Processo n. 0002173-02.2011.8.26.0587 do TJSP

O Processo Nº 0002173-02.2011.8.26.0587 possui 12 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Mayk de Oliveira Santana, Olga Zarzur.
19/02/2019mês passado
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São Sebastião

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO MARTA ANDRÉA MATOS MARINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0021/2019

Processo 0002173-02.2011.8.26.0587 (587.01.2011.002173)-Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Mayk de Oliveira Santana - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: OLGA ZARZUR (OAB 157632/SP)

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São Sebastião

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO MARTA ANDRÉA MATOS MARINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0021/2019

Processo 0002173-02.2011.8.26.0587 (587.01.2011.002173)- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Mayk de Oliveira Santana- Vistos. Expeça-se certidão de honorários em prol da defensora nomeada, referente à 2ª fase. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: OLGA ZARZUR (OAB 157632/SP)

19/01/2018ano passado
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São Sebastião

Anexo da Infancia e Juvente:

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FORTUNATO BIM

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 0026/2018

Processo 0002173-02.2011.8.26.0587 (587.01.2011.002173) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Mayk de Oliveira Santana - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Considerando o trânsito em julgado, nos termos do artigo 15, Inciso III, da Constituição Federal, oficie-se para suspensão dos direitos políticos do réu.Considerando que foi determinada expedição de mandado de prisão (fls.495) e considerando o seu cumprimento (fls.505), extraia-se guia de recolhimento, encaminhando-se à VEC ou a uma das Unidades Regionais do DEECRIM da RAJ competente.Encaminhe-se os autos ao contador para realização do cálculo de multa.Com o cálculo promova-se vista ao Ministério Público e à Defesa, ficando desde já homologados, em caso de concordância ou na ausência de impugnações, para que produza seus legais efeitos de direito.2-Intime-se o sentenciado para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de execução forçada. 3-Decorrido o prazo, sem pagamento, extraia-se certidão e encaminhe-se à Procuradora da Fazenda do Estado para execução da pena de multa, nos termos do art. 482, parágrafos 1º e 2º das N.S.C.G.J. com a redação dada pelo Provimento CGJ nº 11/2015, comunicando-se o Juízo da VEC competente e com as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.Expeçase o necessário.Intime-se. À defesa: ciência de que deverá se manifestar sobre o cálculo apresentado a fls. 515 - ADV: ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP), OLGA ZARZUR (OAB 157632/SP)

05/09/2017há 2 anos
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 2º Grupo (3ª Câmara Direito Criminal)

Intimação de Acórdão

0002173-02.2011.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Apelante: Mayk de Oliveira Santana -Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Airton Vieira - Negaram provimento ao recurso defensivo, mantida intocada a r. sentença. Expeça-se, imediatamente, mandado de prisão, consoante o recente julgamento, no STF, do HC 126.292/SP (confirmado, em data mais recente, no julgamento das medidas cautelares nas ADCs n. 43 e n. 44), Rel. Min. Teori Zavascki, oficiando-se à Origem. V.U. - Advs: Olga Zarzur (OAB: 157632/SP) (Defensor Dativo) - Isael Valdes Moscarde (OAB: 354093/SP) - 3º Andar

01/09/2017há 2 anos
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Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 2º Grupo (3ª Câmara Direito Criminal)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2017

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LUIZ ANTONIO CARDOSO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSÉ GUILHERME DE FREITAS MEDEIROS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO, AIRTON VIEIRA, ÁLVARO CASTELLO e CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) GERALDO WOHLERS e IVANA DAVID. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). YARA LÚCIA MARINO DE OLIVEIRA BORGES, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR TOLOZA NETO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0002173-02.2011.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Airton Vieira, Revisor: Des.: Álvaro Castello - Apelante: Mayk de Oliveira Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso defensivo, mantida intocada a r. sentença. Expeça-se, imediatamente, mandado de prisão, consoante o recente julgamento, no STF, do HC 126.292/SP (confirmado, em data mais recente, no julgamento das medidas cautelares nas ADCs n. 43 e n. 44), Rel. Min. Teori Zavascki, oficiando-se à Origem. V.U. - Advogada: Olga Zarzur (OAB: 157632/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150) - Advogado: Isael Valdes Moscarde (OAB: 354093/SP)

