Francisco Amazonas Araujo

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Andamento do Processo n. 0607017-86.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Pagamento - 30/07/2019 do TJAM

ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0607017-86.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Francisco Amazonas Araújo - DISPOSITIVO. Ante o...

Andamento do Processo n. 0607015-19.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Liquidação / Cumprimento / Execução - 30/05/2019 do TJAM

ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0607015-19.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Francisco Amazonas Araújo -...

Andamento do Processo n. 061333612.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 08/05/2019 do TJAM

ADV: ANTONIO ACACIO DO NACIMENTO NETO (OAB 10383/ AM), ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM), ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM), ADV: AMARILDO PEREIRA DA SILVA (OAB 9812/AM), ADV:...

Andamento do Processo n. 0607017-86.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Pagamento - 03/05/2019 do TJAM

ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0607017-86.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Francisco Amazonas Araújo - De ordem do MM. Juiz de...

Andamento do Processo n. 0613336-12.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 28/03/2019 do TJAM

ADV: AMARILDO PEREIRA DA SILVA (OAB 9812/AM), ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM), ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/AM), ADV: GAMAL...

Andamento do Processo n. 0609833-33.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Protesto Indevido de Título - 25/03/2019 do TJAM

ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: SUDJANE DA LUZ RODRIGUES (OAB 6718/AM) - Processo 0609833-33.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título...

Andamento do Processo n. 0613336-12.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 28/02/2019 do TJAM

ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/ AM), ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/ AM), ADV: JEFFERSON DA PAIXÃO LEITE (OAB 7857/AM), ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM), ADV: JOÃO...

Andamento do Processo n. 0607017-86.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Pagamento - 28/02/2019 do TJAM

ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0607017-86.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Francisco Amazonas Araújo - Vistos. Trata-se de ação...

Andamento do Processo n. 0607015-19.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Liquidação / Cumprimento / Execução - 28/02/2019 do TJAM

ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0607015-19.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Francisco Amazonas Araújo -...

Andamento do Processo n. 0613336-12.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 26/02/2019 do TJAM

ADV: DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO (OAB 1273A/ AM), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM), ADV: ANTONIO ACACIO DO NACIMENTO NETO (OAB 10383/AM), ADV: ITAMAR BRITO GONÇALVES (OAB 9684/AM),...

