Nelson Melo de Moraes

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Andamento do Processo n. 0021960-97.2016.8.10.0001 - Liberdade - 18/09/2019 do TJMA

. I.São Luís, 19 de junho de 2019.NELSON MELO DE MORAES RÊGOJuiz de Direito Titular da Auditoria da Justiça Militar...

Andamento do Processo n. 0056403-79.2013.8.10.0001 - Procedimento Comum - 12/09/2019 do TJMA

-se o Ministério Público.São Luís, 04 de setembro de 2019.NELSON MELO DE MORAES RÊGOJuiz de Direito Titular da Auditoria...

Andamento do Processo n. 0061419-77.2014.8.10.0001 - Procedimento Comum - 12/09/2019 do TJMA

Público.São Luís, 04 de setembro de 2019.NELSON MELO DE MORAES RÊGOJuiz de Direito Titular da Auditoria da Justiça Militar...

Andamento do Processo n. 0056164-07.2015.8.10.0001 - Procedimento Comum - 28/08/2019 do TJMA

.Cumpra-se.São Luís, 22 de agosto de 2019.NELSON MELO DE MORAES RÊGOJuiz de Direito Titular da Auditoria da Justiça...

Andamento do Processo n. 11079-56.2019.8.10.0001 - Comunicação de - 27/08/2019 do TJMA

de praxe.P. R. I.São Luís, 23 de agosto de 2019.NELSON MELO DE MORAES RÊGOJuiz de Direito Titular da Auditoria...

Andamento do Processo n. 0009519-79.2019.8.10.0001 - Procedimento Comum - 21/08/2019 do TJMA

.São Luís, 07 de junho de 2019.Dr. NELSON MELO DE MORAES RÊGOJuiz de Direito Titular da Auditoria da Justiça Militar...

Andamento do Processo n. 0006390-66.2019.8.10.0001 - Procedimento Comum - 19/08/2019 do TJMA

, com o mesmo objetivo, nos termos do art. 285, § 3º do CPPM. Cumpra-se.São Luís, 19 de junho de 2019.Dr. NELSON MELO DE MORAES RÊGOJuiz...

Andamento do Processo n. 0007540-82.2019.8.10.0001 - Procedimento Comum - 19/08/2019 do TJMA

. Cumpra-se.São Luís, 19 de junho de 2019.Dr. NELSON MELO DE MORAES RÊGOJuiz de Direito Titular da Auditoria da Justiça...

Andamento do Processo n. 0052703-32.2012.8.10.0001 - Procedimento Comum - 13/08/2019 do TJMA

. Cumpra-se.São Luís, 19 de junho de 2019.Dr. NELSON MELO DE MORAES RÊGOJuiz de Direito Titular da Auditoria da Justiça Militar...

Andamento do Processo n. 0015662-21.2018.8.10.0001 - Procedimento Comum - 10/07/2019 do TJMA

