Marlene Louzada Castro

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Andamento do Processo n. 0002420-04.2013.4.02.5117 Nãºmero Antigo: 2013.51.17.002420-2 - 19/10/2016 do TRF-2

16 - 0002420-04.2013.4.02.5117 Número antigo: 2013.51.17.002420-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio Automático - 06/12/2013 16:29 03ª Vara Federal de São Gonçalo Magistrado (a) FABIO…

Andamento do Processo n. 0107522-06.2014.4.02.0000 - 10/03/2016 do TRF-2

4 - 0107522-06.2014.4.02.0000 (2014.00.00.107522-8) (PROCESSO ELETRÔNICO) MARLENE LOUZADA CASTRO (ADVOGADO: RJ126136 - HIGOR MAGALHAES DOS SANTOS.) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADVOGADO: RJ179538 -…

Andamento do Processo n. 0000285-82.2014.4.02.5117 - 24/02/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO TENENBLAT 4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL 22…

Andamento do Processo n. 0000285-82.2014.4.02.5117 - 22/01/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RICARDO LEVY MARTINS 4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO…

Andamento do Processo n. 0008224-07.2015.4.02.0000 - 08/09/2015 do TRF-2

014 - Processo: 0008224-07.2015.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico) 02.19.03.12 - Contratos bancários RELATOR: DES.FED. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGVTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO:…
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TRF-2 22/06/2015 - Pág. 1692 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais22/06/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO TENENBLAT 10035 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA 30 - 0062509-22.2015.4.02.5117 (2015.51.17.062509-7) (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIA ALVES MARINS (ADVOGADO: RJ068390 - LUIZ CARLOS MAGALHAES BARCELLOS.) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . _ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO Processo nº: 0062509
TRF-2 09/01/2015 - Pág. 2831 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais09/01/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
É o relatório necessário. Passo a decidir. Recurso tempestivo. Passo a apreciar o mérito. Verifico que a embargante não demonstrou a ocorrência de omissão na decisão sob ataque, a reclamar a modificação da decisão atacada. As questões apontadas pelo embargante foram devidamente analisadas na sentença. Manifesta-se o embargante contrariamente ao decisum, apresentando argumentos relacionados ao mérito propriamente dito da sentença que julgou procedentes os embargos, decisão essa, devidamente funda
TRF-2 01/10/2014 - Pág. 2139 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais01/10/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO Processo nº: 0124669-20.2014.4.02.5117 (2014.51.17.124669-7) Autor(es): VALDINEY TEIXEIRA DE OLIVEIRA Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO A parte autora opõe os presentes embargos de declaração (fls. 146/149) contra a sentença de fls. 137/143, ao fundamento de que a mesma abrigaria omissão, obscuridade e contradição. Alega o autor, em síntese, que a sentença embargada incorreu em erro, uma vez que a execução ex
TRF-2 25/09/2014 - Pág. 1990 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais25/09/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO Processo nº: 0130666-81.2014.4.02.5117 (2014.51.17.130666-9) Autor(es): AUTOPISTA FLUMINENSE S/A E OUTRO Réu(s): JL REPAROS NAVAIS ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica. Dê-se vista ainda à ANTT, na qualidade de assistente litisconsorcial da autora. São Gonçalo, 22 de setembro de 2014. Pedro Américo Pinheiro Filho Diretor de Secretaria (Nos termos do art. 93, XIV da CF, c/c art. 162
TRF-2 03/09/2014 - Pág. 2443 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais03/09/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LEONARDO DA COSTA COUCEIRO 12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO 19 - 0147064-06.2014.4.02.5117 (2014.51.17.147064-0) (PROCESSO ELETRÔNICO) MARLENE LOUZADA CASTRO (ADVOGADO: RJ126136 - HIGOR MAGALHAES DOS SANTOS.) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . _ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RI
TRF-2 13/11/2014 - Pág. 2578 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais13/11/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Considerando que os documentos colacionados às fls. 79/86 noticiam que a aludida conta é utilizada para a percepção de vencimentos e/ou salários e pensões, não se demonstra possível subsistir o bloqueio na referida conta, sob pena de violação ao artigo 649, IV do CPC. Assim sendo, autorizo o DESBLOQUEIO do valor R$ 3.001,28 da conta do Banco do Brasil de titularidade do executado. Por se tratar de valor inexpressivo diante da dívida perseguida, igualmente determino o desbloqueio do valor de R$ 7
TRF-2 08/09/2015 - Pág. 484 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais08/09/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AGVDO: MARCENARIA COSTA MENDES LTDA E OUTROS ADVOGADO: AMAURI VALLADARES BARANDAS 015 - Processo: 0107522-06.2014.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico) 02.19.03.12 - Contratos bancários RELATOR: DES.FED. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGVTE: MARLENE LOUZADA CASTRO ADVOGADO: HIGOR MAGALHAES DOS SANTOS AGVDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: RENATA COSTA SILVA BRANDAO 016 - Processo: 0105676-51.2014.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico) 01.15.01 - Fiscalização/ Multas e Sanções - Dívida Ativa nã
TRF-2 25/11/2014 - Pág. 302 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais25/11/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Processo : 0107516-96.2014.4.02.0000 (ELETRÔNICO) Distribuído em : 19/11/2014 14:54 Classe : Agravo de Instrumento - Turma Espec. II - Tributário Objeto : AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Procurador da Fazenda Nacional AGRAVADO : MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA ADVOGADO : MARIA ERMELINDA A. A. DIAS ÓRG JULG. : 4a.TURMA ESPECIALIZADA - GAB10 Processo : 0107518-66.2014.4.02.0000 (ELETRÔNICO) Distribuído em : 19/11/2014 15:58 Classe : Conflito de Competência - Turma Espec. I - Pena
TRF-2 08/01/2015 - Pág. 3179 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais08/01/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO Processo nº: 0000285-82.2014.4.02.5117 (2014.51.17.000285-5) Autor (es): CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Réu (s): MARLENE LOUZADA CASTRO DESPACHO Intime-se a agravante para que junte aos autos cópia integral do agravo de instrumento interposto, assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso, nos moldes do art. 526 do CPC . Diligencie a Secretaria, a fim de obter informações sobre os efeitos do recebimento
TRF-2 27/11/2014 - Pág. 685 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais27/11/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA Juíza Federal Convocada RELATORA FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ACÓRDÃOS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ (A) FEDERAL CONVOCADO (A) CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA 43 - Agravo de Instrumento - Turma Espec. III - Administrativo e Cível 19 - 0107487-46.2014.4.02.0000 (2014.00.00.107487-0) (PROCESSO ELETRÔNICO) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ADVOGADO: RJ129497 - MARCELO GIUBERTI DA
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