Censura à expressão: advogado é condenado pela OAB-PE por conceder "muitas entrevistas"

o advogado. Processo Sigiloso Procurada, a OAB-PE afirma que não se pronuncia sobre o caso em razão do Estatuto... sigilosa, como determina o Estatuto da Advocacia, uma lei federal. Os trâmites e …

OAB aciona CNJ contra descumprimento a prerrogativas de advogados

Karmouche. O problema, segundo a Ordem, tem sido o descumprimento das prerrogativas dos profissionais do Direito...OAB aciona CNJ contra descumprimento a prerrogativas de advogados bit.ly/2m9pgbP | …

OAB manifesta apoio à nova Lei de Abuso de Autoridade

tema importante para a advocacia e para a garantia do direito de defesa do cidadão, que é a criminalização da violação... das prerrogativas do advogado. Os grandes avanços obtidos nos últimos …

Após prisão e agressão de advogado, OAB faz ato público em delegacia de Sete Lagoas

Nacional de Justiça (CNJ). Em entrevista ao Hoje em Dia , o advogado agredido contou que estava apenas buscando o direito...Após prisão e agressão de advogado, OAB faz ato público em delegacia de …

OAB-TO pede remoção compulsória de juíza após reclamações de advogados

os direitos da classe previstos na lei, Estatuto da Advocacia , agindo sempre pela preservação do Estado Democrático de Direito... por advogados e advogadas à Procuradoria de Prerrogativas da Ordem …

Inscrição suplementar poderá deixar de ser obrigatória

, conforme regra Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil: "Art. 10. A inscrição principal do advogado deve.... Contudo, o advogado com certificado digital consegue exercer a advocacia

OAB-BA impetra habeas corpus em favor de advogado

violação direta das prerrogativas profissionais, pois os advogados e advogadas têm dever de sigilo em relação aos fatos...OAB-BA impetra habeas corpus em favor de advogado Fonte: SECCIONAL OAB/BA A …
DR. ADEvogado, Administrador
há 9 meses

Conversa entre advogado e cliente sobre defesa não serve como prova

profissional resguardada na CF e no Estatuto da Advocacia. A OAB/MG impetrou MS em favor do advogado contra a decisão... na Constituição Federal e no Estatuto da Advocacia. Assim, declarou o áudio …

Lei nº 13.793/2019

de 2015 (Código de Processo Civil), para assegurar a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos..., e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para assegurar a a…

CNJ revoga Provimento que dificultava a liberação de alvarás

CNJ revoga Provimento que dificultava a liberação de alvarás Por provocação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados... do Brasil, da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e diversas …
Resultados da busca Jusbrasil para "Prerrogativas do Advogado"
EVENTO COMEMORA 4 ANOS DE LANÇAMENTO DA CARTILHA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS
Notícias16/10/2012OAB - Seccional São Paulo
A OAB SP comemora, na próxima quinta-feira (18/10), às 18 horas, em seu Salão Nobre, quatro anos de lançamento da Cartilha de Prerrogativas dos Advogados e da Campanha Reaja, com palestra do advogado criminalista e ex-conselheiro do CNJ e da Seccional do Rio de Janeiro, Técio Lins e Silva, que fará o prefácio da terceira edição da Cartilha. A Cartilha de Prerrogativas foi lançada durante a XXXII Reunião de Presidentes de Subsecções, em Campinas, em 2008, e tinha por objetivo a luta permanente da...
CONAMP DEBATE PRERROGATIVAS DE ADVOGADOS
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, José Carlos Cosenzo, participa, nessa quarta-feira, às 10h, de debate na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ do Senado sobre o Projeto de Lei da Câmara - PLC n.º 83 de 2008, que trata do crime de violação dos direitos e prerrogativas do advogado. A proposta acrescenta artigo à lei n.º 8.906 de 1994, o Estatuto da Advocacia , na seção relativa aos direitos dos advogados. Pelo texto d PLC, caberá ao conselho secci...
Reunião da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados
Notícias03/10/2015OAB - Seccional Ceará
Reunião da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (Galeria de Fotos)
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