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Jusbrasil - Tópicos
30 de abril de 2017
Crime Contra a Mulher

Crime Contra a Mulher

[Dúvida] Como faço para denunciar violência doméstica?
[Dúvida] Como faço para denunciar violência doméstica?

, tanto físicas quanto psicológicas. Quase todos na vizinhança sabem disso, mas não fazem nada por medo, porque o marido...[Dúvida] Como faço para denunciar violência doméstica? “T...

Violência Doméstica
Violência Doméstica

que: Art. 5º - Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer AÇÃO ou OMISSÃO baseada no gênero que lhe... cause MORTE, LESÃO, SOFRIMENTO FÍSICO, SEXUAL ou PSIC...

Rogerio Pessoa

Rogerio Pessoa -

Lei Maria da Penha

do mundo do crime, mas podemos identificar uma grande evolução diante do texto anterior. Notamos que com a nova redação da lei...Lei Maria da Penha Dentro das varias tipificações criminais, este com certeza é um dos crimes mais desagradáveis... em alerta aqueles que cometem tais crimes diante do cumprimento da mesma e...

Dra Wine Maria

Dra Wine Maria -

Violência sexual: CCJ do Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível
Violência sexual: CCJ do Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível

Violência sexual: CCJ do Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram nesta quarta-feira, 5, Propo...

Entenda o caso Emily e Marcos
Entenda o caso Emily e Marcos

Um assunto vem repercutindo bastante as manchetes de portais de notícias na internet e também nas redes sociais: A agressão do médico Marcos Hartes contra a estudante Emilly, no pr...

Camila Vaz

Camila Vaz -

Violência contra a mulher não é entretenimento
Violência contra a mulher não é entretenimento

Texto de Leilane Menezes A pipoca está pronta e a família se aconchega no sofá. A diversão vai começar. Na tela, o personagem de José Mayer , o estereótipo do machão assediador, dá...

Leandro Filho

Leandro Filho -

O escárnio diante de nossos olhos
O escárnio diante de nossos olhos

1 INTRODUÇÃO A Lei Nº 11.340 de 2006 popularmente chamada de Lei Maria da Penha trouxe diversos mecanismos a fim de coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Conh...

Mackysuel Mendes

Mackysuel Mendes -

Ameaça contra cunhada se enquadra na lei Maria da Penha
Ameaça contra cunhada se enquadra na lei Maria da Penha

A 3ª câmara Criminal do TJ/SC manteve pena contra um homem, por ameaça a sua cunhada, com base na lei Maria da Penha (11.340/06). "Cunhada é parente por afinidade em segundo grau n...

Camila Vaz

Camila Vaz -

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que torna estupro imprescritível
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que torna estupro imprescritível

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016 , que torna imprescritível ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Contra a Mulher"

A TPM nos crimes cometidos pelas mulheres

JURÍDICOS A abordagem inicial deste trabalho refere-se a crimes praticados por mulheres no Brasil... na delegacia do Pernambuco, 75% ou seja 56 mulheres haviam cometidos os crimes no período que antecede... de pena, a defesa ...

Artigo • Bruno Luiz • 22/05/2015

TJMG instala vara especializada em crimes contra a mulher

, especializada em crimes contra a mulher. Com a instalação da nova unidade, que funcionará na rua Curitiba, 632, 4º andar, no centro de Belo Horizonte, os cerca de 45 mil processos que tramitam nas 13ª, 14ª e 15ª varas serão ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 19/08/2014

BH recebe mais uma vara criminal de crimes contra a mulher

de violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova vara terá competência exclusiva para julgar... da violência contra a mulher em tramitação nas 13ª, 14ª e 15ª Varas Criminais serão redistribuídos igualmente com a 16ª Vara Criminal.

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 19/08/2014

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