Clidenor de Jesus Oliveira

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Andamento do Processo n. 0373269-64.2012.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - 21/08/2019 do TJBA

ADV: LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO (OAB 47710/PR), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA) - Processo 0373269-64.2012.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação...

Andamento do Processo n. 0373269-64.2012.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - 18/06/2019 do TJBA

ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA), LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO (OAB 47710/PR) -Processo 0373269-64.2012.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária...

Andamento do Processo n. 0321231-41.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - 20/02/2019 do TJBA

ADV: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB 43447/BA), MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB 13774/ BA), MARIANA CARDOSO WANDERLEY (OAB 16317/BA), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE (OAB 26556/PE) - Processo...

Andamento do Processo n. 0321231-41.2013.8.05.0001 - Apelação - 08/11/2018 do TJBA

0321231-41.2013.8.05.0001 Apelação Comarca: Salvador Apelante: Estado da Bahia Procurador do Estado: Jose Homero S. Camara Filho Apelado: Clidenor de Jesus Oliveira Apelado: Emanoel Fernandes Santos...

Andamento do Processo n. 176-0321231-41.2013.8.05.0001 - Apelação - 25/10/2018 do TJBA

176 - 0321231-41.2013.8.05.0001 Apelação Comarca : Salvador Apelante : Estado da Bahia Proc. Estado : Jose Homero S. Câmara Filho Apelado : Clidenor de Jesus Oliveira Apelado : Emanoel Fernandes...

Andamento do Processo n. 0321231-41.2013.8.05.0001 - Apelação Salvador - 16/07/2018 do TJBA

0321231-41.2013.8.05.0001 Apelação Salvador Apelante : Estado da Bahia Proc. Estado : Jose Homero S. Camara Filho Apelado : Clidenor de Jesus Oliveira Apelado : Emanoel Fernandes Santos Advogado :...

Andamento do Processo n. 0321231-41.2013.8.05.0001 - 12/07/2018 do TJBA

0321231-41.2013.8.05.0001 Apelante: Estado da Bahia Apelados: Clidenor de Jesus Oliveira e Emanoel Fernandes Santos Advogado: Max Weber Nobre de Castro...

Andamento do Processo n. 0321231-41.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - 26/06/2018 do TJBA

ADV: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB 43447/BA), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE (OAB 26556/PE), MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB 13774/BA), MARIANA CARDOSO WANDERLEY (OAB 16317/BA) - Processo...

Andamento do Processo n. 0321231-41.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - 14/12/2017 do TJBA

ADV: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB 43447/BA), MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB 13774/BA), MARIANA CARDOSO WANDERLEY (OAB 16317/BA), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE (OAB 26556/PE) - Processo...

Andamento do Processo n. 0321231-41.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - 07/07/2017 do TJBA

ADV: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB 43447/BA), MARIANA CARDOSO WANDERLEY (OAB 16317/BA), MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB 13774/BA), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE (OAB 26556/PE) - Processo...

