A violência psicológica contra a mulher nos processos de família

A violência psicológica contra a mulher nos processos de família As mulheres por muitos anos foram silenciadas... sobretudo como forma de desmotivação. Esse tipo de violência contra a mulher é …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Conflito de competência cível : CC 0018315-81.2020.8.26.0000 SP 0018315-81.2020.8.26.0000

a demandante, na vigência do processo criminal em trâmite no Juízo da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 3... e redistribuição dos autos à Vara da Violência Doméstica e …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0738248-27.2020.8.07.0000 DF 0738248-27.2020.8.07.0000

. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO ADMISSÃO. REQUISITOS... Criminal Publicado no PJe : 16/10/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - …

Bom dia Verônica e a violência doméstica

de uma entrevista com a mulher de um serial Killer. A violência doméstica cresceu muito na pandemia, o Brasil ocupa o 5.º..., sendo a violência de maneira física, psicológica, moral e …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0741905-74.2020.8.07.0000 DF 0741905-74.2020.8.07.0000

. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. COVID-19. RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ. SUPRESSÃO... Criminal Publicado no PJe : 09/10/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 9/10/2020 …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 1396995-46.2018.8.13.0024 Belo Horizonte

/2020 - 29/9/2020 Anacleto Rodrigues EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - AMEAÇA - IRMÃOS - DISCUSSÃO... PATRIMONIAL - MEDIDAS REVOGADAS - SENTENÇA MANTIDA. O objetivo da Lei nº …

Precisamos falar sobre Feminicídio

urgente falar sobre o Feminicídio. Esse tipo de crime que foi incluído no Código Penal somente em 2015 (Lei nº 13.104... e nem tampouco aceitável esse tipo de reportagem. Precisa ser debatido …
Julliana Cruz, Advogado
mês passado

Cultura do Estupro

a sua conduta moral e sexual, banalizando, legitimando e justificando a violência contra mulher. Inicialmente, é necessário expor... como consequência a objetificação feminina, tratando a mulher e …
Elza Costa, Advogado
mês passado