21/08/2017há 2 anos
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Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (3ª Câmara de Direito Criminal)

Retificação

0002173-02.2011.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Airton Vieira - Revisor Álvaro Castello - Apelante: Mayk de Oliveira Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Olga Zarzur (OAB: 157632/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150) - Advogado: Isael Valdes Moscarde (OAB: 354093/SP)

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Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (3ª Câmara de Direito Criminal)

140 - 0002173-02.2011.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Airton Vieira - Revisor Álvaro Castello - Apelante: Mayk de Oliveira Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Olga Zarzur (OAB: 157632/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150) - Advogado: Isael Valdes Moscarde (OAB: 354093/SP)

26/01/2017há 2 anos
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Seção III

Reclamação 2006117-80.2017.8.26.0000

Distribuição de Direito Criminal

Em 20/01/2017

Processos Distribuídos:

3ª Câmara de Direito Criminal

Apelação

0002142-17.2014.8.26.0606 0002173-02.2011.8.26.0587

26/10/2016há 2 anos
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Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO THAIS FORTUNATO BIM

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 0426/2016

Processo 0002173-02.2011.8.26.0587 (587.01.2011.002173) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Mayk de Oliveira Santana - Vistos.Recebo o recurso interposto pelo réu (fls.318).Intime-se a defesa para apresentar as razões de recurso, no prazo legal.Após, ao MP para as contrarrazões.Após, regularizados os autos, inclusive em relação às anotações no sistema SAJ e encontrando-se em termos, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: OLGA ZARZUR (OAB 157632/SP), ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP)

08/04/2016há 3 anos
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Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO THAIS FORTUNATO BIM

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0106/2016

Processo 0002173-02.2011.8.26.0587 (587.01.2011.002173) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Mayk de Oliveira Santana - (tópico final da sentença de fls. 280/282) -Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para, em conseqüência, CONDENAR MAYK DE OLIVEIRA SANTANA, nascido aos 07/09/1992, filho de Luiz Carvalho Santana e Adriana de Oliveira, natural de Ilhabela/SP, à pena de 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, de valor unitário mínimo, por infração ao artigo 157, § 2º, incisos I e II do Código Penal, e ABSOLVER MAYK DE OLIVEIRA SANTANA da imputação prevista no artigo 244-B da lei 8069/90, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do CPP. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: OLGA ZARZUR (OAB 157632/SP)

15/10/2015há 3 anos
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Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO THAIS FORTUNATO BIM

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0258/2015

Processo nº 0002173-02.2011.8.26.0587 - controle 447/11 - JP x Mayk de Oliveira Santana -Expediente de Cobrança de Autos “Intime-se o advogado pra que devolva o processo no prazo de 24 horas. Em caso de não restituição proceda à busca e apreensão, expedindo-se o necessário.” ADV. DRA. OLGA ZARZUR - O.A.B. nº 157.632/SP;

08/09/2015há 4 anos
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São Sebastião

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUÍZA DE DIREITO VANESSA SFEIR

ESCRIVÃ JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0219/2015

Processo 0002173-02.2011.8.26.0587 (587.01.2011.002173) (447/11) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Mayk de Oliveira Santana - Decisão fls. 261- “Vistos. Considerando que o réu foi devidamente intimado para audiência (fls.258), decreto sua revelia. Anote-se.Promova-se vista às partes para apresentação de memoriais no prazo legal. Providencie a serventia o necessário. Intime-se.”(Abertura de prazo para apresentação de memorial pela Defesa). - ADV: OLGA ZARZUR (OAB 157632/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
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Partes envolvidas