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Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2017
Crime Contra a Mulher

Crime Contra a Mulher

Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica

que vão definir se, nos casos de violência contra a mulher no âmbito doméstico, é possível a fixação de indenização... pelo colegiado: “Nos casos de violência contra a mulher praticados no âmbito doméstico e familiar, é possível a fixação de valor... de melhor concretizar, com o suporte processual já existente, o aten...

Feminicídio

discriminação que sofrem as mulheres, da violência psicológica, física, social, sistemática e da ineficácia das políticas públicas... do seu combate, assim como os reflexos dessa violência sobre as mulheres. (MELLO, 2013) No Brasil, um dos casos de maior... Diante dos índices de assassinatos de mulheres no Brasil, não...

Câmara aprova projeto que concede à PF investigação de crime virtual contra mulheres

de violência contra mulheres no mundo. Relatora da proposta, a deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), destacou que a rede... jamais excluiria a importância do papel de todas as polícias que atuam no combate a crimes contra mulheres, apenas...Câmara aprova projeto que concede à PF investigação de crime virtual contra mulhere...

A gênese da violência na moral

, e estas pertencem aos ao mundo das ideias, apenas na teoria de Platão. Entender que a violência é resultante..., mas uma teia de diferentes exteriores, como a violência física, a polarização política e os confrontos, a radicalização...A gênese da violência na moral A violência urbana é apresentada e estudada pelo asp...

Felipe Belluco

Felipe Belluco -

Da especialização do atendimento policial e pericial em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e da busca pela instituição do "depoimento sem dano".

mais consegue suportar os efeitos do abalo psicológico que sofre. A mulher vitima de crime praticado em situação de violência... doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulher, obedecerá às seguintes... ou à integridade física e psicológica da mulher em situação...

Nova súmula do STJ sobre violência doméstica

sobre a ausência do requisito coabitação para configurar violência doméstica no âmbito da lei Maria da Penha, vejamos...: “Para configuração da violência doméstica e familiar prevista no artigo 5º da lei 11.340/2006, lei Maria da Penha, não...Nova súmula do STJ sobre violência doméstica A 3ª seção do STJ aprovou nesta...

Assédio sexual: A rotina que tem traumatizado advogadas em uma das maiores prisões dos EUA

Defensoras públicas que trabalham para o condado Cook, que inclui Chicago, têm de lidar com o que só pode ser descrito como um pesadelo em termos de assédio e ataques sexuais, segundo uma ação movida

Ministro do TSE é denunciado por lesão corporal contra a esposa

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Ele é acusado de agredir a

A aplicação da Lei Maria da Penha às entidades familiares contemporâneas

A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ÀS ENTIDADES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas [1] Thiago de Guerreiro Soares [2] RESUMO: O presente artigo cuida da aplicação da Lei

Feminicídio e Pensão Por Morte

Feminicídio e Pensão Por Morte Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Quem mata a esposa pode receber pensão por morte? A legislação brasileira ainda não é clara e expressa sobre o tema. Mas o Poder

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Contra a Mulher"

A TPM nos crimes cometidos pelas mulheres

JURÍDICOS A abordagem inicial deste trabalho refere-se a crimes praticados por mulheres no Brasil... na delegacia do Pernambuco, 75% ou seja 56 mulheres haviam cometidos os crimes no período que antecede... de pena, a defesa ...

Artigo • Bruno Luiz • 22/05/2015

TJMG instala vara especializada em crimes contra a mulher

, especializada em crimes contra a mulher. Com a instalação da nova unidade, que funcionará na rua Curitiba, 632, 4º andar, no centro de Belo Horizonte, os cerca de 45 mil processos que tramitam nas 13ª, 14ª e 15ª varas serão ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 19/08/2014

BH recebe mais uma vara criminal de crimes contra a mulher

de violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova vara terá competência exclusiva para julgar... da violência contra a mulher em tramitação nas 13ª, 14ª e 15ª Varas Criminais serão redistribuídos igualmente com a 16ª Vara Criminal.

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 19/08/2014

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