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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2018
Direitos de vizinhança

Direitos de vizinhança

Seu vizinho é barulhento?

Seu vizinho é barulhento? Os problemas envolvendo as relações de vizinhança são inúmeros em nosso País, inclusive..., por questões culturais. Via de regra, vizinhos tem os mesmos direitos em relação à tutela dos conhecidos direitos do artigo..., devendo analisar as condições pessoais dos envolvidos. Não se admite o exe...

Direito de Vizinhança - Deveres e Direitos

Direito de Vizinhança - Deveres e Direitos São regras que limitam o direito de propriedade a fim de evitar conflitos.... Bibliografia: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro - Direito das Coisas, Volume V, editora Saraiva, 2º triagem, 2007. Direito de Vizinhança - Deveres e Direitos... de um prédio tem o d...

Responsabilidade Civil - Danos Morais

, com a exposição de toda a vizinhança a riscos de acidentes. Em sua defesa, a casa de shows afirmou que está em atividade... do estabelecimento demandado, e que tal situação abalou a tranquilidade de seus lares, o direito ao descanso, ao sossego...

Dos direitos de vizinhança: Do código de Miguel Reale Júnior

Dos direitos de vizinhança: Do código de Miguel Reale Júnior RESUMO: O presente texto redigido para esclarecer... e conceituar a seara dos direitos de vizinhança do código civil brasileiro, aquele que regula o direito entre os particulares... words: Social function; Public property; Private property. SUMÁRIO: 1. Introd...

A ausência de parede divisória entre imóveis vizinhos e a construção desta parede

de uma parede divisória entre imóveis vizinhos e o direito de construção desta parede. Vamos imaginar que havia dois... pressuposto, para se reconhecer, em favor da Maria, o direito de construir uma parede divisória entre os imóveis. Caso... um deles (a Maria ou o Jurandir) já tivesse construído a parede divisória, ob...

Direitos de vizinhança: uso anormal da propriedade

Direitos de vizinhança: uso anormal da propriedade A boa convivência é essencial para que as pessoas possam residir... estabeleceu os chamados “direitos de vizinhança”. São direitos que impõem limitações ao proprietário ou detentor... que os direitos de vizinhança são essenciais para a harmonia dos residentes, dando a ...

Lidiane Costa

Lidiane Costa -

Danos Decorrentes de Infiltração. Quem responde?

? Simples! Quando a origem da infiltração decorre de terceiros, nasce um direito de ressarcimento automaticamente. No caso... do presente artigo, vamos nos ater ao direito de condomínio e condôminos, em que referida discussão gera uma grande.... Referido documento servirá inclusive de prova, não somente para comprovar ...

Fasley Teixeira

Fasley Teixeira -

O direito de vizinhança

O direito de vizinhança Vizinho é aquela pessoa que mora ao lado, na mesma rua ou mesmo prédio. E, com ele devemos.... Que as pessoas/vizinhos vivam de forma que “o meu direito termina onde começa o do outro”. O direito de vizinhança... essa linha divisória o dono do prédio invadido pode cortá-los, mas somente o que ad...

Um olhar atual sobre os conflitos de vizinhança no condomínio edilício!

1) Introdução ao tema A sociedade em que vivemos é múltipla. Na diversidade de origens da população, na profusão de costumes, hábitos e crenças, em meio à comunidade heterogênea de pessoas que

Se o prédio vizinho está prestes a desabar, posso obrigar o dono a demolir?
Se o prédio vizinho está prestes a desabar, posso obrigar o dono a demolir?

Veja como proceder se o prédio vizinho está prestes a desabar oferendo risco a você e à sua família. Olá, JusAmiguinhos. Para ler esse post você pode colocar aquela música da Miley...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos de vizinhança"

Direitos de Vizinhança

que as leis e normas administrativas que regulamentam os Direitos de Vizinhança visam administrar eventuais... DE VIZINHANÇA Os Direitos de Vizinhança foram estabelecidos através de um conjunto de regras... ou ...

Artigo • Marcelo Augusto • 25/06/2015

TJ-RS - Apelação Cível AC 70056010838 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/01/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS DE VIZINHANÇA. A competência para o julgamento de ação cuja matéria seja referente a direitos de vizinhança, é de uma das Câmaras integrantes dos 9º e 10º Grupos Cíveis, nos termos do art. 11, IX, o, da Resolução nº 01/98 do TJRGS. COMPETÊNCIA DECLINADA. (Apelação Cível Nº 70056010838, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 18/12/2013)

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