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16 de junho de 2019
Fernando Assis Martins Editar Foto
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Fernando Assis Martins

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Andamento do Processo n. 5058896-75.2019.8.13.0024 - 30/04/2019 do TJMG

: Fernando de Assis Martins; Representante : Age Advocacia Geral do Estado e outros. => Distribuído por Dependência em 27/04...

Andamento do Processo n. 0047645-33.2018.4.02.5162/RJ - 22/03/2019 do TRF-2

de FERNANDO ASSIS MARTINS(CPF 94087075753), o benefício de auxílio-doença (NB 618.598.245-9), desde a data do requerimento... ASSIS MARTINS ADVOGADO: MG105357 - SÉRGIO DE CARVALHO NEVES ADVOGADO: MG170840 - YURI DOS SANTOS BERNARDES ADVOGADO: MG... ESPECIAL CÍVEL Nº 0047645-33.2018.4.02.5162/RJ MAGISTRADO(A): ANA CARO...

Andamento do Processo n. 0005011.27.2019.8.13.0480 - 21/02/2019 do TJMG

: Fernando de Assis Martins; Réu: Marcelo Eduardo Hammes Luft Vista ao autor. Prazo de 0000 dia(s). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0005011.27.2019.8.13.0480 - 17/01/2019 do TJMG

: Fernando de Assis Martins; Réu: Marcelo Eduardo Hammes Luft Distribuído por Sorteio em 15/01/2019. Valor da Causa: R...

Andamento do Processo n. 0107017.49.2018.8.13.0480 - 13/12/2018 do TJMG

: Fernando de Assis Martins; Réu: Estado de Minas Gerais Distribuído por Sorteio em 26/11/2018. Valor da Causa: R$ 28.789,38...

Andamento do Processo n. 0047645-33.2018.4.02.5162 - Juizado - 14/11/2018 do TRF-2

/04/2018 11:16 01ª Vara Federal de Itaperuna Magistrado (a) RODRIGO REIFF BOTELHO AUTOR: FERNANDO ASSIS MARTINS ADVOGADO... 0047645-33.2018.4.02.5162 (2018.51.62.047645-1) Autor: FERNANDO ASSIS MARTINS Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO...

Andamento do Processo n. 0047645-33.2018.4.02.5162 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/10/2018 do TRF-2

: FERNANDO ASSIS MARTINS ADVOGADO: MG105357 - SÉRGIO DE CARVALHO NEVES ADVOGADO: MG170840 - YURI DOS SANTOS BERNARDES...: NAO CADASTRADO Autor: FERNANDO ASSIS MARTINS Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatório Dê-se vista às partes...

Andamento do Processo n. 0047645-33.2018.4.02.5162 - Juizado - 03/09/2018 do TRF-2

JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 27 - 0047645-33.2018.4.02.5162 Número antigo:

Andamento do Processo n. 0047645-33.2018.4.02.5162 - Juizado - 16/08/2018 do TRF-2

JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 22 - 0047645-33.2018.4.02.5162 Número antigo:

Andamento do Processo n. 0047645-33.2018.4.02.5162 - Juizado - 19/07/2018 do TRF-2

JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 46 - 0047645-33.2018.4.02.5162 Número antigo:

Resultados da busca Jusbrasil para "Fernando Assis Martins"

TJ-ES - Agravo Interno (Arts 557/527, II CPC) Ap Civel AGT 24079015921 ES 024079015921 (TJ-ES)

Data de publicação: 30/07/2009

Ementa: AGRAVO INTERNO NA APELAÇAO CÍVEL Nº 24079015921RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RECORRENTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCHOCOLATES GAROTO S/AADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO BORGES BARBOSAALDIMARA GUARNIERI DE VASCONCELLOS E OUTROSRECORRIDO: GLACIONE MARTINS DE ASSIS TREVENZOLIADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA EOUTROSPROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA E AUXÍLIO ACIDENTE. LESAO POR ESFORÇO REPETITIVO (LER). INCAPACIDADE. MOLÉSTIA REVERSÍVEL. POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Para a concessão de qualquer benefício acidentário é preciso demonstrar os seguintes requisitos: (i) a prova do acidente; (ii) o nexo de causalidade entre o acidente e o trabalho e (iii) a existência de incapacidade laborativa para atividade habitualmente exercida. 2. O deferimento do auxílioacidente não pode ser condicionado à impossibilidade de reversão da moléstia incapacitante. Precedentes do STJ (AgRg no REsp 926.676/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 27.09.2007, DJ 15.10.2007 p. 369; REsp 604.394/SP, Rel. Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 07.04.2005, DJ 09.05.2005 p. 460; AgRg no REsp 788.823/SP, Rel. Ministro PAULO MEDINA, SEXTA TURMA, julgado em 15.03.2007, DJ 09.04.2007 p. 289; AgRg no REsp 775.314/SP, Rel. Ministro NILSON NAVES, SEXTA TURMA, julgado em 01.06.2006, DJ 01.08.2006 p. 571).3. Recurso desprovido.ACÓRDAO

TRF-1 17/09/2015 - Pág. 379 - Caderno Judicial - SJPI - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

-48.2015.4.01.4005 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE  :  FERNANDO ASSIS MARTINS  ADVOGADO  :  MA...00012120 - AGNALDO COELHO DE ASSIS  IMPDO  :  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - CAMPUSUNIVERSITARIO

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF-1 08/05/2015 - Pág. 57 - SJPI - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

: 1033-48.2015.4.01.4005 1033-48.2015.4.01.4005 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE : FERNANDO ASSIS... MARTINS ADVOGADO : MA00012120 - AGNALDO COELHO DE ASSIS IMPDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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