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Jusbrasil - Tópicos
18 de setembro de 2018
Crime Contra a Mulher

Crime Contra a Mulher

Pornografia de vingança e seus reflexos sociojurídicos

praticados contra a mulher no Brasil; os dados indicaram que uma em cada três mulheres sofre algum tipo de violência... Exame. Os números da violência contra mulheres no Brasil. Disponível em: http://exame.abril.com.br/brasil/os-numeros...-da-violencia-contra-mulheres-no-brasil/ . Acesso: 16/04/2017. Safer Net. Helpli...

BCM Advogados

BCM Advogados -

12 anos de vigência da Lei Maria da Penha

, abarca diversos tipos de violências podendo ser física; psicológica; sexual; patrimonial e moral, conforme será esmiuçado... abaixo: 1. A violência física é qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher. 2. A violência... agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico, familiar...

Karen Schifelbein

Karen Schifelbein -

Mulher vítima de abuso sexual no transporte público e sua vulnerabilidade extrema

Mulher vítima de abuso sexual no transporte público e sua vulnerabilidade extrema Tal assunto é extremamente relevante... do direito enfrentam uma dificuldade no enquadramento de condutas que atentam contra a dignidade sexual de mulheres, posto... ainda lacunas a serem sanadas. Assim, na esteira dos recentes casos de v...

Violência Doméstica

. A maioria das vítimas desse crime são mulheres. MUITAS MULHERES SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL? Estima-se que 2...Violência Doméstica O QUE É VIOLÊNCIA DOMÉSTICA? É um abuso físico ou psicológico de um membro de um núcleo familiar... fazer a violência doméstica contra a mulher deixar de ser considerada um crime...

Um descuido custoso

Um descuido custoso Comumente tratado com desconhecimento, o crime qualificado de feminicídio é facilmente colocado... do Feminicídio. Tal lei incluiu o tipo feminicídio no crime de homicídio, mais precisamente no âmbito dos homicídios qualificados... o crime mais grave do que já é. Seu texto é mais preciso – ou menos ...

Operação contra homicídio e feminicídio prende 2.627 e apreende 341 menores – Congresso em Foco

, trata-se de matar mulheres “por razões da condição de sexo feminino”, com pena de 12 a 30 anos de prisão. Outros 404... Lei Maria da Penha ( Le11.340/2006 ), que combate violência contra mulheres; 640 foram autuados em flagrante delito... mais de 7.800 policiais civis de todo o país e se propôs a combater crimes “ten...

Marcos Espinola

Marcos Espinola -

Feminicídio atinge a todos nós

. Com mais de 4 mil assassinatos, o Brasil é um dos países que mais tem mulheres como vítimas no mundo. Só no Estado do Rio... de cada um de nós. A violência contra a mulher nos remete aos tempos mais obscuros do machismo, autoritarismo e preconceito.... Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil teve ...

Karina Duarte

Karina Duarte -

Violência contra a mulher: prisão para o descumprimento das medidas protetivas de urgência. Em busca da efetividade da norma?

a mulher de novas violências, abalos físicos e psicológicos? Quem é o tutelado, Estado ou mulher? É o fim da lacuna jurídica... contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico... encontram-se as medidas de proteção da integridade física e ...

Juliana Baeta

Juliana Baeta -

Lei Maria da Penha

. Inicialmente, cumpre esclarecer que todas as situações que envolvam violência contra a mulher serão tratadas no âmbito... ) prevendo os casos em que essas condutas configuram crimes. DA COMUNICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A comunicação... a existência de outros boletim de ocorrência baseados na Lei Maria da Pen...

Mariana Zoli

Mariana Zoli -

STJ - Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher

que, em se tratando de crime cometido com violência no âmbito doméstico, não se admite tal substituição. Súmula Em seu voto... privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de crime contra a mulher mediante violência ou grave ameaça... do tema: Ademais, nos termos da Súmula 588, ‘a prática de crime ou co...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Contra a Mulher"

A TPM nos crimes cometidos pelas mulheres

JURÍDICOS A abordagem inicial deste trabalho refere-se a crimes praticados por mulheres no Brasil... na delegacia do Pernambuco, 75% ou seja 56 mulheres haviam cometidos os crimes no período que antecede... de pena, a defesa ...

Artigo • Bruno Luiz • 22/05/2015

TJMG instala vara especializada em crimes contra a mulher

, especializada em crimes contra a mulher. Com a instalação da nova unidade, que funcionará na rua Curitiba, 632, 4º andar, no centro de Belo Horizonte, os cerca de 45 mil processos que tramitam nas 13ª, 14ª e 15ª varas serão ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 19/08/2014

BH recebe mais uma vara criminal de crimes contra a mulher

de violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova vara terá competência exclusiva para julgar... da violência contra a mulher em tramitação nas 13ª, 14ª e 15ª Varas Criminais serão redistribuídos igualmente com a 16ª Vara Criminal.

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 19/08/2014

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