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Falsa Comunicação de Crime e Denunciação Caluniosa no caso Neymar

Pra quem tem acompanhado o caso Neymar x Najila, viu que poucos dias atrás saiu a noticia de que a delegada concluiu o inquérito sem indiciar o jogador. Agora a Polícia Civil de São Paulo investiga…

TJ-SP permite penhora de 20% de salário para quitar honorários advocatícios

É possível a penhora de valores considerados impenhoráveis desde que o valor executado tenha natureza alimentar. O entendimento foi aplicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter sentença…

Aposentados têm nova regra para sacar atrasados de ações judiciais

Rio - Os aposentados e pensionistas do INSS que ganharam ações na Justiça contra a Previdência Social terão que seguir, a partir de hoje, novos procedimentos para receber os valores dos processos. O…

Justiça Federal determina que a Caixa libere saque de FGTS para os moradores do Pinheiro, em Maceió

A Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) libere saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió, que sofre com as…

Reforma tributária: proposta do governo prevê imposto eletrônico sobre pagamentos

Enquanto a reforma da Previdência Social inicia seu caminho no Legislativo , a equipe econômica do governo começa se preparar para o próximo desafio no Congresso Nacional: a mudança no sistema…

Procon-SP decide multar a Empiricus por propaganda enganosa

A Fundação Procon-SP informou nesta quarta-feira (3) que decidiu multar a empresa Empiricus por publicidade enganosa. Segundo o órgão, a empresa foi notificada no último dia 19 em razão da…

Para Terceira Turma, limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que havia entendido que as informações poderiam ser armazenadas pelos…

Autorizado o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus - Abram!

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica o Poder…
Hully Rosário, Advogado
ano passado

Política brasileira: show dos horrores

No dia 06 de setembro de 2018, o candidato presidenciável, Jair Messias Bolsonaro (PSL), foi perfurado por uma faca, manuseada pelo cidadão Adélio Bispo de Oliveira, durante atividade de campanha…

Empresário que deixar de recolher o ICMS, incorre em crime tributário mesmo que o tenha declarado, entendimento do STJ

Neste mês de agosto, se deu uma das mais importantes decisões de uniformização jurisprudencial de ordem tributária deste ano. Superando divergências existentes entre as turmas de julgamento, foi…
Resultados da busca Jusbrasil para "Noticiário"
DOEMG 22/11/2014 - Pág. 4 - Noticiário - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais22/11/2014Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Cartaz em homenagem aos 200 anos da morte de Aleijadinho, impresso por iniciativa da Imprensa Oficial de Minas Gerais, em parceria com o Ministério Público Estadual
DOEMG 28/02/2015 - Pág. 1 - Noticiário - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais28/02/2015Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
EXECUTIVO Governo do Estado mo ações dos dois meses MANOEL MARQUES Em Varginha, o governador Fernando Pimentel deu o primeiro passo para alavancar os serviços médicos de urgência e emergência stra iniciais Depois das primeiras análises do cenário administrativo do Estado, o Governo mineiro deu início à implantação de medidas em áreas como Educação, Saúde, Segurança e gestão da água. q Foi dada ênfase à participação popular na elaboração de projetos para enfrentamento dos desafios. q Estão em and
DOEMG 07/05/2015 - Pág. 1 - Noticiário - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais07/05/2015Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
executivo Pimentel defende gestão pública com transparência e eficiência MANOEL MARqUES/IMPRENSA MG Focar na transparência e na eficiência para oferecer serviços de qualidade à população foram recomendações do governador Fernando Pimentel, ontem, na abertura da III Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE), no Expominas, em Belo Horizonte. Ele disse que o TCE tem papel fundamental na melhoria da gestão pública e destacou a competência e reconhecimento nacional dessa Corte. O ev
DOEMG 23/01/2015 - Pág. 1 - Noticiário - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais23/01/2015Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Copasa pede pacto social para reduzir o consumo de água RENATO COBUCCI A presidente da Copasa, Sinara Meireles, anunciou ontem o risco real de desabastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte e em cidades do interior do Estado. Ela pediu “um pacto social para que a gente possa atravessar esse período e outros que ainda enfrentaremos”. O objetivo imediato é reduzir em 30% o consumo. Quarenta equipes serão destacadas para detectar vazamentos e serão revisados os rodízios de abast
DOEMG 04/02/2015 - Pág. 1 - Noticiário - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais04/02/2015Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Visando manter uma agenda contínua de diá Políticas públicas para logo na implantação de políticas públicas para o o ensino têm agenda de ensino de forma participativa, a Secretaria de diálogo e participação Educação promoveu uma HUDSON MENEZES série de encontros nos primeiros 30 dias de gestão (foto) . Secretários municipais, dirigentes de entidades de estudantes e dos profissionais do ensino, trabalhadores rurais e representantes do Fórum de Educação e Diversidade Étnico-Racial foram alguns do
DOEMG 29/04/2015 - Pág. 1 - Noticiário - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais29/04/2015Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CSN confirma investiment os de municípios de MG A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) confirmou investimento de R$ 1,8 bilhão para ampliar a produção em duas fábricas de cimentos da empresa, nas cidades de Arcos e Romaria. A expectativa é de geração de cerca de mil novos empregos no Estado. Nas últimas semanas, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico atuou junto aos municípios, para viabilizar a assinatura de protocolos de intenções. Na unidade de Arcos (foto) , a pr
DOEMG 16/05/2015 - Pág. 1 - Noticiário - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais16/05/2015Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
EXECUTIVO Diálogo entre Governo e trabalhadores da Educação viabiliza acordo histórico MANOEL MARQUES Em evento no Palácio da Liberdade, o governador Fernando Pimentel e dirigentes das entidades que representam os trabalhadores em Educação assinaram acordo histórico, pelas conquistas asseguradas à categoria. Ficou garantido o pagamento do piso nacional até 2017 e outros benefícios demandados há anos pelos servidores, mas não atendidos pelas gestões passadas. Os pontos pactuados serão encaminhado
DOEMG 31/03/2015 - Pág. 1 - Noticiário - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais31/03/2015Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Servas firma acordo par levará água a famílias DIVULGAÇÃO a projeto que do Semiárido A presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e primeira-dama de Minas Gerais, Carolina Oliveira, e o procurador-geral do Estado, Carlos André Mariani Bittencourt, firmaram parceria para implantar o projeto Água Vida na região Norte e Vale do Jequitinhonha, o primeiro elaborado pela nova gestão do Servas. Com recursos de R$ 1,5 milhão, a serem repassados pelo Ministério Público Estadual, serã
DOEMG 31/01/2015 - Pág. 1 - Noticiário - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais31/01/2015Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Pimentel e o ministro da Saúde entregam serviços do Samu à Macrorregião Sul MANOEL MARQUES O governador Fernando Pimentel e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, inauguraram sexta-feira (30), em Varginha, o complexo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Macrorregião Sul. A iniciativa é fruto da parceria dos governos federal, estadual e municipais. Conta com 619 profissionais, sendo 67 médicos, e beneficia 153 municípios, com população de 2,7 milhões. Na mesma solenidade, foram dist
DOEMG 24/02/2015 - Pág. 1 - Noticiário - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais24/02/2015Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
EXECUTIVO Minas Gerais terá Mesa de Diálogo para tratar O Governo de Minas Gerais vai promover reuniões semanais da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo. O objetivo é prevenir, de ocupaçõe mediar e solucionar conflitos fundiários, definindo os procedimentos a serem adotados em cada situação. A Mesa, que já teve a primeira reunião (foto), conta com a s no Estado participação de organizações populares ligadas o tema, Ministério Público, Prefeitura de
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