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AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 827136 BA (STF)
Jurisprudência26/10/2012Supremo Tribunal Federal
PIRES DOS SANTOS. ADILSON AMÂNCIO DOS SANTOS. CLIDENOR DE JESUS OLIVEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 827136 BA (STF) Min. ROSA WEBER...-GERAL DO ESTADO DA BAHIA. JIVANILDO JESUS DE ALMEIDA E OUTRO(A/S). ABDIAS AMÂNCIO DOS SANTOS FILHO E OUTRO(A/S...). CLAUDENICE MOREIRA DE ALMEIDA. COSME EVERALDINO OLIVEIRA SANTOS. CARLOS ANTONIO O. BITENCOURT. CARLOS...
DJBA 14/09/2015 - Pág. 141 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais14/09/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
REIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0324205-51.2013.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Crian Comercio e Representações Ltda-Epp - Terezinha de Fatima de Souza Palhares - Antonio Fernando Dominmgues Palhares - Ermi de Souza Palhares - RÉU: Banco do Brasil SA - Vistos, etc. Intime-se o autor para apresentar Réplica, em 10 dias. ADV: MANFREDO LESSA PINTO (OAB 10550/BA) - Processo 0331477-33.2012.8.05.0001 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédit
DJBA 12/03/2013 - Pág. 90 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais12/03/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
ADV: ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS (OAB 18131/BA) - Processo 0320347-12.2013.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: Josue Brito da Cruz - RÉU: ''Estado da Bahia - Cite-se o Estado da Bahia, na pessoa do seu Procurador Geral, para que tome conhecimento da presente ação e apresente resposta no prazo legal. Postergo a análise do requerimento de antecipação de tutela para após o contraditório. Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, na for
DJBA 06/05/2013 - Pág. 106 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais06/05/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
RENTE: ''Banco Itaucard SA - REQUERIDO: Joselito Jesus Da Silva - De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito, fica intimada a parte autora através de seu patrono, para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 37v. ADV: ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS (OAB 15645/BA), EDMUNDO GUIMARÃES LIMA FILHO (OAB 14735/BA), MURILO GOMES MATTOS (OAB 20767/BA) - Processo 0324812-35.2011.8.05.0001 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: Hsbc Bank Brasil SA Banco Multiplo - RÉ
DJBA 02/04/2014 - Pág. 78 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais02/04/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
ADV: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB 13774/BA) - Processo 0514803-25.2014.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTOR: MARCO AURELIO CIRIACO e outros - RÉU: Estado da Bahia - Vistos, etc. Defiro a gratuidade postulada. Tendo em vista que apenas os autores CLIDENOR DE JESUS OLIVEIRA e JORGE LUIZ DE JESUS conseguiram provar a percepção da GHPM anteriormente a edição da Lei 7.145 /97, intimem-se os demais autores para que juntem aos autos, no prazo de 05 (cinco) d
DJBA 20/01/2014 - Pág. 69 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais20/01/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - AUTOR: Roberval Gomes Pereira - RÉU: Eberval Lima JOrge - De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito, fica intimada a Parte Autora, através do seu patrono, para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a devolução da correspondência às, fl. 62v, trazendo aos autos novo endereço. ADV: SARA LOPES DA SILVA (OAB 22410/BA) - Processo 0364088-05.2013.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - AUTOR: Rildo Carmo Machado - RÉU: Banco B
DJBA 21/08/2014 - Pág. 107 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais21/08/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
ADV: JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB 8406/BA), GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO (OAB 27072/BA), EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK (OAB 17607/BA), ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO MENDONÇA (OAB 23338/BA) - Processo 0369718-76.2012.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - AUTOR: Da Maia Pithon Advogados Associados - RÉU: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel - Vistos, etc. Expeça-se alvará como determinado no despacho de fls. 382. Intimem-se. Após, voltem conclusos. Salv
DJBA 16/07/2013 - Pág. 109 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais16/07/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269 , III , do CPC . Honorários e custas da forma ajustada. Após, ao arquivo com as devidas anotações, inclusive a baixa. P. R. I. ADV: GUILHERME MUNIZ CARLETTO (OAB 32161/BA), LANA KELLY LAGO CRISÓSTOMO (OAB 18085/BA) - Processo 0325087-47.2012.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - AUTOR: Ana Lucia Fernandes da C
DJBA 07/11/2014 - Pág. 199 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais07/11/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
etc. Em acurada análise da documental acostada ao pedido de habilitação, e com base no art. 10, parágrafo 6 da Lei de Falências, considero procedente o crédito da ROSELANE RODRIGUES DE SOUZA, incluso na classe de CRÉDITO TRABALHISTA, pelo valor de R$ 10.058,30 (dez mil e cinquenta e oito reais e trinta centavos), subordinado, portanto, a partir desse momento, à recuperação judicial tombada sob o número 0107850-18.2011.8.05.0001, em trâmite neste juízo. Entrementes, cumpre obtemperar que na recup
DJBA 22/11/2012 - Pág. 161 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais22/11/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
acolhido, em razão do quanto foi determinado nos autos conexos. Proceda-se a citação da parte acionada, para que no prazo de quinze (15) dias, apresente peça de contestação, pois não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora. Nos termos do art. 154 do CPC , combinado com o art. 244 do referido diploma legal, onde consideram a não exigência de forma determinada para a realização dos atos e termos processuais, bem como co
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