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Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2018
Direitos de vizinhança

Direitos de vizinhança

Responsabilidade Civil - Danos Morais

, com a exposição de toda a vizinhança a riscos de acidentes. Em sua defesa, a casa de shows afirmou que está em atividade... do estabelecimento demandado, e que tal situação abalou a tranquilidade de seus lares, o direito ao descanso, ao sossego...

Dos direitos de vizinhança: Do código de Miguel Reale Júnior

Dos direitos de vizinhança: Do código de Miguel Reale Júnior RESUMO: O presente texto redigido para esclarecer... e conceituar a seara dos direitos de vizinhança do código civil brasileiro, aquele que regula o direito entre os particulares... words: Social function; Public property; Private property. SUMÁRIO: 1. Introd...

A ausência de parede divisória entre imóveis vizinhos e a construção desta parede

de uma parede divisória entre imóveis vizinhos e o direito de construção desta parede. Vamos imaginar que havia dois... pressuposto, para se reconhecer, em favor da Maria, o direito de construir uma parede divisória entre os imóveis. Caso... um deles (a Maria ou o Jurandir) já tivesse construído a parede divisória, ob...

Direitos de vizinhança: uso anormal da propriedade

Direitos de vizinhança: uso anormal da propriedade A boa convivência é essencial para que as pessoas possam residir... estabeleceu os chamados “direitos de vizinhança”. São direitos que impõem limitações ao proprietário ou detentor... que os direitos de vizinhança são essenciais para a harmonia dos residentes, dando a ...

Lidiane Costa

Lidiane Costa -

Danos Decorrentes de Infiltração. Quem responde?

? Simples! Quando a origem da infiltração decorre de terceiros, nasce um direito de ressarcimento automaticamente. No caso... do presente artigo, vamos nos ater ao direito de condomínio e condôminos, em que referida discussão gera uma grande.... Referido documento servirá inclusive de prova, não somente para comprovar ...

Fasley Teixeira

Fasley Teixeira -

O direito de vizinhança

O direito de vizinhança Vizinho é aquela pessoa que mora ao lado, na mesma rua ou mesmo prédio. E, com ele devemos.... Que as pessoas/vizinhos vivam de forma que “o meu direito termina onde começa o do outro”. O direito de vizinhança... essa linha divisória o dono do prédio invadido pode cortá-los, mas somente o que ad...

Um olhar atual sobre os conflitos de vizinhança no condomínio edilício!

1) Introdução ao tema A sociedade em que vivemos é múltipla. Na diversidade de origens da população, na profusão de costumes, hábitos e crenças, em meio à comunidade heterogênea de pessoas que

Se o prédio vizinho está prestes a desabar, posso obrigar o dono a demolir?
Se o prédio vizinho está prestes a desabar, posso obrigar o dono a demolir?

Veja como proceder se o prédio vizinho está prestes a desabar oferendo risco a você e à sua família. Olá, JusAmiguinhos. Para ler esse post você pode colocar aquela música da Miley...

Victor Reis

Victor Reis -

Volume dos sinos de igreja católica no DF deve ser reduzido
Volume dos sinos de igreja católica no DF deve ser reduzido

Decisão proferida pela 6ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de morador para determinar a limitação do volume dos sinos tocados pela Igreja São Pedro de Alcântara, local...

Igreja é condenada em R$ 15 mil por perturbar sossego de vizinha

Sentença judicial condenou uma igreja ao pagamento de R$ 15.000,00 por danos morais à vizinha da instituição que ingressou com uma ação em virtude das atividades religiosas da igreja perturbarem o

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos de vizinhança"

Direitos de Vizinhança

que as leis e normas administrativas que regulamentam os Direitos de Vizinhança visam administrar eventuais... DE VIZINHANÇA Os Direitos de Vizinhança foram estabelecidos através de um conjunto de regras... ou ...

Artigo • Marcelo Augusto • 25/06/2015

TJ-RS - Apelação Cível AC 70056010838 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/01/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS DE VIZINHANÇA. A competência para o julgamento de ação cuja matéria seja referente a direitos de vizinhança, é de uma das Câmaras integrantes dos 9º e 10º Grupos Cíveis, nos termos do art. 11, IX, o, da Resolução nº 01/98 do TJRGS. COMPETÊNCIA DECLINADA. (Apelação Cível Nº 70056010838, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 18/12/2013)

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