Relação Jurídica Processual

A existência de um processo depende de três pessoas: o juiz, o autor e o réu.

Jessica Amorim, Bacharel em Direito
há 3 meses

Sujeitos do Processo

Sujeitos do Processo A relação jurídica processual envolve as seguintes partes: 1. O Juiz; 2. As partes... jurídica. Trata-se de incidente processual criado para a efetivação do comando contido no …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0714459-67.2018.8.07.0000 DF 0714459-67.2018.8.07.0000

DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO SUBMETIDA AO PROCEDIMENTO COMUM. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. EXCLUSÃO... subjetiva para a integração da relação jurídica de direito processual, a teoria …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0714459-67.2018.8.07.0000 DF 0714459-67.2018.8.07.0000

DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO SUBMETIDA AO PROCEDIMENTO COMUM. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. EXCLUSÃO... subjetiva para a integração da relação jurídica de direito processual, a teoria …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0718931-14.2018.8.07.0000 DF 0718931-14.2018.8.07.0000

DE INSTRUMENTO. AÇÃO SUBMETIDA AO PROCEDIMENTO COMUM. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. EXTINÇÃO PARCIAL. PARTES MANIFESTAMENTE... ainda que o magistrado extinguirá o curso da relação jurídica processual

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0718931-14.2018.8.07.0000 DF 0718931-14.2018.8.07.0000

DE INSTRUMENTO. AÇÃO SUBMETIDA AO PROCEDIMENTO COMUM. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. EXTINÇÃO PARCIAL. PARTES MANIFESTAMENTE... ainda que o magistrado extinguirá o curso da relação jurídica processual

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10335170022776001 MG

- RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL - INEXISTÊNCIA - NULIDADE CONSTATADA - DESCONTITUIÇÃO DA SENTENÇA. - Nos termos do art. 293...

Geometria processual: visualizando relações.

-Juiz, de modo que somente entre este e cada uma das partes é possível falar de relação jurídica processual. Reforçando... oportuno destacar que embora a teoria da relação jurídica processual tenha …

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 : 00240731420155240003

00240731420155240003 2ª TURMA 15/12/2016 - 15/12/2016 RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL... será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídic…

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 : 00240731420155240003

00240731420155240003 2ª Turma RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO... por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação : APL 15489308 PR 1548930-8 (Acórdão)

. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CITAÇÃO. AUSÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. FORMAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CITAÇÃO.AUSÊNCIA. RELAÇÃO JU…
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RECURSO ORDINÁRIO RO 00101176220155010037 RJ (TRT-1)
Jurisprudência22/03/2016Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: APERFEIÇOAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. A citação é o ato que aperfeiçoa a relação jurídica processual, fazendo com que o demandado adquira a qualidade de parte no processo. Portanto, faz-se mister que haja certeza de que o ato foi efetivado eficazmente.
AGRAVO DE PETIÇÃO AP 00100108820155010046 (TRT-1)
Jurisprudência16/02/2017Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: APERFEIÇOAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. A citação é o ato que aperfeiçoa a relação jurídica processual, fazendo com que o demandado adquira a qualidade de parte no processo. Portanto, faz-se mister que haja certeza de que o ato foi efetivado eficazmente. Comprovado que a demandada não foi devidamente citada, são nulos todos os atos posteriores.
AGRAVO DE PETIÇÃO AP 00100108820155010046 RJ (TRT-1)
Jurisprudência16/02/2017Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: APERFEIÇOAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. A citação é o ato que aperfeiçoa a relação jurídica processual, fazendo com que o demandado adquira a qualidade de parte no processo. Portanto, faz-se mister que haja certeza de que o ato foi efetivado eficazmente. Comprovado que a demandada não foi devidamente citada, são nulos todos os atos posteriores.
Recurso Ordinário RO 00002678220135010027 RJ (TRT-1)
Jurisprudência22/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: APERFEIÇOAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. A citação é o ato que aperfeiçoa a relação jurídica processual, fazendo com que o demandado adquira a qualidade de parte no processo. Portanto, faz-se mister que haja certeza de que o ato foi efetivado eficazmente. Comprovado que a demandada não foi devidamente citada, são nulos todos os atos posteriores.
RECURSO ORDINÁRIO RO 00109234920135010011 RJ (TRT-1)
Jurisprudência27/05/2015Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: APERFEIÇOAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. A citação é o ato que aperfeiçoa a relação jurídica processual, fazendo com que o demandado adquira a qualidade de parte no processo. Portanto, faz-se mister que haja certeza de que o ato foi efetivado eficazmente. Comprovado que a demandada não foi devidamente citada, são nulos todos os atos posteriores.
RECURSO ORDINÁRIO RO 01016958120175010055 RJ (TRT-1)
Jurisprudência31/03/2019Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: APERFEIÇOAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. A citação é o ato que aperfeiçoa a relação jurídica processual, fazendo com que o demandado adquira a qualidade de parte no processo. Portanto, faz-se mister que haja certeza de que o ato foi efetivado eficazmente. Comprovado que a demandada não foi devidamente citada, são nulos todos os atos posteriores.
Recurso Ordinário RO 62751 SP 062751/2012 (TRT-15)
Jurisprudência10/08/2012Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ementa: NULIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. A irregularidade ou falta de citação daquele indicado pelo Autor para figurar no polo passivo da Ação, acarreta nulidade da relação jurídica processual por constituir pressuposto de existência do processo. Recurso provido.
RECURSO ORDINÁRIO RO 00109387320155010067 (TRT-1)
Jurisprudência06/03/2017Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL QUE NÃO SE CONSTITUI VALIDAMENTE. NULIDADE QUE SE DECLARA. Não tendo havido citação válida, a relação jurídica processual não se constitui validamente, maculando de vício o alicerce de constituição do processo e, por conseguinte, os demais atos que lhe sucederam. Nesse contexto, a sentença padece de vício essencial, o que a torna nula por deformação da relação processual.
RECURSO ORDINÁRIO RO 00104034120145010048 RJ (TRT-1)
Jurisprudência17/06/2016Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL QUE NÃO SE CONSTITUI VALIDAMENTE. NULIDADE QUE SE DECLARA. Não tendo havido citação válida, a relação jurídica processual não se constitui validamente, maculando de vício o alicerce de constituição do processo e, por conseguinte, os demais atos que lhe sucederam. Nesse contexto, a sentença padece de vício essencial, o que a torna nula por deformação da relação processual.
RECURSO ORDINÁRIO RO 00109387320155010067 RJ (TRT-1)
Jurisprudência06/03/2017Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL QUE NÃO SE CONSTITUI VALIDAMENTE. NULIDADE QUE SE DECLARA. Não tendo havido citação válida, a relação jurídica processual não se constitui validamente, maculando de vício o alicerce de constituição do processo e, por conseguinte, os demais atos que lhe sucederam. Nesse contexto, a sentença padece de vício essencial, o que a torna nula por deformação da relação processual.
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