Decreto nº 68.317 de 26 de Janeiro de 2024 de São Paulo

Decreto nº 68.317 de 26 de Janeiro de 2024

Altera dispositivo do Decreto n° 42.440, de 6 de novembro de 1997, que autorizou a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, do Município de Presidente Venceslau, o imóvel que especifica.

Página 1 da SUPLEMENTOS_EDICAO_SUPLEMENTAR_EXEC_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Janeiro de 2024

Volume 134 Número 18-A São Paulo, sábado, 27 de janeiro de 2024 Decretos DECRETO Nº 68.313, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Institui o Distrito Turístico Urbano Centro de São Paulo, e dá providências…
0
0

Página 2 da SUPLEMENTOS_EDICAO_SUPLEMENTAR_EXEC_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Janeiro de 2024

Sumário Esta edição suplementar, de 7 páginas, contém os atos normativos e de interesse geral. DECRETOS…
0
0

Decreto nº 68.317, de 26 de janeiro de 2024

Altera dispositivo do Decreto n° 42.440, de 6 de novembro de 1997, que autorizou a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, do Município de Presidente Venceslau, o imóvel que especifica.
0
0