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19 de setembro de 2018
Ministro do Supremo Tribunal Federal

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Andamento do Processo n. 1638-88.2015.4.01.4200 - Carta de Ordem - 18/07/2018 do TRF-1

BRITEZ ANDRADE J. DPCTE : MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Dessa forma, tendo... em vista o devido cumprimento da missiva, devolva-se a Carta de Ordem ao Tribunal de origem, com as homenagens de estilo...

Andamento do Processo n. 25152-04.2018.4.01.3800 - Carta de Ordem Penal - 02/07/2018 do TRF-1

: : MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VARA : 11ª VARA - BELO HORIZONTE Diretoria do Foro - Sjmg Ata de Distribuicao Realizada Em: 27/06/2018...

Andamento do Processo n. 11302-77.2018.4.01.3800 - Execução Fiscal/outras - 03/04/2018 do TRF-1

E OUTROS J. Dpcte : MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VARA : 35ª VARA - BELO HORIZONTE PROCESSO : 11756... FEDERAL INDCDO : EM APURACAO VARA : 9ª VARA - BELO HORIZONTE PROCESSO : 11534-89.2018.4.01.3800 PROT.:27/03/2018 CLASSE... : 15601-INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : POLICIA FEDERAL INDCDO : EM APURACAO VARA : 9ª VARA...

Andamento do Processo n. 201700121037 - Carta de Ordem Cível - 24/01/2018 do TJSE

/2017 SITUAÇÃO.........: JULGADO ORDENANTE - MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - MARCO AURELIO ORDENADO - PRESIDENTE.......: 201700121037 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DATA DIST........: 18/08... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PR...

Andamento do Processo n. 49777-39.2017.4.01.3800 - Execução Fiscal/outras - 28/11/2017 do TRF-1

. : JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS J. Dpcte : MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VARA : 35ª VARA - BELO HORIZONTE... HORIZONTE PROCESSO : 49788-68.2017.4.01.3800 PROT.:24/11/2017 CLASSE : 15601-INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : POLICIA FEDERAL...-INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : POLICIA FEDERAL INDCDO : EM APURACAO VARA : 4ª VA...

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

Duelo no STF: Gilmar x Barroso

O ministro Gilmar Mendes voltou a protagonizar, nesta quinta-feira (26), uma áspera discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez o duelo verbal foi travado com o colega Luís

Andamento do Processo n. 24157-25.2017.4.01.3800 - Carta de Ordem Penal - 06/07/2017 do TRF-1

: MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Considerando o despacho proferido pelo Juízo Ordenante... e deste despacho.Cumpra-se com urgência.Intime-se o MPF.Após, devolvam-se os presentes autos ao Supremo Tribunal Federal...-25.2017.4.01.3800 24157-25.2017.4.01.3800 CARTA DE ORDEM PENAL REQTE. : ...

Andamento do Processo n. 24157-25.2017.4.01.3800 - Carta de Ordem Penal - 03/07/2017 do TRF-1

Numeração única: 24157-25.2017.4.01.3800 24157-25.2017.4.01.3800 CARTA DE ORDEM PENAL REQTE. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQDO. : ERNESTO KUGLER RODRIGUES REQDO. : PAULO BERNARDO SILVA REQDO. :

Andamento do Processo n. 24157-25.2017.4.01.3800 - Carta de Ordem Penal - 03/07/2017 do TRF-1

Numeração única: 24157-25.2017.4.01.3800 24157-25.2017.4.01.3800 CARTA DE ORDEM PENAL REQTE. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQDO. : ERNESTO KUGLER RODRIGUES REQDO. : PAULO BERNARDO SILVA REQDO. :

Andamento do Processo n. 2175-16.2017.4.01.4200PROT - Carta de Ordem Penal - 23/06/2017 do TRF-1

MEURER E OUTROS J. Dpcte : MINISTRO DO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL VARA : 1ª VARA FEDERAL JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LUZIA...-16.2017.4.01.4200PROT.:21/06/2017 CLASSE : 17300-CARTA DE ORDEM PENAL ORDNTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ORDNDO : NELSON...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ministro do Supremo Tribunal Federal"

STF - HABEAS CORPUS HC 107325 PR (STF)

Data de publicação: 29/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. SUPOSTA COAÇÃO QUE PASSOU A SER DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RAZÃO DA DIPLOMAÇÃO DO PACIENTE COMO DEPUTADO FEDERAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 606 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INVIABILIDADE DA IMPETRAÇÃO. PRECEDENTES DO STF. 1. Não cabe habeas corpus para o Plenário contra ato de Ministro do Supremo Tribunal Federal. 2. Habeas corpus não conhecido.

Encontrado em: 00004 LEI ORDINÁRIA SUM-000606 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF - VIDE EMENTA. - VOTO... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CABIMENTO, HABEAS CORPUS, CONTRARIEDADE, ATO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL... FEDERAL (STF), DECORRÊNCIA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL , PREVISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF),...

STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO Rcl 9945 SP (STF)

Data de publicação: 20/05/2013

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. COMPETÊNCIA DO RELATOR PARA DECIDIR MONOCRATICAMENTE AÇÃO SOB SUA RELATORIA. 1. A reclamação constitucional é o instrumento adequado para impedir a usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal e para garantir a autoridade de suas decisões e súmulas vinculantes (art. 102 , I , “l”e art. 103-A, § 3º, da CF ). 2. A reclamação não é via processual adequada para impugnar decisão dos Ministros desta Corte. Precedentes : Rcl nº 4.591- AgR, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJe de 4/12/2009; Rcl nº 4.174-AgR, Rel. Min. Ayres Britto, DJe de 6/3/2009; Rcl 8.301-AgR, Rel. Min. Cármen Lúcia, Plenário, DJe 9/10/2009. 3. In casu, trata-se de reclamação proposta contra ato do Ministro Ricardo Lewandowski, que negou seguimento ao Agravo de Instrumento nº 764.909 e, posteriormente, não conheceu dos sucessivos agravos regimentais interpostos. 4. O Relator, nos termos do art. 21, § 1º, do RISTF, ostenta a competência para negar seguimento, por meio de decisão monocrática, a recursos, pedidos ou ações, quando inadmissíveis, intempestivos, sem objeto ou que veiculem pretensão incompatível com a jurisprudência predominante deste Supremo Tribunal. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S). LUÍS ROBERTO OLÍMPIO. RELATOR DO AI Nº 764909 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ESTADO... Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 7.5.2013. Primeira Turma DJe-095 DIVULG 20-05-2013

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 709685 MG (STF)

Data de publicação: 17/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DA VINCULAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO MUNICIPAL AO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ART. 37 , INC. XIII , DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

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