Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de agosto de 2018
Crime Contra a Mulher

Crime Contra a Mulher

Lei Maria da Penha

. Inicialmente, cumpre esclarecer que todas as situações que envolvam violência contra a mulher serão tratadas no âmbito... ) prevendo os casos em que essas condutas configuram crimes. DA COMUNICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A comunicação... a existência de outros boletim de ocorrência baseados na Lei Maria da Pen...

STJ - Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher

que, em se tratando de crime cometido com violência no âmbito doméstico, não se admite tal substituição. Súmula Em seu voto... privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de crime contra a mulher mediante violência ou grave ameaça... do tema: Ademais, nos termos da Súmula 588, ‘a prática de crime ou co...

Câmara aprova projeto que permite, sem decisão judicial, tirar o agressor do convívio da vitima de violência domestica

de proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O texto é uma modificação na Lei Maria da Penha . Foi... aprovado por consenso entre os deputados e agora vai para análise no Senado. Pela lei em vigor hoje, a mulher agredida... ou privada de assistência à mulher. Por Luiz Felipe Barbiéri, G1, Brasíl...

Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher

que, em se tratando de crime cometido com violência no âmbito doméstico, não se admite tal substituição. Súmula Em seu voto, o relator... de liberdade por restritiva de direitos nos casos de crime contra a mulher mediante violência ou grave ameaça...: “Ademais, nos termos da Súmula 588 , ‘a prática de crime ou contrav...

O feminicídio fora do enfoque midiático

concretos de violência extrema contra a mulher, o motivo torpe e o motivo fútil, esses, que são qualificadoras do crime...-se a violência contra a mulher numa forma de avalanche de casos de norte a sul do país. São casos chocantes, mas, tem algo... o feminicídio? Em linhas gerais, seria a violência extrema contra a mu...

Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher

, ‘a prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico... de assassinatos que envolvem mulheres. Para quem tiver interesse no tema, não deixem de ler acerca da violência... de direitos nos casos de crime contra a mulher mediante violência ou grave ameaça em ambi...

Mulher em situação de violência doméstica: quais são as medidas cautelares que podem ser determinadas em uma medida protetiva?

Mulher em situação de violência doméstica: quais são as medidas cautelares que podem ser determinadas em uma medida... assim um microssistema jurídico de proteção a mulher e de combate a todas as formas de violência doméstica e familiar.... Como forma de garantir a proteção da mulher em situação de violência doméstica,...

Carollyna Barbosa

Carollyna Barbosa -

Como proceder em casos de violência doméstica

Como proceder em casos de violência doméstica: 1. A violência doméstica é uma triste realidade de muitas mulheres.... Segundo dados do dossiê Violência contra as mulheres publicado pela agência Patrícia Galvão 1 “na pesquisa Tolerância social à... violência contra as mulheres (Ipea, 2014), 63% dos entrevistados concord...

Alice Bianchini

Alice Bianchini -

Violência psicológica na Lei Maria da Penha

Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I – a violência física [...]; II... Maria da Penha , está praticando uma violência psicológica (art. 7º, II). Nesses casos, mesmo não havendo crime, uma gama... trata expressamente da violência psicológica: A violência psicológica, ent...

Feminicídio: analise da efetividade da lei 13.104/2015

adentrar no campo da violência exercida contra a mulher, deve-se primeiramente realizar um ensaio acerca dos acontecimentos...-se a competência para o processamento e julgamento de crimes dolosos contra a vida em se tratando de violência doméstica... em se tratando de violência doméstica. No caso, cuida-se de homicídi...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Contra a Mulher"

A TPM nos crimes cometidos pelas mulheres

JURÍDICOS A abordagem inicial deste trabalho refere-se a crimes praticados por mulheres no Brasil... na delegacia do Pernambuco, 75% ou seja 56 mulheres haviam cometidos os crimes no período que antecede... de pena, a defesa ...

Artigo • Bruno Luiz • 22/05/2015

TJMG instala vara especializada em crimes contra a mulher

, especializada em crimes contra a mulher. Com a instalação da nova unidade, que funcionará na rua Curitiba, 632, 4º andar, no centro de Belo Horizonte, os cerca de 45 mil processos que tramitam nas 13ª, 14ª e 15ª varas serão ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 19/08/2014

BH recebe mais uma vara criminal de crimes contra a mulher

de violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova vara terá competência exclusiva para julgar... da violência contra a mulher em tramitação nas 13ª, 14ª e 15ª Varas Criminais serão redistribuídos igualmente com a 16ª Vara Criminal.

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 19/08/2014

×