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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2018
Crime Contra a Mulher

Crime Contra a Mulher

TCC

X FEMICIDIO 26 4. VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL 28 4.1. MODALIDADES DE ASSASSINATOS 28 4.2 CASOS EMBLEMATICOS 29... Brasil. A primeira vez que o termo foi usado foi no Tribunal Internacional de Crimes Contras as mulheres na cidades... ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexu...

Luana Eduge

Luana Eduge -

Exploração sexual de mulheres

. Com base nos meios encontrados no mundo externo temos as desvantagens da exploração de mulheres, que de qualquer modo... de mulheres. Denota-se que a forma explorada no meio jurídico acerca do assunto sofreu alterações para a nova redação no... Código Penal . Frisa-se que os recursos sobre a proteção da mulher foram ...

Breve análise antropológica da Lei Maria da Penha

mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica: I - acesso... que visa uma especificidade na punição dos crimes contra a mulher no âmbito doméstico. A mesma fora decretada em 7... os direitos da mulher, assegurando-lhe o zelo pela sua integridade física, psíqu...

Anderson Damacena

Anderson Damacena -

Assédio Sexual no Trabalho

brasilidade, ou seja, sua figura feminina era notável a qualquer um. No entanto, antes de sair, tirou sua filha da cama...Assédio Sexual no Trabalho Essa “estória” começa como tantas outras do nosso vasto território. Portanto, não vou te... em todo o estado. Assim, além da sala comercial, teria que construir uma estru...

Mulheres vítimas de agressão podem ser punidas por alienação parental

Mulheres vítimas de agressão podem ser punidas por alienação parental Com o número crescente de divórcios no país... de maus tratos, abusos. Por isso, cada caso deve ser analisado cuidadosamente e acompanhado”, orienta. Entretanto... crianças”, alerta o advogado. Valladão destaca, ainda, que, no Brasil, 5,5 milhões de ...

Melina Bentes

Melina Bentes -

A Democracia Brasileira e a Lei Maria da Penha à luz da Teoria Feminista Crítica de Justiça

: IBGE, 2016 LIGUE 180 RECEBEU MAIS DE 72 MIL DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO PRIMEIRO SEMESTRE. Governo do Brasil...-de-violencia-contra-mulheres-no-primeiro-semestre . Acesso em: 7 ago. 2018. BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 5... da sexualidade. Um exemplo da desigualdade econômica presente entre homens e m...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Projeto prevê que vítima de violência doméstica seja notificada pessoalmente de saída de agressor da prisão

Projeto prevê que vítima de violência doméstica seja notificada pessoalmente de saída de agressor da prisão Proposta... em tramitação na Câmara (PL 10224/18) prevê que a vítima de violência doméstica deverá ser notificada pessoalmente... dos atos processais relativos ao agressor. Quando se tratar de saída do acusado de...

O Feminicídio.

refere-se aos homens, os quais se sentem no poder e no controle, igualando as mulheres a um objeto. Hoje, crimes graves... agressões psicológicas, físicas e sexuais; a violência doméstica e familiar. É importante ficar atento... as opressões, discriminações, violências e agressões que ocorriam contra as mulheres, leva...

Mulheres Vítimas de violência doméstica tem direito à cirurgia plástica reparadora pelo SUS.

Mulheres Vítimas de violência doméstica tem direito à cirurgia plástica reparadora pelo SUS. O Sistema único de Saúde... contra a mulher! Mulheres Vítimas de violência doméstica tem direito à cirurgia plástica reparadora pelo SUS.... (SUS), é obrigado a realizar cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causad...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial

de sua competência para julgar um juiz do Trabalho denunciado pelo crime de lesão corporal qualificada por violência... e que seria anti-isonômico se a decisão não considerasse também os magistrados. "Tratando-se de violência doméstica...Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial O Órgão Es...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Contra a Mulher"

A TPM nos crimes cometidos pelas mulheres

JURÍDICOS A abordagem inicial deste trabalho refere-se a crimes praticados por mulheres no Brasil... na delegacia do Pernambuco, 75% ou seja 56 mulheres haviam cometidos os crimes no período que antecede... de pena, a defesa ...

Artigo • Bruno Luiz • 22/05/2015

TJMG instala vara especializada em crimes contra a mulher

, especializada em crimes contra a mulher. Com a instalação da nova unidade, que funcionará na rua Curitiba, 632, 4º andar, no centro de Belo Horizonte, os cerca de 45 mil processos que tramitam nas 13ª, 14ª e 15ª varas serão ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 19/08/2014

BH recebe mais uma vara criminal de crimes contra a mulher

de violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova vara terá competência exclusiva para julgar... da violência contra a mulher em tramitação nas 13ª, 14ª e 15ª Varas Criminais serão redistribuídos igualmente com a 16ª Vara Criminal.

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 19/08/2014

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