Otavio Melo Lucena Neto

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Andamento do Processo n. 0016042-56.1999.8.19.0002 - 20/09/2019 do TJRJ

E LANCHONETE LTDA ME, EDSON BATISTA LUCENA JUNIOR, OTAVIO MELO LUCENA NETO (Adv (s). Dr (a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA...

Andamento do Processo n. 0488738-71.2012.8.19.0001 - 11/09/2019 do TJRJ

Andamento do Processo n. 0488738-71.2012.8.19.0001 - 11/09/2019 do TJRJ Proc. 0488738-71.2012.8.19.0001 - OTAVIO MELO... LUCENA NETO (Adv (s). Dr (a). JOSE HAROLDO DOS ANJOS (OAB/RJ-069553) X CASAS …

Andamento do Processo n. 0000444-14.2010.8.14.0059 - 25 de março de 2019 do TJPA

11406-A - CARLOS DE SOUZA GONCALVES NETO (ADVOGADO) REQUERIDO:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. DESPACHO/DECISÃO RH. I... EXECUTADO:CARLOS DE SOUZA GONCALVES NETO EXECUTADO:CARLOS DE SOUZA GONCALVES …

Andamento do Processo n. 0000841-55.2017.8.14.0059 - Despacho Recebidos Hoje.I - Recebo a Inicial Visto que Preenche os Requisitos de Lei - 27 de março de 2019 do TJPA

ROBERTO DA SILVA BARBOSA Ação: Procedimento Comum em: 27/03/2019 REQUERENTE:OTAVIO MELO LUCENA NETO Representante(s): OAB...

Andamento do Processo n. 0016042-56.1999.8.19.0002 - 12/02/2019 do TJRJ

E LANCHONETE LTDA ME, EDSON BATISTA LUCENA JUNIOR, OTAVIO MELO LUCENA NETO (Adv (s). Dr (a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA...

Andamento do Processo n. 0047993-38.2017.8.19.0002 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral - 20/07/2018 do TJRJ

026. RECURSO INOMINADO 0047993-38.2017.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI II JUI ESP CIV…

Andamento do Processo n. 0488738-71.2012.8.19.0001 - 11/07/2018 do TJRJ

Proc. 0488738-71.2012.8.19.0001 - OTAVIO MELO LUCENA NETO (Adv (s). Dr (a). JOSE HAROLDO DOS ANJOS (OAB/RJ-069553) X CASAS BAHIA COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA…

Andamento do Processo n. 0047993-38.2017.8.19.0002 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral - 11/06/2018 do TJRJ

057. RECURSO INOMINADO 0047993-38.2017.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI II JUI ESP CIV…

Andamento do Processo n. 0047993-38.2017.8.19.0002 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral - 30/05/2018 do TJRJ

083. RECURSO INOMINADO 0047993-38.2017.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI II JUI ESP CIV…

Andamento do Processo n. 0047993-38.2017.8.19.0002 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral - 24/05/2018 do TJRJ

