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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Direitos de vizinhança

Direitos de vizinhança

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Vizinhança e convívio social: qual o limite do lazer?

de ordem legal, o direito de vizinhança não apresenta prejuízo de natureza voluntária, como as servidões. Seu objetivo... afasta a possibilidade de o morador buscar o direito indenizatório. Vizinhança e convívio social: qual o limite do lazer?...Vizinhança e convívio social: qual o limite do lazer? A festa na casa do ...

Miguel Zaim

Miguel Zaim -

Vizinhos bisbilhoteiros - Direito a intimidade e vida privada

Vizinhos bisbilhoteiros - Direito a intimidade e vida privada A relação entre vizinhos começou desde os primórdios... a população foi crescendo, direito entrando em constantes formações para acompanhar os anseios da sociedade, regras... Federal foi o direito a intimidade e vida privada, como descreve o art. 5 , inciso ...

Miguel Zaim

Miguel Zaim -

Vizinhos insuportáveis, veja como comprovar os incômodos

os incômodos. Sendo assim, o que fazer nessas situações? No nosso Direito brasileiro, temos um meio prova chamada ATA... de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde... em zonas, e os limites ordinários de tolerância dos moradores da vizinhança. O síndico ...

Condômino antissocial e a possibilidade de expulsão do condomínio

em condomínio. De fato, o entendimento do Poder Judiciário era de que, em virtude de toda a proteção fornecida ao Direito... pelo qual o Direito à propriedade não estaria completamente tolhido. Ocorre que essa deve ser a última hipótese adotada... tal comportamento. Por Gabriela Macêdo, advogada especialista em Direit...

Seu vizinho é barulhento?

Seu vizinho é barulhento? Os problemas envolvendo as relações de vizinhança são inúmeros em nosso País, inclusive..., por questões culturais. Via de regra, vizinhos tem os mesmos direitos em relação à tutela dos conhecidos direitos do artigo..., devendo analisar as condições pessoais dos envolvidos. Não se admite o exe...

Direito de Vizinhança - Deveres e Direitos

São regras que limitam o direito de propriedade a fim de evitar conflitos entre vizinhos e assim manter o convívio social. O artigo 1.277 do Código Civil dispõe que: “o proprietário ou o possuidor de

Responsabilidade Civil - Danos Morais

Vizinhos de uma casa de shows em cidade do oeste do Estado serão indenizados por danos morais após sofrerem com ruídos acima dos limites de tolerância, principalmente aos finais de semana. A sentença

Dos direitos de vizinhança: Do código de Miguel Reale Júnior

RESUMO: O presente texto redigido para esclarecer e conceituar a seara dos direitos de vizinhança do código civil brasileiro, aquele que regula o direito entre os particulares. De início terá

A ausência de parede divisória entre imóveis vizinhos e a construção desta parede

Imagem: Matthew Brodeur / Unsplash. Vou contar para você uma historinha que envolve a Maria e o Jurandir, o art. 1.305, do CC/2002, o fato da inexistência de uma parede divisória entre imóveis

Direitos de vizinhança: uso anormal da propriedade

A boa convivência é essencial para que as pessoas possam residir próximas umas das outras sem conflitos, num ambiente amistoso e sadio. Em prol dessa coexistência pacífica, a lei civil estabeleceu os

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos de vizinhança"

Direitos de Vizinhança

que as leis e normas administrativas que regulamentam os Direitos de Vizinhança visam administrar eventuais... DE VIZINHANÇA Os Direitos de Vizinhança foram estabelecidos através de um conjunto de regras... ou ...

Artigo • Marcelo Augusto • 25/06/2015

TJ-RS - Apelação Cível AC 70056010838 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/01/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS DE VIZINHANÇA. A competência para o julgamento de ação cuja matéria seja referente a direitos de vizinhança, é de uma das Câmaras integrantes dos 9º e 10º Grupos Cíveis, nos termos do art. 11, IX, o, da Resolução nº 01/98 do TJRGS. COMPETÊNCIA DECLINADA. (Apelação Cível Nº 70056010838, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 18/12/2013)

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