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Jusbrasil - Tópicos
19 de agosto de 2017
Crime Contra a Mulher

Crime Contra a Mulher

Preciso me sentir com sorte por não ser estuprada?

de mulheres no Brasil Entre os dias 11 e 17 de fevereiro de 2017, foram entrevistadas 2.073 pessoas, sendo 1.051 mulheres... ⇒. Estima-se que no Brasil algo em torno de 35% dos estupros cometidos são comunicados às autoridades, e dos crimes julgados..., medos e temores das mulheres nas grandes cidades. ⇒. Vindo para o...

STJ condena Jair Bolsonaro a indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais

a violência contra a mulher. “Ao afirmar que a recorrida não ‘mereceria’ ser estuprada, atribui-se ao crime a qualidade..., palavras e votos, prevista no artigo 53 da Constituição Federal , é inaplicável a crimes contra a honra cometidos em situação... de valor sobre atributos femininos, sejam eles positivos ou negati...

CNJ lembra trajetória dos 11 anos da Lei Maria da Penha*

Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994) estabelece que a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero..., que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera... essa prática criminosa, que vitimiza centenas de mulheres, anualme...

Tragédia: Fim da OAB para mulheres

!  Em 1906, cidade de Macaé no Estado do Rio de Janeiro, o Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil (IOAB) aprovou...!  A representatividade feminina no poder judiciário vai além do imaginável, encontrando mulheres advogadas, defensoras, juízas... inimagináveis exaurir os direitos da mulher de ser inscrita na Ordem d...

11 anos de Lei Maria da Penha

alarmantes. De acordo com o Instituto Maria da Penha, no Brasil uma mulher é vítima de violência física ou verbal a cada... dos institutos preventivos e específicos para os casos de violência doméstica contra a mulher, o Brasil ainda possui números... doméstica contra a mulher seria qualquer ação ou omissão baseada no...

A jurisprudência do STJ nos 11 anos da Lei Maria da Penha

quanto possível, esse tipo de violência doméstica e familiar (não só a violência física, mas também a psicológica, a sexual... que, independentemente da pena prevista, os crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher não são considerados... aos crimes quanto às contravenções penais praticados co...

A utilização da Justiça Restaurativa no enfrentamento da violência doméstica

A utilização da Justiça Restaurativa no enfrentamento da violência doméstica A pedido da Ministra Cármen Lúcia... a extinção da punibilidade, quando tratar-se de crime de ação pública incondicionada”, completa. Desconstrução... da “naturalização” da violência contra a mulher Adélia Moreira Pessoa acredita que a Justiça...

Violência contra a mulher

A violência contra a mulher é um assunto que volta e meia aparece nas mensagens que recebemos das nossas leitoras, por isso, embora não se trate de uma matéria diretamente relacionada ao Direito de

A lei Maria da Penha só protege a esposa ou companheira?
A lei Maria da Penha só protege a esposa ou companheira?

sofrendo agressões físicas, psicológicas e financeiras por parte da sua ex-mulher. j) Vítima de violência doméstica tem... doméstica e familiar no Brasil. Esse tipo de violência n...

Violência contra a Mulher: Mesmo alegando namorico moderno, homem será julgado por feminicídio

doméstica familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico...Violência contra a Mulher: Mesmo alegando namorico moderno, homem será julgado por feminicídio Os Desembargadores... da Silva Neto, o crime de feminicídio ficou caracterizado: conforme a Lei Ma...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Contra a Mulher"

A TPM nos crimes cometidos pelas mulheres

JURÍDICOS A abordagem inicial deste trabalho refere-se a crimes praticados por mulheres no Brasil... na delegacia do Pernambuco, 75% ou seja 56 mulheres haviam cometidos os crimes no período que antecede... de pena, a defesa ...

Artigo • Bruno Luiz • 22/05/2015

TJMG instala vara especializada em crimes contra a mulher

, especializada em crimes contra a mulher. Com a instalação da nova unidade, que funcionará na rua Curitiba, 632, 4º andar, no centro de Belo Horizonte, os cerca de 45 mil processos que tramitam nas 13ª, 14ª e 15ª varas serão ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 19/08/2014

BH recebe mais uma vara criminal de crimes contra a mulher

de violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova vara terá competência exclusiva para julgar... da violência contra a mulher em tramitação nas 13ª, 14ª e 15ª Varas Criminais serão redistribuídos igualmente com a 16ª Vara Criminal.

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 19/08/2014

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