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15 de novembro de 2018
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Concentração na Matrícula
Concentração na Matrícula

Vivemos num país dominado pela burocracia. Quem já vendeu um carro sabe disso, não basta apenas que a firma (assinatura) do vendedor seja reconhecida em cartório, ela deve sê-lo por autenticidade,

Idosos ludibriados em transferências de imóveis para filho e nora serão indenizados

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou um homem e sua companheira ao pagamento de indenização por danos morais aos pais e sogros do casal, após transferências fraudulentas de imóveis

Novo CPC derroga interesses das instituições financeiras e dos milionários donos de cartórios conquistados em época de campanha eleitoral

A grande novidade, com relação ao ônus da prova no Novo Código de Processo Civil , encontra-se no parágrafo 1º do artigo 373 onde há previsão da carga dinâmica da prova. Vejamos: § 1º – Nos casos

TRT03 - JT reconhece má fé e anula negócio jurídico realizado entre grupo familiar.

"Um dos meios utilizados pela Justiça para viabilizar o pagamento do crédito reconhecido em uma ação é a penhora de bens do devedor. Mas, muitas vezes, ocorre de um terceiro alegar que o bem

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Fraude contra credor

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Notícia Jurídica • Direito Público • 14/02/2011

Fraude contra credor

que se evidencie a intenção de fraude contra o credor. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal... Andrighi, relatora do caso, uma transferência de bens, em princípio, só pode ser considerada fraude... contra o ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 25/08/2010

Fraude contra credores

por este no intuito de prejudicar seus credores. Vide fraude a credores.

Definição • Jb • 16/04/2009

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