Pena - Execução Penal - APENADO: K.B.C.A. - De ordem deste Juízo de Direito e conforme Portaria...

Andamento do Processo n. 0638301-15.2019.8.04.0001 - Interdição / Fato Atípico - 20/08/2019 do TJAM

ADV: FABRÍCIO ARTEIRO DE PAIVA (OAB 11185/AM) -Processo 0638301-15.2019.8.04.0001 - Interdição - Fato Atípico -REQUERENTE: C.A.C. - Sopesado o exposto, e em consonância com o r. parecer do Ministério...

Andamento do Processo n. 0659695-15.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Exoneração - 20/08/2019 do TJAM

ADV: FREDERICO MORAES BRACHER (OAB 7311/AM), ADV: GLÁUCIA AZEVEDO NARCELHA (OAB 12303/AM), ADV: THAISA ASSIS DE SOUZA (OAB 14533/AM), ADV: JANAINA MARIA ALBUQUERQUE FOGASSA (OAB 13800/AM), ADV:...

Andamento do Processo n. 020603532.2009.8.04.0020 - Apelação Criminal / Violência Doméstica - 20/08/2019 do TJAM

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo. Des Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05)...

Andamento do Processo n. 0705320-82.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 19/08/2019 do TJAM

ADV: MAURÍCIO CORTE CHAGAS MEMÓRIA (OAB 137775/ RJ), ADV: MARCELO AUGUSTO CRUZ PEDROSA (OAB 9290/ AM), ADV: JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 113679/RJ) - Processo 0705320-82.2012.8.04.0001 -...

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DJAM 30/09/2013 - Pág. 224 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais30/09/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
2.000,00 (dois mil reais) nos termos do artigo 20 , § 4º do CPC . Expeça-se imediatamente mandado de cancelamento dos protestos descritos na inicial. ADV: RICARDO QUEIROZ DE PAIVA (OAB 4510/AM) -Processo 0711881-25.2012.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Jose Carlos de Almeida Lunkes - REQUERIDO: Mauro Júnior - ISSO POSTO, fulcro no artigo 269 , inciso I , do código de Processo civil , JULGO PROCEDENTE os pedidos propostos por MARIA JOSE CARLO
DJAM 06/05/2013 - Pág. 111 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais06/05/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
do valor da causa. II - Recurso não conhecido. (REsp 165.605/SP, Rel. Ministro WALDEMAR ZVEITER, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/04/1999, DJ 24/05/1999, p. 163) [grifos nossos] Ademais, a inadequação do valor da causa poderá impor ao vencido, no caso de procedência do pedido, encargos de sucumbência superiores aos realmente devidos. Ante o exposto, com fulcro no art. 284 do CPC , determino a emenda da inicial, no prazo de 10 dias, a fim de que a parte autora corrija o valor da causa nos termos aci
DJAM 19/10/2012 - Pág. 69 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/10/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
de demais provas em audiência de instrução e julgamento, razão pela qual passo a proferir julgamento antecipado da lide, com lastro no art. 330 , II , do CPC . Com esteio na prova documental carreada ao ventre dos autos pelo demandante, vislumbro que tanto o negócio jurídico bilateral, com cláusula de alienação fiduciária, quanto o inadimplemento do réu encontram-se sobejamente demonstrados, conforme apontam os documentos carreados à exordial. Pelo exposto, julgo procedente o pedido para, declar
DJAM 29/01/2013 - Pág. 114 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais29/01/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
PEREIRA - Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, com arrimo no art. 284 , parágrafo único do Código de Processo Civil , indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito (art. 267 , I do CPC ). Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.Cumpra-se ADV: VIVALDO BARROS FROTA (OAB 165/AM) - Processo 0716446-32.2012.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Terezinha Frota Uchôa - REQUERIDO: Hélio Vicente de Matos - Leniza do
DJAM 10/04/2013 - Pág. 37 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/04/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Judicial - Compra e Venda - REQUERENTE: Margareth Rose Fernandes - Isto posto, Defiro o alvará pretendido, mediante a prova de quitação do valor acordado junto ao Juízo da 19ª Vara Cível, além da parcelas que venceram a partir do acordo até a morte da cedente. ADV: LUCIA MARIA DE PAIVA BULBOL (OAB 1462/AM) -Processo 0707057-23.2012.8.04.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - REQUERENTE: ESPOLIO DE RAIMUNDO ARTEIRO DE PAIVA REPRE. POR FA
DJAM 20/06/2013 - Pág. 111 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais20/06/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
determino a emenda da inicial, no prazo de 10 dias, a fim de que a parte autora corrija o valor da causa nos termos acima abalizados, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, nos termos do arts. 267 , I , e 295 , VI , do CPC . No que tange ao valor de custas pago a maior, cabe ao autor pleitear a restituição junto à presidência deste Tribunal de Justiça. ADV: JEFFERSON DA PAIXÃO LEITE (OAB 7857/AM) -Processo 0614555-31.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Evicção ou Vicio R
DJAM 24/08/2012 - Pág. 131 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/08/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), DANIELLE AMORIM BATISTA DOS SANTOS (OAB 7109/AM) - Processo 0706307-21.2012.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A - REQUERIDA: Leide de Souza Serra e outro - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o envelope referente ao aviso de recebimento retro retornou lacrado, razão pela qual, com esteio no art. 162 , § 4º , do CPC , concedo vista à parte autora
DJAM 06/07/2010 - Pág. 82 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais06/07/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
de trancamento do inquérito policial demandado. Vejamos algumas decisões desta Corte Superior: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 33, 35 E 40, INCISO III, DA LEI N‹ 11.343 /2006. REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA. PEDIDO NÃO SUBMETIDO AO JUÍZO SINGULAR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. RECEBIMENTO SUPERVENIENTE DE DENÚNCIA. WRIT PREJUDICADO. DECISÃO QUE DEFERIU A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. I- Como o pedido de revogação da prisão temporária não foi a
DJAM 09/03/2012 - Pág. 95 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais09/03/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
VARAS - COMARCAS DO INTERIOR APUÍ Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Juízo de Direito da Comarca de Apuí ? Amazonas. Avenida 13 de Novembro, s/nº, Praça dos Três Poderes ? Centro ? CEP. 69.265-000 Jeferson Galvão de Melo ? Juiz de Direito Fredson Vieira de Souza ? Escrivão Substituto De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Jeferson Galvão de Melo , MM Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Apuí/ AM, conforme Portaria n.º 3.024/2010, faço publicar as sentenças, decisões, despachos e
DJAM 20/04/2012 - Pág. 22 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais20/04/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
O (A) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Cássio André Borges dos Santos, Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc... Autos nº 0231381-71.2011.8.04.0001 FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o (a) advogado (a) do (a) ré(u) Anderson Gustavo Viana da Silva e Antônio Airton Brito de Oliveira , Dr.(a) José Luiz Vieira d
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