Almir Salustiano dos Santos

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Andamento do Processo n. 0700501-37.2016.8.02.0060/50000 - Embargos de Declaração - 09/10/2019 do TJAL

Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Embargante : Almir Salustiano dos Santos Advogado... : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Advogado : Claudio Paulino dos Santos

Andamento do Processo n. 0700501-37.2016.8.02.0060 - Apelação - 24/07/2019 do TJAL

. Otávio Leão Praxedes. 17, Apelação nº 0700501-37.2016.8.02.0060, de Feira Grande, Apelantes: Almir Salustiano dos Santos... de Instrumento nº 0800767-47.2018.8.02.0000, de Maceió, Agravante: …

Andamento do Processo n. 0700501-37.2016.8.02.0060 - Apelação - 19/07/2019 do TJAL

-37.2016.8.02.0060 , de Feira Grande, Vara do Único Ofício de Feira Grande Apelante : Almir Salustiano dos Santos Advogado : Ademyr... Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Advogado : Claudio Paulino dos San…

Andamento do Processo n. 0700501-37.2016.8.02.0060 - Apelação - 08/07/2019 do TJAL

0700501-37.2016.8.02.0060 Comarca: Feira Grande Vara: Vara do Único Ofício de Feira Grande Apelante : Almir Salustiano... dos Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Advogado : …

Andamento do Processo n. 0700501-37.2016.8.02.0060 - Apelação - 31/05/2019 do TJAL

0700501-37.2016.8.02.0060 Comarca: Feira Grande Vara: Vara do Único Ofício de Feira Grande Apelante : Almir Salustiano... dos Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Advogado : …

Andamento do Processo n. 0700501-37.2016.8.02.0060 - Apelação - 17/05/2019 do TJAL

0700501-37.2016.8.02.0060 Comarca: Feira Grande Vara: Vara do Único Ofício de Feira Grande Apelante : Almir Salustiano... dos Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Advogado : …

Andamento do Processo n. 0700501-37.2016.8.02.0060 - Apelação - 24/01/2019 do TJAL

-37.2016.8.02.0060 Índice da URV Lei 8.880/1994 1ª Câmara Cível Relator:Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Almir Salustiano... dos Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) …

Andamento do Processo n. 0700013-41.2011.8.02.0001 - Apelação - 11/10/2018 do TJAL

Apelação n.º 0700013-41.2011.8.02.0001 Nomeação 1ª Câmara Cível Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbosa Apelado…

Andamento do Processo n. 0000097-03.2011.8.02.0060 - Procedimento Sumário / Obrigações - 09/10/2018 do TJAL

ADV: LAELCIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 5973/AL), ADV: CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA), ADV: LUIS CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL) - Processo…

Andamento do Processo n. 0727613-66.2013.8.02.0001 - Apelação - 04/10/2018 do TJAL

