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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2018
Exclusão em concurso público

Exclusão em concurso público

Suspenso julgamento sobre restrição em concurso público de candidato investigado

Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, nesta quarta-feira (11), suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 560900, no qual se discute a

Resultados da busca Jusbrasil para "Exclusão em concurso público"

Exclusão em concurso público da PMERJ - Concessão de medida liminar

/ Concurso Público / Edital Impetrante: XXXXXXXXXXXXXXXX Advogado: Leandro Filgueiras de Carvalho - OAB... concurso público para a Polícia Militar, sendo aprovado em todas as etapas do concurso, com exceção..., defiro a ...

Notícia Jurídica • Leandro • 08/05/2015

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 653876 RJ 2015/0010632-5 (STJ)

Data de publicação: 13/04/2015

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EXCLUSÃO DE CONCURSO PÚBLICO. FRAUDE. REEXAME PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há como se analisar recurso especial que demande incursão na seara probatória, nos termos preconizados pela Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Candidato será indenizado por exclusão de concurso público

Candidato que foi excluído de concurso público sem justificativa será indenizado em R$ 2 mil... do concurso público, revisou o seu ato oportunizando a participação do candidato na 2ª fase, tendo... da parte em obter a ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 15/07/2015

A ilegalidade de exclusão em concurso público de candidato que está sendo processado criminalmente.

transgredido por atos estatais, como a exclusão de concurso público pela mera existência de registros criminais em nome do candidato, sem haver, contudo, o trânsito em julgado. Antes desse momento, o Estado não pode tratar os ...

Artigo • Thaisa • 16/09/2014

A ilegalidade do exame psicológico/psicotécnico como forma de exclusão em concurso público

/psicotécnico desfavorável, foram eliminados de concursos públicos. Muitos são os questionamentos..., Quinta Turma, j. Em 18/03/08, DJe 19/05/08)” “ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO..., o exame psicológico ...

Artigo • Moradei & Souto • 14/07/2014

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 763338 CE (STF)

Data de publicação: 18/06/2014

Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DA PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. CONTROLE JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO TIDO POR ILEGAL OU ABUSIVO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. JURISPRUDÊNCIA DO STF. OFENSA INDIRETA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. SÚMULA 636/STF. EXCLUSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE CANDIDATO BENEFICIADO PELA TRANSAÇÃO PENAL . OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC

prosseguir no Concurso Público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros... da próxima etapa do Concurso Público que consiste no exame de aptidão física. O Estado de Mato Grosso do Sul...” do edital ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 17/06/2011

Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC

prosseguir no Concurso Público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros... etapa do Concurso Público que consiste no exame de aptidão física. O Estado de Mato Grosso do Sul... do edital do ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 17/06/2011

Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC

prosseguir no Concurso Público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros... da próxima etapa do Concurso Público que consiste no exame de aptidão física. O Estado de Mato Grosso do Sul...” do edital ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 17/06/2011

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 21474465120158260000 SP 2147446-51.2015.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 27/08/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATO JUDICIAL IMPUGNADO. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICA. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. EXCLUSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM SEDE DE EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA. Possibilidade. Não atendimento dos requisitos do art. 273 do CPC . Ausência da verossimilhança da alegação. Cognição sumária. Previsão no edital de etapa de avaliação psicológica. Violação do princípio da legalidade. Inocorrência. Previsão na Lei Federal nº 10.826 /03. Manuseio de arma de fogo exige aptidão psicológica. Cognição superficial da matéria. Cabimento da etapa de caráter eliminatório. Precedentes. Manutenção da decisão. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

Encontrado em: 9ª Câmara de Direito Público 27/08/2015 - 27/8/2015 Agravo de Instrumento AI 21474465120158260000

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