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21 de novembro de 2018
Prescrição Trabalhista

Prescrição Trabalhista

Exame de pedido para rever justa causa afeta prescrição, decide TST

afetar a contagem do prazo prescricional. Assim entendeu, por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho... para afastar a prescrição reconhecida pelo primeiro grau em ação trabalhista. Para a ministra Delaíde Miranda Arantes... analisado seu pedido de reversão da penalidade antes de declarar a prescriçã...

Elisandra Diniz

Elisandra Diniz -

Aplicação da prescrição intercorrente na execução trabalhista

Elisandra de Carvalho Diniz 1 Sumário : 1.INTRODUÇÃO; 2.A PRESCRIÇÃO; 2.1 MODALIDADES DE PRESCRIÇÃO; 3.PRINCÍPIOS PROCESSUAIS APLICÁVEIS; 4. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO TRABALHISTA; 4.1 LEIS

Wilson Seabra

Wilson Seabra -

contrato de estágio atrai incidência de prescrição trabalhista

Contrato de estágio atrai prescrição trabalhista, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Em que pese inexistência da relação empregatícia neste particular, há configuração de relação

Andamento do Processo n. 0089800-64.2010.5.17.0010 - RR - 14/12/2017 do TST

Processo Nº RR-0089800-64.2010.5.17.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Recorrente(s) COVIT - OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO LTDA. Advogado Dr. Ricardo

Andamento do Processo n. 0001270-30.2014.5.09.0669 - RR - 30/11/2017 do TST

Processo Nº RR-0001270-30.2014.5.09.0669 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues Recorrente(s) DIRCE APARECIDA PRIMO RAIMUNDO Advogado Dr. Roberta Baracat de

Andamento do Processo n. 0409900-89.2006.5.02.0085 - RR - 30/10/2017 do TST

Processo Nº RR-0409900-89.2006.5.02.0085 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Miranda Arantes Recorrente(s) SAMUEL DA SILVA SANTOS 2344/2017 Tribunal Superior do Trabalho Data da

Andamento do Processo n. 1000688-91.2013.5.02.0491 - AIRR - 19/10/2017 do TST

Processo Nº AIRR-1000688-91.2013.5.02.0491 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Agravante(s) SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Advogado Dr. Gustavo Granadeiro

Prescrição no Processo do Trabalho

Quanto aos prazos prescricionais. A matéria em si HOJE não deixa mais dúvidas, porém percorreu um caminho árduo até sua pacificação quanto a alguns pontos em específico. Vejamos pura e simplesmente

Reforma Trabalhista: Prescrição, férias e horas "in itinere"

Como já mencionado anteriormente, a Lei nº 13.467 , de 13 de julho de 2017 alterou diversos dispositivos da CLT , por isso, vamos dar continuidade nos estudos sobre o tema. 1) Prescrição A prescrição

Resultados da busca Jusbrasil para "Prescrição Trabalhista"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 833236 SP (STF)

Data de publicação: 28/04/2011

Ementa: E MENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. ALEGADAS OFENSAS AO ART. 5º, II, XXXV E LV, DA CONSTITUIÇÃO . VIOLAÇÃO INDIRETA OU REFLEXA. Agravo regimental a que se nega provimento.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 697007620095120038 69700-76.2009.5.12.0038 (TST)

Data de publicação: 08/03/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. Omissão não constatada. Embargos que se rejeitam.

Curso: Prescrição trabalhista

h, o curso intitulado “ PRESCRIÇÃO TRABALHISTA ”, com transmissão ao vivo , via satélite , para... Serão abordados os seguintes temas: - Decadência no processo do trabalho. Prescrição: causa... no processo do trabalho. ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 18/03/2011

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