, 19 de junho de 2019.Dr. NELSON MELO DE MORAES RÊGOJuiz de Direito Titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado. Comarcas do Interior Araioses...
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Habeas Corpus HC 0317052013 MA 0007914-14.2013.8.10.0000 (TJ-MA)
Jurisprudência17/09/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: SESSÃO DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2013 HABEAS CORPUS Nº 031705/2013 (0007914-14.2013.8.10.0000) SÃO LUÍS PACIENTE: ADEILSON DOS PRAZERES LIMA IMPETRANTE: JULIO CÉSAR MARQUES IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO LUÍS. JUIZ: NELSON MELO DE MORAES RÊGO ENQUADRAMENTO: ART. 147 C/C ART 61 II F, DO CPB C/C ART 5º , III DA LEI 11.340 /2006. PROCURADOR: DOMINGAS DE JESUS FROZ GOMES. RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO. ACÓRDÃO Nº ___________ PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. INEXISTENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA O DECRETO. AUSENCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.CONSTRAGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. 1-Decisão não fundamente a necessidade da decretação da segregação cautelar. 2-Habeas Corpus concedido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça adequado em banca, em CONCEDER A ORDEM impetrada, determinando a expedição de alvará de soltura em favor do paciente, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Antonio Fernando Bayma Araujo (Presidente), Raimundo Nonato Magalhães Melo (Relator) e José de Ribamar Froz Sobrinho. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça Dra. Domingas de Jesus Froz Gomes. São Luís (MA), 10 de setembro de 2013. DesembargadorRAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO Relator RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Advogado Julio César Marques, em favor de Adeilson dos Prazeres Lima, ao argumento de se encontrar sofrendo constrangimento ilegal por ato praticado pelo Juízo de Direito da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São Luís. O impetrante relata que o paciente convivia com a filha da vitima...
DJMA 18/05/2015 - Pág. 411 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais18/05/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
com prazo de 15 (quinze) dias, para responder por escrito à acusação nos Autos da Ação Penal nº 574-67.2014.8.10.0005, no prazo de 10 (dez) dias nos termos dos arts. 396 e 396-A e parágrafos do CPP , com as modificações introduzidas pela Lei nº 11.719 /2008. Caso não apresente resposta em prazo legal ou deixe de constituir Defensor, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para oferecê-la, no prazo legal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar ignorância, mando expedir
DJMA 24/07/2014 - Pág. 541 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais24/07/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, DR. NELSON MELO DE MORAES RÊGO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por este juízo, tramita a ação acima epigrafada. FINALIDADE: CITAÇÃO do Sr. LUZIO CÂMARA MADEIRA, brasileiro, natural de São João Batista/MA, nascido aos 13/12/1960, filho de Procório Silva Madeira e Mari
DJMA 06/02/2013 - Pág. 213 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais06/02/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Brasileiro (a), Solteiro (a), com endereço a Rua Amor do Ceu, Casa 06, Coroadinho, atualmente em local incerto e não sabido. Para tomar ciência DA SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO, proferida nos autos do Processo nº. 1612-22.2011.8.10.0005, com incidência penal do art. 129,§ 9º E 147 DO CPB. "ISTO POSTO, com amparo no art. 18 , primeira parte do CPP , ARQUIVE-SE, este inquerito por falta de justa causa para o exercício da ação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE com as formalidades de prax
DJMA 05/08/2011 - Pág. 172 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais05/08/2011Diário de Justiça do Estado do Maranhão
não representou o mesmo criminalmente, além de não ter havido outros episódios de violência perpetrados, considero que as razões de cautela se esvaziaram com a decisão da representada de se afastar com os filhos do ambiente de agressão. Assim, Deixo de apreciar o mérito do pedido e EXTINGO o processo por carência de cautela. ARQUIVE SE com a baixa de estilo." DR. NELSON MELO DE MORAES RÊGO Juiz de Direito Titular da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher MEDIDAS PROTETIV
DJMA 21/12/2011 - Pág. 264 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais21/12/2011Diário de Justiça do Estado do Maranhão
requerido ou se desejaria fazê-lo. CONSIDERANDO-SE que, conforme certidão de fls. 47, a Requerente informara que não representou, mas teria tal interesse, sendo, naquele instante, encaminhada à Delegacia especializada; a cautelaridade encontra-se esvaziada.ISTO POSTO, EXTINGO o processo, com fulcro no art. 267 , III do CPC . P. R. IARQUIVE-SE em seguida com as baixas de estilo.São Luís, 26 de outubro de 2011. Resp: 148536 DR. NELSON MELO DE MORAES RÊGO Juiz Titular da Vara Especial de Violência
DJMA 24/07/2014 - Pág. 542 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais24/07/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
ETC... Ref.: Processo: 514-65.2012.8.10.0005 Indiciado: José Mario Soeiro Mendes Vítima: Francilene Soares da Silva Incidência Penal: Art. 147 do CPB FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por este juízo, tramita a ação acima epigrafada. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Sr. JOSÉ MARIO SOEIRO MENDES, brasileiro, policial militar, natural de Penalva/MA, nascido aos 20/12/1967, filho de Raimundo Mendes e de Maria Inês Soeiro Mendes, residente na Rua José Gerardo
DJMA 12/03/2014 - Pág. 331 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais12/03/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
penal no art. 147 do CPB. Visto etc. [...] ISTO POSTO, com amparo no art. 18 do CPP , decreto o arquivamento do Inquérito Policial por falta de provas.P.R.I. São Luis, 21 de maio de 2012. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar ignorância, mando expedir o presente edital, que será publicado no Diário Oficial e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, na Avenida Carlos Cunha, 5º andar, Fórum Des. Sarney Costa, telefone: 3194-5695, nesta cidade. Dado e pass
DJMA 05/12/2013 - Pág. 333 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais05/12/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
A ausência do exame de corpo de delito poderia ser suprida pelo exame indireto, através de testemunhas; porém, estas não descreveram as lesões da vítima. O inquérito serve para formar a opinio delicti do Representante do Ministério Público, ou seja, seu convencimento acerca da existência do crime. Por incumbir, em regra, ao Promotor de Justiça ingressar com a ação penal, ele é tido como dominus litis, é dizer, é ele o "dono" da ação penal. O arquivamento, por sua vez, pode ocorrer por três motiv
DJMA 05/12/2013 - Pág. 328 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais05/12/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. São Luís, 28 de junho de 2012.". E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar ignorância, mando expedir o presente edital, que será publicado no Diário Oficial e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, na Avenida Getúlio Vargas, nº. 87, Monte Castelo, telefone: 3221-4610/3221-4242, nesta cidade. Dado e passado o presente edital nesta Cidade de São Luis, Estado do Maranhão, aos 17 de setembro de 2013. Eu, Andrey Victor Mende
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