Cultura do Estupro

ou fale. Nada vai justificar a violência e o crime sofrido por ela. Todos os dias as mulheres são atacadas pelos homens... a violência contra mulher. Inicialmente, é necessário expor que nossa …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0006852-35.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÃO. CONTRAVENÇÕES PENAIS. ART. 21. VIAS DE FATO. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. INCIDÊNCIA DA LEI 11.340/2006... da contravenção ser praticada contra mulher, no ambiente doméstico. Pena …
Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Contra a Mulher"
A TPM nos crimes cometidos pelas mulheres
Artigos22/05/2015Bruno Luiz
I NTR O D U ÇÃ O O objetivo principal deste artigo é mostrar que a Síndrome Pré-Menstrual acarreta alterações físicas e psíquicas nas mulheres, e por consequência, alertar para que esta doença seja analisada no julgamento de delitos penais praticados por mulheres durante este período. 1. ASPECTOS JURÍDICOS A abordagem inicial deste trabalho refere-se a crimes praticados por mulheres no Brasil, serão abordados os artigos do Código Penal Brasileiro que podem ser relacionados aos crimes praticados ...
TJMG instala vara especializada em crimes contra a mulher
Notícias19/08/2014Associação dos Magistrados Mineiros
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instalou, nesta terça-feira (19), a 16ª Vara Criminal, especializada em crimes contra a mulher. Com a instalação da nova unidade, que funcionará na rua Curitiba, 632, 4º andar, no centro de Belo Horizonte, os cerca de 45 mil processos que tramitam nas 13ª, 14ª e 15ª varas serão redistribuídos. Na avaliação do presidente do Tribunal, desembargador Pedro Bitencourt, a violência não é um fenômeno isolado e está ligado à nossa história e cultura. Entretan...
BH recebe mais uma vara criminal de crimes contra a mulher
Notícias19/08/2014Associação dos Magistrados Mineiros
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá instalar nesta terça-feira (19) a 16ª Vara Criminal, com competência cível e criminal para conhecer e julgar as causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova vara terá competência exclusiva para julgar os casos previstos na Lei Maria da Penha . O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bittencourt Marcondes, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo ...
CNMP sedia curso sobre investigação de crimes contra a mulher
Nos dias 6, 7 e 8 de julho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, sedia o Curso sobre Investigação, com perspectiva de gênero, de crimes de violência Doméstica e Familiar contra a mulher. O evento é promovido pela Secretaria da Reforma do Judiciário, no âmbito do Projeto Violência de Gênero na IberoAmérica: investigação de delitos, atenção às vítimas e articulação interinstitucional, do Eurosocial. O objetivo do curso é identificar as circunstâncias que permeiam as in...
Projeto amplia lista de crimes contra a mulher
Notícias24/09/2014Câmara dos Deputados
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06 ) poderá definir novos comportamentos considerados violência contra a mulher. Conforme explica a autora, deputada Erika Kokay (PT-DF), o Projeto de Lei 7163/14 inclui na lei situações do dia-a-dia que vão além da unidade doméstica, da família e das relações íntimas de afeto, que são as únicas previstas atualmente. Pelo texto, a lei passa a abrigar situações de abuso de autoridade ou de poder para causar dano à mulher. Essa mudança, segundo a autora, visa punir...
Tribunais se mobilizam para acelerar julgamento de crimes contra a mulher
Notícias06/03/2015Conselho Nacional de Justiça
Tribunais estaduais de Justiça se mobilizam entre os dias 9 e 13 de março para realizar audiências e julgamentos de casos de violência contra a mulher, principalmente homicídios. O mutirão, intitulado Justiça pela Paz em Casa, ocorrerá em todos os estados da Federação, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8/3). Com o slogan “Paz: Nossa Justa Causa”, o esforço concentrado pretende acelerar a tramitação dos processos que envolvem violência doméstica e familiar nas varas criminais, nos ju...
Frederico Vasconcelos: Assassinato da juíza e crimes contra a mulher
Notícias08/06/2013Folha Online
Presidente da AMB reafirma necessidade de reforçar a segurança nos fóruns. Ao lamentar o assassinato da juíza Glauciane Chaves de Melo, da Comarca de Alto Taquari (MT), o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, voltou a enfatizar a necessidade ... Leia post completo no <span style="cursor: pointer; color: rgb (0, 0, 153); text-decoration: underline;" onclick="window.open ('http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/?p=11537', '', 'toolbar=yes, location=yes, director...
O aumento de denúncias de crime contra as mulheres: A necessidade de um novo olhar
Artigos30/10/2014Ana Paula
Resumo: Em uma reportagem à BBC Brasil, por Luis Kawaguti, é apresentado um número de 600 por cento de aumento nas denúncias pelo 180 (Central de Atendimento à Mulher) após a criação da Lei Maria da Penha em 2006. Nesse artigo, concentraremos nossos esforços para entender o que levou a esse aumento tão grande. Para tanto, a Lei Maria da Penha será o nosso elemento chave. Seria precipitado de nossa parte, constatar sem qualquer averiguação, que o aumento de delações indica um aumento no número de...
Projeto impede suspensão de processos sobre crimes contra a mulher
Notícias29/01/2013Senado
Está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados um projeto de lei do Senado que impede a suspensão de processos que tratem de crimes cometidos com violência doméstica ou familiar contra a mulher. O PLS 49/2011 (PL 1.322/2011 na Câmara), que também dá prioridade à tramitação desses processos e torna pública e incondicionada esse tipo de ação penal, está na Comissão de Constituição , de Justiça e de Cidadania da Câmara e já tem parecer favorável da relatora, deputada Rosane Ferreira (PV-PR). A...
BELÉM: Júri condena réu por crime contra a mulher
O Ministério Público do Estado (MPE), por meio das promotoras de justiça Lucinery Helena Resende Ferreira e Ana Maria Carvalho, atuou na acusação do júri que condenou na última quarta-feira (30) o réu Odnei Ferreira Araújo pelos crimes de homícidio duplamente qualificado e cárcere privado qualificado contra a sua companheira, Herica de Nazaré Poça Menezes. Outra tese acatada pelos jurados foi a de tentativa de homicídio qualificado e cárcere privado qualificado do filho da vítima, Danilo Bot...
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