Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de novembro de 2018
Cautelar (Civil)

Cautelar (Civil)

Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca Jusbrasil para "Cautelar (Civil)"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 22466 SP 2014/0059239-2 (STJ)

Data de publicação: 02/06/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NA MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. PREJUÍZO DA CAUTELAR. 1. Em face do trânsito em julgado do recurso especial ao qual se vincula o presente processo, resta prejudicada a análise da medida cautelar, por perda superveniente de seu objeto. 2. Agravo não provido.

Encontrado em: /6/2014 AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 22466 SP 2014/0059239-2 (STJ) Ministra NANCY ANDRIGHI

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 12192 AC 2006/0246813-6 (STJ)

Data de publicação: 27/05/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. PERDA DE OBJETO DA CAUTELAR. 1. O julgamento do recurso especial ao qual se pretende atribuir efeito suspensivo torna prejudicada a ação cautelar respectiva, por absoluta perda de objeto. 2. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: - SEXTA TURMA DJe 27/05/2014 - 27/5/2014 AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 12192 AC 2006/0246813-6 (STJ) Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 19699 RO 2012/0151994-6 (STJ)

Data de publicação: 07/11/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. PERDA DE OBJETO. Julgado o recurso ordinário em mandado de segurança, fica prejudicada a medida cautelar a qual estava vinculada. Medida cautelar e agravo regimental julgados prejudicados.

Encontrado em: regimental e a medida cautelar, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros.../11/2014 - 7/11/2014 AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 19699 RO 2012/0151994-6 (STJ

STJ - MEDIDA CAUTELAR MC 21490 PE 2013/0286557-0 (STJ)

Data de publicação: 26/11/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. PERDA DO OBJETO. 1. O julgamento do Recurso Especial implica perda de objeto da Medida Cautelar que visa atribuir-lhe efeito suspensivo. 2. Medida Cautelar extinta, sem resolução do mérito. Agravo Regimental prejudicado.

Encontrado em: cautelar e prejudicado o agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro CAUTELAR MC 21490 PE 2013/0286557-0 (STJ) Ministro HERMAN BENJAMIN

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 19210 RS 2012/0077492-2 (STJ)

Data de publicação: 19/12/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. PERDA DE OBJETO. Julgado o agravoem recurso especial, fica prejudicada a medida cautelar que visavaatribuir-lhe efeito suspensivo. Medida cautelar e agravo regimentaljulgados prejudicados.

Encontrado em: cautelar e o agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Arnaldo... Relator. T1 - PRIMEIRA TURMA DJe 19/12/2012 - 19/12/2012 AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR Ag

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 21044 RS 2013/0151010-1 (STJ)

Data de publicação: 11/11/2014

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PERDA DO OBJETO. 1. Considerando que a presente medida cautelar visa atribuir efeito suspensivo a recurso ordinário que foi definitivamente julgado por esta Corte, com transito em julgado e remessa dos autos à origem, resta prejudica a discussão da cautelar, impondo-se a sua extinção. 2. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 21044 RS 2013/0151010-1 (STJ) Ministro BENEDITO GONÇALVES

STJ - MEDIDA CAUTELAR MC 20847 SP 2013/0101979-5 (STJ)

Data de publicação: 16/12/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO ATIVO A RECURSO ESPECIAL AINDA NÃO ADMITIDO PERANTE O TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA CAUTELAR. 1. Em circunstâncias excepcionais, admite-se a concessão de efeito suspensivo a recurso especial por meio de medida cautelar inominada, quando satisfeitos concomitantemente os requisitos fumus boni iuris e periculum in mora. 2. A probabilidade de êxito do recurso especial deve ser verificada na medida cautelar, ainda que de modo superficial. Assim, não comprovado de plano a fumaça do bom direito apta a viabilizar o deferimento da medida de urgência, é de rigor o seu indeferimento. 3. O STJ só admite em casos excepcionalíssimos a utilização de medida cautelar nos casos de que se cuida, notadamente quando caracterizadas situações teratológicas, o que não se vê no caso dos autos. Incidência das Súmulas ns. 634 e 635/STF. Medida cautelar improcedente. Agravo regimental prejudicado.

Encontrado em: a medida cautelar e prejudicado o agravo regimental, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro...(STF) LEG:FED SUM:****** SUM:000634 SUM:000635 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STJ - MEDIDA CAUTELAR

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA MEDIDA CAUTELAR EDcl na MC 22812 CE 2014/0137712-7 (STJ)

Data de publicação: 30/10/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. RECURSO JULGADO. PERDA DO OBJETO. CAUTELAR PREJUDICADA. 1. Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental. Princípio da fungibilidade recursal. 2. Julgado o Recurso Especial, o pedido cautelar que objetiva a ele conceder efeito suspensivo perde o objeto. Precedentes do STJ. 3. Medida Cautelar e Agravo Regimental prejudicados pela perda de objeto.

Encontrado em: a medida cautelar; recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e julgou-o prejudicado.... T2 - SEGUNDA TURMA DJe 30/10/2014 - 30/10/2014 PERDA DE OBJETO - MEDIDA CAUTELAR - AGRAVO REGIMENTAL... STJ - AgRg na MC 20705-DF STJ - AgRg na MC 15372-PR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA MEDIDA CAUTELAR EDcl...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 23395 RS 2014/0261470-5 (STJ)

Data de publicação: 10/06/2015

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. PERDA DO OBJETO. 1. Julgado o recurso a que se buscou conceder efeito suspensivo, fica prejudicada a medida cautelar, em face da perda de seu objeto, independente do trânsito em julgado da decisão proferida no especial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: - SEGUNDA TURMA DJe 10/06/2015 - 10/6/2015 AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 23395 RS 2014/0261470-5 (STJ) Ministro OG FERNANDES

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 21359 SC 2013/0246617-9 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2015

Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. PERDA DE OBJETO. DECISÃO MANTIDA. 1. O desprovimento do agravo nos próprios autos, mantendo a inadmissibilidade do recurso especial impõe a extinção da medida cautelar ajuizada com a finalidade de atribuir efeito suspensivo a referido recurso. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: /4/2015 AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 21359 SC 2013/0246617-9 (STJ) Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA

×