Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2018
Crime Contra a Mulher

Crime Contra a Mulher

Juiz acusado de agredir ex-mulher renuncia à Corte de Direitos Humanos

Acusado pela ex-mulher de agressão, estupro e assédio sexual, Roberto Caldas renunciou ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, informou nesta terça-feira (15/5) o órgão

examedaoab.com

examedaoab.com -

Juiz decreta prisão preventiva de agressor e aconselha vítima: “é melhor repensar essa relação”

O juiz plantonista José Brandão Netto, da comarca Cícero Dantas/BA, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva de um homem que agrediu a namorada e ainda a ameaçou de morte. Na decisão, o

Heloisa Lang

Heloisa Lang -

Tipificação do crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência

Em abril de 2018, foi incluído, pela Lei 13.641 /18, o artigo 24-A na Seção IV da Lei 11.340 /06: Art. 24-A. Descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas nesta Lei:

Violência doméstica à luz da Constituição Federal de 1988 e da lei 11.340/2006:

RESUMO O presente artigo visa induzir o leitor ao debate sobre a violência domestica mirando na perspectiva do delito contra a mulher. Aduzindo conceito, índice histórico, o que a nossa Lei Superior

Alice Bianchini

Alice Bianchini -

O novo tipo penal de descumprimento de medida protetiva previsto na Lei 13.641/2018

1. Colocação do tema Até o advento da Lei 13.641 /2018, que altera a Lei Maria da Penha e torna crime a conduta daquele que descumpre medidas protetivas de urgência impostas pelo juiz, doutrina e

Matheus Kehl

Matheus Kehl -

O crime de feminicídio no ordenamento jurídico

Para melhor compreensão do tema, far-se-á importante a delimitação paulatina do assunto. Primeiro, vamos abordar alguns conceitos sociológicos sobre o feminicídio. De acordo com a CPMI sobre

O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal

Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 04 de abril duas novas leis, uma delas alterando a chamada Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/06) e a segunda modificando a lei que trata das

Violência Obstétrica no Brasil: uma questão de saúde pública

Resumo: Infelizmente, somente a pouco tempo é que a Organização Mundial da Saúde – OMS reconheceu que a violência obstétrica é uma questão de saúde pública, indo ao encontro a várias denúncias e

Indenização nos casos de violência doméstica contra mulher

Atualização de Repetitivos Organizados por Assunto traz indenização nos casos de violência doméstica contra mulher A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a

examedaoab.com

examedaoab.com -

Juiz nega medida protetiva a vítima de ameaça: "É lamentável que a mulher não se dê ao respeito"

Duas polêmicas decisões do juiz de Direito Joseli Luiz Silva, de Goiânia/GO, proferidas em regime de plantão, foram repudiadas pela OAB/GO, dizendo que têm "teor preconceituoso, sexista e misógino" .

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Contra a Mulher"

A TPM nos crimes cometidos pelas mulheres

JURÍDICOS A abordagem inicial deste trabalho refere-se a crimes praticados por mulheres no Brasil... na delegacia do Pernambuco, 75% ou seja 56 mulheres haviam cometidos os crimes no período que antecede... de pena, a defesa ...

Artigo • Bruno Luiz • 22/05/2015

TJMG instala vara especializada em crimes contra a mulher

, especializada em crimes contra a mulher. Com a instalação da nova unidade, que funcionará na rua Curitiba, 632, 4º andar, no centro de Belo Horizonte, os cerca de 45 mil processos que tramitam nas 13ª, 14ª e 15ª varas serão ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 19/08/2014

BH recebe mais uma vara criminal de crimes contra a mulher

de violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova vara terá competência exclusiva para julgar... da violência contra a mulher em tramitação nas 13ª, 14ª e 15ª Varas Criminais serão redistribuídos igualmente com a 16ª Vara Criminal.

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 19/08/2014

×