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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Crime Contra a Mulher

Crime Contra a Mulher

Violência Patrimonial

e assim deve ser tratada. Além das conseqüências penais, a lei também prevê medidas protetivas ao patrimônio da mulher, tanto no... patrimonial tipificada na Lei Maria da Penha tem a mesma natureza dos demais crimes contra o patrimônio previstos no CP...Violência Patrimonial Hoje eu estava estudando violência patrimon...

O Novo Conceito de Violência Psicológica da Lei Maria da Penha e o Novo Delito do Art. 216-B CP

operada na Lei Maria da Penha (novo conceito de violência psicológica) e uma novatio legis incriminadora (crime de registro... que a “violação da intimidade” da mulher constituiria uma forma de violência no âmbito doméstico, em que o legislador... da Penha: Art. 7.º São formas de violência doméstica e familiar contra ...

Alterações no Feminicídio pela Lei 13.771/18

ensejará, no processo ou inquérito que trata da violência anterior ao Feminicídio a possibilidade de decretação de Prisão... técnico e crítico. [1] Agora vem a lume a Lei 13.771/18, promovendo algumas relevantes alterações no trato da matéria... que a lei fala em “presença”, seja ela física ou virtual. Na presença fís...

Luciana Azevedo

Luciana Azevedo -

Lei 13772/2018: Alterações na Lei Maria da Penha e no Código Penal

II, estabelece ser formas de violência doméstica e familiar: II – a violência psicológica, entendida... psicológica e à autodeterminação; Isto é, houve um acréscimo no referido inciso para reconhecer que a violação... da intimidade da mulher configura hipótese de violência doméstica e familiar. Além disso, a Lei 13772...

Violência Simbólica à Mulher – De arquétipo à molde de abuso de poder

, a taxa de homicídios contra mulheres no país aumentou 8,8% entre 2005 e 2015, segundo o estudo Mapa da Violência 2015...Violência Simbólica à Mulher – De arquétipo à molde de abuso de poder A mulher ao longo de sua trajetória tem vivido... desse abuso de poder. Ao me deparar com os índices assustadores de violência à...

Agressões que não são Fisicas

da dor física. Conheça 10 formas de agressões que são consideradas violência contra mulher no Brasil: 1 – Atirar objetos...Agressões que não são Fisicas Violência contra mulher: 9 tipos de agressão que não são físicas A violência... contra mulher não acontece somente quando há a agressão física. Abusos sexuais, físico...

Renan Lima

Renan Lima -

Possibilidades de enfrentamento à violência contra a mulher

efetivas para o desenvolvimento da mulher no âmbito econômico.  A dificuldade de enfrentamento da violência contra a mulher... de diminuir esses crimes. Matos e Patente mencionam que:   A violência doméstica tem a peculiaridade de se formar no... contexto de relações íntimas e de afeto, desenvolvidas no seio familiar....

Carolina Ruben

Carolina Ruben -

Violência doméstica e práticas restaurativas: um programa para Ministério Público em casos de conflitos conjugais.

da Lei 11.340 /06 no sentido de tentar reduzir a inferiorização da mulher. A Lei 11.340 /06 significou um avanço no Brasil... no sentido de proteção dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica. É importante destacar que embora... da mulher como vítima. Afinal, ela é tratada como verdadeira incapaz quando ...

LEOBINO NETO

LEOBINO NETO -

Violência patrimonial contra a mulher

de violência doméstica e familiar contra a mulher, que não se expressa apenas pela violência física, mas também pela violência... sido modificados pela Lei Maria da Penha , no sentido de serem tais dispositivos inaplicáveis aos crimes de violência... mulher credora dos alimentos”. No Piauí, homem que cometeu violência...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Câmara aprova projeto que prevê comparecimento de agressores de mulheres a centros de reabilitação

psicológico para restabelecer comportamento socialmente aceitável e de respeito às mulheres. Também foi excluída... entre os efeitos da condenação a frequência em programa de recuperação e reeducação nos casos de crimes praticados com violência...Câmara aprova projeto que prevê comparecimento de agressores de mulheres...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Contra a Mulher"

A TPM nos crimes cometidos pelas mulheres

JURÍDICOS A abordagem inicial deste trabalho refere-se a crimes praticados por mulheres no Brasil... na delegacia do Pernambuco, 75% ou seja 56 mulheres haviam cometidos os crimes no período que antecede... de pena, a defesa ...

Artigo • Bruno Luiz • 22/05/2015

TJMG instala vara especializada em crimes contra a mulher

, especializada em crimes contra a mulher. Com a instalação da nova unidade, que funcionará na rua Curitiba, 632, 4º andar, no centro de Belo Horizonte, os cerca de 45 mil processos que tramitam nas 13ª, 14ª e 15ª varas serão ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 19/08/2014

BH recebe mais uma vara criminal de crimes contra a mulher

de violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova vara terá competência exclusiva para julgar... da violência contra a mulher em tramitação nas 13ª, 14ª e 15ª Varas Criminais serão redistribuídos igualmente com a 16ª Vara Criminal.

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 19/08/2014

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