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Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2018
Reconvenção na Ação

Reconvenção na Ação

Reconvenção

Pedido, que, com a contestação, o réu formula contra o autor da demanda, no mesmo juízo e dentro do mesmo processo, cuja unidade se quebra, pleiteando o reconhecimento do seu direito, que se acha em íntima relação com o objeto da causa principal, e conseqüente anulação ou modificação do pedido exposto no inicial, do que resulta, de certo modo, a inversão de posição das partes litigantes. O autor se torna réu e vice-versa.

Andamento do Processo n. 11/07/2018 - 18/07/2018 do TJRS

E INDEFIRO A CONCESSÃO DA BENESSE A AMBOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS (AÇÃO... E RECONVENÇÃO) , EM15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. D. L. Novo Hamburgo 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo Nota de Expediente Nº 128/2018...

Andamento do Processo n. 7049671-85.2017.8.22.0001 - Procedimento Ordinário - 16/07/2018 do TJRO

do (a) RÉU: SIDNEY DUARTE BARBOSA -RO000630A-A DECISÃO Saneadora Vistos, etc. Da Lide Principal Versam os autos sobre ação... que demonstram ter ocorrido transação contratual entre as partes. A requerida não nega a relação contratual, apenas aduz a nulidade..., encontra-se albergado pelo permissivo legal. Rejeito a pr...

Andamento do Processo n. 032/1.18.0001140-0 - 11/07/2018 do TJRS

AUTORA/RECONVINDA, JÁ SE MANIFESTOU DA CONTESTAÇÃO E DA RECONVENÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM10 DIAS, DIGAMSE...

Andamento do Processo n. 7046477-77.2017.8.22.0001 - Procedimento Ordinário - 02/07/2018 do TJRO

.2) condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais da ação de reconvenção em metade, cada uma. Bem... a presente ação de cobrança em desfavor de APEDIÁ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, alegando que “a ré” teria solicitado uma proposta... e obrigações em face dos empregados e encargos decorrentes. Aduziu que o que se...

Karla Novacki

Karla Novacki -

Apelação Cível à Ação de Indenização Por Danos Causados em Acidente de Trânsito [MODELO]

Apelação Cível à Ação de Indenização Por Danos Causados em Acidente de Trânsito [MODELO] EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR... de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), não se conformando com a sentença proferida às fls.XX, dos autos de ação... E. Julgadores I. FATOS Ajuizou Ana Clara, ação de indenização ...

Andamento do Processo n. 7012722-59.2017.8.22.0002 - Procedimento Ordinário - 21/06/2018 do TJRO

pelo Banco (carência de ação por falta de interesse de agir), tendo em vista que, segundo a autora, ainda há parcela descontada... ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação eis que, considerada a natureza da causa, os fatos podem..., passo a decidir. O MANDADO de segurança é ação civil de caráter man...

Andamento do Processo n. 7054101-17.2016.8.22.0001 - Procedimento Ordinário - 29/05/2018 do TJRO

INICIAL: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA – SECCIONAL RONDÔNIA – ABO/RO ajuizou ação de cobrança em face de LIZ... ao cancelamento. Já que a Autora não reembolsaria tais pagamentos. Em sede de defesa apresentou reconvenção pleiteando a restituição... e da reconvenção. Pugnou pela improcedência dos pedidos iniciais...

Modelo de Contestação e Reconvenção c/c tutela de urgência

Modelo de Contestação e Reconvenção c/c tutela de urgência DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES... DA COMARCA DE __________-__ Processo nº XXXXXX Fulana de tal , já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE GUARDA... das intimações necessárias, com fulcro no art. 343 do CPC , oferecer a presen...

Andamento do Processo n. 0024846-28.2017.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - 27/04/2018 do TJSP

- RECONVENÇÃO - Cleison Helinton Miguel - - Arlindo Zanandreia e outro - Cleison Helinton Miguel - - Cleison Helinton Miguel...

Andamento do Processo n. 05/06/2018 - 26/04/2018 do TJRS

COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA, E, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DO ART. 334, CAPUT...

Resultados da busca Jusbrasil para "Reconvenção na Ação"

STJ reconhece reconvenção em ação movida por banco contra cliente

A reconvenção é possível quando há conexão com a ação principal ou com os fundamentos da defesa.... financeiras contestavam a possibilidade de reconvenção em ação de danos morais movido... eram inverídicas e moveram ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 13/06/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1309003 SP 2010/0087185-1 (STJ)

Data de publicação: 23/11/2010

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO A QUO QUE ENTENDEU INEXISTENTE ILÍCITO CIVIL. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 /STJ. INDEPENDÊNCIA DOS HONORÁRIOS DA RECONVENÇÃO DOS DA AÇÃO PRINCIPAL. CARACTERIZAÇÃO. COMPENSAÇÃO. SÚMULA N. 7 /STJ. AGRAVO IMPROVIDO. I. "Os honorários na reconvenção são independentes daqueles fixados na ação principal, independentes, inclusive, do resultado e da sucumbência desta. Precedentes." (AgR-AG n. 690.300/RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, 4ª Turma, unânime, DJU de 03.12.2007). II. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula n. 7 -STJ). III. Agravo improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1330819 RO 2010/0134554-1 (STJ)

Data de publicação: 06/05/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTOSINSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO42 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.SÚMULA 282 DO STF. RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.CABIMENTO. ALTERAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE.RECURSO IMPROVIDO. 1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar osfundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja anegativa de provimento ao agravo regimental. 2. A alegada violação do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidoresbarra no óbice intransponível da falta de prequestionamento, poistal matéria não foi objeto de debate ou deliberação pelo Tribunal deorigem, nem foram opostos embargos de declaração no intuito desuprir tal lacuna. À luz do enunciado sumular n.º 282/STF, éinadmissível o recurso especial que demande a apreciação de matériasobre a qual não tenha se pronunciado a Corte de origem. 3. Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, cabe reconvençãoem ação de busca e apreensão. Incidência da Súmula 83 /STJ, aplicávelpor ambas as alíneas autorizadoras. 4. A revisão do quantum arbitrado nas instâncias ordinárias, atítulo de reparação pelos danos morais, somente se mostra possívelse o valor fixado for irrisório ou abusivo, situações que não severificaram na hipótese dos autos. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.

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