Reconvenção na Ação

Pedido, que, com a contestação, o réu formula contra o autor da demanda, no mesmo juízo e dentro do mesmo processo, cuja unidade se quebra, pleiteando o reconhecimento do seu direito, que se acha em íntima relação com o objeto da causa principal, e conseqüente anulação ou modificação do pedido exposto no inicial, do que resulta, de certo modo, a inversão de posição das partes litigantes. O autor se torna réu e vice-versa.

Andamento do Processo n. 0000190-78.2019.8.21.0149 - 05/02/2020 do TJRS

DE MORAES 86320/RS). DA CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO À AÇÃO, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA. HAVENDO CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO, VISTA...

Andamento do Processo n. 063036456.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Pensão por Morte (art.74/9) - 12/12/2019 do TJAM

por NAZARENA LINDOSO DE LIMA (Ação de Reconvenção - Proc. n.º 0600743-44.2016.8.04.0001), nos moldes da fundamentação.... Honorários advocatícios pela Requerente e pela Reconvinte, ora Autora na açã…

Andamento do Processo n. 001/1.14.0003465-6 - 21/11/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 001/1.14.0003465-6 - 21/11/2019 do TJRS ORIZOLI DA SILVA ARAÚJO AJUIZOU AÇÃO CONTRA MARIA..., TENDO EM VISTA A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE N …

Andamento do Processo n. 0000211-11.2019.5.22.0106 - ATOrd - 20/11/2019 do TRT-22

. 2.6. DA AÇÃO DE RECONVENÇÃO A reclamada BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ajuizou reconvenção para o fim de pleitear... o exposto, e pelos fundamentos, julgo improcedente a ação de reconvenção, bem …

Andamento do Processo n. 0000211-11.2019.5.22.0106 - ATOrd - 20/11/2019 do TRT-22

. DA AÇÃO DE RECONVENÇÃO A reclamada BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ajuizou reconvenção para o fim de pleitear, em caso..., e pelos fundamentos, julgo improcedente a ação de reconvenção, bem como o …

Andamento do Processo n. 0000211-11.2019.5.22.0106 - ATOrd - 20/11/2019 do TRT-22

, seja de sobrejornada seja de intervalo intrajornada. 2.6. DA AÇÃO DE RECONVENÇÃO A reclamada BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S... das comissões dos produtos vendidos pela reclamante. Ante o exposto, e …

Andamento do Processo n. 0018721-91.2018.8.21.0039 - 08/11/2019 do TJRS

39700/RS). "...1. INTIME-SE O PROCURADOR DO RÉU PARA FIRMAR A CONTESTAÇÃO E A RECONVENÇÃO, BEM COMO ATRIBUIR VALOR À... CAUSA NA RECONVENÇÃO. 2. FIRMADA A RECONVENÇÃO E ATRIBUÍDO VALOR À CAUSA, …

Andamento do Processo n. 0710771-60.2019.8.07.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - 25/10/2019 do TJDF

LOPES, MANOEL JUNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA DE RAMOS PEIXOTO SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento... requerida foi citada (ID 36292736) e ofertou Contestação e Reconvenção no ID …

Reconvenção com pedido de Tutela de Urgência à Ação de Busca e Apreensão de menor impúbere.

Reconvenção com pedido de Tutela de Urgência à Ação de Busca e Apreensão de menor impúbere. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR..., perante Vossa Excelência, apresentar RECONVENÇÃO, aos termos da ação de …

Andamento do Processo n. 0019813-73.2002.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 01/10/2019 do TRF-2

reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa”. Cuida... – com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Nos termos da …
Resultados da busca Jusbrasil para "Reconvenção na Ação"
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 16583 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: ADMITE-SE A RECONVENÇÃO NA AÇÃO DE DESPEJO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 16583 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: ADMITE-SE A RECONVENÇÃO NA AÇÃO DE DESPEJO.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 1956892 19568/92 (TRT-3)
Jurisprudência19/02/1994Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ementa: RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO. É perfeitamente possível a reconvenção em ação de consignação, quando a mesma é conexa com o fundamento da defesa, como acontece no caso em pauta, onde se discute pagamento de parcelas decorrentes de uma relação de emprego.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 76096 SP (STF)
Jurisprudência17/08/1973Supremo Tribunal Federal
Ementa: RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE DESPEJO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 76096 SP (STF)
Jurisprudência17/08/1973Supremo Tribunal Federal
Ementa: RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE DESPEJO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 47778 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: CABE RECONVENÇÃO EM AÇÃO DECLARATORIA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 47778 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: CABE RECONVENÇÃO EM AÇÃO DECLARATORIA.
EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 47778 SP (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: Cabe reconvenção em ação declaratória.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00109550820165150028 0010955-08.2016.5.15.0028 (TRT-15)
Jurisprudência08/02/2017Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ementa: RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. CABIMENTO. É cabível a reconvenção em ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho, desde que haja conexão com a ação principal. Recurso conhecido e provido.
Recurso Ordinário RO 1051008119955040001 RS 0105100-81.1995.5.04.0001 (TRT-4)
Jurisprudência08/08/2001Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: RECONVENÇAO EM AÇAO DE CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO. É cabível a reconvenção em ação de consignação em pagamento, porque as pretensões são fundadas na mesma relação jurídica - o contrato de trabalho -, o que atende ao requisito do artigo 315 do CPC . Recurso a que se dá provimento para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para que se proceda o exame do mérito da reconvenção. (...)
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