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Aos 21 (vinte e um dias) do mês de setembro de 2018, às 09:30 horas, no Auditório Antônio Nunes de Araújo situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Almir Salustiano dos Santos"
DJAL 07/02/2012 - Pág. 91 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais07/02/2012Diário de Justiça do Estado de Alagoas
prevista expressamente em lei, como por exemplo, nos casos dos artigos 12 , § 3º , 14 , § 3º e 38 do CDC . Na inversão judicial, caberá ao Juiz analisar no caso concreto se há preenchimento dos requisitos legais, como ocorre no artigo 6º , VIII do CDC , que prevê a possibilidade de o Juiz inverter o ônus da prova em favor do consumidor, sempre que este for hipossuficiente ou suas alegações forem verossímeis. A doutrina majoritária entende que a hipossuficiência e a verossimilhança são elementos
TRT-19 15/09/2015 - Pág. 78 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais15/09/2015Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Os prazos passarão a fluir da data da publicação desta Notificação no DEJT - Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. MACEIO/AL., 15 de Setembro de 2015 IEDO DE FRANCA VILELA Servidor 4ª Vara do Trabalho de Maceió Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000419-09.2010.5.19.0004 Processo Nº RTOrd-00419/2010-004-19-00.3 Reclamado PREMOLDADOS ESFINGE LTDA Reclamante MARTA ANGELA TELES DOS SANTOS Advogado GONCALO TAVARES DOREA JUNIOR (OAB: 6110AL) Advogado LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELO (OAB: 6652AAL) L
DJAL 12/02/2014 - Pág. 142 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais12/02/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil movida por Marciano Santana dos Santos e outros, representados por seus genitores Cicero Santana dos Santos e Aparecida dos santos. Verifico que a petição inicial preenche os requisitos dos artigos 282 e 283 do código de processo civil . Defiro a Assistência Judiciária Gratuita. Cite-se os interessados por edital, com prazo de cinco dias. Posto isso, recebo a petição inicial e determino a remessa dos autos ao membro do Ministério Público
DJAL 23/04/2013 - Pág. 60 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais23/04/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Dulcésio Silva (OAB 7023/AL) Renamberg Almeida Silva (OAB 9030/AL) Robinson Accioly Barreto Júnior (OAB 3919/AL) Rosângela de Fátima Holanda Camurça (OAB 5586/AL) 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entopercentes - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO. A Doutora José Eduardo Nobre Carlos, Juiz de Direito da Comarca de Delmiro Gouveia Estado de Alagoas, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem qu
TRT-19 20/02/2015 - Pág. 26 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais20/02/2015Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
2015. Eu, MARIA LÚCIA DOS SANTOS__________, TÉCNICO JUDICIÁRIO digitei, e eu, SERGIO LUIS LISBOA CALHEIROS_____________, Diretor (a) de Secretaria, subscrevi. VALTER SOUZA PUGLIESI - Juiz (a) do Trabalho da 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Despacho Processo Nº RTOrd-0000752-53.2013.5.19.0004 Processo Nº RTOrd-00752/2013-004-19-00.5 Litisconsorte MUNICIPIO DE MACEIO Advogado CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS (OAB: 3386AL) Reclamado TOCQUEVILLE - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Adv
TRT-19 25/03/2015 - Pág. 49 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais25/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
2. Intime-se a reclamada para comprovar, no prazo de cinco dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas processuais, sob pena de prosseguimento da execução, com alteração de sua posição no BNDT para positiva. 3. Havendo comprovação do recolhimento previdenciária e fiscal, retire-se a restrição de circulação incidentes sobre os veículos descritos à f. 157, voltando os autos conclusos, em seguida, para retirada da reclamada do BNDT e posterior arquivamento.MACEIÓ, 18/12/2014
DJAL 21/08/2012 - Pág. 80 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais21/08/2012Diário de Justiça do Estado de Alagoas
se desejava falar na presença dos acusados o mesmo disse não ter nada contra falar na presença do acusado. Sobre as perguntas disse: que estava em sua chácara, na beira da estrada AL 115, quando o acusado bateu à sua porta aproximadamente às cinco horas da manhã; que telefonou para o batalhão pedindo que viesse o COPOM e o SAMU; que verificou que havia uma vítima com a perna machucada; que viu à distância os acidentados; que após chegar o atendimento da SAMU retornou para casa . Dada a palavra a
DJPE 13/10/2011 - Pág. 1381 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais13/10/2011Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Acadêmica de Direito: Thalita Teles Bione da Silva Acusado: JOSENILDO JACKSON DA SILVA TRAJANO Defensoria Pública Audiência de Instrução e Julgamento - Criminal às 15:30 do dia 17/11/2011. Processo Nº: 0001093-07.2011.8.17.0990 RP Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Acusado: MARCOS PAULO GOMES Advogado: Dr. Alberto Gouveia Sá Barreto Junior, OAB/PE 25654 Bacharel em Direito: José Caetano dos Santos Filho Vítima: A SOCIEDADE Audiência de Instrução e Julgamento - Criminal às 15:4
DOU 06/01/1995 - Pág. 122 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais06/01/1995Diário Oficial da União
0252069 GLEDSON NE? MARQUES SILVA 0269751 THALINE BARBOSA E SILVA 0278319 ALINE DE FATIMA SANTOS WANOERLEY RIBEIRO 0269662 SANDRA: FERNANDES DA SILVA 0234940 JORGE PEREIRA DE ARAUJO 0290122 MARIA DAS GRACAS BITTENCOURT RIBEIRO 0244350 MARIA TEREZA DE ASSUNCAO EHRHARD1 0261149 JOSE ALFREDO RAMIRES DE LIMA 0213578 W1tL y s JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE 0304409 EOMILSON SILVA VASCONCELLOS 0283620 JOSE IVAN DOS SANTOS 021_0200 EDER DE SA TOJAL 0256420 ROSÂNGELA MARIA DE LIMA SANTOS -0196268 RITA DE CAS
DJDF 13/05/2015 - Pág. 234 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais13/05/2015Diário de Justiça do Distrito Federal
32110-RAFAEL JUAN CARDOSO MARTINS/STEPHANNY HORAYNE LACERDA Ele (a):brasileiro, solteiro (a), servidor público, resid. QMS 32, Casa 15,Condomínio Mini Chácaras - Sobradinho, nasc. 10/11/1990 emSobradinho/DF, filiac. Neylson Juan Martins/Luciana Cardoso daSilva. Ela (e): brasileira, solteira (o), estudante, resid. CondomínioSerra Azul, Quadra 24, Casa 09 - Sobradinho, nasc. 24/01/1993 emTeresina/ PI, filiac. Paulo Rogério Alves Lacerda/Josilene BentoLacerda. 32111-RONAN JUNIOR RODRIGUES SILVA /LU
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