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23 de janeiro de 2019
Reconvenção na Ação

Reconvenção na Ação

Reconvenção

Pedido, que, com a contestação, o réu formula contra o autor da demanda, no mesmo juízo e dentro do mesmo processo, cuja unidade se quebra, pleiteando o reconhecimento do seu direito, que se acha em íntima relação com o objeto da causa principal, e conseqüente anulação ou modificação do pedido exposto no inicial, do que resulta, de certo modo, a inversão de posição das partes litigantes. O autor se torna réu e vice-versa.

Andamento do Processo n. 7031953-75.2017.8.22.0001 - Procedimento Ordinário - 09/01/2019 do TJRO

em sede de reconvenção para CONDENAR o embargado a excluir do saldo remanescente existente na data da propositura da ação... PETIÇÃO INICIAL: BANCO BRADESCO S.A. ajuizou ação monitória em face de L.C. SILVA – ME, ambos qualificados nos autos..., o que configuraria cobrança indevida. Pugnou pela aplicação do código de ...

[Modelo] Contestação c/c Reconvenção

ambos. O que poderá ocorrer em audiência caso V. Exa. entenda necessário. 5) RECONVENÇÃO Reconvenção é a ação do Réu contra o Autor...Contestação c/c Reconvenção EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXX, ESTADO DE SÃO PAULO... - SP, CEP XXXXXXXXXXXX, nos autos da AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE ...

Andamento do Processo n. 0000161-09.2015.5.23.0005 - RTOrd - 29/10/2018 do TRT-23

de preposição e também outros documentos como meios de prova. Apresentou também a ré Ação de Reconvenção, dizendo ter sofrido dano... neste processo, somente sobre as quais incidem os recolhimentos previdenciários. NA AÇÃO DE RECONVENÇÃO 2 - DA PRELIMINAR... veiculado na ação de reconvenção por ela ajuizada não tem or...

Andamento do Processo n. 0000161-09.2015.5.23.0005 - RTOrd - 29/10/2018 do TRT-23

de preposição e também outros documentos como meios de prova. Apresentou também a ré Ação de Reconvenção, dizendo ter sofrido dano... acolhidas neste processo, somente sobre as quais incidem os recolhimentos previdenciários. NA AÇÃO DE RECONVENÇÃO 2... entre as partes veiculado na ação de reconvenção por ela ajuizada ...

Andamento do Processo n. 0000661-43.2016.8.26.0543 - 25/10/2018 do TJSP

- ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - RECONVENÇÃO - Pedreira Dutra Ltda e outros - Vpe Ltda - Vistos. Aguarde-se o julgamento...

Luiz Coradim

Luiz Coradim -

Reconvenção no Novo CPC - Modo correto de ser apresentada

Reconvenção no Novo CPC - Modo correto de ser apresentada Vejo muitas dúvidas a respeito, de colegas e também pela..., haja vista que muito provavelmente ao teor do art. 203 do CPC, será intimado a regularizar a Reconvenção, ou seja proceder... a distribuição da mesma por dependência aqueles autos. É sabido que a Recon...

Andamento do Processo n. 0024846-28.2017.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - 25/09/2018 do TJSP

Processo 0024846-28.2017.8.26.0506 (processo principal 0037957-65.2006.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - RECONVENÇÃO - Cleison Helinton Miguel - - Arlindo Zanandreia e

Protocolo de contestação com reconvenção (pedido reconvencional) em São Paulo

reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Passados...Protocolo de contestação com reconvenção (pedido reconvencional) em São Paulo Uma das novidades do Código de Processo... Civil de 2015 é com relação a reconvenção. Diferentemente do códice anterior, a r...

Andamento do Processo n. 0009388-44.2017.8.26.0223 - Assistência Judiciária - 30/07/2018 do TJSP

Processo 0009388-44.2017.8.26.0223 (apensado ao processo 1010073-34.2017.8.26.0223) (processo principal 1010073-34.2017.8.26.0223) - Assistência Judiciária - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - RECONVENÇÃO -

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STJ reconhece reconvenção em ação movida por banco contra cliente

A reconvenção é possível quando há conexão com a ação principal ou com os fundamentos da defesa.... financeiras contestavam a possibilidade de reconvenção em ação de danos morais movido... eram inverídicas e moveram ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 13/06/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1309003 SP 2010/0087185-1 (STJ)

Data de publicação: 23/11/2010

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO A QUO QUE ENTENDEU INEXISTENTE ILÍCITO CIVIL. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 /STJ. INDEPENDÊNCIA DOS HONORÁRIOS DA RECONVENÇÃO DOS DA AÇÃO PRINCIPAL. CARACTERIZAÇÃO. COMPENSAÇÃO. SÚMULA N. 7 /STJ. AGRAVO IMPROVIDO. I. "Os honorários na reconvenção são independentes daqueles fixados na ação principal, independentes, inclusive, do resultado e da sucumbência desta. Precedentes." (AgR-AG n. 690.300/RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, 4ª Turma, unânime, DJU de 03.12.2007). II. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula n. 7 -STJ). III. Agravo improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1330819 RO 2010/0134554-1 (STJ)

Data de publicação: 06/05/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTOSINSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO42 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.SÚMULA 282 DO STF. RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.CABIMENTO. ALTERAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE.RECURSO IMPROVIDO. 1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar osfundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja anegativa de provimento ao agravo regimental. 2. A alegada violação do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidoresbarra no óbice intransponível da falta de prequestionamento, poistal matéria não foi objeto de debate ou deliberação pelo Tribunal deorigem, nem foram opostos embargos de declaração no intuito desuprir tal lacuna. À luz do enunciado sumular n.º 282/STF, éinadmissível o recurso especial que demande a apreciação de matériasobre a qual não tenha se pronunciado a Corte de origem. 3. Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, cabe reconvençãoem ação de busca e apreensão. Incidência da Súmula 83 /STJ, aplicávelpor ambas as alíneas autorizadoras. 4. A revisão do quantum arbitrado nas instâncias ordinárias, atítulo de reparação pelos danos morais, somente se mostra possívelse o valor fixado for irrisório ou abusivo, situações que não severificaram na hipótese dos autos. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.

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