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15 de dezembro de 2018
Ministro do Supremo Tribunal Federal

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Andamento do Processo n. 8027711-96.2018.8.05.0000 - Carta de Ordem Criminal - 14/12/2018 do TJBA

-96.2018.8.05.0000 Carta De Ordem Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Ordenante: Ministro Do Supremo Tribunal Federal... CRIMINAL n. 8027711-96.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno ORDENANTE: MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL..., Relator Do Inquérito Nº 4075 Ordenado: Presidente Do Tribunal De Justiça ...

Andamento do Processo n. 8026460-43.2018.8.05.0000 - Carta de Ordem Cível - 29/11/2018 do TJBA

-43.2018.8.05.0000 Carta De Ordem Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Ordenante: Ministro Do Supremo Tribunal Federal, Relator...: CARTA DE ORDEM CÍVEL n. 8026460-43.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno ORDENANTE: MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL... FEDERAL, RELATOR DO AG. REG. NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 30...

Andamento do Processo n. 8026460-43.2018.8.05.0000 - 28/11/2018 do TJBA

: CARTA DE ORDEM CÍVEL (258) Assunto principal: Oitiva Valor da causa: R$ 0,00 Partes: MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...-43.2018.8.05.0000 Órgão julgador: Presidente Órgão julgador Colegiado: Tribunal Pleno Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe... , RELATOR DO AG. REG. NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 30029 PRESI...

Andamento do Processo n. 8024362-85.2018.8.05.0000 - Carta de Ordem Criminal - 06/11/2018 do TJBA

-85.2018.8.05.0000 Carta De Ordem Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Ordenante: Ministro Do Supremo Tribunal Federal... CRIMINAL n. 8024362-85.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno ORDENANTE: MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL..., Relator Do Inquérito Nº 4075 Ordenado: Presidente Do Tribunal De Justiça ...

Andamento do Processo n. 1638-88.2015.4.01.4200 - Carta de Ordem - 18/07/2018 do TRF-1

Numeração única: 1638-88.2015.4.01.4200 1638-88.2015.4.01.4200 CARTA DE ORDEM EXQTE : UNIÃO ORDNDO : INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DERORAIMA EXCDO : ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO :

Andamento do Processo n. 25152-04.2018.4.01.3800 - Carta de Ordem Penal - 02/07/2018 do TRF-1

PROCESSO : 25152-04.2018.4.01.3800 PROT.:26/06/2018 CLASSE : 17300-CARTA DE ORDEM PENAL REQTE.: : JUSTIÇA PÚBLICA REQDO.: : SIGILOSO J. Dpcte: : MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VARA : 11ª VARA -

Andamento do Processo n. 11302-77.2018.4.01.3800 - Execução Fiscal/outras - 03/04/2018 do TRF-1

PROCESSO : 11302-77.2018.4.01.3800 PROT.:26/03/2018 CLASSE : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS EXQTE : CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4REGIAO ADVOGADO : GLEICILENE PIRES DUTRA EXCDO : ROBSON

Andamento do Processo n. 201700121037 - Carta de Ordem Cível - 24/01/2018 do TJSE

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CARTA DE ORDEM CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201700121037 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DATA DIST........: 18/08/2017

Andamento do Processo n. 49777-39.2017.4.01.3800 - Execução Fiscal/outras - 28/11/2017 do TRF-1

PROCESSO : 49777-39.2017.4.01.3800 PROT.:24/11/2017 CLASSE : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINASGERAIS - CRA/MG ADVOGADO : ABEL CHAVES JUNIOR EXCDO : JOSE

Duelo no STF: Gilmar x Barroso

O ministro Gilmar Mendes voltou a protagonizar, nesta quinta-feira (26), uma áspera discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez o duelo verbal foi travado com o colega Luís

Resultados da busca Jusbrasil para "Ministro do Supremo Tribunal Federal"

STF - HABEAS CORPUS HC 107325 PR (STF)

Data de publicação: 29/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. SUPOSTA COAÇÃO QUE PASSOU A SER DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RAZÃO DA DIPLOMAÇÃO DO PACIENTE COMO DEPUTADO FEDERAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 606 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INVIABILIDADE DA IMPETRAÇÃO. PRECEDENTES DO STF. 1. Não cabe habeas corpus para o Plenário contra ato de Ministro do Supremo Tribunal Federal. 2. Habeas corpus não conhecido.

Encontrado em: 00004 LEI ORDINÁRIA SUM-000606 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF - VIDE EMENTA. - VOTO... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CABIMENTO, HABEAS CORPUS, CONTRARIEDADE, ATO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL... FEDERAL (STF), DECORRÊNCIA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL , PREVISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF),...

STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO Rcl 9945 SP (STF)

Data de publicação: 20/05/2013

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. COMPETÊNCIA DO RELATOR PARA DECIDIR MONOCRATICAMENTE AÇÃO SOB SUA RELATORIA. 1. A reclamação constitucional é o instrumento adequado para impedir a usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal e para garantir a autoridade de suas decisões e súmulas vinculantes (art. 102 , I , “l”e art. 103-A, § 3º, da CF ). 2. A reclamação não é via processual adequada para impugnar decisão dos Ministros desta Corte. Precedentes : Rcl nº 4.591- AgR, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJe de 4/12/2009; Rcl nº 4.174-AgR, Rel. Min. Ayres Britto, DJe de 6/3/2009; Rcl 8.301-AgR, Rel. Min. Cármen Lúcia, Plenário, DJe 9/10/2009. 3. In casu, trata-se de reclamação proposta contra ato do Ministro Ricardo Lewandowski, que negou seguimento ao Agravo de Instrumento nº 764.909 e, posteriormente, não conheceu dos sucessivos agravos regimentais interpostos. 4. O Relator, nos termos do art. 21, § 1º, do RISTF, ostenta a competência para negar seguimento, por meio de decisão monocrática, a recursos, pedidos ou ações, quando inadmissíveis, intempestivos, sem objeto ou que veiculem pretensão incompatível com a jurisprudência predominante deste Supremo Tribunal. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S). LUÍS ROBERTO OLÍMPIO. RELATOR DO AI Nº 764909 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ESTADO... Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 7.5.2013. Primeira Turma DJe-095 DIVULG 20-05-2013

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 709685 MG (STF)

Data de publicação: 17/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DA VINCULAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO MUNICIPAL AO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ART. 37 , INC. XIII , DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

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