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20 de setembro de 2018
Homidício doloso

Homidício doloso

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TJ-RJ - HABEAS CORPUS HC 00208600320128190000 RJ 0020860-03.2012.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 30/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. HOMIDÍCIO DOLOSO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INOCORRÊNCIA. DECISÃO GUERREADA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA, REVESTIDA DE LEGALIDADE E IMPRESCINDÍVEL PARA O REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO, DEMONSTRANDO DE FORMA OBJETIVA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO. APLICAÇÃO DA LEI PENAL E GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA E REFERE-SE AO MÉRITO DA AÇÃO ORIGINÁRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DENEGAÇÃO DA ORDEM.

TJ-MG - 104310804043010011 MG 1.0431.08.040430-1/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 06/04/2009

Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA - HOMIDÍCIOS QUALIFICADOS EM CONCURSO MATERIAL - PRELIMINARES - CERCEAMENTO DE DEFESA - FALTA DE ANÁLISE DE TESE DEFENSIVA SUSTENTADA EM ALEGAÇÕES FINAIS - EXCESSO DE LINGUAGEM NA FUNDAMENTAÇÃO QUE NEGA DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - REJEIÇÃO - MÉRITO - DECOTE QUALIFICADORA RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA - IN DUBIO PRO SOCIETATE - QUESTÃO A SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. Na dúvida, compete ao Júri a apreciação dos fatos em face da maior amplitude da acusação e da defesa em plenário, justificando-se a absolvição sumária somente quando manifesta e inconteste a excludente de ilicitude.

TJ-RJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 208600320128190000 RJ 0020860-03.2012.8.19.0000

Data de publicação: 30/08/2012

Decisão: DE VOLTA REDONDA RELATOR : DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT EMENTA HABEAS CORPUS. HOMIDÍCIO... DOLOSO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INOCORRÊNCIA... a ordem pública. A conduta imputada ao pacientes e ao corréu (homicídio doloso) revestese de gravidade...

TJ-DF - HBC HC 9237420118070000 DF 0000923-74.2011.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 11/02/2011

Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMIDÍCIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. O RISCO FUNDADO DE REITERAÇÃO DELITIVA, EXTRAÍDO DAS ANOTAÇÕES CONSTANTES DA FOLHA PENAL DO RÉU, É FUNDAMENTO IDÔNEO PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DA INCOLUMIDADE DA ORDEM PÚBLICA. 2. NO CASO, A DECISÃO PAUTOU-SE NA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO, EVIDENCIADA PELO MODO DE EXECUÇÃO NOTICIADO NO INQUÉRITO, BEM COMO NO RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA EXTRAÍDO DA ANÁLISE DA FOLHA PENAL DO PACIENTE, MULTIREINCIDENTE EM CRIME DOLOSO. 3. ORDEM DENEGADA.

DJSP 26/07/2010 - Pág. 1753 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Criminal PROTOCOLO:2010/004000 PROCESSO:2010/000015 CLASSE:Crime de Homicidio Doloso IP/TC:2010...Criminal PROTOCOLO:2010/004024 PROCESSO:2010/000016 CLASSE:OUTROS FEITOS, TENTATIVA DE HOMIDICIO IP

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL : REsp 1154359

Data de publicação: 07/12/2010

Decisão: /731). APELAÇÕES CRIMINAIS. HOMIDÍCIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS. CONDENAÇÃO. DUPLA IRRESIGNAÇÃO. I..., considerando a excepcionalidade do parágrafo único do artigo 71 do CP, uma vez que se trata de crimes dolosos

STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL REsp 1154359 (STJ)

Data de publicação: 07/12/2010

Decisão: do Estado do Rio Grande do Sul, com a seguinte ementa: (fls. 729/731). APELAÇÕES CRIMINAIS. HOMIDÍCIOS... , uma vez que se trata de crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave

DJDF 11/02/2011 - Pág. 143 - Diário de Justiça do Distrito Federal

- 20100910228770 - AÇÃO PENAL (IP 516/10) Ementa PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMIDÍCIO QUALIFICADO... em crime doloso. 3. Ordem denegada. Decisão ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME. Num Processo 2011 00 2

Diário • Diário de Justiça do Distrito Federal

TJ-DF - HBC : HC 9237420118070000

Data de publicação: 11/02/2011

Decisão: RISSATO Acórdão Nº 478.039 E M E N T A PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMIDÍCIO QUALIFICADO TENTADO... de reiteração delitiva extraído da análise da folha penal do paciente, multireincidente em crime doloso... da análise da folha penal do paciente, multireincidente em crime doloso. Tais motivos

TJ-RS - Inteiro Teor. Recurso em Sentido Estrito: RSE 70037747896 RS

Data de publicação: 10/03/2011

Decisão: OS Nº 70037747896 2010/Crime apelação crime. homidício qualificado – art. 121, § 2º, inciso i... que desclassificou o crime doloso contra a vida narrado na denúncia para ilícito penal de competência do juízo... decisão desclassificando o crime doloso contra a vida narrado na denúncia (1º fato) para ilícito penal...

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