237. RECURSO INOMINADO 0047993-38.2017.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI II JUI ESP CIV…
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APELACAO APL 41990519968190001 RJ 0004199-05.1996.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência02/12/2010Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: 1. PARTILHA. 2. BENS ADQUIRIDOS DURANTE A CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.3. SENTENÇA QUE CONDENA O RÉU NO PAGAMENTO DE METADE DO VALOR APURADO DAS PRESTAÇÕES PAGAS DURANTE A CONSTÂNCIA DO CASAMENTO COM RELAÇÃO A BEM IMÓVEL, DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, PORÉM SEM JUROS.4. AUSÊNCIA DE PENALIDADE.5. RECURSO PROVIDO NA FORMA DO ART. 557 , § 1º DO CPC .
DJRJ 11/11/2014 - Pág. 140 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais11/11/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
(OAB/RJ-151056), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (OAB/RJ-123792), Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (OAB/RJ-128104) Mandado de pagamento retirado pelo banco do Brasil em 05/11/2014. Proc. 0470775-84.2011.8.19.0001 - HELIA MARIA MESSIAS FERREIRA LANNES (Adv(s). Dr(a). DANIELLE GOMES ALVES (OAB/RJ-141806), Dr(a). LEANDRO MELLO FROTA (OAB/RJ-148426) X BANCO BMG S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ-165846), Dr(a). BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
DJRJ 16/09/2015 - Pág. 104 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais16/09/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Proc. 0148493-62.2010.8.19.0001 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MALIMAR (Adv (s). Dr (a). PAULA LOPES FURTADO (OAB/RJ-092677) X DIVALDO LOPES DE ALMEIDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DIVALDO LOPES DE ALMEIDA (OAB/RJ-048973) Despacho: Verifique o cartório o saldo da conta judicial.Após, i-se o requerente (réu) Proc. 0173100-13.2008.8.19.0001 (2008.001.170333-1) - RENATA MACEDO DA SILVA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). FLÁVIO RIBEIRO DE ARAUJO CID (OAB/RJ-001214B), Dr (a). SOLANGE REGINA SANGREMAN THEOPHILO (OAB/RJ
DJRJ 03/03/2015 - Pág. 124 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais03/03/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
eletrônico (fls. 209), devendo a serventia lavrar o respectivo termo. Sem prejuízo, manifeste-se o executado (Banco Bradesco S.A), no prazo legal, sobre a penhora. Não havendo manifestação, voltem para expedição de mandado de pagamento e extinção da fase de cumprimento de sentença. Proc. 0460118-49.2012.8.19.0001 - PLINIO DOMINGOS DE ANDRADE (Adv (s). Dr (a). LAERCIO DIAS BARBOSA (OAB/RJ-048901), Dr (a). MARIA EDIVANIA VIEIRA (OAB/RJ-077904) X BANCO CACIQUE S A (Adv (s). Dr (a). ANTONIO DE OLIVE
DJRJ 21/05/2014 - Pág. 358 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais21/05/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
por seus próprios fundamentos. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Quinta Câmara Cível 0135545-25.2009.8.19.0001-AR 044. APELACAO 0488738-71.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Ação: 0488738-71.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00029091 - APELANTE: OTAVIO MELO LUCENA NETO ADVOGADO: JOSE HAROLDO DOS ANJOS OAB/RJ-069553 APELADO: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA ADVO
DJRJ 12/11/2013 - Pág. 183 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais12/11/2013Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Expediente do dia: 07/11/2013 Arrolamento Sumário Proc. 0039106-07.2013.8.19.0002 - LILIAN MARIA MONTES TEIXEIRA (Adv (s). Dr (a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS X MARIA CLEIA ROSA MONTES E OUTRO Despacho: 1-Defiro a gratuidade de justiça.2-Venham as certidões negativas de praxe. Proc. 0057581-11.2013.8.19.0002 - REGINALDA DOS SANTOS SOUZA (Adv (s). Dr (a). CLEICE DA SILVA LEAL X MARIO TEIXEIRA DAMASCENO Despacho: 1. Defiro a inventariança ao requerente, independentemente da lavratura de ter
DJRJ 07/05/2014 - Pág. 149 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais07/05/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
(Adv (s). Dr (a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (OAB/RJ-100886), Litisconsorte: MUNICÍPIO DE NITERÓI, Dr (a). TELMO PAIVA DE FREITAS (OAB/RJ-004921D), Litisconsorte: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, Dr (a). JOSE LUIZ BELLAS (OAB/RJ-071067) Decisão: Fls. 783. Defiro o pedido. Expeça-se mandado de pagamento dos valores depositados na conta judicial nº 459105 de fls. 63/64 em favor do réu Àguas de Niterói S.A. Proc. 0019937-97.2014.8.19.0002 - SUPER MATRIZ AÇOS LTDA (Adv (
DJRJ 06/09/2013 - Pág. 123 - V - Editais e demais publicações - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais06/09/2013Diário de Justiça do Rio de Janeiro
RODRIGUES e NADIA NÁRIA DOS SANTOS). CPF: 113.119.947-26. RG: 20219953 5 e JOSIANE FERNANDES HONORIO (filha de JOSÉ PEDRO HONORIO e ANTONIA SOARES FERNANDES). CPF: 103.991.717-89. RG: 20195216 5. (Proc. Nº 93912) -- DIEGO ARAUJO ALVES DA SILVA (EDITAL) (filho de JORGE ALVES DA SILVA e MARIA DE LOURDES DE ARAUJO SILVA). CPF: 094.156.097-02. RG: 11151695 1 e GABRIELLE COSTA DA SILVA (filha de EDSON DA SILVA e MARILEIA COSTA DA SILVA). CPF: 113.320.947-59. RG: 20374987 4. (Proc. Nº 93913) -- Quem s
DJRJ 27/11/2013 - Pág. 173 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais27/11/2013Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Proc. 0395857-75.2012.8.19.0001 - EDINALDO DA SILVA PEIXOTO (Adv (s). Dr (a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ (OAB/RJ-096267) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S A (Adv (s). Dr (a). EDUARDO DE SANSON (OAB/RJ-110454) Decisão: Recebo o (s) recurso (s) no duplo efeito.Ao (s) apelado (s). Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Proc. 0406400-40.2012.8.19.0001 - CLAUDIA WIDER (Adv (s). Dr (a). PEDRO MIGUEL MARTINHO NUNES (OAB/RJ-172489) X BANCO IT
APELACAO : APL 41990519968190001
QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0004199-05.1996.8.19.0001 JUIZ A QUO: ANA PAULA RODRIGUES SILVANO RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DOS SANTOS PAULO DECISÃO MONOCRÁTICA 1. PARTILHA. 2. BENS ADQUIRIDOS DURANTE A CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. 3. SENTENÇA QUE CONDENA O RÉU NO PAGAMENTO DE METADE DO VALOR APURADO DAS PRESTAÇÕES PAGAS DURANTE A CONSTÂNCIA DO CASAMENTO COM RELAÇÃO A BEM IMÓVEL, DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, PORÉM SEM JUROS. 4. AUSÊNCIA DE PENALIDADE. 5. REC...
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