Sofia Jacob , Advogado
há 16 dias

Não registrei a certidão de casamento estrangeira no Brasil! O que faço?

redes sociais temos diversos artigos e dicas sobre direito de família internacional (divórcio, casamento, pensão...Não registrei a certidão de casamento estrangeira no Brasil! O que faço? Você já …

Inventário e partilha de bens no exterior

de bens situados no Brasil, em caso de divórcio ou separação que seja processada no estrangeiro. Essa regra... da legislação aqui vigente. Partilha de bens no caso de divórcio, separação judicial …
Shirley Oliveira, Advogado
há 6 meses

10 dúvidas sobre a homologação judicial de divórcio no Brasil

1- O QUE SIGNIFICA HOMOLOGAR UMA SENTENÇA DE DIVÓRCIO ESTRANGEIRO? Homologar significa dar validade a uma decisão proferida no exterior. É extremamente importante, pois cada país tem uma legislação.
Sofia Jacob , Advogado
ano passado

Divórcio Americano X Divórcio Brasileiro

As diferenças entre a formação do sistema judicial brasileiro e dos Estados Unidos são imensas, tanto do prima processual quanto do cultural, a começar pela teoria bipartida de classificação e…
Sofia Jacob , Advogado
ano passado

Divórcio no Brasil e a Divisão de Aplicações no Exterior

Diversas dúvidas surgem quando o assunto é a divisão de valores depositados fora do Brasil, seja por inventário, herança ou divórcio. O entendimento da Quarta Turma do STJ ao julgar recurso especial…
Sofia Jacob , Advogado
ano passado

Como é a Guarda Internacional de Crianças? Quando a criança precisa voltar ao Brasil?

E se um dos pais não concordar com a residência em outro país, mesmo sendo o melhor para a criança? E a guarda? Seria possível pedir o seu retorno? É sequestro de menor sair do Brasil ou ficar no…
Sofia Jacob , Advogado
ano passado

Guarda de Filhos Menores em Divórcio Internacional

Um dos temas mais questionados em nossas consultorias:   A guarda é unilateral? Seria possível retornar ao Brasil com a criança? Onde é definida a guada? No Brasil ou no Exterior? Porque? Há…
Sofia Jacob , Advogado
há 2 anos

Casei nos Estados Unidos. Voltei ao Brasil. Preciso retornar a terra do tio Sam para me divorciar?

Olá! Nesse vídeo resumo o dilema de uma brasileira que se casou em Los Angeles nas férias, voltou ao Brasil e queria se separar. Ela não sabia se deveria retornar aos Estados Unidos para formalizar o…
Sofia Jacob , Advogado
há 2 anos

Casamento nos Estados Unidos e Divórcio no Brasil

Se você se casou nos EUA, voltou ao Brasil e está com dificuldades para se separar ou para registrar o divórcio temos uma boa notícia: O divórcio pode ser realizado tanto no Brasil quanto nos EUA.
Sofia Jacob , Advogado
há 2 anos

Como se separar rápido e ter todos seus direitos garantidos?

Se você não tem filhos menores de 18 anos e concordam com o divórcio, podem encerrar a relação sem passar pelo judiciário, em Cartório! Não importa se seu casamento foi realizado em outra Cidade…
Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio de Estrangeiros"
SENTENÇA ESTRANGEIRA SE 2236 (STF)
Jurisprudência26/09/1975Supremo Tribunal Federal
Ementa: DIVÓRCIO DE ESTRANGEIROS. HOMOLOGAÇÃO, SEM RESTRIÇÕES, DA SENTENÇA QUE O DECRETOU.
SENTENÇA ESTRANGEIRA SE 2236 (STF)
Jurisprudência26/09/1975Supremo Tribunal Federal
Ementa: DIVÓRCIO DE ESTRANGEIROS. HOMOLOGAÇÃO, SEM RESTRIÇÕES, DA SENTENÇA QUE O DECRETOU.
SENTENÇA ESTRANGEIRA SE 2093 (STF)
Jurisprudência10/09/1975Supremo Tribunal Federal
Ementa: DIVÓRCIO DE ESTRANGEIROS. HOMOLOGAÇÃO, SEM RESTRIÇÕES, DA SENTENÇA QUE O DECRETOU.
SENTENÇA ESTRANGEIRA SE 2279 (STF)
Jurisprudência26/09/1975Supremo Tribunal Federal
Ementa: DIVÓRCIO DE ESTRANGEIROS. HOMOLOGAÇÃO, SEM RESTRIÇÕES, DA SENTENÇA QUE O DECRETOU.
SENTENÇA ESTRANGEIRA SE 2093 (STF)
Jurisprudência10/09/1975Supremo Tribunal Federal
Ementa: DIVÓRCIO DE ESTRANGEIROS. HOMOLOGAÇÃO, SEM RESTRIÇÕES, DA SENTENÇA QUE O DECRETOU.
SENTENÇA ESTRANGEIRA SE 2279 (STF)
Jurisprudência26/09/1975Supremo Tribunal Federal
Ementa: DIVÓRCIO DE ESTRANGEIROS. HOMOLOGAÇÃO, SEM RESTRIÇÕES, DA SENTENÇA QUE O DECRETOU.
SENTENÇA ESTRANGEIRA SE 2182 (STF)
Jurisprudência05/10/1973Supremo Tribunal Federal
Ementa: DIVÓRCIO ENTRE ESTRANGEIROS. HOMOLOGAÇÃO, SEM RESTRIÇÕES, DESDE QUE SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS.
SENTENÇA ESTRANGEIRA SE 2182 (STF)
Jurisprudência05/10/1973Supremo Tribunal Federal
Ementa: DIVÓRCIO ENTRE ESTRANGEIROS. HOMOLOGAÇÃO, SEM RESTRIÇÕES, DESDE QUE SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS.
SENTENÇA ESTRANGEIRA SE 1707 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: DIVÓRCIO DE ESTRANGEIROS, DECRETADO NA BOLIVIA. HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA, SEM RESTRIÇÕES.
SENTENÇA ESTRANGEIRA SE 1707 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: DIVÓRCIO DE ESTRANGEIROS, DECRETADO NA BOLIVIA. HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA, SEM RESTRIÇÕES.
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