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Resultados da busca Jusbrasil para "Danos Morais (Telefonia)"
Como receber indenização por danos morais de operadora de telefonia
Artigos18/08/2015Marcela
Muitas pessoas acreditam que a condenação da indenização a título de danos morais leva um número cada vez maior de consumidores a ajuizar demandas judiciais. A discussão a respeito da chamada "indústria do dano moral" se esquece do primordial: o abalo sofrido diariamente pelo consumidor. Quem não reconhece este dano argumenta que houve apenas um aborrecimento. Nesta linha, condenar uma empresa é estimular a referida “indústria” e levar ao enriquecimento sem causa do consumidor o qual, se aprovei...
Empresa de telefonia é condenada por dano moral
Artigos18/03/2015Helio
Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa de telefonia indenize consumidor por ter inserido seu nome indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito. O valor fixado foi de R$ 15 mil pelos danos morais. O autor afirmou que jamais contratou os serviços da operadora. Em defesa, a companhia alegou que, assim com o consumidor, foi vítima de fraude por parte de terceiro. Para o relator do recurso, desembargador Fábio Podestá, houve falha da ...
TRT condena empresas de telefonia por danos morais
O juiz substituto da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Aécio Pereira de Lima Filho condenou as empresas THC Telecom e Claro S/A, ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais a uma funcionária demitida por justa causa sob a acusação de furto de um aparelho celular. De acordo com o processo nº 0130044-10.2014.5.13.0009, não houve qualquer prova no processo capaz de incriminar a funcionária do suposto furto. Não há gravação do vídeo das câmeras de segurança demonstrando o ...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 551471 PR 2014/0178702-9 (STJ)
Jurisprudência23/03/2015Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. TELEFONIA. DANOS MORAIS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. 1. Quanto aos juros de mora sobre o valor da indenização, a jurisprudência desta Corte entende que em se tratando de responsabilidade contratual, como é o caso dos autos, estes devem incidir a partir da citação. 2. Agravo regimental não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 316295 SP 2013/0077963-6 (STJ)
Jurisprudência21/05/2014Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TELEFONIA. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. É vedado, nesta instância especial, o reexame do conjunto fático-probatório. Incidência da Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 181435 MG 2012/0106624-0 (STJ)
Jurisprudência16/03/2015Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMPRESA DE TELEFONIA. TARIFA. MODIFICAÇÃO. DANO MORAL COLETIVO. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Inviável, em sede de recurso especial, modificar o acórdão recorrido que entendeu não caracterizado o dano moral, tendo em vista que a análise do tema demandaria o reexame do conjunto fático-probatório, procedimento vedado, nos termos da Súmula nº 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1481057 SC 2014/0233898-0 (STJ)
Jurisprudência18/03/2015Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇO DE TELEFONIA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL. REVISÃO DO QUANTUM. SÚMULA 7/STJ. 1. A inscrição indevida do nome do usuário de serviço público em cadastro de inadimplentes gera o direito à indenização, independentemente da comprovação do dano moral, que, na hipótese, é in re ipsa. 2. Ressalvadas as hipóteses de valor irrisório ou excessivo, é vedada, no âmbito do recurso especial, a rediscussão do montante indenizatório. Incidência da Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1518527 RS 2015/0047070-6 (STJ)
Jurisprudência06/05/2015Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSO CIVIL. ALÍNEA C. ADMINISTRATIVO. TELEFONIA FIXA. INDENIZAÇÃO PELO DANOS MORAIS. VERIFICAÇÃO. ÓBICE NA SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência pacífica deste Tribunal é no sentido de que a incidência da Súmula 7/STJ impede o exame de dissídio jurisprudencial, na medida em que falta identidade entre os paradigmas apresentados e os fundamentos do acórdão, tendo em vista a situação fática do caso concreto com base na qual deu solução à causa o Tribunal de origem. 2. O Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas e probatórias da causa, consignou que a parte autora não logrou comprovar, nos termos do art. 333 , I , do CPC , fato constitutivo de seu direito, qual seja, que a situação vivenciada ultrapassou a esfera do mero dissabor diário a que todos estamos sujeitos. 3. O exame do arcabouço fático-probatório deduzido nos autos é defeso a este Superior Tribunal, uma vez que lhe é vedado atuar como terceira instância revisora ou tribunal de apelação reiterada. Agravo regimental improvido.
Empresa de telefonia condenada a indenizar danos morais consumidor que foi vítima de fraude
Artigos18/03/2015Saraiva & Maia
Compartilhamos decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, a qual condenou empresa de telefonia a reparar danos morais sofridos por consumidor inscrito injustamente no cadastro de inadimplentes. Tendo em vista que nunca havia contratado serviços junto à operadora restou caracterizado a ocorrência de fraude, e, assim, a responsabilidade da operadora de telefone foi reconhecida de forma tranquila pelo tribunal. Igualmente, a falha na prestação dos serviços restou configura...
Empresa de telefonia é condenada por danos morais
O juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou procedente a ação ajuizada por J. de O. G. contra uma empresa de telefonia móvel, condenando-a ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, por cobrança indevida de fatura. Informa J. de O. G. que adquiriu, em abril de 2012, uma linha de telefonia móvel pós paga, na modalidade “controle”, pelo valor fixo mensal de R$ 49,90 e que, logo após uma semana de adesão ao plano, a linha telefônica foi co...
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