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DJAM 23/06/2014 - Pág. 52 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/06/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
em vista a Antecipação da Tutela ora concedida em sede de sentença, expeça-se o pertinente MANDADO de CUMPRIMENTO em caráter de URGÊNCIA. P.R.I.C Manaus, 23 de maio de 2014 Márcio Rothier Pinheiro Torres Juiz de Direito ADV: ANDRÉ LUIZ FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2419/ AM), LUCIANY MOTA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 5679/AM) - Processo 0204305-67.2014.8.04.0001 - Cautelar Inominada - Liminar - REQUERENTE: Terezinha Ruiz de Oliveira - REQUERIDO: O Estado do Amazonas - Assembléia Legislativa do Estado do A
DJAM 03/06/2015 - Pág. 30 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais03/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: ANDRÉ LEANDRO DE LIMA SANTOS (OAB 5805/AM), ISMAEL DE MELO SILVA (OAB 4921/AM), KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM), BIANCA ALENCAR DE HOLANDAFARIAS (OAB 6858/AM), ANTÔNIO LUCIANO LIMA SOUSA (OAB 6974/ AM) - Processo 0613652-25.2015.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Juros - EXEQUENTE: SUHAB - Superintendência Estadual de Habitação - EXECUTADO: FRANCISCO DANIEL PAULO ROLIM DE GOES - CITE-SE o executado nos termos do Art. 652 do CPC . Arbitro os honorários advocatícios em 5% (cin
DJAM 29/10/2014 - Pág. 84 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais29/10/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
se de aplicar os efeitos da revelia, nos termos do art. 320 , inciso II , do CPC ; Publique-se e, após, abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação de mérito; Cumpra-se. ADV: MARIA ALTAMIRA DE SOUZA (OAB 6959/AM), DANIEL PINHEIRO VIEGAS (OAB 746A/AM) - Processo 0614032-82.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - REQUERENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SARAIVA DE ARAÚJO - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - Sendo as partes legítimas e inexistindo nulidades a declar
DJAM 10/03/2015 - Pág. 60 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: JOSÉ RIBAMAR FERNANDES MORAIS (OAB 559A/AM) - Processo 0606416-22.2015.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Anulação - REQUERENTE: LUZINETE MARCELINO DOS SANTOS SOUZA - REQUERIDO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - Dado o exposto declina-se da competência para as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para onde deverão ser remetidos estes autos. ADV: TEREZINHA ALMEIDA DE ARAUJO (OAB 8374/AM) -Processo 0606461-26.2015.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Liminar
DJAM 04/05/2015 - Pág. 216 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/05/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: MARCELO DA COSTA PINHEIRO (OAB 4775/AM), GISELE SAMPAIO FERNANDES (OAB 4621/AM) - Processo 0243371-64.2008.8.04.0001 (001.08.243371-3) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Banco Itaucard S/A - REQUERIDO: Antonio Paiva da Silva - DESPACHO R.H. no estado em que se encontra. Intime-se a parte Requerente pessoalmente, conforme o art. 238, bem como seu(ua) Patrono(a) por publicação, para que se manifestem acerca do interesse o prosseguimento do feito, no prazo de 48(quarent
DJAM 15/10/2014 - Pág. 37 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais15/10/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
justiça gratuita. Despacho, fls. 92 e 93, transfere a análise da liminar para momento posterior, e determina a citação do réu. Às fls. 97/10, contestação trazida aos autos pelo Município de Manaus requer, preliminarmente: a inépcia da inicial por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo; no mérito, aduz pela inexistência de direito ao pagamento das verbas pretendidas. Replica, do autor, às fls. 104 e 105. E pugna ao final, pela total procedência da ação. Trépl
DJAM 04/05/2015 - Pág. 184 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/05/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
conforme preceitua o artigo 227 do CPC , de modo a ensejar a citação por hora certa do demandado. Doutra banda, sabe-se que a citação por edital requer o esgotamento das possibilidades de localização da parte contrário, só devendo ser realizada quando a citação pessoal for impossível, com o fito de minimizar os efeitos da revelia. Pelo exposto, indefiro os pedidos de fls. 180-181. Nesse sentir, enfito que cabe ao autor promover a citação do réu nos dez dias subseqüentes ao despacho que ordenar s
DJAM 13/04/2015 - Pág. 81 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais13/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
representante judicial para, querendo, responder a presente ação, no prazo de 60 dias; Providências de praxe; Cumpra-se. ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 28837/SP) -Processo 0608567-58.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Data Base - REQUERENTE: NATALINA COSTA VIANA -REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - Primeira manifestação nestes autos; Acolhe-se a gratuidade da justiça; Cite-se o (a) Requerido (a), através de seu representante judicial para, querendo, responder a prese
DJAM 03/07/2015 - Pág. 23 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais03/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
pedidos dessa natureza. Resta apenas a leitura da pretensão sob a ótica de princípios constitucionais, cuja ponderação diante da presença de outros interesses igualmente relevantes somente serão enfrentados no mérito. Ao Órgão Ministerial para, no prazo legal, manifestar-se. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Intime-se. ADV: LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6023/AM), HEBERT PINHEIRO MAIA (OAB 8676/AM) - Processo 0602177-72.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Classi
DJAM 01/07/2015 - Pág. 103 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais01/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SOUZA (OAB 4789/AM) - Processo 0625200-81.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos -REQUERENTE: MAURILIO BRUNO GOMES DE AGUIAR e outros - Otamilton da Silva Fernandes - Raimundo Ivanildo de Andrade Galvão - Raimundo Júlio Santana da Silva - Raimundo Monteiro da Silva - Raimundo Nonato da Silva Lima - Sevaro José Azevedo Batista - Waldivino Barbosa Amorim - Willis Rodrigues de Souza - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do A
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