Sistema Nacional de Trânsito

Gostaria de acompanhar Sistema Nacional de Trânsito?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1046802-83.2017.8.26.0506 SP 1046802-83.2017.8.26.0506

/2020 - 20/2/2020 Isabel Cogan SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO. Infração de trânsito por recusa do impetrante em submeter...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1038919-68.2015.8.26.0114 SP 1038919-68.2015.8.26.0114

/2020 - 20/2/2020 Isabel Cogan SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO. Infração por trânsito com veículo com excesso de peso... de Trânsito (AET) – Autorização, no caso, vencida, mas que não é documento de …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1055150-91.2017.8.26.0053 SP 1055150-91.2017.8.26.0053

SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO. Infração de trânsito por recusa do impetrante em submeter-se a teste do etilômetro – Aplicação do art. 277, § 3º do CTB – Possibilidade – Ausência de ilegalidade a …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0045797-20.2012.8.26.0053 SP 0045797-20.2012.8.26.0053

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Apelação. Sistema Nacional de Trânsito. Ação de cognição. Multas por infrações de trânsito. Circulação na ZMRC – Zona Máxima de Restrição de Circulação. Rodízio Municipal de …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Recurso Cível" : 71008861882 RS

RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO. DETRAN/RS. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO AO CONDUTOR. NULIDADE DO AIT E CONSEQUENTE PSDD/PCDD. 1. Divergem os …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Recurso Cível" : 71008871378 RS

RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO. DETRAN/RS. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO AO CONDUTOR. NULIDADE DO AIT E CONSEQUENTE PSDD/PCDD. 1. Divergem os …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Recurso Cível" : 71008782104 RS

RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO. DETRAN/RS. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO AO CONDUTOR. NULIDADE DO AIT E CONSEQUENTE PSDD/PCDD. INOBSERVÂNCIA DA …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Recurso Cível" : 71008872954 RS

RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO. DETRAN/RS. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO AO CONDUTOR. NULIDADE DO AIT E CONSEQUENTE PSDD/PCDD. 1. Divergem os …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Recurso Cível" : 71008820755 RS

RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO. DETRAN/RS. TRANSFERÊNCIA DE AIT. 1. Divergem os litigantes acerca do direito da parte autora em …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Recurso Cível" : 71008761553 RS

RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO. DETRAN/RS. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO AO CONDUTOR. NULIDADE DO AIT E CONSEQUENTE PSDD/PCDD. 1. Divergem os …