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Crimes Contra o Respeito Aos Mortos em Diários Oficiais

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  • DJMA 18/08/2021 - Pág. 97 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais18/08/2021Diário de Justiça do Estado do Maranhão
    contra o respeito aos mortos (3457) | Vilipêndio a Cadáver (3460) 1,50 3460 3457 DIREITO PENAL (287) | Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (3457) | Violação a Sepultura... aos mortos (3457) 1,50 3457 287 DIREITO PENAL (287) | Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (3457) | Destruição / Subtração / Ocultação de Cadáver (3458) 1,50 3458 3457 DIREITO... PENAL (287) | Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (3457) | Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (3459) 1,50 3459 3457 DIREITO PENAL (287) | Crimes contra o
  • DJMA 25/06/2021 - Pág. 140 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais25/06/2021Diário de Justiça do Estado do Maranhão
    religioso e contra o respeito aos mortos (3457) | Destruição / Subtração / Ocultação de Cadáver (3458) 1,50 3458 3457 DIREITO PENAL (287) | Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos... mortos (3457) | Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (3459) 1,50 3459 3457 DIREITO PENAL (287) | Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (3457) | Ultraje / Impedimento... PENAL (287) | Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (3457) | Violação a Sepultura (3461) 1,50 3461 3457 DIREITO PENAL (287) | Crimes Praticados por Funcionários Públicos
  • DJSC 06/04/2022 - Pág. 75 - Caderno Administrativo do Poder Judiciário - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

    Diários Oficiais06/04/2022Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
    e contra o respeito aos mortos|3460-Vilipêndio a Cadáver 287-DIREITO PENAL|3457-Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos|3461-Violação a Sepultura... 287-DIREITO PENAL|3457-Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos|3459-Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária 287-DIREITO PENAL|3457-Crimes contra o sentimento religioso... Exercício de atividade com infração de decisão administrativa 287-DIREITO PENAL|3457-Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos|3458-Destruição / Subtração / Ocultação de Cadáver
  • DJSC 07/03/2024 - Pág. 29 - Caderno Administrativo do Poder Judiciário - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

    Diários Oficiais07/03/2024Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
    e contra o respeito aos mortos|3460-Vilipêndio a Cadáver 287-DIREITO PENAL|3457-Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos|3461-Violação a Sepultura 287-DIREITO PENAL|3457-Crimes... 287-DIREITO PENAL|3457-Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos|3459-Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária 287-DIREITO PENAL|3457-Crimes contra o sentimento religioso... contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos|3462-Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso 287-DIREITO PENAL|3463-Crimes contra a dignidade sexual|11416-Violação sexual
  • DJGO 13/04/2023 - Pág. 172 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais13/04/2023Diário de Justiça do Estado de Goiás
    - CP ; 3370 - DIREITO PENAL -> Crimes contra a vida -> Homicídio Simples - CP ; 3458 - DIREITO PENAL -> Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos -> Destruição / Subração / Ocultação... -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri VÍTIMA: Justiça Pública Assunto:9735 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -> Ato Infracional -> Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos... aos mortos -> Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver - ; 3372 - DIREITO PENAL -> Crimes contra a vida -> Homicídio Qualificado - CP ; 3372 -DIREITO PENAL -> Crimes contra a vida -> Homicídio Qualificado
  • DJGO 11/05/2023 - Pág. 83 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais11/05/2023Diário de Justiça do Estado de Goiás
    - CP ; 3370 - DIREITO PENAL -> Crimes contra a vida -> Homicídio Simples - CP ; 3458 - DIREITO PENAL -> Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos -> Destruição / Subração / Ocultação... aos mortos -> Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver - ; 3372 - DIREITO PENAL -> Crimes contra a vida -> Homicídio Qualificado - CP ; 3372 -DIREITO PENAL -> Crimes contra a vida -> Homicídio Qualificado... -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri VÍTIMA: Justiça Pública Assunto:9735 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -> Ato Infracional -> Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
  • STJ 16/06/2023 - Pág. 10986 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais16/06/2023Superior Tribunal de Justiça
    Tratado de Direito Penal : Parte especial: crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 18. ed... Tratado de Direito Penal : Parte especial: crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 18. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022, p. 60)... Tanto que, embora a obtenção da vantagem indevida seja dispensável para a consumação do crime de extorsão (Súmula XXXXX/STJ), no caso, as vítimas, intimidadas por tais ameaças, cederam à pressão e teriam
  • DJSC 07/03/2024 - Pág. 36 - Caderno Administrativo do Poder Judiciário - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

    Diários Oficiais07/03/2024Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
    o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos|9738-Violação a Sepultura (Art. 210) 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE|9634-Ato Infracional|9734-Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos... aos mortos 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE|9634-Ato Infracional|9734-Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos|9735-Destruição / Subtração / Ocultação de Cadáver 9633-DIREITO... E DO ADOLESCENTE|9634-Ato Infracional|9734-Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos|9737-Vilipêndio a Cadáver 9633-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE|9634-Ato Infracional|9734-Contra
  • DJRJ 22/12/2021 - Pág. 54 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais22/12/2021Diário de Justiça do Rio de Janeiro
    e contra o respeito aos mortos / DIREITO PENAL 3 Crimes contra os Costumes / DIREITO PENAL 36 Estupro / Crimes contra os Costumes / DIREITO PENAL 374 Atentado Violento ao Pudor / Crimes contra os Costumes... de trabalhadores de um local para outro do território nacional / Crimes contra a Organização do Trabalho / DIREITO PENAL 1 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos / DIREITO... PENAL 1 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver / Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos / DIREITO PENAL 149 Vilipêndio a Cadáver / Crimes contra o sentimento religioso
  • DJGO 30/08/2022 - Pág. 18918 - SUPLEMENTO_SECAO_III_A - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais30/08/2022Diário de Justiça do Estado de Goiás
    O objeto jurídico é o respeito aos mortos... O sujeito passivo é a coletividade, cuja ética prevê o respeito aos mortos. Secundariamente, está a família do morto. O elemento subjetivo do tipo é o dolo. Não existe a forma culposa... Preliminarmente, necessária é a análise dos elementos constitutivos do crime vilipêndio a cadáver, o qual nada mais é do que desprezar ou aviltar o cadáver. O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa
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