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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Crime Contra a Mulher

Crime Contra a Mulher

Comissão prevê pagamento de benefício temporário à mulher vítima de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93) para criar um benefício eventual

TST condena unidade do McDonald’s no RJ por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma atendente que foi acusada de

68% dos autuados na Lei Maria da Penha são soltos em audiências de custódia no DF

Dados do Tribunal de Justiça apontam que 68% dos suspeitos de infringir a Lei Maria da Penha ganharam liberdade provisória após serem submetidos às audiências de custódia em Brasília. Também

STJ vai julgar critérios para danos morais em casos de violência domiciliar contra mulheres

Está em pauta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Repetitivo 983, que pretende julgar quais são os critérios ou requisitos de reparação por danos morais em casos de violência cometida contra a

STJ Fixa em 130 Salários Mínimos Indenização Por Fotos Intimas Divulgadas na Internet

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em 130 salários mínimos o valor de indenização por danos morais devida a uma jovem, na época menor de idade, que teve

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

Senado aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica

O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em votação simbólica, projeto que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência a

Homens acusados de abuso nos transportes participam de curso reflexivo

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, no último domingo (8), a primeira aula do curso reflexivo “Um Ponto Final”, direcionado a homens acusados de cometer abuso sexual contra mulheres nos

“Vagões exclusivos para mulheres” é norma malfeita, omissa e falha

Pessoas com mais de 40 anos de idade, acostumados com as definições de o que seja sexo e pessoa — homem tem glande, pênis, não tem seios, não brinca de boneca, não veste blusa, não anda de saia, não

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

Falta Estado e sobra violência na cidade onde mais se mata mulher no Brasil

A sala está quente, abafada. O pequeno ventilador que gira no canto da mesa não dá conta de vencer os quase 40 oC que o termômetro marcava naquele começo de tarde no Pará. Os minutos de silêncio,

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Contra a Mulher"

A TPM nos crimes cometidos pelas mulheres

JURÍDICOS A abordagem inicial deste trabalho refere-se a crimes praticados por mulheres no Brasil... na delegacia do Pernambuco, 75% ou seja 56 mulheres haviam cometidos os crimes no período que antecede... de pena, a defesa ...

Artigo • Bruno Luiz • 22/05/2015

TJMG instala vara especializada em crimes contra a mulher

, especializada em crimes contra a mulher. Com a instalação da nova unidade, que funcionará na rua Curitiba, 632, 4º andar, no centro de Belo Horizonte, os cerca de 45 mil processos que tramitam nas 13ª, 14ª e 15ª varas serão ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 19/08/2014

BH recebe mais uma vara criminal de crimes contra a mulher

de violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova vara terá competência exclusiva para julgar... da violência contra a mulher em tramitação nas 13ª, 14ª e 15ª Varas Criminais serão redistribuídos igualmente com a 16ª Vara Criminal.

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 19/08/2014

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